SóProvas


ID
1040596
Banca
VUNESP
Órgão
ITESP
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.

Alternativas
Comentários
  • A alternativa A é a correta.

    Artigo 1º/CF: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    I - a soberania;
    II - a cidadania;
    III - a dignidade da pessoa humana;
    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V - o pluralismo político.
    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".


    As demais alternativas tratam de princípios que regem o Brasil nas relações internacionais.

    Artigo 4º/CF:" A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
    I - independência nacional;
    II - prevalência dos direitos humanos;
    III - autodeterminação dos povos;
    IV - não-intervenção;
    V - igualdade entre os Estados;
    VI - defesa da paz;
    VII - solução pacífica dos conflitos;
    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
    X - concessão de asilo político".

  • Para quem ainda não conhece o badalado mneumônico sobre os fundamentos da RFB.... 

    ...SOCIDIVAPLU!

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

  • Questão correta: Letra A

    • a) o pluralismo político. - correta
    • b) a autodeterminação dos povos. - Princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
    • c) o repúdio ao terrorismo e ao racismo. - Princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
    • d) a concessão de asilo político. - Princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
    • e) a solução pacífica dos conflitos. - Princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

    Ao infinito e além!!

  • A questão tenta confundir, misturando os FUNDAMENTOS, com os objetivos fundamentais..Assim como o colega, para não confundir é só lembrar do SO-CI-DI-VA-PLU em cso de fundamentos e CON - GARRA- ERRA- POUCO no caso de Objetivos Fundamentais - CONstruir uma sociedade(...) GARRA garantir o desenvolvimento nacional ERRAdicar a pobreza(..) Promover o bem(...)..

    abraço!!

  • Acredito que a banca já está atenta ao nosso amado método mnemônico SO.CI.DI.VA.PLU, notem que colocou uma assertiva que começa com a sigla "SO" para tentar confundir. Portanto, além de gravar o método mnemônico não podemos deixar de saber do que se trata.

    Muito estudo e sorte a todos..
  • questão básica, está perguntando quais dos itens se encontra expresso no art. 1º. 

    Todos os outros itens se encontram no art. 4º

  • Artigo 1º/CF: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    I - a soberania;
    II - a cidadania;
    III - a dignidade da pessoa humana;
    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    V - o pluralismo político.
    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

    As demais estão compostas no Art.4 da CF (Princípios que regem as relações internacionais)

  • Dica: SO berania,

             CI dadania,
             DI gnidade da pessoa humana,
             VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa e 
         PLU ralismo político.
             
             
  • Reta final para tjpa 2014, é hora dos BIZUS...

    ART1º .Fundamentos: SO-CI-DI-VAL-PLUS

    SOberania;

    CIdadania;

    DIgnidade da pessoa humana;

    VALores sociais do trabalho e livre iniciativa;

    ART3º Objetivos fundamentais CONS-GA-E-PRO

    CONStruir uma sociedade livre, justa, solidária;

    GArantir o desevolvimento nacional;

    Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as degualdades sociais e regionais;

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;


  •            

                                                         TATUAR no CÉREBRO                 

     

         PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS:

     

    Art. 34  VII          -   assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

     

    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo e Regime Democrático;

    b)           Direitos da pessoa humana;

    c)            Autonomia      Municipal;

    d)           Prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

     

                MACETE  do Art 1º ao 4º:

     

    Art. 1º        FUNDAMENTOS     DA REPÚBLICA. Não inclui Territórios

     

          SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

     

     -     SO - soberania

     -     CI-  cidadania

    -   DI-  dignidade da pessoa humana

    -   VA-  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

     -    PLU  -  pluralismo político    Não é partidarismo político !!

     

     

     

     

     

     

    Art. 3º          OBJETIVOS      DA REPÚBLICA    ROL EXEMPLIFICATIVO

     

    Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

     

    -        Construir   uma    sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

     

    -          Garantir    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

     

    -          Erradicar   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

     

    -          Reduzir as desigualdades sociais e regionais     (social)

     

     -           Promover   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade)   IGUALDADE

     

     

    Art. 4º                     PRINCÍPIOS    -      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

                              DE   -     CO   -    RE        AUTO       PISCI - NÃO

     

    DE –    Defesa da paz


    CO –   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


    R –      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


    A –      Autodeterminação dos povos =  Respeito à soberania dos países      Q451880


     
    P –       Prevalência dos direitos humanos


    I –        Independência nacional


    S –     Solução pacífica dos conflitos


    C –     Concessão de asilo político


    I –      Igualdade entre os Estados


    NÃO –   Não intervenção

     

                 Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                              OBJETIVOS INTERNACIONAIS

    P    -  E     -   S -  C -  I

     

    P – olítica

    E -   econômica

     S - ocial

    C – ultural

    I -   ntegração dos povos da América Latina

     

     

     

    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República)

     

    Forma de Estado:      Federação        (FEderação)

     

    SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

     

    REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

     


    VIDE    Q607044     Q593422

     

    -     ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO. PODE SER REVOGADO

     

    -   OBJETIVO DA REPÚBLICA:  ROL EXEMPLIFICATIVO

       

  • SOCIDIVAPLU

  • gaba A

    de amor

  • Somente a alternativa a) apresenta um fundamento da RFB , os demais são os princípios que regem as relações internacionais...

     

  • Macetes que podem ajudar:



    Fundamentos: substantivos - SOCIDIVAPLU

     

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa

    PLUralismo político

     

    Objetivos: verbos no infinitivo - CONGAERRAPRO

     

    CONstruir um sociedade livre, justa e solidária

    GArantir o desenovolcimento nacional

    ERRAdicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de RISCO (raça, idade, sexo, cor ou origem) e outras formas de discriminação

     

     

    Princípios relações internacionais: PANICO IGUAL SOCO REDE


    Prevalência dos direitos humanos

    Auto-determinação dos povos

    Não-intervenção

    Independência nacional 

    COoperação entre o povos

    IGUALdade entre os Estados

    SOlução pacífica dos conflitos

    COncessão de asilo político

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    DEfesa da paz

     

    fontes: QC e Internet. :)

  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

  • Ainda que todas as alternativas tratem de princípios fundamentais previstos na Constituição, as alternativas “b” à “e” enunciam princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Deste modo, a alternativa “a” deverá ser assinalada, por ser a única que enuncia um fundamento.

    Gabarito: A

  • GAB. A)

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

    V - o pluralismo político.