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Questões de NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA


ID
6745
Banca
ESAF
Órgão
MTE
Ano
2006
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com base na NR-05 e NR-07, assinale a opção correta, quanto às atribuições da CIPA:

Alternativas
Comentários
  • a) correta.b)realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;c) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;d) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;e) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, ondehouver;
  • a) correta.

    b)realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    c) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    d) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde
    houver;
  • A letra a está correta conforme NR 07 ITEM 7.4.6.2 que diz: O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão.
  • a) Discutir o Relatório Anual, nos termos da NR-07, compulsoriamente apresentado a essa comissão, cuja cópia será anexada ao livro de atas, ficando a empresa sujeita a multa por tais descumprimentos.-> qual o item que refere?
  • O intem a qual se refere é o 7.4.6.2 - O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão.

  • Acredito que a resposta à dúvida da Mônica esteja aqui:

     

    CAPÍTULO V DA CLT

    DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
     

    SEÇÃO XVI

    DAS PENALIDADES

    Art . 201 - As infrações ao disposto neste Capítulo relativas à medicina do trabalho serão punidas com multa de 3 (três) a 30 (trinta) vezes o valor de referência previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 5 (cinco) a 50 (cinqüenta) vezes o mesmo valor. 

     

    "Persistência e Disciplina!"

     

  • Caramba, comentário de 2008


ID
61444
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando aspectos envolvidos na medicina do trabalho,
julgue os itens subseqüentes.

Quando se solicita que o médico realize um mapa de risco de determinado local de trabalho da empresa, ele deve construir uma tabela na qual indique quais são os tipos e qual é a freqüência dos acidentes de trabalho que ocorreram nos últimos doze meses.

Alternativas

ID
61447
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando aspectos envolvidos na medicina do trabalho,
julgue os itens subseqüentes.

Os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) e as comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) apresentam a mesma estrutura e composição básica e, por isso, a empresa pode criar uma ou outra dessas estruturas, a depender da gradação de risco da atividade principal exercida e do número total de empregados do estabelecimento.

Alternativas
Comentários
  • Erro estaria em não terem mesma estrutura e composição?

  • Exatamente, o SESMT é um serviço composto de profissionais especializados. A CIPA é composta por representantes dos trabalhadores e empregador.
  • 4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

    4.4 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II desta NR. (Alterado pela Portaria MTE n.º 590, de 28 de abril de 2014)

     

    5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. 5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados. 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.


ID
96919
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito dos órgãos internos de segurança das empresas e da
legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

Se uma instituição bancária possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e tem contrato com 4 empresas prestadoras de serviço, então as contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação da contratante.

Alternativas
Comentários
  • A CIPA é por estabelecimento
    NR 05
    5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
  • NR-5

    5.47 Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.



ID
96922
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito dos órgãos internos de segurança das empresas e da
legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

CIPA é o órgão técnico responsável pelas especificações dos equipamentos de proteção individual (EPI) da empresa, independentemente de haver ou não SESMT constituído nessa empresa.

Alternativas
Comentários
  • CIPA = COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    SESMT = SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E EM MEDICINA DO TRABALHO 

  • Errado

     

    O treinamento sobre o uso, guarda e conservação do EPI é um treinamento técnico, e por esse motivo deverá ser ministrado por pessoal qualificado na área de segurança e medicina do trabalho, podendo, portanto, ser realizado pelos profissionais do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho). Entretanto, tal atribuição não pode ser consignada aos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma vez que estes, na maioria dos casos, não possuem qualificação em segurança e medicina do trabalho.

  • ERRADO

    ...CIPA .... NNÃÃOOOO..... SESMT....

  • Compete ao SESMT, ouvida a CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

    Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários

  • A CIPA é uma Comissão e não órgão.


ID
96925
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito dos órgãos internos de segurança das empresas e da
legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

Considere que, durante o mandato da CIPA, um membro titular tenha sido substituído pelo suplente, com registro em ata. Nesse caso, o empregador não precisa comunicar essa ocorrência à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

Alternativas
Comentários
  • Questão desatualizada.
    O item da NR-5 que previa a comunicação ao MTE foi alterado suprimindo tal exigência:

    5.31 A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação decrescente que consta na ata de eleição, devendo os motivos ser registrados em ata de reunião. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)

ID
96982
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Uma empresa de manutenção, com 123 empregados sob
regime CLT, foi contratada por cinco meses para serviços de
ampliação de uma agência bancária. No segundo mês de atividade,
foram registrados os seguintes eventos: um pedreiro sofreu queda
de motocicleta quando se dirigia para o trabalho e ficou afastado
das atividades por 8 dias; um pintor teve seu olho direito atingido
por poeiras quando lixava a parede e ficou afastado das atividades
por 2 dias; um eletricista, após o expediente, a pedido da empresa
contratada, transportou bobinas de cabos elétricos da loja para o
carro, sofrendo torção no pé esquerdo; um técnico de segurança do
trabalho foi contratado por tempo parcial (3 horas por dia) durante
dois meses para inspeção na obra; todos os empregados foram
submetidos a exames admissionais.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes,
com base na legislação de segurança.

A empresa contratada tem o direito de indicar um membro para a CIPA da contratante.

Alternativas
Comentários
  • Compete aos empregados:1. eleger seus representantes na CIPA;2. indicar à CIPA e ao SESMT situações de risco e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;3. observar as recomendações, quanto à prevenção de acidentes, transmitidas pelos membros da CIPA. CIPA:Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
  • As cipas devem atuar em conjunto, mas são distintas
  • A questão está errada, porém a resposta está um pouco além do referido pelos colegas.Em primeiro lugar, como se trata de serviços relacionados à reforma e manutenção predial, as disposições relacionadas à constituição da CIPA devem ser retiradas da NR18 (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil).Depois, como os serviços superam 180 dias, é obrigatória a constituição de CIPA pela empresa de manutenção (não se podendo falar em Cipa provisória).Ainda, como o canteiro de trabalho tem mais de 70 trabalhadores, é necessário a organização de uma CIPA no estabelecimento (sequer pode ser a Cipa centralizada da empresa).Por fim, a indicação de um representante para a Cipa do contratante só é exigida quando as especificações acima não forem atingidas.
  • Pessoal,acredito que a Nr 5 que dispoe sobre a Cipa não dispoe desse procedimento dito na questao...vejam a íntegra das "contratantes e contratadas" da NR 5



    DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS 
    5.46 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para 
    fins de aplicação desta NR, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades. 
     
    5.47 Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da 
    empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de 
    integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no 
    estabelecimento. 
     
    5.48 A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma 
    integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a 
    garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento 
     
    5.49 A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os 
    designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos 
    presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas. 
     
    5.50 A empresa contratante adotará as providências necessárias para acompanhar o cumprimento pelas empresas 
    contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho. 

ID
97024
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Segurança do trabalho pode ser entendida como o conjunto de
medidas adotadas para a minimização dos acidentes de trabalho e
das doenças ocupacionais, bem como para proteger a capacidade de
trabalho e a integridade do trabalhador. A esse respeito, julgue os
seguintes itens.

CIPA é uma comissão composta exclusivamente por representantes dos empregados que tem a missão de preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem com a empresa.

Alternativas
Comentários
  • a CIPA é composta por representantes dos empregados e do empregador...
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é, segundo a legislação brasileira, uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador
  • DA ORGANIZAÇÃO


     5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.


ID
104011
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Compete ao empregador convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de noventa dias antes do término do mandato em curso.

Alternativas
Comentários
  • Segundo a NR 5:
    5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

ID
104014
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Havendo participação inferior a sessenta por cento dos empregados na votação, não deve ocorrer a apuração dos votos e a comissão eleitoral deve organizar outra votação, que deve ocorrer no prazo máximo de dez dias.

Alternativas
Comentários
  • Havendo 51% considera-se a apuração do processo eleitoral.

    5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.

     

  • GABARITO ERRADO

    Norma regulamentadora 5

    5.41 Havendo participação inferior a 50% (cinquenta por cento) dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias.

    Exemplos:

    1. Se a empresa tiver 1000 empregados comparecer para votar 500, haverá a apuração dos votos.VÁLIDA

    2. Se a empresa tiver 1000 empregados comparecer para votar 499, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias. INVÁLIDA

    "É INFERIOR"

  • ERRADO

    ... sessenta por cento ..... NNÃÃOOOOO..... CINQUENTA POR CENTO .....


ID
104017
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até sessenta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: ERRADO
    Conforme NR5:
    5.42. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até 30 dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
  • ERRADO

    ... sessenta dias .... NNNÂÂOOOO.... TRINTA DIAS .....

  • ERRADO

    Com a nova atualização da NR5

    5.5.5 As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até 30 (trinta) dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.  


ID
104020
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

As representações da CIPA seguem um sistema paritário.
Logo, a quantidade de membros efetivos é igual à de suplentes.

Alternativas
Comentários
  • O presidente da CIPA é escolhido pela empresa e não há previsão de suplente para o mesmo.
    Em caso de afatastamento temporário assume o Vice, em caso de afastamento permanente a empresa escolhe substituto em até 2 dias úteis.
  • É só verificar o quadro I - dimensionamento da CIPA da NR 05 e verificamos que em algumas situações o número de suplentes não é o mesmo de efetivos.


  • A paridade não é estabelecida em relação a membros efetivos e suplentes. O sistema paritário estabelece que a CIPA contera X membros efetivos e y membro suplentes  de cada representatividade, ou seja, x+y membros eleitos pelos empregados e x+y membros indicados pelo empregador.

