Questão 1045354

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UNIPAMPA
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - UNIPAMPA - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue o item seguinte.

As funções dos membros dos conselhos de saúde do SUS são de relevância pública, podendo estes serem dispensados de suas atividades laborais quando em exercício das atividades de controle social.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Definição de Conselho de Saúde, X- as funções, como membro do Conselho de Saúde, não são remuneradas, considerando-se o seu exércicio de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.