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Flávia,
Observe que você pegou a definição de Provisão no item 10 do CPC 25, na qual diz que "Provisão é um passivo..."
Logo abaixo, no próprio CPC 25, temos a definição de passivo: "Passivo é uma obrigação presente da entidade..."
Sendo assim, independentemente de a provisão ter prazo ou valor incertos, ela é um passivo.
Para reforçar a ideia que a Provisão é uma obrigação presente, observe o item 14 do CPC 25:
PROVISÃO
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saáda de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Para aprimorar o entendimento, sugiro que leia ainda os itens 15 e 16 do CPC 25. Referem-se à obrigação presente.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
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PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro
4.19. Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. No Brasil, denominam-se esses PASSIVOS DE PROVISÕES. A definição de passivo, constante do item 4.4, segue uma abordagem ampla. Desse modo, caso a provisão envolva uma obrigação presente e satisfaça os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu montante tenha que ser estimado. Exemplos concretos incluem provisões para pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria.
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CERTO As provisões podem satisfizer os critérios de definição de passivo, cuja avaliação é realizada mediante a utilização de um grau significativo de estimativas.
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De acordo com o CPC-25
A Provisão pode ser feita por uma estimativa confiável dovalor da obrigação.
Ela deve ser reconhecida no Balanço Patrimonial.
E representa uma obrigação presente da entidade.
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O item está correto. Vamos fazer uma análise:
Uma provisão só deve ser reconhecida e contabilizada se atender simultaneamente às três condições abaixo definidas no CPC 25, item 14: Uma provisão deve ser reconhecida quando: (MUITO IMPORTANTE!!!) (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Em outras palavras, para que seja obrigatória a contabilização de uma provisão, o fato gerador tem que estar no passado, ser provável a saída de recursos e tem que ser possível uma estimativa confiável desse valor. Caso contrário, o fato não é uma obrigação a ser contabilizada e passa a ser considerado um Passivo Contingente.
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Alguns passivos somente podem ser mensurados com o emprego de um elevado
grau de estimativa. No Brasil esses passivos são descritos como provisões. A
definição de passivo, constante do item 49, tem um enfoque amplo e assim, se a
provisão envolve uma obrigação presente e satisfaz os demais critérios da
definição, ela é um passivo, ainda que seu valor tenha que ser estimado. Exemplos
incluem provisões por pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com
garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria.
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Conforme o CPC 00 no item 4.19 diz que: " os passivos mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa denomina-se provisões. A provisão será UM PASSIVO, caso envolva uma obrigação presente e satisfaça os demais critérios da definiçao de passivo". Já a questao fala que: "as provisoes SERÃO RECONHECIDAS NO BP, caso envolva uma obrigaçao presente e satisfaça os demais critérios da definiçao de passivo."
Ao meu ver existe diferença entre ser um passivo e ser reconhecida no BP, pois conforme o item 4.5 do mesmo CPC 00 " a definiçao de passivo abrangem itens que não são reconhecidos como passivo no BP. Ou seja, não é porque um item esta enquadrado na definiçao de passivo que obrigatoriamente sera reconhecido no BP, para ser reconhecido no BP tera que satisfazer os criterio de reconhecimento.
Achei a questao um pouco confusa nesse sentido, tendo em vista essa divergencia que citei acima. Se alguem poder me esclarecer esses pontos ficarei grato!
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Marquei errado o ítem, porque para que um passivo possa ser ceconhecido no balanço de um entidade ele terá:
1- Satisfazer a definição de passivo; e
2- O seu valor tem que ser mensurado com seguraça.
Ao meu ver, a questão é passivel de recurso; visto que ela só traz um dos critérios.
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De acordo com o CPC 00, item 4.19, "Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. No Brasil, denominam-se esses passivos de provisões. A definição de passivo, constante do
item 4.4, segue uma abordagem ampla. Desse modo, caso a provisão envolva uma obrigação presente
e satisfaça os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu montante tenha que
ser estimado. Exemplos concretos incluem provisões para pagamentos a serem feitos para satisfazer
acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria."
Dessa forma, a prórpria norma já fala que há o passivo em sentido amplo: "Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente." Quer dizer que é uma obrigação presente, obrigação certa e com valor certo. E que há a exceção, que é no caso de não haver a certeza de valor, mas não deixa de ser uma obrigação, que também é classificada como passivo, mas denominado de PROVISÃO.
