Questão 1048288

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico Administrativo - Área 1
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

De acordo com o artigo 8º, da Lei nº 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público

I. contratação.

II. reversão.

III. promoção.

IV. nomeação.

É correto o que está contido em

• A. I e III, apenas.
• B. II e IV, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• ALT. D
  
  

  Art. 8^o  Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

          I - nomeação;

          II - promoção;

          III - ascensão;(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

          IV - transferência; (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)   (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

          V - readaptação;

          VI - reversão;

          VII - aproveitamento;

          VIII - reintegração;

          IX - recondução.
  
  bons estudos
  a luta continua

•     Art. 8^o  São formas de provimento de cargo público:

          I - nomeação;

          II - promoção;

          III - readaptação;

          IV - reversão;

          V - aproveitamento;

          VI - reintegração;

         VII - recondução.

• GABARITO: Letra C
  
  Segue um mneumônico para NUNCA mais errar as formas de provimento. É só lembrar do axé da Ivete Sangalo:  A RE RE NO P RE RE
  
  A proveitamento
  RE versão
  RE condução
  NO meação
  P romoção
  RE adaptação
  RE integração
• Acrescentando que promoção e readaptação são as duas únicas formas de provimento que também geram vacância (quando promovido, o cargo fica vago, e quando readaptado o cargo em que o servidor ocupava também fica vago).

• Tem Zé Mané que ainda coloca o gabarito errado. Se não quer ajudar as pessoas que não têm o plano, então não atrapalha! 

• - NOMEAÇÃO (PROVIMENTO ORIGINÁRIO)

   

  - PROMOÇÃO ( PROVIMENTO DERIVADO E VACÂNCIA)

   

  - REEADAPTAÇÃO (PROVIMENTO DERIVADO E VACÂNCIA)

   

  - REVERSÃO (PROVIMENTO DERIVADO)

   

  - APROVEITAMENTO (PROVIMENTO DERIVADO)

   

  - REINTEGRAÇÃO (PROVIMENTO DERIVADO)

   

  - RECONDUÇÃO (PROVIMENTO DERIVADO)

• 4RPAN - ( R, R, R, R, PROMO, APROVEI, NOMEA)

  Dica show!

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após analisar quatro itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  MACETE:

  Eu aproveito o disponível.

  Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

  Eu readapto o incapacitado.

  Eu reverto o aposentado.

  Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

  Dito isso:

  I. ERRADO. Contratação.

  Não há previsão legal.

  II. CERTO. Reversão.

  Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

  I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

  II - no interesse da administração, desde que: 

  a) tenha solicitado a reversão; 

  b) a aposentadoria tenha sido voluntária; 

  c) estável quando na atividade; 

  d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;     

  e) haja cargo vago.  

  III. CERTO. Promoção.

  A promoção é forma de provimento derivado e vertical que possibilita ao servidor a progressão na carreira em que ingressou mediante prévia aprovação em concurso público. Ela deve acontecer, alternadamente, por antiguidade e merecimento.

  IV. CERTO. Nomeação.

  Art. 9º, Lei 8.112/90. A nomeação far-se-á:

  I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

  II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.               

  Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. 

  Desta forma, está correto o que está contido em:

  D. II, III e IV, apenas.

  GABARITO: ALTERNATIVA D.