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Errado.
Entende-se como programa finalístico aquele do qual resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, como o Bolsa Família, construção de estradas, Programa do Livro Didático, etc
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Item errado.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
São programas que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, público-alvo, indicador(es), fórmulas de cálculo do índice, órgão(s), unidades orçamentárias e unidade responsável pelo programa. O indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público alvo.
SEFIN - DGP
Fonte: http://www1.dgp.eb.mil.br/plj_execucao_prog_fim.asp
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ERRADA
Os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado são instrumentos do plano que classificam um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, bem como as ações não tratadas nos programas temáticos por meio de suas iniciativas.
Professor Sérgio Mendes
http://www.portaldoorcamento.com.br/2013/09/ola-amigos-como-e-bom-estar-aqui-hoje.html
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ERRADO
PROGRAMA = COMPONENTE DO PROGRAMA DE TRABALHO
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CLASSIFICADO
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PROGRAMA FINALÍSTICO = RESULTA EM BENS|SERVIÇOS DIRETAMENTE A SOCIEDADE (AÇÕES POR + 1 ÓRGÃO = FINALÍSTICO MULTISSETORIAL)
PROGRAMA DE SERVIÇOS AO ESTADO = RESULTA EM BENS|SERVIÇOS DIRETAMENTE AO ESTADO (POR INSTITUIÇÕES PARA ESSE FIM)
PROGRAMA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PGPP)
* PLANEJAMENTO| FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS
* COORDENAÇÃO/AVALIAÇÃO/CONTROLE DE PROGRAMAS (SOB A RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO)
* UM PGPP PARA CADA ÓRGÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO = CONTEMPLA DESPESAS DE NATUREZA (TÍPICA) ADMINISTRATIVA
* PODEM CONTRIBUIR PARA CONSECUÇÃO OUTROS PROGRAMAS (MAS N FORAM APROPRIADAS POR ESSES)
Desde 2008, existe restrição apenas 2 programas
No PPA 2016-2019 foram mantidos os dois tipos de programas do PPA 2012-2015 (TEMÁTICO + GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO)
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Programa de gestão, manutenção e serviços ao estado: expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental.
Ex: Gestão do processo eleitoral; programa de gestão e manutenção d Ministério da Cultura, aprimoramento do Ministério Público, Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados, etc..
Apostila Prof Anderson Ferreira - IMP
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O PPA 2016-2019 contempla os Programas Temáticos e os de Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado :
- Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
- Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
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ERRADA.
PPA 2020 A 2023
XIV - programa finalístico - conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias de unidade responsável, suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivos e metas;
XVII - programa de gestão - conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, que não são passíveis de associação aos programas finalísticos, relacionadas à gestão da atuação governamental ou à manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais
Apoio Administrativo - Seria programas de gestão.