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Gabarito: Errado
Na verdade a CF assegura aos índios a posse e não a propriedade das terras, já que estas pertencem a União, nos termos do art. 20, XI, CF.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
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Art. 20 CF. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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Conjugando os comentários dos colegas: A POSSE é dos índios e a PROPRIEDADE é da União.
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Lembrar que índio não tem propriedade, tem posse
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A propriedade é da União
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A questão errada, outras questões ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - JuizDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização do Estado - União; Organização Político-Administrativa do Estado ; Conforme previsão constitucional, são bens da União
d) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
GABARITO: LETRA "D".
Prova: CESPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia FederalDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Índios; Ordem Social ; A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
GABARITO: CERTA.
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TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS INDÍOS
POSSE: ÍNDIOS
PROPRIEDADE: UNIÃO
GABARITO: ERRADO
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Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
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Somente a posse.... a propriedade é da União!!!
"PERSEGUINDO UM SONHO"
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Apenas a fim de incrementar, como não vi nenhum comentário a respeito abaixo, a CF reza no Art. 231, §2º: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua POSSE permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
As riquezas do SUBSOLO, mesmo nas terras indígenas, são de propriedade da União!
Espero ter contribuído...
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ERRADO, a CF garante a posse permanente do indío (Art. 231 § 2), mas as terras são de propriedade da União (Art. 20, XI)
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A
questão exige conhecimento relacionado à disciplina constitucional acerca dos
índios. Conforme a CF/88, temos que:
Art.
20 - São bens da União: [...] XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos
índios.
Art.
231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas,
crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer
respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos
índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas
atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Portanto,
da interpretação constitucional, tem-se que: as terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios são bens da União, e constituem, portanto, propriedade
desta. Contudo, a CF/88, como se observa no art. 231, §1º, garantiu aos índios
a posse dessas terras, somente.
Gabarito do professor:
assertiva errada.
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Gabarito Errado
As terras são de propriedade da União.
Vamos na fé !
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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Possuem a posse permanente. Não há propriedade.
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Estou calegado de fazer esta questão
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Possssseeeeeee
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Os índios tem a posse, mas a propriedade é da União.
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Só posse.
GAB. E
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POSSE, SIM.
PROPRIEDADE DA UNIÃO.
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A POSSE é dos índios e a PROPRIEDADE é da União.
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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio da União.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua POSSE permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas:
---> do solo
---> dos rios
---> e dos lagos nelas existentes
As riquezas do SUBSOLO, mesmo nas terras indígenas, são de propriedade da União!
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são INALIENÁVEIS e INDISPONÍVEIS, e os direitos sobre elas, IMPRESCRITÍVEIS.
O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, forma da lei.
LAVRA
Ação de preparar a terra para o cultivo; lavoura ou agricultura.
A terra que foi preparada para ser cultivada; lavoura.
Capacidade para criar ou desenvolver (alguma coisa); invenção.
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Garantiu a POSSE, pois a PROPRIEDADE é da União!
Gabarito: ERRADO
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Faço assim: Só lembrar que quem toma posse é uma pessoa. Ou seja, quem tem a posse é o índio, e não a união.
Com isso, automaticamente, você lembrará que quem tem a propriedade é a união.
Posse: Índio
Propriedade: União
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a posse, não propriedade.
a propriedade é da União.
eles apenas usam.
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ERRADO, SOMENTE A POSSE....
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Posse: Índios
Propriedade: União
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tá bom home todo mundo já ta cansado dessa brincadeira de posse/propriedade, desde 2000 que cai
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Errado
ÍNDIOS --> POSSE
#PERTENCEREMOS
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ÍNDIOS
- POSSE
- USUFRUTO ( SOLO, RIOS, LAGOS )
OBS:
QUILOMBOLAS → TEM PROPRIEDADE
DOMINGO = SEGUNDA. É RETA FINAL
#BORA VENCER
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Propriedade não!!!
SOMENTE A POSSE
A propriedade é da UNIÃO.
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Posse: Índios
Propriedade: União
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GABARITO ERRADO
POSSE: ÍNDIO
PROPRIEDADE: UNIÃO
União diz: "Que se f#@! os índios, nós que manda."
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gab e
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
propriedade: União, listada no art 20 CF
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Só posse, senão o Índio vende tudo pro tio San.
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Gabarito: E
Somente a posse, não a propriedade.
Bons estudos.
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Posse Apenas !
A luta continua.
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APENAS A POSSE, TCHAU.
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Gabarito: Errado
Porque os índios só tem a posse.
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Colegas, olha essa outra questão pra ajudar.
Q15415 A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas. (CERTO)
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SOMENTE posse.
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GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 231, § 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Posse sim. Propriedade não.
"É justo que muito custe o que muito vale". -D'Ávila
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Gabarito: Errado
Posse é dos índios.
Propriedade é da União.
Esperando o tempo Dele e sei que é formoso, esse tempo.
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GAB E
art 20 CF São bens da União
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Art. 231, § 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
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apenas posse
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