    Nem sempre a quantidade de membros efetivos será igual à de suplentes, isto variará em conformidade com a quantidade de empregados e a Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE.
  • ERRADO

    ... igual à de suplentes ...... NNÃÃOO.... NEM SEMPRE É IGUAL A DE SUPLENTES ......


ID
104023
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Considere que, em reuniões periódicas, uma empresa contratante tenha adotado medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho. Nessa situação, a empresa contratante está agindo em conformidade com a norma regulamentadora.

Alternativas
Comentários
  • NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS

    5.49 A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os
    designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos
    presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

    FONTE: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf>

  • CORRETO

    NR-5 atualizada

    5.8.7 A contratante deve convidar a contratada para participar da reunião da CIPA da contratante, com a finalidade de integrar as ações de prevenção, sempre que as organizações atuarem em um mesmo estabelecimento.

    5.9.1 A contratante adotará medidas para que as contratadas, suas CIPA, os representantes nomeados da NR-05 e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de prevenção, em conformidade com o Programa de Gerenciamento de Riscos, previsto na NR-01.


ID
104026
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Em caso de anulação, cabe à empresa convocar nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

Alternativas
Comentários
  • NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    DO PROCESSO ELEITORAL

    5.42.2 Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de
    ciência, garantidas as inscrições anteriores.

    FONTE:<http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf>

  • 5.5.5.2 Em caso de anulação somente da votação, a organização convocará nova votação no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores

  • NR5- ATUALIZADA

    RESPOSTA : ERRADO.

    5.5.5.2 Em caso de anulação somente da votação, a organização convocará nova votação no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.  


ID
104029
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, devem ser eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

Alternativas
Comentários
  • NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    DA ORGANIZAÇÃO

    5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual
    participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

    FONTE:<http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf>

  • NR 5 - ATUALIZADA

    5.4.4 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.  


ID
104032
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

O mandato dos membros eleitos da CIPA tem duração de três anos, sendo permitida uma reeleição.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: ERRADO

    Conforme NR 5:

    5.7. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
  • ERRADO

    ...  três anos .... NNNÃÃOOOOO...... UM ANO ......

  • Um ano e uma reeleição


ID
104035
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Os membros da CIPA, eleitos e designados, devem ser empossados trinta dias após o término do mandato anterior.

Alternativas
Comentários
  • NR-5
    5.12. Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
  • ERRADO

    ... trinta dias após o término do mandato anterior..... NNÃÃOOOOO.....  no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.


ID
104038
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

A empresa deve promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, imediatamente após a posse.

Alternativas
Comentários

  • NR5 CIPA:
    O treinamento com os membros da CIPA deverá ser realizada ANTES da posse.
     
  • Prestar atenção quanto aos termos TREINAMENTO DA CIPA E MEMBROS DA CIPA:

    5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
    5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
  • Complementanto os comentários..
    Após a atualização da NR-05 feita em 2011 também temos que:

    5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade.
     
    5.31.3.1 O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão.
    5.31.3.2 O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
  • ERRADO

    ... após a posse... NNÃÃOOOOO.... ANTES DA POSSE ......

  • 5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

  • NR 5 -ATUALIZADA

    5.7 Treinamento

    5.7.1 A organização deve promover treinamento para o representante nomeado da NR-5 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

    5.7.1.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da posse. 


ID
104041
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

O treinamento para os membros da CIPA deve ser realizado durante o expediente normal da empresa e ter carga horária de quarenta horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias.

Alternativas
Comentários
  • NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    DO TREINAMENTO

    5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será
    realizado durante o expediente normal da empresa.

    FONTE:<http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf>

  • ERRADO

    ...quarenta horas.... NNÃÃOOOO..... VINTE HORAS ......

  • 20 horas

  • 40 horas é na NR 10 ! kkk

  • ERRADA

    Questão desatualizada, porém mesmo com a atualização da NR, não se observa carga horária de 40 horas.

    A carga horária de treinamento está condicionada ao grau de risco do estabelecimento, conforme segue:

    NR-5

    5.7.4 O treinamento deve ter carga horária mínima de:

    a) 8 (oito) horas para estabelecimentos de grau de risco 1;

    b) 12 (doze) horas para estabelecimentos de grau de risco 2;

    c) 16 (dezesseis) horas para estabelecimentos de grau de risco 3; e

    d) 20 (vinte) horas para estabelecimentos de grau de risco 4.

    5.7.4.1 A carga horária do treinamento deve ser distribuída em no máximo 8 (oito) horas diárias.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
104044
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do MTE deve determinar a complementação ou a realização de outro, que deve ser efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.

Alternativas
Comentários
  • Certo. A empresa terá até 30 dias!
  • Assertiva Correta conforme NR5:

    5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.
  • 5.37 (Revogado pela Portaria 915, de 30 de julho de 2019. DOU de 31.07.2019). (, 08/2020, p. 115)

    , E. A. (2020). Segurança e Medicina do Trabalho, 85th Edition. [[VitalSource Bookshelf version]]. Retrieved from vbk://9788597025804

    QUESTÃO DESATUALIZADA


ID
104047
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

O treinamento dos membros da CIPA pode ser ministrado pelo serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) da empresa, por entidade patronal, por entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.

Alternativas
Comentários
  • Assertiva correta conforme NR5:

    5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre aos temas ministrados.
  • 5.35. (Revogado pela Portaria 915, de 30 de julho de 2019. DOU de 31.07.2019). (, 08/2020, p. 115)

    , E. A. (2020). Segurança e Medicina do Trabalho, 85th Edition. [[VitalSource Bookshelf version]]. Retrieved from vbk://9788597025804


ID
104050
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

No caso de afastamento definitivo do presidente da comissão, os membros titulares da representação dos empregados deverão escolher o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

Alternativas
Comentários
  • No caso de afastamento definitivo do presidente da comissão, os membros titulares da representação dos empregados deverão escolher o substituto, entre seus titulares, o empregador indicarà o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

  • 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

  • ERRADO

    ....os membros titulares da representação dos empregados deverão escolher o substituto, entre seus titulares.... NNÃÃOOOO.... o empregador indicará o substituto ....


ID
104053
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, o empregador deverá indicar o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

Alternativas
Comentários
  • 5.31.2No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

     

  • 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. (205.027-7/ I2)

  • São os membros quem escolhe.
  • ERRADO

    ... o empregador deverá indicar o substituto .... NNÃÃOOOO..... os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares .....

  • ERRADA

    NR-5

    5.6.7.3 No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
196588
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O mapa de risco tem por finalidade estimular a participação dos trabalhadores nas atividades de prevenção, intercâmbio e divulgação das informações.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    O desenvolvimento do Mapa de Risco estimula os componentes da CIPA a conhecer os locais e riscos durante sua confecção.


ID
225892
Banca
UFF
Órgão
UFF
Ano
2009
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Na Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D

    NR 5

    5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
  • correta a alternativa d,  conforme o item 5.7 da NR 05
  • 1 ANO PERMITIDA A REELEIÇÃO. 


ID
227947
Banca
VUNESP
Órgão
CEAGESP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação às NRs, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Resposta Letra D

    NORMA REGULAMENTADORA 5 - NR 5
    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.
  • a) A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

    b) Está entre as atribuições dos profissionais integrantes dos SESMTs a responsabilidade técnica pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs.

    c) À Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) cabe identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com a assessoria do SESMT, onde houver.

    d) Correta

    e) A higienização e manutenção dos EPIs é de responsabilidade do empregador.


ID
228115
Banca
VUNESP
Órgão
CEAGESP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O engenheiro de segurança do trabalho, enquanto profissional integrante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, pode ministrar o curso de formação de membros da CIPA. Para atender ao disposto na Norma Regulamentadora n.º 5, deverá incluir, no conteúdo programático do curso, alguns tópicos específicos, tais como

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A

    NR 5

    5.33 - O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
     
    a. estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
    b. metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
    c. noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
    d. noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;
    e. noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
    f.  princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
    g. organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
  • correto conforme o item 5.33 da NR 05
  • O ERRO DAS ALTERNATIVAS.

    b) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo, noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes da exposição aos riscos existentes na empresa, noções sobre prevenção e combate a incêndios e princípios de toxicologia aplicada.

    c) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e à saúde no trabalho, princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle de riscos, investigação de acidentes, procura da causa do acidente, fonte de lesão e fator pessoal de insegurança.

    d) riscos ambientais, agentes químicos, agentes físicos, agentes biológicos, agentes mecânicos, acidente do trabalho, conceito prevencionista, causas do acidente de trabalho, atos inseguros, condições inseguras, noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária em SST.

    e) princípios básicos da prevenção de incêndios, procedimentos em caso de incêndio, classes de incêndio e tipos de agentes extintores, toxicologia aplicada, direção defensiva, alcoolismo, drogas e comportamento seguro no trabalho e organização da CIPA e outros assuntos afins.

ID
228118
Banca
VUNESP
Órgão
CEAGESP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Entre as atribuições regulamentares da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, consta

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

    NR 5


    DAS ATRIBUIÇÕES

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    h)   requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
  • 5.16 A CIPA terá por atribuição:

    b) elaborar em conjunto com o empregador ou seu preposto, um plano de trabalho pautado pela ação corretiva, impedindo que situações inseguras provoquem acidentes de trabalho. ERRADA

    5.16 - b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

    d) que cabe à Comissão divulgar e promover, junto aos empregados da empresa, o cumprimento dos aspectos pertinentes à segurança e à saúde no trabalho presentes na contratação coletiva de trabalho. ERRADA

    5.16 - j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    e) provocar e promover as necessárias discussões para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores. ERRADA

    5.16 - g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;


ID
231298
Banca
FUNCAB
Órgão
DETRAN-PE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O vice-presidente da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), é eleito:

Alternativas
Comentários
  • Correo letra B, pois conforme o item 5.11 da NR 05 , diz que : o empregador designará entre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
  • 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
    5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
    5.43 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.
    5.45 Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.

