Questão 104023

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Considere que, em reuniões periódicas, uma empresa contratante tenha adotado medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho. Nessa situação, a empresa contratante está agindo em conformidade com a norma regulamentadora.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

  DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS

  5.49 A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os
  designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos
  presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

  FONTE: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf>

• CORRETO

  NR-5 atualizada

  5.8.7 A contratante deve convidar a contratada para participar da reunião da CIPA da contratante, com a finalidade de integrar as ações de prevenção, sempre que as organizações atuarem em um mesmo estabelecimento.

  5.9.1 A contratante adotará medidas para que as contratadas, suas CIPA, os representantes nomeados da NR-05 e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de prevenção, em conformidade com o Programa de Gerenciamento de Riscos, previsto na NR-01.