a) a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, com caráter contributivo, mas sem filiação obrigatória.
ERRADA
CF, Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
b) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de contribuição à seguridade social.
ERRADA
CF, Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
c) a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade
CORRETA
CF, Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
d) a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que não visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
ERRADA
CF, Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
e) as práticas desportivas não-formais não serão fomentadas pelo Estado
ERRADA
CF, Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:
Letra A: errada. A previdência social é organizada sob a forma de regime geral, com caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Letra B: errada. A assistência social independe de contribuição.
Letra C: correta. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Ela é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (art. 205, CF/88).
Letra D: errada. Segundo o art. 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O gabarito é a letra C.