  • Essa questão deve ou deveria ter sido anulada! Pois diz na NR 5 em seu item 5.6.2 "Os representantes  dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados", e não pelos componentes eleitos, como diz a letra B. 
  • Pelo que entendo e pelo que Eder colocou a respeito da NR-5 é que não há voto para vice-presidente.
    1. Há a votação para representantes: titulares e suplentes. (NR 5.6.2)
    2. Os mais votados viram titulares/suplentes e há o ordenamento dos demais candidatos para os casos de vacância. (NR 5.43 e 5.45)
    3. Estes titulares e suplentes (representantes votados e eleitos) escolhem o vice-presidente entre os titulares, apenas. (NR 5.11)

    Pegou muita gente que achava que o voto era para o vice-presidente, como eu.
    Gabarito letra B
  • a norma fala que realmente é escolhido entre os titulares. o usual é que o mais votado seja o vice presidente mas isso não é explicito na norma. pegadinha muito bem bolada pela banca.

  • Todos os comentários achei de extrema importância. Mas fiquei na dúvida.... quando diz " escolherão"  ( o voto  não é um tipo de escolha não ?)
  • Gabarito letra

    NR- 05

    5.11-  O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.


ID
231310
Banca
FUNCAB
Órgão
DETRAN-PE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Na eleição dos representantes dos empregados na CIPA, titulares e/ou suplentes, no caso de empate, assumirá:

Alternativas
Comentários
  • copnforme o item 5.44 da NR 05 ..
  • NORMA REGULAMENTADORA 5 - NR 5
    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
    5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
    http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr5.htm
  • 5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.

  • A questão exige conhecimento sobre as disposições da NR-05 em relação ao processo eleitoral da CIPA.

    De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5:

    "5.43 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.

    5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento".  

    Logo, em caso de empate, o critério de desempate é o maior tempo de serviço no estabelecimento ( e não no trabalho, não na empresa, mas no estabelecimento).

    Exemplo:

    Maria, 33 anos, trabalha há 09 anos na filial X. João, 54 anos, trabalhou 19 anos na matriz da empresa e agora está há 5 anos na filial X.

    Em caso de empate, quem assume é a Maria, pois tem mais tempo de serviço na filial X!

    GABARITO: LETRA D


ID
244684
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Se a empresa mudar o seu ramo de atividades, mantiver o seu quadro de funcionários e ainda continuar agrupada como C-30, não será necessário redimensionar a CIPA.

Alternativas
Comentários
  • Correta:  dentro de um mesmo agrupamento é possível escolher várias atividades.
    EX: Quadro III da NR 5
    80.11-1 Atividades de vigilância e segurança privada  C-30 
    80.12-9 Atividades de transporte de valores  C-30 
    80.20-0 Atividades de monitoramento de sistemas de segurança  C-30 
    80.30-7 Atividades de investigação particular  C-30 

    Caso ele mudasse de agrupamento haveria a mudança do dimensionamento, contudo esse não foi o caso!

ID
244687
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso a empresa modifique as suas atividades de maneira que o grau de risco seja alterado, a CIPA deverá ser, obrigatoriamente, redimensionada.

Alternativas
Comentários
  • Errada, só será redimensionada se alterar o quadro de funcionários ou mudar a classificação dentro do quadro II e III da Nr 5, o grau de risco não é mais considerado para dimensionamento da CIPA
  • Caro colega,
    Além das variáveis citadas no Quadro I da NR 05 (número de empregados do estabelecimento e grupo de setores econômicos pela CNAE), há alguma outra fonte que diga expressamente o que determina o dimensionamento da CIPA?
    Grato pela ajuda.
  • No anexo I da NR 5 o quadro I mostra classificaçoes diferentes que tem a CIPA de mesma dimensao. Por isso nao é OBRIGATÓRIO o redimensionamento da CIPA, pois mesmo havendo alteraçao do grupo, pode nao haver mudança na quantidade de membros da CIPA.
  • O grau de risco só é levado em conta para o dimensionamento do SESMT.
  • ERRADO!

    A CIPA não é dimencionada em cima do Grau de risco da Atividade, mas em relação ao número de empregados do estabelecimento e grupo de setores econômicos pela CNAE


ID
244690
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Os membros titulares da CIPA são eleitos pelos empregados, e os membros suplentes são indicados pelo empregador.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    NR 5

    5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
     
    5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
  •  ERRADO!
    5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados. 
     
    5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.


ID
244693
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Os representantes do empregador na CIPA podem exercer, no máximo, dois mandatos.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO
    A regra do mandato de 1 ano, em que se permite uma reeleição, aplica-se ao membros eleitos, ou seja, os representantes dos empregados. Sendo assim, hipoteticamente, os membros designados pelo empregador podem permanecer por tempo indeterminado na comissão.
    Fonte: Curso para técnico judiciário especialidade segurança - TRF 1. Prof. Erick Moura.

  • DA ORGANIZAÇÃO
    5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
    • A CIPA terá dimensionamento paritário, a menos que se estabeleça de outra forma em negociações nacionais submetidas à Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, conforme estabelece a Portaria SSST/MTE nº 9, de 23 de fevereiro de 1999.
    • A composição paritária da CIPA tem importância por consolidá-la como uma instância de análise e negociação das questões de segurança e saúde no local de trabalho.
    • A CIPA não segue mais critério do Grau de Risco mas ele ainda permanece para outras NR.
    • Os setores econômicos, que se encontram no Quadro II, foram englobados por semelhança das atividades, em primeiro lugar, e por critérios de semelhança de âmbitos de negociação coletiva.
    • O empregador pode reconduzir seus representantes para mais de dois mandatos.
    Fonte: http://www.bauru.unesp.br/curso_cipa/1_legislacao_sobre_cipa/3_manual_da_cipa.htm

    Já li em outros materiais a afirmação que os membros titulares da CIPA representantes do empregador só podem ser indicados por no máximo 2 (dois) mandatos, ou seja, a questão é controversa. Contudo, confio mais nesse material que coloquei a fonte, por ser de um Dr. na área.
  • Não precisa disso! 
    5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

    A questão fala OS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR.

    Fim!
  • O empregador pode reconduzir seus representantes para mais de dois mandatos.
    Explicação do item 5.6 do Manual da CIPA, disponibilizado no site do MTE

ID
244696
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Cabe ao empregador designar o presidente da CIPA entre os seus representantes.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    NR 5

    5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
  • 5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.


ID
244699
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza
em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de
locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional
de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal
empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA
com oito membros titulares e sete membros suplentes, de
acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação
hipotética, julgue os itens a seguir.

Um membro eleito para integrar a CIPA não pode ser demitido da empresa após o registro de sua candidatura e até um ano após o final de seu mandato.

Alternativas
Comentários
  • Não pode ser demitido arbitrariamente ou sem justa causa.NR-5(5.8)

  • ERRADO

    NR 5

    5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

    Ou seja, ele poderá ser demitido sim, desde que não seja dispensa arbitrária ou sem justa causa.
  • PEGADINHA!

    5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. 
     

    Ele pode ser demitido por Justa causa!


ID
261241
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação à CIPA, é INCORRETO concluir:

Alternativas
Comentários
  • 5.11 O empregador designará entre seus representantes o presidente da CIPA.
  • Complementando....

    Os representantes dos empregados,titulares e suplentes, serão eleitos em escrutíneo secreto.
    Mas o Presidente da CIPA será designado pelo empregador e o vice-presidente será escolhido, entre os titulares, pelos representantes dos empregados

    ;D

  • CONFORME NR-05 - CIPA

    ...

    5.6.1 Os representantes do empregadores,titulares e suplentes serão por eles designados.

    5.6.2 Os representantes dos empredos titures e suplentes, serão eleitos pro escutínio secreto,do qual parcitipem ,independentemente do filiação sindical,exlcusivamente ,os empregados intertessados.
    ...
  • b) A CIPA é constituída por membros designados e membros eleitos em escrutínio secreto, como o seu presidente, compondo representações dos empregadores e empregados. 
    Um bom portugues ajudar a responder esta quetao. O aposto explicativa esta dizendo que o voto secreto e usado para a eleicao do presidente da CIPA, e e extamente o oposto! Pois, o presidente da CIPA e designado pelo empregador e o vide-precidente da CIPA e votado pelos empregados!
    Bons estudos!! 
  • A comissão interna de prevenção de acidentes procura uma integração entre empregado e empregador, com o intuito de evitar risco e diminuir os danos provenientes de possíveis acidentes de trabalho. Para isso, tem como presidente da CIPA o empregador e o vice-presidente um representante dos empregados.
    Obs: O empregador dará total assistência para a implantação da CIPA.
  • bom, onde diz que é atribuição da CIPA analisar riscos considerados lesivos ao PATRIMÔNIO DO EMPREGADOR, pois isto dá ideia de prevenção individual e material em detrimento do coletivo.

  • Gente, por favor, se alguém souber explicar o porquê da letra "A" estar correta.. Não encontrei fundamentação para o trecho que diz " mas também ao próprio patrimônio do empregador, faz parte das atribuições da Comissão." Muito obrigada! :)

  • A NR-05 não fala em nenhum momento sobre patrimônio do empregador! 

