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Correto.
A receita com IPTU corresponde a uma receita da categoria econômica RECEITA CORRENTE, de origem TRIBUTÁRIA.
Tendo em vista que esta receita, ao ser reconhecida, aumenta o patrimônio líquido da entidade...ela representa uma VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUANTITATIVA.
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Receitas correntes: TRIBUTA CON PAISTO.
Tributos
contribuições
patrimoniais
agricolas
industriais
serviços
transferências
operações.
Receitas de capital:
OPERA ALI AMOR.
Operações de crédito
alienações
amortizações
transferências e operações.
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D- 1.1.2.2 CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER (P)
C- 4.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E RENDA
VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUANTITATIVA. A DESPESA É RECONHECIDA NO MOMENTO DO FATO GERADOR.
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o reconhecimento do imposto pelo fato gerador - e não pela sua arrecadação - gera um registro de um direito (Débito de Ativo) bem como uma receita patrimonial (C - variação patrimonial aumentativa-VPA).
A questão está correta pois a VPA é uma variação aumentativa, ou seja, uma receita sob a ótica patrimonial
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Qualitativa= não altera o PL = fato permutativo = em regra, receitas correntes + transferências de capital
Quantitativa = altera o PL = fato modificativo = em regra, receita de capital + dívida ativa
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Conforme MCASP 2017:
Reconhecimento da VPA antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.
a. No momento do fato gerador (1º de janeiro):
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber - Ativo
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda - Variação Patrimônial Aumentativa
Neste caso, o registro da VPA aumenta o resultado patrimonial, constituindo um fato modificativo.
b. No momento da arrecadação:
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Ativo
C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber - Ativo
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Lembrando que no momento da arrecadação ela será qualitativa, pois irá creditar direitos a receber.
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Claudio Zorzo - Estratégia
O registro de um tributo no momento da ocorrência do fato gerador é considerado uma receita somente pelo aspecto patrimonial, assim, é uma variação patrimonial aumentativa. O registro é o seguinte:
- → D – impostos a receber
- → C – VPA – impostos
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Não esqueça que, pelo aspecto orçamentário, a receita será reconhecida quando o imposto for arrecadado.