CERTO.
No Empenho:
Subsistema Orçamentário
D Crédito Disponível
C Crédito Empenhado a Liquidar
Há também o lançamento no Subsistema Controle
D Disponibilidade por Destinação de Recursos
C Disponibilidade por Destinação de Recursos comprometida por empenho
No estorno ou seja no cancelamento, ocorre os mesmos procedimentos só que o inverso, onde debita no empenho, credita no cancelamento e vice versa.
Assim, tanto no empenho quanto no seu cancelamento, haverá um lançamento a Débito ou a Crédito, respectivamente, na Conta Crédito Disponível, portanto, o item está correto.
Fonte: PCASP 5a ed., p. 79 e 80
A conta com natureza da informação orçamentária é a de número 6. Conforme memorizamos, as classes pares aumentam com registro a crédito e são reduzidas com registro a débito.
No Empenho (Subsistema Orçamentário)
D Crédito Disponível (reduzimos parte do nosso montante total de créditos orçamentários)
C Crédito Empenhado a Liquidar (aumentamos o montante de crédito atrelado a fornecedores)
No Estorno do empenho (Subsistema Orçamentário)
D - Crédito Empenhado a Liquidar (reduzimos o montante de crédito atrelado a fornecedores)
C - Crédito Disponível (aumentamos nosso montante total de créditos orçamentários)
Resposta: Certo.