    Basta de generalizações em questões de concursos. Ou põe o que está escrito na norma/lei ou então não põe nada, simples assim!

    Essas empresas que elaboram as provas de concurso  no Brasil, deveriam passar por uma forte fiscalização e auditoria dos setores competentes, é vergonhoso um profissional com formação elaborar questões com erros tão gritantes. 

  • DAS ATRIBUIÇÕES
    5.16 A CIPA terá por atribuição:
    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior
    número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no
    trabalho;
    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da
    avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de
    situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as
    situações de risco que foram identificadas;
    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os
    impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos
    trabalhadores;
    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere
    haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à
    segurança e saúde no trabalho;
    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e
    convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das
    doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e
    saúde dos trabalhadores;
    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;
    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de
    Acidentes do Trabalho – SIPAT;
    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

     

    ONDE ESTÁ FALANDO EM IDENTIFICAR RISCOS AO PATRIMÔNIO DO EMPREGADOR?

    SE A NORMA NÃO CITA, A AFIRMAÇÃO NÃO PODE SER CONSIDERADA CORRETA.

     

     


ID
261244
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Dentre as atribuições da CIPA, aquela que, conforme a própria NR-05, NÃO pode ser executada apenas pelos membros das CIPA ou SESMT, mas também deve contar com a ativa participação dos trabalhadores na execução de tal atribuição, é a que corresponde à

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D

    DAS ATRIBUIÇÕES

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;


ID
294922
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O presidente e o vice-presidente da CIPA constituirão entre seus membros a comissão eleitoral, no prazo mínimo de

Alternativas
Comentários
  • DO PROCESSO ELEITORAL
     
     
    5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral - CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
  • 60 - Convocação 55 - Comissão Eleitoral 45 - Publicação Edital 15 - Candidatura 30 - Eleições
  • A questão pede a alternativa correta em relação às disposições da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

    Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

    No que tange o processo eleitoral da CIPA, a NR-05 dispõe, entre outras considerações, o seguinte:

    "5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral - CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral".

    GABARITO: LETRA C


ID
294931
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA deve o empregador indicar, um substituto em

Alternativas
Comentários
  • NR- 05 

    DO FUNCIONAMENTO


    5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. (205.027-7/ I2)
  • 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

    5.31.2 No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.


ID
294934
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Segundo a NR-5, o treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes deve contemplar como itens pertinentes, um estudo

1- dos riscos originados do processo produtivo e uma análise da metodologia de investigação de acidentes e doenças do trabalho.

2- do ambiente, das condições de trabalho e das medidas de controle de riscos, originados no processo produtivo.

3- sobre a legislação tributária e previdenciária, relativas à segurança e saúde, no trabalho e sobre a organização da CIPA.

4- dos princípios gerais de higiene do trabalho, inclusive com noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e das medidas de prevenção.

Somente estão corretas as afirmativas

Alternativas
Comentários
  •  O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
     
    a. estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; 
    b. metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

    c. noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa; 
    d. noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção; 
    e. noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
    f.  princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; 
    g. organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão. 

    Logo, a correta: E
  • letra E)


    O erro da afirmativa 3 é mencionar legislação tributária no lugar trabalhista


ID
294946
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A afirmação que não faz parte das atribuições da CIPA, expressas na NR-5, é

Alternativas
Comentários
  • letra "d" porque é atribuição do SESMT
  • Complementando:
    NR-4

    4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em  Medicina do Trabalho: 

    i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de  insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros  III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à  Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb;

  • 5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.


ID
294979
Banca
UNIRIO
Órgão
UNIRIO
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, desde o registro de sua candidatura até um prazo, após o final de seu mandato. Este prazo é de

Alternativas
Comentários
  • NR-5 CIPA

    5.8. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

  • A questão exige conhecimento acerca das disposições em relação à proteção da dispensa arbitrária do membro eleito para cargo de direção da CIPA.

    De acordo com a NR-05:

    "5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato."

    Além do que pontua a NR-5, o instituto é trazido nos seguintes dispositivos:

    A CLT dispõe o seguinte: 

    Art. 165 - "Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro". 

    A Súmula 339 do TST: I - "O suplente da CIPA goza da garantia de emprego prevista no art. 10, II, "a", do ADCT a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988". (...)

    Esquematizando quem da CIPA tem direito à proteção em relação à despedida arbitrária de até um ano após o fim do mandato?

    SIM: Titulares (CLT Art. 165) e suplentes (TST, Súmula 339).

    NÃO: Designados, pois são indicados pelo empregador.

    Portanto, nos termos do item 5.8 da NR-05, a proteção é iniciada no registro da candidatura e encerrada após um ano do final do mandato.

    GABARITO: LETRA D


ID
311746
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens subsequentes, acerca dos princípios que regem a
segurança e higiene do trabalho.

É função da comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho, entre outras, elaborar o plano de trabalho para a prevenção de problemas de segurança e saúde no trabalho e o mapa de riscos da empresa.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    NR 05

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho; d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores; h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores; i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados; m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores; n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas; o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS. 


ID
318883
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IFB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando a NR-5, que dispõe sobre a CIPA, cujo objetivo é
a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de
modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue
os itens a seguir.

De acordo com a NR em questão, a CIPA deverá ter reuniões ordinárias bimestrais, seguindo, rigorosamente, o calendário preestabelecido.

Alternativas
Comentários
  • terá reuniões ordinárias mensais conforme NR.5 - 5.23
  • NR-5

    5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.

  • ERRADO

    ... bimestrais... NNÃÃOOOO..... MENSAIS.....


ID
318886
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IFB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando a NR-5, que dispõe sobre a CIPA, cujo objetivo é
a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de
modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue
os itens a seguir.

Caso falte a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente.

Alternativas
Comentários
  • 5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro

    reuniões ordinárias sem justificativa.

  • CERTO

    NR-5

    5.6.6 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais

    de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
318889
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IFB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando a NR-5, que dispõe sobre a CIPA, cujo objetivo é
a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de
modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue
os itens a seguir.

Quando a CIPA de uma instituição de ensino for constituída pela primeira vez, o treinamento para os membros da comissão deverá ser realizado no prazo máximo de dez dias, contados a partir da data da posse.

Alternativas
Comentários
  • prazo máximo de 30 dias
  • complementando

    5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a

    partir da data da posse.

  • Quando a CIPA de uma instituição de ensino for constituída pela primeira vez, o treinamento para os membros da comissão deverá ser realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da posse.

  • ERRADO

    ... dez dias.... NNÃÃOOOOO..... TRINTA DIAS ......


ID
321790
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens seguintes, referentes à regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego para a estruturação da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

O mandato dos membros eleitos da CIPA tem duração de três anos, vedada a reeleição.

Alternativas
Comentários
  • 1 ano, podendo ter 1 reeleição
  • Gab: Errado

     

    5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.


ID
321793
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens seguintes, referentes à regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego para a estruturação da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

A composição da CIPA deve ser definida pelos trabalhadores da empresa, que escolherão os seus representantes e indicarão, por meio de listagem, os representantes do empregador.

Alternativas
Comentários
  • NR 05 

    "5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. 

    5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados. 

    5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados."



ID
321796
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens seguintes, referentes à regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego para a estruturação da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

Os membros da CIPA representantes dos empregados devem ser eleitos em escrutínio secreto, do qual participam apenas os empregados interessados.

Alternativas
Comentários
  • ninguem é obrigado a votar...muito embora, se houver menos de 50% de participação , haverá outra eleição
  • NR 05

    "5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados." 


  • Amigo, acredito que seja possível a regência por a.

    Por exemplo: 'O Paulo lançou o José ao chão'

    <in Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/regencias-de-verbos-e-de-nomes/30220 [consultado em 14-10-2020]>

    Acredito que o ponto chave dessa questão está no fato de que a troca é sim possível mas isso acarretaria uma mudança de sentido. O texto fala : mantém a correção gramatical (ok, verbo lançar admite ser regido por a e por em) do período e a informação original do período.(acredito que aqui está o problema, pois " a partir do ponto ao qual são lançados" será diferente de " a partir do ponto em que são lançados")

    Mas também posso estar equivocado, caso alguém discorde por favor me manda uma mensagem explicando.

    Valeu!

  • Oscar, acredito que seja por essa lógica também. Há uma poesia que diz: "como pétalas lançadas ao vento", acredito, portanto, que há a possibilidade da regência "a", no entanto mudaria o sentido, tendo em vista que "em" remete uma ideia do lugar em que fora lançado, e "a" remete a uma ideia do modo em que fora lançado.


ID
322465
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Dada a necessidade de preservação eficiente, sem riscos, da segurança dos trabalhadores da empresa, as decisões da CIPA devem ser sempre tomadas pelo consenso de seus integrantes.

Alternativas
Comentários
  • As decisões da CIPA serão tomadas preferencialmente por consenso.
    Não havendo decisão unânime, após as tentativas de negociação direta ou por mediação, será instaurado processo de votação.
  • 5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.

    5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.


  • 5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.

    5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.


ID
322468
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

As atividades de treinamento dos membros da CIPA devem ser realizadas fora do horário de expediente normal da empresa.

Alternativas
Comentários
  • 5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

  • 5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

    5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

    5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

    5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

    - estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

    - metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

    - noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

    - noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;

    - noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

    - princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

    - organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

    5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.


ID
322471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Entre os objetos de conhecimento previstos no planejamento do treinamento dos membros da CIPA, devem ser incluídas noções de medidas de prevenção de acidentes e da síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS).

