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A alternativa B (V, F, V, F) é a correta. Isto porque:
(V) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Artigo 5º, IX/CF: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
(F) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em todos os casos, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Artigo 5º, XII/CF: "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal".
(V) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 5º, XLI/CF: "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".
(F) Constitui crime afiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Artigo 5º, XLIV/CF: "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".
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Questão dada(fácil)! =P hahaha...
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so o filé essa questao
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PMMG..... 2019 FOCO,FORÇA,FÉ
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meu sonho está chegando... Com fé eu chego lá
PMMG 2019
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PM MG 2019 BORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA !!!!!!!!
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Bora querer PMPA 2021
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( V ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
( F ) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em todos os casos, (no último caso) por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
( V ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
( F ) Constitui crime afiançável (inafiançável) e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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( V ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
( F ) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em todos os casos, (no último caso) por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
( V ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
( F ) Constitui crime afiançável (inafiançável) e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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Vamos conferir cada uma das assertivas individualmente:
- Item I: verdadeiro, conforme art. 5º, IX, CF/88;
- Item II: falso. “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal” – art. 5º, XII, CF/88;
- Item III: verdadeiro, de acordo com o art. 5º, XLI, CF/88;
- item IV: falso. “Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático” – art. 5º, XLIV, CF/88.
Assim, nosso gabarito é a alternativa ‘b’.
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Passei batido pelo "afiançavel"
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(V) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(F) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em todos os casos, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
(V) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
(F) Constitui crime afiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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Gabarito: Letra B
(v) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(f) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em todos os casos, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
(v) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
(f) Constitui crime afiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Erro das alternativas:
*É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em todos os casos, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Não é em todos os casos, apenas no último caso, ou seja, das comunicações telefônicas.
*Constitui crime afiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
É inafiançável.
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(V) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Art 5° IX)
(F) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em todos os casos, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. (Art 5° XII)
(V) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. (Art, 5° XLI)
(F) Constitui crime afiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. (Art. 5° XLIV)
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