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Sinceramente não entendi porque errei a questão. Alguém poderia ajudar-me?
O texto está de acordo com as definições para tipos de navegação presentes na Lei nº 9432. Além disso, a rota Rio Grande/Buenos Aires não pode ser considerada navegação de interior.
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acho que pelo simples fato
da lei mencionar que a navegação
de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do
território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis
interiores
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Pessoal, o Decreto 76.401/75 diz o seguinte:
grande
cabotagem - entre portos brasileiros e entre estes e portos da Argentina,
do Uruguai, das Guianas, das Antilhas e da Costa Leste da América Central,
excluídos os portos de Porto Rico e Ilhas Virgens.
pequena
cabotagem - entre
portos brasileiros, não se afastando as embarcações mais de 20 milhas da costa
e fazendo escala em portos cuja distância não exceda de 250 milhas. milhas.
Portanto a cabotagem não é apenas entre porto brasileiros. Além de se tratar também de questão de milhas.
Espero ter ajudado... Abraços e bons estudos
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ERRADO- A
navegação de uma embarcação na rota Rio Grande (RS) / Buenos Aires não é
necessariamente considerada longo curso, tal rota também pode ser considerada
navegação interior, através da hidrovia parana-paraguai.Além disso, também pode
ser considerada Grande Cabotagem: entre portos brasileiros e entre estes e
portos da Argentina, Uruguai, Guianas, Antilhas e da Costa Leste da América
Central.Excluídos os portos de porto rico e ilhas virgens.
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Pessoal,
o erro da questão está exclusivamente na definição de cabotagem; cabotagem dá-se entre portos brasileirose/ou entre estes e pontos do território nacional.
A despeito do citado decreto, navegação entre países que não as realizadas em hidrovias - estas seriam navegação interior internacional - são consideradas navegação de longo curso.
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Navegação de cabotagem: é aquela realizada entre os portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou estas e as vias navegáveis interiores;
Navegação de longo curso: avegação realizada entre portos brasileiros e estrangeiros; >> nao é exclusivo de portos estrangeiros.
Navegação interior: é aquela realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional;
Navegação de apoio marítimo: é a realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos.
Navegação de apoio portuário: realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias.
Fonte: antaq