Alternativas
Comentários
  • 5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
    a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
    b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
    c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
    d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
    e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
    f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
    g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
  • 5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

    - estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

    - metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

    - noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

    - noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;

    - noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

    - princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

    - organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.


ID
322474
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Toda empresa pública deve constituir e manter em regular funcionamento uma CIPA.

Alternativas
Comentários
  • 5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas

    privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta,

    instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que

    admitam trabalhadores como empregados. (205.001-3/ I4)

  • O gabarito oficial foi alterado para ERRADO, pois a obrigação de constituir a CIPA tem por base o número de empregados, e não o simples fato de ser empresa pública.

    Saudações!
  • Questão errada:

    1-A empresa pública pode não se enquadrar no Quadro I da NR 5 :

    5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

    Assim, ela não terá nenhuma CIPA, apenas um designado.

    2-A empresa pública pode ter mais de um estabelecimento que se enquadre no Quadro I, sendo assim, terá + de 1 CIPA.



  • DA CONSTITUIÇÃO

    5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

    Empregados = trabalhadores regidos pela CLT.


  • 5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados (regidos pela CLT)

  • ERRADO

    Toda empresa pública... NNÃÃOOOO.... SOMENTE as que admitam trabalhadores como empregados (regidos pela CLT) ....


ID
322477
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Cabe aos empregadores a escolha dos membros titulares e suplentes que representarão os empregados na CIPA.

Alternativas
Comentários
  • Cabe aos empregadores a escolha (designação) do membro titular (Presidente) e suplente que representarão os empregadores na CIPA.

    Cabe aos empregados a escolha (voto) dos membros titulares e suplentes que representarão os empregados na CIPA.

  • ERRADO

    ... empregados ...NNÃÃOOOO.... EMPREGADORES......

  • De novo a casca de banana....Buito Trist!(Gugu)


ID
322480
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Em razão da inexistência de cláusula, na NR-5, que proteja da dispensa arbitrária o empregado componente da CIPA, observa-se ampla resistência dos trabalhadores em compor a comissão.

Alternativas
Comentários
  • [Estabilidade]

    Mandato dos Membros da CIPA:

    1 ano (1 reeleição).

    Nesse período fica probida a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção da CIPA - Desde o período se sua candidatura até um ano (1 ano) após o final de seu mandato.

    Processo Eleitoral (CIPA):

    Liberdade de Incrição (total): todos os empregados do estabelecimento - fornecimento de comprovante.

    Garantia de emprego para todos os incritos até a eleição.

  • NR - 5

    5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.


  • ERRADO

    ... Inexistência... NNÂÂOOOOO..... EXISTE SIM ......

  • 5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.


ID
322483
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Entre as atribuições da CIPA inclui-se a de divulgação de informações a respeito da saúde e da segurança do trabalho na empresa.

Alternativas
Comentários
  • CORRETO

    5.16 A CIPA terá por atribuição:
    ....
    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
  • 5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.


ID
322486
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Constituem atribuições do presidente da CIPA a supervisão e a coordenação das atividades de secretaria.

Alternativas
Comentários
  • 5.19 Cabe ao Presidente da CIPA: 

    a) convocar os membros para as reuniões da CIPA; 

    b) coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decisões da 

    comissão; 

    c) manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA; 

    d) coordenar e supervisionar as atividades de secretaria; 

    e) delegar atribuições ao Vice-Presidente; 


  • 5.19 Cabe ao Presidente da CIPA:

    - convocar os membros para as reuniões da CIPA;

    - coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão;

    - manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;

    - coordenar e supervisionar as atividades de secretaria;

    - delegar atribuições ao Vice-Presidente;


ID
322561
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

Cabe à CIPA a identificação dos riscos do processo de trabalho e a elaboração do mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com a assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), se houver.

Alternativas
Comentários
  • CERTO. Literalidade do item 5.16 NR - 5

    DAS ATRIBUIÇÕES

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;


  • DAS ATRIBUIÇÕES

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;


ID
322564
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

Uma das atribuições da CIPA é requerer ao SESMT, se houver, ou ao empregado, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

Alternativas
Comentários
  • Essa resposta está correta conforme NR 5 item 5.16 letra h.
  • 5.16, alínea h) Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao EMPREGADOR, a paralização... 
    OBS: item falso por ser empregado.
  • Uma das atribuições da CIPA é requerer ao SESMT, se houver, ou ao empregado, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

    Atribuição da CIPA:

    Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde os trabalhadores.

  • Uma das atribuições da CIPA é requerer ao SESMT, se houver, ou ao empregadoR, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

  • ERRADO

    ...Empregado NNÂÂOOOO..... EMPREGADOR ...

  • Meu Deus, a que ponto chega a Cespe kkk

  • Quem leu empregador que nem eu ??? huehuehue.....Buito Tristi!(Gugu)


ID
322567
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

Os empregados devem indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para a melhoria das condições de trabalho.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
    5.18 Cabe aos empregados: 
    (...)
    c) indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;

ID
322570
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

Reuniões extraordinárias da CIPA devem ser realizadas caso haja denúncia de situação de risco grave e iminente que enseje a aplicação de medidas corretivas de emergência.

Alternativas
Comentários
  • NR-05

    5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

    a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

    b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

    c) houver solicitação expressa de uma das representações.



ID
322573
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

A CIPA deve ser composta exclusivamente de representantes dos empregados, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

Alternativas
Comentários
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é, segundo a legislação brasileira, uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
  • 5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.  

  • ERRADO

    ... exclusivamente de representantes dos empregados .... NNÃÃOOOOOO...... representantes do empregador e dos empregados .....


ID
322576
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

A duração do mandato dos membros eleitos da CIPA é de um ano, não sendo permitida a reeleição.

Alternativas
Comentários
  • 5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
    • Reeleição é a eleição subsequente, ou seja, o empregado foi eleito para o mandato referente ao ano de 1999 e reeleito para o ano 2.000. Ele está formalmente impedido de se candidatar ao mandato referente ao ano 2.001. Porque seria a segunda reeleição, mas não há nenhum impedimento que ele venha a se candidatar novamente para a eleição de 2.002, voltando a valer a mesma regra anterior.
    • Se houver candidatos insuficientes para a eleição o fato deve ser comunicado ao órgão descentralizado do MTE, que avaliará e definirá caso a caso.
    • No caso de prestação de serviços com atividades em períodos menores que um ano em determinado estabelecimento o órgão descentralizado do MTE avaliará e definirá, caso a caso.
  • 5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. 

  • ERRADO

    .....Não sendo permitida..... NNNÂÂOOOOO.... SENDO PERMITIDA UMA REELEIÇÃO .....

  • 5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.


ID
322648
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

O treinamento para o pessoal que integrará a CIPA deve ter carga horária de vinte horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e deve ser realizado fora do expediente normal da empresa.

Alternativas
Comentários
  • O treinamento para o pessoal que integrará a CIPA deve ter carga horária de vinte horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e deve ser realizado no expediente normal da empresa.
  • 5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será

    realizado durante o expediente normal da empresa.

  • O treinamento para o pessoal que integrará a CIPA deve ter carga horária de vinte horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e deve ser realizado durante o expediente normal da empresa.

  • ERRADO

    ...fora do expediente.... NNNÂÂOOOOO..... durante o expediente ....

  • 5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

    5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre aos temas ministrados.

    5.36 A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento.

    5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.


ID
322651
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

A empresa contratante deve adotar medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados no estabelecimento recebam informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho e sobre as medidas de proteção adequadas.

Alternativas
Comentários
  • Comentário objetivo:

    Literalidade do item 5.49 da NR 05:

    5.49. A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

    Esquematizando a literalidade, temos:

    5.49. A empresa contratante adotará medidas necessárias para que:
    a) as empresas contratadas;
    b) suas CIPA (CIPA das empresas contratadas);
    c) os designados (designados das empresas contratadas, em caso de não haver CIPA nessas empresas, conforme item 5.6.4*);
    d) e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento:

    1) Recebam informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho;
    2) Recebam informações sobre as medidas de proteção adequadas (em alinhamento aos itens 5.16.c) e 5.16 f)**).

    *5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR,  podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

    ** 5.16 A CIPA terá por atribuição:
    ...
    c) Participar da implementação e do controle de qualidade das medidas de proteção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
    ...
    f) Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde do trabalho.

    Isso aí, gente! Bons estudos!
  • DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS

    5.46 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

    5.47 Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.

    5.48 A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.

    5.49 A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

    5.50 A empresa contratante adotará as providências necessárias para acompanhar o cumprimento pelas empresas contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho.


ID
322654
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

As empresas instaladas em centro comercial ou industrial devem estabelecer, por meio de deliberação dos membros da CIPA ou designados, mecanismos de integração com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e das instalações de uso coletivo, podendo, para isso, contar com a participação da administração desses espaços.

Alternativas
Comentários
  • "Deliberar" significa resolver ou decidir algo, mediante discussão e exame. Não é isso que informa a NR-05, que é bem clara em informar que "as empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo". Elas estabelecerão a comunicação por meio deles, porém, sem que os estes deliberem - escolham se querem ou não - sobre o assunto de integração daquelas. Os membros ou designados podem, e devem, ser ouvidos, mas não decidem isso. A empresa está obrigada a fazê-lo.
  • literalidade do item 5.5 da NR-5


    5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.

  • Já marquei a opção "errado" logo quando vi o verbo DELIBERAR...também  concordo com vc Rodrigo...

  • 5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.


ID
322657
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

Compete à CIPA realizar, periodicamente, a verificação dos ambientes e das condições de trabalho, para a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Alternativas
Comentários
  • Literalidade do item 5.16.d) da NR 05:

    5.16 A CIPA terá por atribuição:
    ...
    d) Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

    Isso aí! Bons estudos, gente!

  • 5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.


ID
322660
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

O treinamento para o pessoal que integrará a CIPA deve contemplar, entre outros itens, noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.

Alternativas
Comentários
  • 5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: 


    a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;  5

    b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; 

    c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;  

    d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;  

    e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;  

    f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;  

    g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.  


    Completando...

    5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será 
    realizado durante o expediente normal da empresa.  
    5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores 
    ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.  
    5.36 A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o 
    ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que 
    ministrará o treinamento. 
    5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade 
    descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, 
    que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.
  • DO TREINAMENTO

    5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

    5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

    5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

    5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

    - estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

    - metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

    - noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

    - noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;

    - noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

    - princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

    - organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

    5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

    5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre aos temas ministrados.

    5.36 A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento.

    5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.


ID
322663
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

É atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO, do programa de prevenção de riscos ambientais e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Alternativas
Comentários
  • 5.16 A CIPA terá por atribuição: 
    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior 
    número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; 
    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no 
    trabalho; 
    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da 
    avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho; 
    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de 
    situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; 
    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as 
    situações de risco que foram identificadas; 
    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; 
    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os 
    impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos 
    trabalhadores; 
    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere 
    haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores; 
    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à 
    segurança e saúde no trabalho
    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e 
    convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; 3
    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das 
    doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados; 
    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança  e 
    saúde dos trabalhadores; 
    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas; 
    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de 
    Acidentes do Trabalho – SIPAT; 
    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
  • 5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.


ID
323083
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação aos conceitos de higiene e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os objetivos da comissão interna de prevenção de acidentes incluem o reconhecimento, a antecipação, a avaliação e o controle de riscos ambientais.

Alternativas
Comentários
  • Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle são etapas do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)  (NR09 - item 9.3.1) e não objetivos principais da CIPA cuja atribuições serão determinadas por lei específica como descreve o ART163; & único,CLT. Além do mais a responsabilidade para preparar o PPRA é do SESMT ou de pessoas que a critério do empregador sejam capacitadas para tal (NR 09 - 9.3.1.1)

    Bons estudos!

  • o item 5.1 diz que o objetivo é a prevenção
  • NORMA REGULAMENTADORA 5 - NR 5
    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
    DO OBJETIVO
    5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
    http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr5.htm
  • NR 9

    9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.


  • ERRADO

    ...objetivos da comissão interna de prevenção de acidentes... NNÃÃOOOOO.... ETAPAS DO PPRA .....

  • Só complementando o comentário da alternativa B: futuro do pretérito do indicativo/ futuro do presente.


ID
323413
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STM
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados,
de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer,
refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi
demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.

A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue
os itens subsequentes.

Devido ao prazo de execução da obra, a empresa está desobrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Alternativas
Comentários
  • Questão ERRADA.

    De acordo com a NR 18:


    18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.

    Observo que o assunto não se encontra na NR 05, mas na NR 18, sendo importante "linkar" tudo o que é de CIPA (e outros assuntos de base) nas NRs, relacionando-os.

    Além disso, a grosso modo, 180 dias equivalem a 6 meses, e a estimativa da obra é de 14 meses, portanto, tempo superior ao limite estabelecido para não constituição da CIPA. Esse é o erro da questão.

    Valeu, gente!


  • Errado!

    Devido ao prazo de execução da obra a empresa deveria SIM constituir a CIPA.

    18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.

     

    No entanto, só é considerado estabelecimento para fins de implantação da CIPA Canteiros de obra ou Frente e Trabalho com mais de 1000 (mil) empregados. Como no caso da questão o canteiro de Obra só tem 131 empregados, eles devem ser integrados à CIPA da empresa principal.


ID
324400
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho, julgue os itens que se seguem.

A CIPA deve ser composta de representantes do empregador, representantes do empregado e também de representantes das centrais sindicais.

Alternativas
Comentários
  • A CIPA é composta (titulares e suplentes):
    • Representantes do empregador: designados pelo patrão, dentre eles o Presidente da CIPA
    • Representantes dos empregados: eleitos por escrutínio secreto, independente de filiação sindical. Dentre eles o Vice Presidente

ID
324403
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas e cooperativas bem como outras instituições que admitem trabalhadores como empregados devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento.

Alternativas
Comentários
  • NR-5:

    5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

  • CERTO, segundo a banca CESPE/CEBRASPE.

    5.2.1 As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos

    dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela

    Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA.

    O texto em destaque faz toda a diferença.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
326743
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação às garantias e obrigações dos empregados previstas na NR-05, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Na minha opnião questão muito dúbia.

    Segundo a banca, gabarito lebra B.
  • a) Em caso de afastamento definitivo do vice-presidente da CIPA, os empregados elegerão, entre seus atuais representantes na comissão, o novo vice- presidente, no prazo regulamentado na norma.  ERRADA
    5.31.2 No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.


    b) A presidência da CIPA é uma função cuja ocupação não depende da votação nem da aprovação dos empregados, bem como a secretaria, visto que o secretário não precisa ser necessariamente componente da comissão, embora sua indicação dependa da aprovação dos representantes dos empregados empossados na CIPA.  CORRETA
    5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
    5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.
    Os membros da CIPA são representantes dos empregados e do empregador, por isso a ques tão diz "embora sua indicação dependa da aprovação dos representantes dos empregados empossados na CIPA."


    c) Não cabe diretamente aos empregados indicar ao SESMT ou ao empregador situações que julguem como de risco no trabalho; quem deve fazê-lo como seu representante é a CIPA, uma vez que possui legitimidade (possui representação dos empregados) e conhecimento técnico (recebeu treinamento) para tal.  ERRADA
    5.18 Cabe aos empregados: c. indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;


    d) Cabe expressamente ao secretário da CIPA, dentre suas atribuições, divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.
    ERRADA
    5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:
    e. divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;


    e) As reuniões da CIPA somente deverão ocorrer em função de denúncias de risco grave ou iminente no trabalho, sempre que houver acidente do trabalho grave ou fatal e quando houver solicitação expressa de uma das representações. ERRADA
    5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.


    Bons estudos!
  • Erro da Alternativa A:   Em caso de afastamento definitivo do vice-presidente da CIPA, os empregados elegerão, entre seus atuais representantes na comissão, o novo vice- presidente, no prazo regulamentado na norma. ERRADO

    O correto seria: Os membros titulares da representação dos empregados.   Quem escolhe são os membros eleitos para a comissão e não generalizando todos os empregados da empresa.
  • A FCC complica e muito, vejamos:

    5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador

    A questão B também estaria errada pois a CONCORDÂNCIA(de se aceitar o secretário), depende de aprovação DO EMPREGADOR, não dos representantes dos empregados. A INDICAÇÃO é em comum acordo(empregador e empregados) mas a aprovação é do empregador. A alternativa mais correta em minha humilde opinicão, seria a letra A, embora não coloque o prazo(2 dias úteis), cita que o prazo está regulamentado na norma.

    Abraço.
  • Pessoal, analisando novamente a questão, considero certa a letra B. Necessita-se uma interpretação da questão. Vejamos:


    A indicação, digamos uma primeira parte do processo, onde é discutido quem vai ser secretário(fulano ou cicrano) também depende da aprovação dos REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, pois é em consenso embora a pergunta apenas não cita a aprovação do EMPREGADOR.

    Então se na questão, se tirarmos a parte "visto que o secretário não precisa ser necessariamente componente da comissão" fica mais fácil entender.

    Se na frase após "embora sua indicação" estivesse o complemento "NESTE CASO" ai sim a questão estaria errada.

    Como foi mal formulada, pode-se entender erroneamente que o final da frase onde diz "embora sua indicação..." esteja ligada à parte onde diz "visto que o secretário..." o que não é correto, as partes não estão ligadas, apenas AFIRMA-SE que o secretário não precisa ser da comissão e AFIRMA-SE que a indicação depende de aprovação, também, dos representantes dos empregados.

    Abraço e bons estudo a todos.
  • Vejo essa questão passível de anulação, pois não há resposta correta, senão vejamos:
    1-Na alternativa "A" ela afirma que os empregados elegerão, quando na verdade eles ESCOLHERÃO o novo vice-presidente, independente de aprovação do empregador, porque o vice-presidente é o representante dos empregados;
    2-Na alternativa "B", considerada pela banca como correta, o EMPREGADOR é quem deverá aprovar a indicação do nome do novo secretário, e não os emprregados, como ali afirma; e nas demais os erros estão mais evidentes.

    Bons estudos!!!
  • Moisés, em princípio a minha linha de raciocínio era igual a sua, o que explicitei em outra resposta minha mas pensando atentamente, data vênia, permita-me explicitar novamente porque acho a letra B correta:

    No momento de haver um CONSENSO sobre quem vai ser o secretário, necessita-se também da aprovação dos REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, isso quando a pessoa indicada a ser secretário, for DENTRE os membros da comissão já formada, por isso diz-se CONSENSO pois além da aprovação dos representantes do empregado, necessita-se a aprovação do empregador, REPITO em um primeiro momento.

    Em um segundo momento, digamos assim, em que a indicação é para alguém DE FORA da comissão, ai sim a aprovação fica a critério do empregador.

