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Certo.
Artigo 12, I, "c", Lei 8212/91: "São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior".
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Lei 8.213/91, art. 11, I:
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
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Certo! Considerado Contribuinte EMPREGADO.
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Relembrando:
a) Empresa constituída sob leis brasileiras;
b) Empresa deve possuir sede e administração no país.
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O problema em resolver questões do Cespe é que nunca sabemos o que eles estão pensando, no caso dessa questão a meu ver está incompleta, aí vc marca como sendo certo eles dizem que está errada pois está faltando partes dela, ai vc marca como sendo errado eles dizem que está certa a questão pois está de acordo com a lei, não dá mesmo para entender essa banca de merda que não avalia ninguém e ainda é tida como o "papa das bancas".
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Trata-se de exceção ao princípio da territorialidade da filiação, pois neste caso um trabalhador (estrangeiro ou nacional) laborará no exterior e será segurado obrigatório do RGPS, independentemente da existência de tratado.
Note que após a alteração trazida pela EC06/95, pouco importa a naturalidade dos sócios da empresa para que ela seja considerada nacional.
Será nacional a pessoa jurídica constituída sob a égide da legislação brasileira e conte com sede e administração no Brasil.
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Dayani A QUESTÃO ESTA PERFEITA NOTE O QUE DIZ A LETRA DA LEI:
Art.11,I, c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como
empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
OMITIR A OPÇÃO DE QUE TAMBÉM PODE SER EM AGÊNCIA O SEGURADO NÃO DEIXA DE SER SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA... ENTENDER O QUE O AVALIADOR PEDE É ESSENCIAL...
GABARITO CORRETO
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LEI 8.213/1991.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
SUCURSAL:
Significados de Sucursal :
1. Sucursal
Sucursal é uma filial residente no exterior.
A lanchonete tem uma sucursal em Roma.
http://www.dicionarioinformal.com.br/sucursal/
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Letra de Lei.
Na prova não cai um dessa kkkk
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Será Segurado Empregado.
GABARITO: CERTO
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Dica: Sempre que for domiciliado e contratado no brasil será segurado EMPREGADO!
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Não é bem assim não Ronilson Possidonio.
Como Contribuinte Individual:
O
brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro
efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por RPPS.
Se trabalhasse para o Brasil, seria empregado. Como é para organismo oficial internacional, será C.I., mesmo sendo lá domiciliado e contratado ou não. Então, levando em conta esse caso, a sua dica não tem muito fundamento, já que a CESPE adora usar esse exemplo para diferenciar o empregado do C.I.
Bons estudos!
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Acho que o Ronilson se referiu a domiciliado NO BRASIL, e contratado NO BRASIL. O exemplo de Edilto se refere a brasileiro que trabalha NO EXTERIOR.
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Lei 8.213, art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
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PESSOAL, MAIS SE FOR CONTRATADO OU DOMICILIADO NO EXTERIOR SERIA EMPREGADO?
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João Canuto, nesse caso, não seria segurado EMPREGADO.
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Organismo Internacional = Contribuinte Individual
Para a União = Empregadão
:D
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Ótima dica, Amanda.
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BIZUZAO! SUCO COM SAL (SUCURSAL) É SEGURADO EMPREGADO.
SUCO COM SAL!
SUCO COM SAL!
KKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Adorei o mnemônico Amanda! e gleydson cunha eu ri alto aqui kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Gab: CERTO
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A própria questão já diz: "Para trabalhar como empregado.."
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Bizu: Se for contratado no Brasil ou trabalhar para a União, será considerado segurado empregado, desde que não amparado por RPPS.
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Certa!! Seguiu os requisitos, sendo eles:
- contratado para trabalhar no exterior por empresa brasileira;
- domiciliado no Brasil;
- contratado no Brasil.
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correta:
Lei 8.213, art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado: c)
o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para
trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no
exterior;
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PARA UNIÃO >>>>>>>>>> >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>EMPREGADO
PARA ORGANISMO OFICIAL NO EXTERIOR>>>>>>>>> C.I
EM ORGANISMO NO BRASIL>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>EMPREGADO
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Decreto 3.048/99
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
[...]
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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CERTO
LEI 8213/91
ART 11, I c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
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O gringo foi contratado NO BRASIL, em empresa BRASILEIRA, mesmo no exterior, não tem exceção, INSS nele.
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Brasileiro ou o Estrangeiro domiciliado no Brasil, que são CONTRATADOS NO BRASIL para TRABALHAR FORA DO BRASIL como empregado em sucursal ou agencia de empresa nacional.
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RESOLUÇÃO:
A questão está de acordo com o disposto no art. 12, I, c, da Lei 8212/91, o qual estabelece que é segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
Resposta: Certa
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O item está correto.
Mas qual a classificação do segurado descrito?
De acordo com o art. 11, inciso I, alínea c, da Lei 8.213/91, o segurado é empregado.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;
Resposta: CERTO