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LETRA A
Funções do Orçamento
•Alocativa: Utilização dos recursos totais da economia, incluindo a oferta de bens públicos, podendo criar incentivos para desenvolver mais certos setores em relação a outros. •Distributiva: Combate os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas. •Estabilizadora: Escolhas orçamentárias na busca do pleno emprego dos recursos econômicos; da estabilidade de preços; do equilíbrio da balança de pagamentos e das taxas de câmbio, tudo isso visando o crescimento econômico em bases sustentáveis.
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Complementando:
São 3 as funções do orçamento:
Função alocativa:
Oferecer bens e serviços (públicos puros) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes (meritórios ou semipúblicos) e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado (devido ao alto risco, custo, etc) pelos produtores, por investimentos ou intervenções, corrigir imperfeições no sistema de mercado (oligopólios, monopólios, etc) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Bem privado (benefícios limitados a um consumidor, há rivalidade, o consumidor é excluído.
Bem publico (não está limitado a um consumidor, não há rivalidade no consumo do bem e o consumidor não é excluído no caso de não-pagamento
Bens misto são bens com características de bens privados (podem ser comercializados), mas que trazem benefícios públicos
Bens meritórios (utilidade social)
O estudo da alocação de recursos pelo Estado de utilizar então o conceito de “provisão” de bens e serviços, isto é, não são necessariamente “produzidos”pelo governo, mas financiados (pagos) pelo orçamento público.
Função distributiva:
Tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população, etc.
Ajustar o nível geral de preços, nível de emprego, estabilizar a moeda, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limites).
Funçao estabilizadora:
É exercida por meio de instrumentos de política fiscal (forma de gasto do orçamento público e política tributária) e política monetária (política de crédito, interferências na oferta e demanda de moeda e sua inflência sobre o nível de juros) de caráter anti-cíclico. Ou seja, a função estabilizadora, por meio da política fiscal e a política monetária, procura minimizar os efeitos dos ciclos econômicos - estes entendidos como oscilações nos níveis gerais de produto, emprego, renda e nível geral de preços da economia.
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tendo em mente as definicoes acima, quando o particular entra no mercado ele esta visando o lucro., seja prestando ou oferecendo um servico.
quando a questao pede a "funcao que se relaciona ao exercício de atividade empresarial por parte do Estado" ele esta diante da funcao alocativa, pois o Estado atuando nesse moldes, ou ele oferece um servico (iluminacao publica) ou ele presta diretamente esse servico p os administrados. a diferenca e que o Estado nao pode visar o lucro, ao contrario do particular.
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São 3 funções essenciais do orçamento, sendo:
FUNÇÃO ALOCATIVA: O estado oferece bens e serviços necessários e desejados pela sociedade,porém que não são providos pela iniciativa privada. Investimento na infraestrutura econômica.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA: Ajustar a distribuição de renda,contrabalanceando equidade e eficiência.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA: Visa manter a estabilidade econômica,manutenção nos níveis de desemprego e estabilidade nos níveis de preços.
Rumo ao serviço público! Bons estudos
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A função alocativa relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos, bons semi-públicos ou meritórios e de desenvolvimento. Dada a incapacidade do mercado de suprir a sociedade, o orçamento público destinará recursos para a produção desses bens e serviços necessários à sociedade. Exemplos: rodovias, aeroportos, construção de usinas. Essa função está para corrigir falhas de mercado, onde a iniciativa privada não consegue suprir a demanda da sociedade. Letra A é a resposta.
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Os governos passaram a atuar no setor econômico, produzindo bens e serviços após a Segunda Guerra Mundial (Teoria Keynesiana). Atualmente, o governo possui 3 funções:
Função Alocativa: São bens e serviços que o governo oferece gratuitamente ou com baixas taxas para toda a população, independente da renda (Saúde pública, transporte público, segurança pública, etc).
Função Distributiva: O governo arrecada mais de setores, população, empresas mais ricas e repassa aos mais pobres. Portanto, o governo banca setores, municípios, população que não conseguem gerar riqueza.
Função Estabilizadora: O governo equilibrará a economia, controlando preços, utilizando os instrumentos macroeconômicos (políticas públicas).
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Gab.: a
A questão trata dos ''Investimentos das estatais'', logo, podemos concluir que a banca associa investimento e alocação de recursos.
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ORÇAMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS = Função Alocativa
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL = Função Distributiva
ORÇAMENTO FISCAL = Função Estabilizadora
Seria isso mais ou menos? Alguém ajuda?
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Letra A.
Aloca serviços de interesse público.
Ex: Transporte público ( Buzú)
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exercicio de atividade empresarial?? Não entra na minha cabeça que alguma dessas tres funções tenham relação com a atividade empresarial.
