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Gabarito: Certo
onde se produziu = consumou
deveria produzir-se = tentativa
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Gabarito: certo
Lugar do Crime/Princípio da Ubiquidade ou Mista
Art. 6º do CP : considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Questão muito interessante!
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DISCORDO!
Até que podemos relacionar a expressão "deveria produzir-se" com a Tentativa, desde que o resultado não se produza nem onde deveria, nem em lugar algum. Mas, se o resultado ocorrer em outro lugar?
Imagine que eu quero matar um desafeto meu que está no aeroporto prestes a embarcar para o Exterior. Mas minha intenção é que ele morra fora do País, por isso que opto por envenenar seu cafezinho minutos antes de seu embarque. Porém, por conta de atraso, ele perde o voo e morre envenenado alí mesmo no aeroporto, em território brasileiro.
O simples fato de o resultado (morte) ter se produzido onde não deveria (no Brasil), apesar de ter se produzido (pois o cara morreu), faz com que eu responda apenas por Tentativa?
Reflitamos...
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mas apenas nos crimes materiais é que se exige o resultado para ser consumado, no crime formal o resultado pode não ser produzido e mesmo assim não é tentativa.
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Art. 6: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão (consumação), no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (tentativa)".
Lembrando que o Lugar do Crime será sempre o local de ação ou omissão, onde se produziu o resultado e onde deveria ser produzido o resultado.
Neste caso, o agente é responsabilizado nos 3 lugares.
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Fiquei na dúvida também. De certa forma quando se deveria produzir o resultado, e este não ocorre, realmente estaríamos diante da tentativa (nesse contexto). Porém no contexto do lugar do crime, a expressão "onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” nos leva a entender que o crime consumou de qualquer forma. Vejamos o exemplo fictício:
Lulão com o intuito de matar atira contra o prefeito Daniel no aeroporto internacional de Campinas. Porém o prefeito embarca no voo e só morre na Argentina. Lugar onde produziu o resultado : Argentina. Lugar onde deveria produzir-se o resultado: Campinas. Ou seja, Não houve uma tentativa e sim um delito consumado.
Mas enfim o que eu penso ou deixo de pensar num vale nem 1 real, num vale nem um big big, num vale nem um kitute.
Bons estudos!
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CÓDIGO PENAL
Lugar do crime:
Art. 6º "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu (consumação) ou deveria produzir-se (tentativa) o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)"
Uma breve reflexão, resolve a questão.
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Discordo! "apesar de pouco interessar essa minha opinião)
Conforme o Art. 6º do CP : considera-se praticado !!!! o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
O texto da lei não faz menção expressa e tentativa. Faz no entanto com a afirmação "considera-se praticado" o crime... ou seja quando o crime é praticado entende-se que foi consumado. Mas sei la... "Jurisprudências" da CESPE.
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Padawan Jedi, meu raciocínio foi exatamente igual ao seu, consequentemente você também deve ter errado a questão, hehe. A propósito, morri de rir dos personagens do seu exemplo!
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resposta: certo
lu: lugar do crime (ubiquidade, ação ou resultado) tb chamada cm teoria da ubiquidade ou mista
ta: tempo atividade (teoria da ação)
LUTA
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Gabarito CERTO
Achei essa questão puxando mais para português do que para Penal.
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Analisando a questão:
O item está CERTO. A expressão "onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado" encontra-se no artigo 6º do Código Penal:
Lugar do crime (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)Conforme leciona Cleber Masson, para a incidência da lei brasileira é suficiente que um único ato executório atinja o território nacional, ou então que o resultado ocorra no Brasil. A teoria mista (ou da ubiquidade) não se importa, contudo, com os atos preparatórios, nem com os atos realizados pelo agente após a consumação. Em relação à tentativa, o lugar do crime abrange aquele em que se desenvolveram os atos executórios, bem como aquele em que deveria produzir-se o resultado.
Fonte: MASSON, Cleber.
Direito Penal
Esquematizado, volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120), São Paulo: Método,
7ª edição, 2013.
