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Certo.
Para Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização de lei específica, sob qualquer forma jurídica (Ltda, S/A, etc) e com capital exclusivamente público, para a exploração de atividades de natureza econômica ou execução de serviços públicos.
Sociedades de economia mista são pessoas juridicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização legal, sob a forma de sociedade anônima e com capitais públicos e privados, para a exploração de atividades de natureza econômica ou execução de serviços públicos.
Controle finalístico: realizado pela Administração Direta sobre as entidades da Administração Indireta. Esse controle é principalmente realizado pelos ministérios sobre as entidades da Administração Indireta a eles vinculadas
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Boa tarde Pessoal, ERREI ESTE ITEM.
Eu entendi o comentário acima, MAS,
marquei errado justamente por existir, tanto EMPRESAS PÚBLICAS como SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAS que não exploram atividade economica mas SIM PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS.
Logo o DESEMPENHO DE NATUREZA ECONOMICA PROPOSTO PELO ITEM ME CONFUNDIU.
POIS AO MEU VER '' DEPENDERIA '' da forma que seria admitida pela sociedade ou empresa.
mas valeu a todos !!!
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Cometi o mesmo erro que o Gabriel.
O item parece generalizar, como se toda EP e SEM desempenhasse atividade econômica.
A CESPE dem dessas coisas...
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Ainda nao entendi. Alguem me ajuda?
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Dá forma que a questão foi redigida realmente tem que existir um certo cuidado na interpretação do que ela pede.
Ela coloca duas características (desempenho de atividade de natureza econômica e sujeição ao controle estatal) e afirma que essas características tanto fazem parte de EP's como de SEM's, correto. Não fica subtendido que essas são as únicas características desse tipo de Entidades, mas concordo com o colega acima, o CESPE tem dessas coisas !!!
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CERTA, SEGUNDO DI PIETRO É EXATAMENTE ISSO
Di Pietro (2001) são traços comuns às empresas públicas e sociedade de economia mista:
1. Criação e Extinção por lei;
2. Personalidade jurídica e direito privada;
3. Sujeição ao controle estatal;
4. Derrogação parcial do regime de direito privado por normas e de direito
público;
5. Vinculação definidos na lei instituidora;
6. Desempenho da atividade de natureza econômica;
Fonte: http://www.revistareage.com.br/artigos/primeira_edicao/03_analise_administrativa_companhia_ambiental.pdf
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(C)
É aquela velha máxima da Cespe: a questão está parecendo incompleta,porém ela encontra-se correta.
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Quem errou, errou porque pensou demais e a generalização da questão a deixou ambígua. Passível de anulação.
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ham °?
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a meu ver a questão está incorreta pois generalizou todas as EPs e SEMs como exploradoras de atividade economica
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Acerca da administração direta e indireta, é correto afirmar que: O desempenho de atividade de natureza econômica e a sujeição ao controle estatal são aspectos compartilhados pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista.