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ID
1051204
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.

O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e, nas suas ausências e impedimentos, pelo vice-presidente desse tribunal.

Alternativas
Comentários
  • CERTA, SEGUNDO A CF 88

    § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)

  • OBS: O VICE presidente do STF NÃO faz parte dos 15 membros do CNJ MAAAASSSS na ausência e impedimentos do presidente do CNJ ele preside!!!

    Fonte: João Trindade Filho

  • Colegas de estudo me corrija se eu estiver errado por favor eu poderia somente decorar q o cnj é presidido pelo presidente do stf, MAS quero entender, pelo q estudei percebi que o CNJ é um orgao do administrativo porem sua funçao tipica é fiscalizar ? ESTOU CERTO DISSO ? Pois qual a logica do cnj fiscaliza o stf e tdos os outros tribunais se quem o preside é o proprio presidente do STF ? 

    fausto91975604@hotmail.com Grato desde ja e bons estudos galera,  q quem se esforce passe ") 

  • obvio!!!!! se o presidente do STF esta ausente do CNJ tb o estara no STF.....ok?! entao o vice assumiira enquanto ausente o presidente, q porventura se tornara presidente do STJ/CNJ enquanto permanecer ausente aquele.

  • Fundamentação: 

    CF, artigo 103-B, §1: 

    § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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    1 • Q338854 • Questão resolvida por você. •  Prova(s): CESPE - 2013 - MJ - Analista Técnico - Administrativo - Conhecimentos Básicos

    Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça será o presidente do STF; e, nas suas ausências e impedimentos, o substituto será o presidente do Superior Tribunal de Justiça.

    •  Certo   Errado


  • Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    Indicados pelo STF:

    I - o Presidente do STF;

    IV um desembargador de TJ, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;

    V um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;


    Indicados pelo STJ:

    II um Ministro do STJ, indicado pelo respectivo tribunal;

    VI um Juiz de TRF, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;

    VII um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;


    Indicados pelo TST:

    III um Ministro do TST, indicado pelo respectivo tribunal;

    VIII um juiz de TRT, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;

    IX um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;


    Indicados pelo PGR:

    X um membro do MPU, indicado pelo Procurador-Geral da República;

    XI um membro do MPE, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

    Indicados pelo CFOAB:

    XII dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;


    Indicados pela CD / SF:

    XIII dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.


    § 1º O Conselho será presididopelo Presidente do STF e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF. 

  • No que diz respeito ao Poder Judiciário, é possível afirmar que a assertiva “O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e, nas suas ausências e impedimentos, pelo vice-presidente desse tribunal”, está correta.

    Conforme o artigo 103-B, §1º da CF/88, “O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)”.


  • RESUMO SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

     

          

    (1) O presidente do STF preside o Conselho (em suas ausências e impedimentos, assume o vice-presidente do STF)

     

    (2) O STF indica: 1 desembargador do TJ + 1 juiz estadual

    (3) O  STJ indica: 1 Ministro do STJ (Ministro Corregedor)+1 juiz do TRF+1 juiz federal

    (4) O TST indica: 1 Ministro do TST+1 juiz do TRT+1 juiz do trabalho

    (5) O PGR indica:1 membro do MPU+1 membro do MPE (indicados pelos órgãos de cada instituição estadual)

    (6)  O CFOAB indica: 2 advogados

                                            

    (7)  A CD indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

     

    (8)  O SF indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

     

     

    OBS 1: Salvo o presidente do CNJ, os demais membros do Conselho são nomeados pelo PR, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SF

     

    OBS 2: Junto ao CNJ, oficiarão o PGR e o presidente do CFOAB

     

    OBS 3: Os membros do Conselho exercerão os seus respectivos mandatos por dois anos, admitida somente uma recondução

     

    OBS 4: Não efetuadas, no prazo legal, as indicações previstas, caberá a escolha ao STF

     

     

     

    GABARITO: CERTO

  • Lembrando:

    O VICE-PRESIDENTE DO STF NÃO É MEMBRO DO CNJ, apenas o presidirá nos casos de ausência ou impedimento do Presidente do STF.

  • § 1º O Conselho será presidido
    pelo Presidente do Supremo Tribunal
    Federal e, nas suas ausências e
    impedimentos, pelo Vice-Presidente
    do Supremo Tribunal
    Federal. (Redação dada pela
    Emenda Constitucional nº 61, de
    2009)

  • Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

     

    No que diz respeito ao Poder Judiciário, é possível afirmar que a assertiva “O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e, nas suas ausências e impedimentos, pelo vice-presidente desse tribunal, está CORRETA

     

    Conforme o artigo 103-B, §1º da CF/88, “O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)”.

     

     

    "DESCANSE NA FIDELIDADE DE DEUS, ELE NUNCA FALHA."

  • Vice do STF, Já queo CNJ não tem vice

  • PESSOAL, NAO ESQUEÇA DE COLOCAR SE ESTA ´CERTO OU ERRADO´ SÓ A ARGUMENTAÇÃO OU O ART NAO ADIANTA.

  • GAB: CERTO

     

  • § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

  • RESUMO SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

     

          

    (1) O presidente do STF preside o Conselho (em suas ausências e impedimentos, assume o vice-presidente do STF)

     

    (2) O STF indica: 1 desembargador do TJ + 1 juiz estadual

    (3) O  STJ indica: 1 Ministro do STJ (Ministro Corregedor)+1 juiz do TRF+1 juiz federal

    (4) O TST indica: 1 Ministro do TST+1 juiz do TRT+1 juiz do trabalho

    (5) O PGR indica:1 membro do MPU+1 membro do MPE (indicados pelos órgãos de cada instituição estadual)

    (6)  O CFOAB indica: 2 advogados

                                            

    (7)  A CD indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

     

    (8)  O SF indica: 1 cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada

     

     

    OBS 1: Salvo o presidente do CNJ, os demais membros do Conselho são nomeados pelo PR, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do SF

     

    OBS 2: Junto ao CNJ, oficiarão o PGR e o presidente do CFOAB

     

    OBS 3: Os membros do Conselho exercerão os seus respectivos mandatos por dois anos, admitida somente uma recondução

     

    OBS 4: Não efetuadas, no prazo legal, as indicações previstas, caberá a escolha ao STF

     

     

     

    GABARITO: CERTO

  • No que diz respeito ao Poder Judiciário, é correto afirmar que: O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e, nas suas ausências e impedimentos, pelo vice-presidente desse tribunal.

  • Interpretação é tudo.

  • CERTO

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é presidido pelo Presidente do STF e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF. Observe que o Vice-Presidente do STF não é membro do CNJ. Contudo, ele irá presidir o Conselho nas ausências e impedimentos do Presidente do STF.