    A questão é que a pergunta não cita que a pessoa indicada é de FORA da comissão, diz apenas que a pessoa indicada necessita da concordância dos representantes dos empregados(em um primeiro momento) o que está certo.

    A questão apenas AFIRMA que o secretário não precisa ser da comissão e NÃO DIZ que o secretário indicado é de fora da comissão.

    Volto a dizer, a questão é mal formulada e precisa-se muito atenção para respondê-la.

    Abraço e bons estudos a todos.

ID
336106
Banca
IPAD
Órgão
COREN-PE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Faça a correlação entre as colunas
 1. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
 2. A CIPA é uma comissão
3. NR-05
4. São objetivos da CIPA
5. Sobre a constituição da comissão preventiva

( ) Norma que estabelece a obrigatoriedade de as empresas públicas ou privadas que possuam trabalhadores contratados mediante Consolidação das Leis Trabalhistas constituírem comissão de empregados com o objetivo de prevenir infortúnios laborais. 
( ) Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
( ) Será composta, via de regra, por empregados da empresa, normalmente leigos em prevenção de acidentes
( ) Quando a empresa possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos, deverá garantir a integração das CIPAs e dos designados. 
( ) Paritária. 

Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E - CLT. Art. 625-A. As empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho.

    Parágrafo único. As Comissões referidas no caput deste artigo poderão ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical.

    Art. 625-B. A Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros, e observará as seguintes normas:

    I - a metade de seus membros será indicada pelo empregador e a outra metade eleita pelos empregados, em escrutínio secreto, fiscalizado pelo sindicato da categoria profissional;

    II - haverá na Comissão tantos suplentes quantos forem os representantes titulares;

    III - o mandato dos seus membros, titulares e suplentes, é de um ano, permitida uma recondução.

    § 1o É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.

    § 2o O representante dos empregados desenvolverá seu trabalho normal na empresa, afastando-se de suas atividades apenas quando convocado para atuar como conciliador, sendo computado como tempo de trabalho efetivo o despendido nessa atividade.


ID
355240
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

Ao faltar a mais de seis reuniões ordinárias sem justificativa, o membro titular perde o mandato e é substituído por um suplente.

Alternativas
Comentários
  • 5.26 As atas ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho - AIT. 
    5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

    1. houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
    2. ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
    3. houver solicitação expressa de uma das representações.

    5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso. 
    5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião. 
    5.29 Das decisões da CIPA caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado. 
    5.29.1 O pedido de reconsideração será apresentado à CIPA até a próxima reunião ordinária, quando será analisado, devendo o Presidente e o Vice-Presidente efetivar os encaminhamentos necessários
    5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa. 
    5.31 A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida à ordem de colocação decrescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego as alterações e justificar os motivos. 
    5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. 
    5.31.2 No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

  • NR 5
    5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro
    reuniões ordinárias sem justificativa.
  • Pela lógica, ainda acho a qustão correta. Se ao faltar 4 perde o mandato, ao faltar 6 também.
  • Cara Lilith a questão está errada. 

    Da forma que foi colocado pela banca há a possibilidade do membro faltar a 5 ou 6 reuniões sem perder o mandato, tal fato contraria a norma que é taxativa ao determinar a perda do mandato após 4 faltas sem justificativa, ou seja, na 5ª ele perde o mandato.
  • Q U A T R O


ID
355243
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indica o substituto, preferencialmente entre os membros da comissão, em dez dias úteis.

Alternativas
Comentários
  • 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, 
    preferencialmente entre os membros da CIPA.
  • 2 Dias.... Preferencialmente entre os membros da CIPA

  • 2 dias úteis.

  • CERTO

    NR-5

    5.6.7.2 No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em

    dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
355246
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

As reuniões ordinárias são semestrais, de acordo com calendário preestabelecido.

Alternativas
Comentários
  • 5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.
  • Gab: Errado

     

    NR 5

     

    DO FUNCIONAMENTO

    5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.

     

    4 5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

    5.25 As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.

    5.26 As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

     

     

    5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

     

    a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

    b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

    c) houver solicitação expressa de uma das representações.


ID
355249
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

As reuniões ordinárias são realizadas em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.

Alternativas
Comentários
  • NR 5

    5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado

ID
355252
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

Nos estabelecimentos onde não há CIPA, a comissão eleitoral é constituída pela empresa.

Alternativas
Comentários
  • NR 5:

      5.39.1 - Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.

ID
355255
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

Participação inferior a 50% dos empregados na votação dispensa a apuração dos votos, cabendo à comissão eleitoral organizar nova votação, a ser realizada no prazo máximo de dez dias.

Alternativas
Comentários
  • Lê-se na NR 5:
    "5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias."

  • Gab: Certo

     

    Ainda hoje (09/01/2018) a redação do item citado na questão contínua a mesma.

     

    5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.

  • CERTO, porém com algumas ressalvas devido a atualização da NR-5.

    A NR-5 sofreu algumas alterações, conforme segue:

    5.5.4 Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não

    haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o

    dia subsequente, computando-se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada

    válida com a participação de, no mínimo, um terço dos empregados.

    5.5.4.1 Constatada a participação inferior a um terço dos empregados no segundo dia de votação,

    não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação

    para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será

    considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.

    5.5.4.2 A prorrogação referida nos subitens 5.5.4 e 5.5.4.1 deve ser comunicada ao sindicato da

    categoria profissional preponderante.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
355258
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

O presidente e o vice-presidente da comissão são designados entre os representantes dos empregadores.

Alternativas
Comentários
  • 5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos 
    empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente. 

ID
355261
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, a fim de torná-lo permanentemente
compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. Com relação ao funcionamento, à estrutura e ao
processo eleitoral da CIPA, julgue os itens de 121 a 128.

A duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, vedada a reeleição.

Alternativas
Comentários
  • NR 5
    5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
  • Lembrando que o mandato dos membros eleitos da CIPATR ( CIPA rural) é de 2 anos, permitida uma recondução.

    Bons estudos!

ID
357283
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
AGECOM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Segundo a Norma Regulamentadora – 5, a CIPA terá por atribuição, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Elaborar plano de trabalho que possiblidade a ação PREVENTIVA na solução dos problemas de segurança e saúde no trabalho.

ID
365044
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Todo trabalhador pode ser membro da CIPA da empresa ou órgão onde trabalha, inclusive como presidente ou vice-presidente. Dessa forma, com relação à direção da CIPA,

Alternativas
Comentários
  • Imaginava que o vice presidente, tinha sim atribuições próprias na NR 5, onde diz:

    5.20

     

    Cabe ao Vice-Presidente:

    1. executar atribuições que lhe forem delegadas;
    2. substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários;
    Axei que isso já servia como delegação... por que não serve?

  • CORRETA ALTERNATIVA "A"

    Conforme pode ser visto no ítem 5.20, as atribuições do Vice-Presidente não são próprias (visto que atua por delegação), e nem específicas (pois substitui o presidente temporariamente).
  • B)  Errado  

    5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.

    C)Errado


    5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.


    D)Errado

    5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:


    1. cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos;
    2. coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados;
    3. delegar atribuições aos membros da CIPA;
    4. promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver;
    5. divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;
    6. encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA;
    7. constituir a comissão eleitoral.

    e)Errado

    5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

  • 5.20 Cabe ao Vice-Presidente:

    1. executar atribuições que lhe forem delegadas;
    2. substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários;

    5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:

    1. cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos;
    2. coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados;
    3. delegar atribuições aos membros da CIPA;
    4. promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver;
    5. divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;
    6. encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA;
    7. constituir a comissão eleitoral.
  • ...Questão anulável!  

    Motivo:   d) possui suas responsabilidades, sendo que o presidente e seu vice-presidente não podem delegar suas atribuições aos demais membros da CIPA.

    A NR05 não diz que as atribuições do presidente e vice podem ser delegadas aos demais membros, de modo que fica subentendido, via de regra, que de fato NÃO PODEM ser delegadas a eles.

    ALTERNATIVA CORRETA!

    Ou seja, duas alternativas corretas na questão.!
  • Ao meu ver, duas questões corretas A e D

     



    5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:



    c) delegar atribuições aos membros da CIPA;

    OBS: O texto da NR 5 não fala em delegar SUAS ATRIBUIÇÔES aos membros da CIPA.


     


ID
365047
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Para cumprir com seus objetivos de prevenção de acidentes e promoção da saúde do trabalhador, a CIPA deve cumprir forma- lidades e regras impostas na NR-05, a fim de garantir o seu funcionamento. Com relação a elas, a CIPA

Alternativas
Comentários
  • Quem fundamentar essa questão ganha um doce.
  • Não existem argumentos. Foi a FCC que elaborou.
  • TÁ ERRADO O GABARITO, LETRA "A" É CORRETA:

    A CIPA é um instituto democrático, visto que possui representantes do empregador e dos empregados, possuindo representatividade de ambos os grupos.

    O ítem 5.11 é claro em afirmar:
    "5.11. O EMPREGADOR designará entre seus representantes o PRESIDENTE DA CIPA, e os representantes dos EMPREGADOS escolherão entre os titulares o VICE-PRESIDENTE."
  • Discordo do colega acima, pois há um "peguinha" típico da FCC nessa questão:

    a) é democrática, possuindo representatividade, sendo composta por membros eleitos E DESIGNADOS, divididos entre os que representam os empregados e os que representam o empregador, aos quais cabem, respectivamente a vice-presidência e presidência da CIPA. 

    Ou seja, o erro da questão está em afirmar que os membros, de forma generalizada, são eleitos. 

