Questão 1045114

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - EBSERH - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Da suspensão do processo

Segundo o Código de Processo Civil, suspende-se o processo cível, EXCETO:

• A. Por motivo de força maior.
  
• B. Quando for oposta suspeição do perito.
  
• C. Pela convenção das partes.
  
• D. Quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.
  

Gabarito: B

Comentários

• ALT. B
  
  

  Art. 265 CPC. Suspende-se o processo:

  I - pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

  II - pela convenção das partes; 

  III - quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz;

  IV - quando a sentença de mérito:

  a) depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente;

  b) não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo;

  c) tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente;

  V - por motivo de força maior;

  VI - nos demais casos, que este Código regula.
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA

• Art. 265 CPC. Suspende-se o processo:
  a) Correta
  V - por motivo de força maior;
  b) Incorreta
  C) Correta
  II - pela convenção das partes; 
  D) Correta
  IV - quando a sentença de mérito:
  c) tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente;

• Correta letra B.

  A alegação de suspeição do perito não provoca a suspensão do processo. Veja o que diz o CPC:

  Art. 138. Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição: ... III - Ao perito;

  § 1o A parte interessada deverá argüir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o argüido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.

  
  

  "Vamo que vamo, que o som não pode parar..."

   

• Suspende-se o processo por:

   Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador, 

  Convenção das partes; 

  Oposição de exceção ritual de incompetência do juízo de suspeição ou impedimento do juiz;

  Sentença de mérito que depende do julgamento de um outro processo ou da verificação de um fato, ou da produção de certa prova, requisitada a outro juízo, ou ainda do julgamento de questão de estado objeto declaração incidente;

  Força maior.

  ( outros casos: art. 394, 218 e 110, ambos do CPC)

• LETRA B CORRETA

   ART 138 

  § 1^o A parte interessada deverá argüir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão da causa, ouvindo o argüido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.

• Novo CPC

   

  Gabarito B

   

  Art. 148.  Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

  I - ao membro do Ministério Público;

  II - aos auxiliares da justiça;

  III - aos demais sujeitos imparciais do processo.

  § 2o O juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária.

   

  OBS: O perito é um auxiliar da justiça. Art. 149.  São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.