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Errado, é segurado obrigatório contribuinte individual.
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
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Eric, o que a questão quis dizer é que sua atividade é reconhecida pelo órgão de classe, assim como um advogado inscrito na OAB. Mas isso não tem nada a ver com a atividade dele ser exercida por meio de um órgão gestão de mão de obra, que é o caso dos avulsos. A relação jurídica de trabalho do trabalhador avulso tem 3 envolvidos, que seria o trabalhador, o OGMO e a empresa tomadora do serviço.
Não é a mesma coisa que um contador, ele não é "agenciado", entende? O trabalho dele é autônomo, logo, segurado obrigatório contribuinte individual.
Espero que eu tenha sido clara! :)
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Obrigatório. Contribuinte individual.
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Errado. O mesmo é considerado contribuinte individual. A categoria de contribuinte individual abarca: o trabalhador autônomo, o trabalhador eventual, e o empresário de modo geral.
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contribuinte individual [errado]
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Antigamente tínhamos a categoria AUTÔNOMO, que agora passou a integrar a categoria do contribuinte individual. Portanto, lembre-se:
AUTÔNOMO = INDIVIDUAL
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Autônomo, por conta própria, é Contribuinte individual.
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Corrigindo:
Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador
devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo
com a legislação previdenciária, segurado contribuinte individual.
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Individual!
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Ele é SEGURADO OBRIGATÓRIO, na categoria de contribuinte individual.
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Contribuinte Individual
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contribuinte individual
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GABARITO ERRADO
Será seg. OBRIGATÓRIO na qualidade de Contribuinte Individual.
Eu resolvi da seguinte forma, eu sei que o fulano aí que exerce atividade autônoma, é um profissional liberal.
Profissional liberal - médico, contador, advogado, empresário...
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ERRADO, FALOU DE FORMA AUTÔNOMA SEM NENHUMA MARGEM DE RELAÇÃO DE EMPREGO É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.....
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Contador além de ser autônomo é um profissional liberal, nesse caso, trata-se de um Contribuinte Individual;
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contribuinte individual 1
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Será contribuinte individual.
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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
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Contribuinte Individual
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Se ele exerce uma atividade remunerada, mesmo que de forma autônoma, ele se caracteriza como contribuinte do RGPS e neste caso como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
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GABARITO: ERRADO.
Lei 9876/99
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Art. 1o A Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
Deus é a nossa força!
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C.I simplesmente haha
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Gabarito: Errado.
É cosiderado contribuinte indivual (CI).
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contribuinte individual:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
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Autônomo é considerado contribuinte individual.
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AUTÔNOMO FACULTATIVO??? NUNCAAAAAAAA
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Essas questões são tão fáceis as vezes que dá até medo. Me pergunto se questões como essas vão aparecer numa prova em que direito previdenciário é a matéria principal a saber (específica) como a da prova do INSS desse ano
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ERRADA.
Ele é contribuinte individual.
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Errado.
Se ele exerce atividade remunerada é segurado obrigatório e não facultativo.
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Amanda, ele será contribuinte individual.
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Segurado obrigatório - contribuinte individual
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ERRADO:
contribuinte individual:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
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Contribuinte Individual.
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Segurado especial? ta louco mano?
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tão facil para o CESPE...
dá até medo de responder!!!!
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NÃO, ESSE CARA É INDIVIDUAL. TEM QUE CONTRIBUIR COMO INDIVIDUAL, SENDO ASSIM, PODERÁ REQUER A APOSENTADORIA.
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ERRADO.
SEGURADO OBRIGATÓRIO NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
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Decreto 3.048/99
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
[...]
V - como contribuinte individual:
[...]
l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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C.I
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ERRADO
LEI 8213/91
ART. 11 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
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É considerado CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
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Gabarito ERRADO.
Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo. [ERRADO] - GRIFO MEU
Contador: Contribuinte Individual.
Força Guerreiros
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Errado
eh considerado C.I.
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O autônomo é contribuinte individual.
Segurado facultativo é apenas aquele que não recebe remuneração:
DECRETO 3048:
Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
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Errado --> Ele será considerado contribuinte individual pois o segurado facultativo não pode exercer atividades com fins lucrativos,assim nesta situação descriminada descaracterizando o tal como segurado facultativo e sendo ele contribuinte individual.
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C.I
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Esse tipo de questão é boa por que ela joga um tipo de conceito em outro, ou seja, o cespe tá sempre jogando conceitos do contribuente individual no facultativo.
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Só lembrar que o facultativo NÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA EM NENHUMA HIPÓTESE!!!
obs: bolsa estágio não é considerada remuneração, e sim um auxílio para estudo!
FOCO!
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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
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LEI 8213/91
ART. 11 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
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Contribuinte Individual meu povão !
Foco futuros servidores públicos federais..
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GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO: O profissional registrado em conselho de classe, que exerce de forma autônoma sua profissão é classificado como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL para fins de recolhimento no RGPS. Conforme expresso no artigo 11, V, h da Lei de nº 8.213/91.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
V - como contribuinte individual: (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)
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A assertiva está incorreta.
Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, SEGURADO OBRIGATÓRIO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
Vale ressaltar que não exercer atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social é uma característica do segurado facultativo.
Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
Resposta: ERRADO
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Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
V - como contribuinte individual: (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)
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Quem exerce atividade remunerada é segurado obrigatório. No caso da questão ele é contribuinte individual mais especificamente