Questão 104020

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

As representações da CIPA seguem um sistema paritário.
Logo, a quantidade de membros efetivos é igual à de suplentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O presidente da CIPA é escolhido pela empresa e não há previsão de suplente para o mesmo.
  Em caso de afatastamento temporário assume o Vice, em caso de afastamento permanente a empresa escolhe substituto em até 2 dias úteis.
• É só verificar o quadro I - dimensionamento da CIPA da NR 05 e verificamos que em algumas situações o número de suplentes não é o mesmo de efetivos.
• 
  
  A paridade não é estabelecida em relação a membros efetivos e suplentes. O sistema paritário estabelece que a CIPA contera X membros efetivos e y membro suplentes  de cada representatividade, ou seja, x+y membros eleitos pelos empregados e x+y membros indicados pelo empregador.
  
  Nem sempre a quantidade de membros efetivos será igual à de suplentes, isto variará em conformidade com a quantidade de empregados e a Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE.

• ERRADO

  ... igual à de suplentes ...... NNÃÃOO.... NEM SEMPRE É IGUAL A DE SUPLENTES ......