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Item 64 do CPC 00: Alguns passivos somente podem ser mensurados com o emprego de um elevado grau de ESTIMATIVA, no Brasil esses passivos são descritos como PROVISÓES. A definição de passivo, constante do item 49, tem um enfoque amplo e assim, se a provisão envolve uma obrigação presente e satisfaz os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu valor tenha que ser estimado.
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Basicamente a provisão é um passivo com valores e prazos incertos. Logo, se a provisão É UM PASSIVO, necessariamente deve ser atribuído as característica deste.
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Os comentários dos colegas são excelentes e pertinentes, mas...querido QC precisamos de um bom professor comentando as questões de contabilidade.
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Certo
CPC 25
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos nãototalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação;ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
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A questão está certa! Segundo o CPC 25, o uso de estimativas é uma parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. No caso de provisões principalmente, por sua própria natureza são mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balanço
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As provisões são reconhecidas desde que satisfaçam as seguintes condições:
A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
GABARITO: CORRETO.
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Gabarito: Certo
Passivo - é o termo presente em um Balanço Patrimonial para especificar todas as obrigações e dívidas financeiras de um negócio.
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CERTO
É típico da CESPE deixar as questões incompletas, e mesmo assim, temos que considerá-las corretas.
Passivo: representa uma OBRIGAÇÃO PRESENTE.
2021: um ano de vitória.
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GAB.: CERTO
PROVISÕES:
- são estimativas;
- é um passivo de prazo ou valor incerto
- vai para o BP
Somente deve ser reconhecida se atender essas condições:
- Se existir uma obrigação presente como resultado de evento passado;
- Se for provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar;
- Se puder ser feita a estimativa do valor da obrigação.
PASSIVO CONTINGENTE:
- obrigação possível
- resulta de eventos passados;
- não é reconhecido pois não é provável e o valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade;
- é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento;
- feito por notas explicativas.
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CERTO
CPC 25
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
- (a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
- (b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
- (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
- (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
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Gabarito: Correta.
Fundamento: CPC 25, Itens 13, 14, 15 e 16.
CPC 25
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Obrigação presente
15. Em casos raros não é claro se existe ou não uma obrigação presente. Nesses casos, presume-se que um evento passado dá origem a uma obrigação presente se, levando em consideração toda a evidência disponível, é mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço.
16. Em quase todos os casos será claro se um evento passado deu origem a uma obrigação presente. Em casos raros – como em um processo judicial, por exemplo –, pode-se discutir tanto se certos eventos ocorreram quanto se esses eventos resultaram em uma obrigação presente. Nesse caso, a entidade deve determinar se a obrigação presente existe na data do balanço ao considerar toda a evidência disponível incluindo, por exemplo, a opinião de peritos. A evidência considerada inclui qualquer evidência adicional proporcionada por eventos após a data do balanço. Com base em tal evidência: (a) quando for mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade deve reconhecer a provisão (se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos); e (b) quando for mais provável que não existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos (ver item 86).
Fonte: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/304_CPC_25_rev%2014.pdf
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GABARITO CORRETO
Provisão: Conta do passivo de prazo ou valor incerto.
Reconhecimento: Obrigação presente como resultado de evento passado; Possível necessidade da saída de recursos; Estimativa confiável do valor.
FONTE: CPC 25, Meus resumos.
"A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição".
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Segundo o CPC 25, o uso de estimativas é uma parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. Isso é especialmente verdadeiro no caso de provisões, que pela sua natureza são mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balanço.
Além disso, as provisões são reconhecidas de satisfazerem as seguintes condições:
§ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
§ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
§ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Gabarito: Certo
FONTE: ESTRATÉGIA
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incompleto não é errado, mas esqueci disso rs
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Requisitos de reconhecimento da PROVISÃO:
- Probabilidade de perda PROVÁVEL
- Obrigação presente derivada de fatos passados
- E se a entidade consegue estimar com segurança o valor da obrigação
As três condições acima devem ser satisfeitas para o efetivo reconhecimento da provisão!
Questão correta!
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PROVISÃO é diferente de PASSIVO CONTINGENTE.
Provisão-> tenho a dívida, tenho o valor e sei que vou ter que pagar, mas ATENÇÃO! só não sei quanto, pois é uma estimativa, e nem quando, pois o tempo não está acertado.
Passivo Contingente-> é algo possível ou que não consigo mensurar( não consigo estabelecer um valor). É divulgado em notas explicativas.