Questão 103399

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico em Regulação
• Disciplina: Engenharia Naval
• Assuntos: Logística e transporte marítimo

Acerca de mão-de-obra portuária e de seguro marítimo, julgue os
itens seguintes.

As tarifas portuárias estão relacionadas ao uso das instalações de acostagem, das bacias portuárias e de serviços portuários. As bacias portuárias incluem o canal de acesso dragado, as áreas de fundeamento e áreas de evolução. Os serviços facultativos incluem o reboque, praticagem, fornecimento de água potável, combustível e energia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• As Tarifas Portuárias são cobradas de acordo com a utilização dos serviços ofertados pelo Porto.
  Os Operadores pagam por aquilo que utilizam e de acordo com a quantidade movimentada de carga. 
  

  As tarifas, hoje, já que as operações foram privatizadas, estão confinadas apenas a essa disponibilização das facilidades portuárias. Todos os serviços de movimentação de cargas são realizados por operadores portuários privados que praticam preços livres. 

  Os principais beneficiários dessas facilidades, e do conjunto de ações adotadas para dar condições comerciais nos portos, são os operadores e armadores.A eles cabe remunerar a principal parcela de custos e, ainda, recolher impostos que permitam trazer o bem-estar das comunidades portuárias.