Questão 104044

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do MTE deve determinar a complementação ou a realização de outro, que deve ser efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo. A empresa terá até 30 dias!
• Assertiva Correta conforme NR5:
  
  5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.

• 5.37 (Revogado pela Portaria 915, de 30 de julho de 2019. DOU de 31.07.2019). (, 08/2020, p. 115)

  , E. A. (2020). Segurança e Medicina do Trabalho, 85th Edition. [[VitalSource Bookshelf version]]. Retrieved from vbk://9788597025804

  QUESTÃO DESATUALIZADA