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Função Alocativa
O governo dirige a utilização dos recursos totais da economia, incluindo a oferta de bens públicos. Dessa forma, podem ser criados incentivos para desenvolver certos setores econômicos em relação a outros. Como exemplo, imagine que o governo tem interesse em desenvolver o setor de energia numa determinada região. Conforme análise prévia, constatou-se que para essa região a forma mais racional de energia é a gerada por hidroelétricas. Sendo assim, poderiam ser alocados recursos intensivos na geração e transmissão dessa energia. Como consequência, seria de se esperar que o orçamento governamental apresentasse cifras substanciais alocadas em projetos de construção de linhas de transmissão ou, até mesmo, registrasse despesas com incentivos concedidos às empresas construtoras dos complexos hidroelétricos.
Apostila ENAP - Orçamento Público - Módulo 1
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A classificação mais utilizada em provas de concursos quanto às funções econômicas do Estado é a do economista Richard Musgrave, o qual as divide em 3: alocativa, distributiva e estabilizadora.
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Alocativa - relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc. O item da questão apontou que se relaciona com o exercício de atividade empresarial porque o Estado, em diversos momentos, atua nessa área ofertando tais bens à população, alocando os recursos diretamente ou indiretamente.
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Distributiva - busca promover ajustamentos/correções na distribuição de renda devido às falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.), inerentes ao sistema econômico capitalista.
- Estabilizadora - função que, com a aplicação de diversas politicas econômicas, possui basicamente quatro objetivos macroeconômicos: manutenção de elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.
Gabarito: item A.
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O Estado não poderia utilizar uma Empresa Pública (Caixa Econômica Federal) ou Sociedade de Economia Mista como o BB para aumentar a competitividade e forçar bancos privados a diminuirem suas taxas e juros, e com isso ter a função de ESTABILIZAR o mercado?
Alguém poderia corrigir-me caso eu esteja errado? Por favor!
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GABARITO A
Função Alocativa:
Estabelece fornecimento bens públicos;
Orienta alocação de recursos;
Necessita intervenção governo;
Incentivo à iniciativa privada para disponibilização bens públicos e semipúblicos
Fonte:qconcursos+ Leandro Ravyelle
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Função alocativa: visa promover ajustamentos na alocação dos recursos de maneira que o Estado oferece determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade em virtude do não provimento dos mesmos pela iniciativa privada.
Quanto à função alocativa, vale ressaltar que existem externalidades positivas e externalidades negativas. A oferta de bem ou de serviços traz as externalidades.
A externalidade positiva seria, por exemplo, a duplicação da BR-040.
A externalidade negativa seria, por exemplo, o impacto ambiental provocado por essa duplicação.
Existem os bens públicos e os bens meritórios. Os bens públicos são aqueles ofertados para todos. Já os meritórios são ofertados para parcela da população que não tem condição de pagar por esses bens
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ALOCATIVA.
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Alocativa
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A classificação mais utilizada em provas de concursos quanto às funções econômicas do Estado é a do economista Richard Musgrave, o qual as divide em 3: alocativa, distributiva e estabilizadora.
- Alocativa - relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc. O item da questão apontou que se relaciona com o exercício de atividade empresarial porque o Estado, em diversos momentos, atua nessa área ofertando tais bens à população, alocando os recursos diretamente ou indiretamente.
- Distributiva - busca promover ajustamentos/correções na distribuição de renda devido às falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.), inerentes ao sistema econômico capitalista.
- Estabilizadora - função que, com a aplicação de diversas politicas econômicas, possui basicamente quatro objetivos macroeconômicos: manutenção de elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.
Gabarito: item A.
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LETRA A
Mapas mentais de Orçamento Público:
http://gestyy.com/e0OcHE
http://gestyy.com/e0OcLd
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Qual a função do orçamento que se relaciona ao exercício de atividade empresarial por parte do Estado denomina-se função?
Resposta: Alocativa.
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Função do Orçamento que se relaciona com a atividade empresarial é a função alocativa.
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Gab. A
Atividade empresarial pode ser notado na formação e manutenção de monopólios estatais, cuja existência é justificada devido ao ganho de escala que o setor oferece (ex.: água, energia elétrica).
Considerando o bem-estar coletivo, o Governo acaba assumindo a produção desses bens/serviços com vistas a assegurar preços razoáveis e o acesso de todos a esses bens/serviços.
Atividade Empresarial do Estado >> Monopólios Estatais >> Produção de bens/serviços de preços razoáveis >> Função Distributiva.
Fonte: PALUDO AUGUSTINHO, Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária; p.26.