    Os eleitos são apenas os representantes dos empregados.


    5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados
    5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos.


    Bons estudos.
  • Por favor, alguém responda qual o erro da letra b?
  • A letra B está errada, pois quem elabora o PPRA e do PCMSO é o SESMT(Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho ). Espero ter ajudado.

    Bons estudos!
  • Caros amigos, vamos lá!

    Erro da letra A:  Os membros que representam os empregadores não são eleitos e sim, DESIGNADOS pelo mesmo.  Diferentemente dos representantes dos empregados q são ELEITOS.



    Erro da letra B:  Elaboração de programas específicos como o PPRA, PCMSO, não são próprios da CIPA. Ela colaborara no desenvolvimento e implementação deles.


    Letra C:   CORRETA  Fundamentação no inciso 5.14 da NR5.


    Erro da letra D:  Não é o mandato de todos os membros e sim dos MEMBROS ELEITOS.  O empregador escolhe quem ele quer para representá-lo.


    Erro da letra E:   Não são duas reuniões, e sim, aquele que faltar a mais de QUATRO REUNIÕES ordinárias sem justificativas.




    SE LIGUEMMMMM...

    BONS ESTUDOS!!!!
  • Amigos,

    Gostaria de acrescentar que a NR 05 foi atualizada em julho de 2011 dando nova redação a vários pontos e ao item que fundamentava o gabarito.

    5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o
    calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do
    Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)

    Bom estudo a todos!
  • QUESTÃO DESATUALIZADA!!
    PORTANTO, HOJE, SEM RESPOSTA.

ID
394474
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

Empossados os membros da comissão interna de prevenção de acidentes, a empresa deve protocolizar, em até um mês, na unidade descentralizada do MTE, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

Alternativas
Comentários
  • Item errado segundo a 
    NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
    5.14 Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até dez dias, na unidade
    descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário
    anual das reuniões ordinárias
  •  5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)

    Item alterado...
  • ERRADO

    A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • 5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. 

    (Alterado pela Portaria SIT n.o 247, de 12 de julho de 2011)

  • ERRADA (Norma atualizada)

    5.4.9 Quando solicitada, a organização encaminhará a documentação referente ao processo

    eleitoral da CIPA, podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria

    preponderante, no prazo de até 10 (dez) dias.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
394492
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos deve garantir a integração das comissões internas de prevenção de acidentes e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Este item (5.4 da NR 5) foi revogado no ano de 2011.
  • Apesar do item ter sido revogado, vale a recomendação.
  • Embora a questão tenha trazido a literalidade do item 5.4, que foi revogado em 2011, a questão continua CERTA.


    5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.


  •  

    5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.

  • Essa questão esta errada.... Ela fala em 2 Estabelecimentos - E Não em Polos Industriais OU Comerciais!!

  • Questão desatualizada


ID
405799
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca da legislação relacionada à saúde e à segurança no
trabalho, julgue os próximos itens.

Cabe à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores e com assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver.

Alternativas
Comentários
  • NR 5

    5.16 A CIPA terá por atribuição:
    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

  • Quando analisamos a legislação a cerca de saúde e segurança no trabalho, encontramos definições como a citada acima em relação a CIPA. A CIPA é regulamentada pela NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e tem como objetivo a prevenção de doenças e acidentes decorrentes do trabalho.

    Alternativa correta: CERTO



ID
405802
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca da legislação relacionada à saúde e à segurança no
trabalho, julgue os próximos itens.

A CIPA deve, obrigatoriamente, participar, em conjunto com a empresa, de campanhas anuais de prevenção da AIDS.

Alternativas
Comentários
  • NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
    DAS ATRIBUIÇÕES 
    5.16 A CIPA terá por atribuição:
    (..)
    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
  • Questão: Correta.

    Conforme dispositivo contido na NR-05:

    DAS ATRIBUIÇÕES

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

  • NR 5

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

    Pessoal , vamos ficar ligados!

    A CIPA PROMOVE a SIPAT em conjunto com o SESMT

    E apenas PARTICIPA em conjunto com a empresa da campevenção da AIDS


ID
408022
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista
na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os
itens seguintes.

Os representantes dos empregados na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem os empregados interessados e devidamente filiados em sindicato.

Alternativas
Comentários
  • A participação do empregado na eleição independe de filiação a sindicato.
  • 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

  • Não é nescessario filiação sindical para participar da eleição


ID
408025
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista
na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os
itens seguintes.

O secretário da CIPA deverá ser escolhido pela representação dos empregados, entre os componentes eleitos.

Alternativas
Comentários
  • errado.

    De acordo com NR 05. O secretário da CIPA terá por atribuição:

    O Secretário da CIPA terá por atribuição:

    1. acompanhar as reuniões da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;

    2. preparar as correspondências; e

    3. outras que lhe forem conferidas.

  •  item da NR-5 :

    5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.


ID
408028
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), prevista
na NR 5, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador. A esse respeito, julgue os
itens seguintes.

Entre as atribuições da CIPA, estão realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho, discutir as situações de risco que foram identificadas e divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

Alternativas
Comentários
  • CORRETA. Está em consonância com o disposto na NR-05.
    5.16 A CIPA terá por atribuição: 

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; 

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;


ID
483052
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente
no Brasil, julgue os itens de 49 a 60.

As eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA devem ser convocadas pelo presidente e pelo vice- presidente, 30 dias antes do término do mandato em curso.

Alternativas
Comentários
  • DO PROCESSO ELEITORAL 5.38


     Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.


     5.38.1 A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional. 


    5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.


     5.39.1 Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.  

  • ERRADO

    Empregador convoca, no prazo mínimo de 60 dias antes.

  • Prazos mínimos (em relação ao término do mandato)

    Convoca - 60 dias

    Forma a Comissão Eleitoral - 55 dias

    Lança edital - 45 dias

    Daí tem 15 dias pra se inscreverem

    E a eleição deve ocorrer no mínimo 30 dias antes do término do mandato.

    Atenção: o prazo de 30 dias é pra que dê tempo de fazer o curso da cipa antes de tomar posse. O curso tem duração mínima de 20h, sendo no máximo 8h por dia.


ID
483055
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 5ª Região (BA)
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente
no Brasil, julgue os itens de 49 a 60.

Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 15 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

Alternativas
Comentários
  • 5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011) 

  • A CIPA não precisa ser registrada no MTE; Os documentos referentes à CIPA (atas de eleição e posse, atas de reuniões) não precisam ser protocolados no MTE (apenas as denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocoladas);

    Atualizado

  • 5.14. Até 10 dias.


ID
502024
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Petrobras
Ano
2007
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito de higiene industrial e segurança do trabalho, julgue os itens seguintes.

Embora a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) seja órgão bastante útil nas atividades educativas, sua criação é opcional para empresas com mais de cem funcionários.

Alternativas
Comentários
  • DA CONSTITUIÇÃO



     5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. 


    5.3 As disposições contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposições estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econômicos específicos.  

  • até 19 funcionários -> não precisa de cipa. Mas terá uma pessoa designada pela empresa pra ser o "cipeiro".

    De 20 pra cima a maioria dos grupos (cnae) terá cipa. Lembrando que o número que está no quadro é na verdade a quantidade de um lado apenas (empregado ou empresa), então o total de membros será sempre o dobro.


ID
531586
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Sobre atribuições da CIPA relacionadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, considere as afirmativas a seguir.

I – A CIPA deve elaborar plano de atuação que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

II – A colaboração, quando solicitada, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa é atribuição da CIPA.

III – É de responsabilidade da CIPA participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da Aids.

IV – A CIPA tem por dever esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da pre- venção.

Está correto APENAS o que se afirma em

Alternativas
Comentários
  • Segundo a NR 05, dentre as atribuições da CIPA, destaca-se (5.16):
    a)  identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; 
    b)  elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; 
    c)  participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho; 
    d)  realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; 
    e)  realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento  das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas; 
    f)  divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho; 
    g)  participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores; 
    h)  requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador,a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores; 
    i)  colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho; 
    j)  divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; 
    l)  participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas desolução dos problemas identificados; 
    m) requisitar ao empregador e analisar as informações  sobre questões que tenham interferido na segurança  e saúde dos trabalhadores; 
    n)  requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas; 
    o)  promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, ondehouver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT; 
    p)  participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS. 
  • EXTRA:
    Normativamente, capanha contra DST ocorre também na SIPAT de responsabilidade da CIPA com apoio do SESMT.

  • IV- A CIPA tem por dever esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da pre- venção.  F

    Quem tem esse dever é o SESMT

  • I – A CIPA deve elaborar plano de atuação que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. VERDADEIRO

    II – A colaboração, quando solicitada, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa é atribuição da CIPA. ATRIBUIÇÃO DO SESMT.

    III – É de responsabilidade da CIPA participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da Aids. VERDADEIRO

    IV – A CIPA tem por dever esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção. ATRIBUIÇÃO DO SESMT.


ID
540973
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Para organizar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa da indústria da construção, o profissional de segurança do trabalho deve consultar a

Alternativas
Comentários
  • 18.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

     

    5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

     

     

  • NR 5 -  COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA 

    NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
     


ID
544957
Banca
FCC
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como atribuição:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a NR 5  - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:

    5.16 A CIPA terá por atribuição:

    ...

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

  • Alternativa correta letra A.

    Cabe sempre lembrar que a CIPA terá função de auditoria na área de segurança e saúde de uma empresa. Em geral suas funções serão relacionadas a essa atribuição de cobrança e verificação. 
  • 5.16 A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.