RESPOSTA: CERTO.
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Art. 6º/ CP. "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu (consumação) ou deveria produzir-se (tentativa) o resultado.
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Está tão certa, que fiquei na dúvida!
#Deusnocomandosempre
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Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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A palavra "deveria" denota possibilidade. Dessa forma podemos extrair a que a afirmacao faz referencia tambem a tentativa.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Gabarito: CERTO
FFF
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Dá até medo de responder.
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A hipótese de tentativa vem disposta na expressão "deveria
produzir-se o resultado"
gab certo!
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TEORIA DA UBIQUIDADE
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Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Conforme leciona Cleber Masson, para a incidência da lei brasileira é suficiente que um único ato executório atinja o território nacional, ou então que o resultado ocorra no Brasil. A teoria mista (ou da ubiquidade) não se importa, contudo, com os atos preparatórios, nem com os atos realizados pelo agente após a consumação. Em relação à tentativa, o lugar do crime abrange aquele em que se desenvolveram os atos executórios, bem como aquele em que deveria produzir-se o resultado.
Fonte: MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado, volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120), São Paulo: Método, 7ª edição, 2013.
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Pensei que fosse mais uma pegadinha da Cespe,ufa!
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MEDO!
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É a famosa Ubiquidade.
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CRIME CONSUMADO E CRIME TENTADO
Art. 14 - Diz-se o crime:
Crime consumado
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
CERTA!
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desgraça,achei que tinha pegadinha
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Ia passar era longe numa questão dessas
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Quem realmente estuda interpretação erra essa questão boqueta!
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Quem realmente estuda interpretação erra essa questão boqueta!
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Quem realmente estuda interpretação erra essa questão boqueta!
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Quem realmente estuda interpretação erra essa questão boqueta!
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Quem realmente estuda interpretação erra essa questão boqueta!
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L ugar
art 6º - Todo ou em parte / onde produziu ou deveria...
U biguidade
T empo
art 4º - ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado
A tividade
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Gab C
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Adota-se a teoria da Ubiquidade ou Mista.
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Quase que o CESPE faz uma pegadinha pegadinhosa.
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onde se produziu = consumou
deveria produzir-se = tentativa
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Ficar ligado que a banca tentou confundir com o art. 70 do CPP.
Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
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CISMADO QUE FALA?
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Simples que até chega a dar medo.
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Realmente, não tinha observado isso, porque geralmente quando estudamos lei penal do tempo e espaço os professores não fala de consumação ou tentativa.
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errei por interpretar errado. (tenho conhecimento do assunto)
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Essa questão é um tanto quanto sem sentido, porque a ubiquidade é aplicada apenas para crimes à distância, em que o crime inicia a execução em um país e termina em outro, logo, a expressão "onde o crime deveria produzir o resultado" não se refere necessariamente a um delito tentado, pois o delito em questão pode ter sido consumado sim, só que em outro país
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Subjetiva de mais, tipo de questão que em uma prova séria certamente deixaria em branco, a não ser que a Cespe considera-se a interpretação objetiva de lugar do crime, o que sabemos que não ocorreu aqui, pois o fato de ocorrer ou deveria ocorrer, não significa que não se consumou, apenas que o lugar não é o mesmo. Por outro lado, onde deveria ocorrer? houve a tentativa, só não se consumou no mesmo instante, onde ocorreu, agora sim se consumou! Pensamento pífio em uma análise temporal.
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O fato típico e seus elementos = Crime consumado e tentado
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onde se produziu (consumação) ou deveria produzir-se (tentativa) o resultado.
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Art. 6º do CP: “Considera-se praticado o crime no lugar em que
ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se
produziu ou deveria produzir-se o resultado”
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Lembre-se:
Falou em local do crime: Teoria da Ubiquidade.
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PF, a questão não está perguntando se é atividade ou ubiquidade.
onde se produziu -> consumou !
deveria produzir-se -> tentativa !
Gab: CERTO
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Essa foi de F***r o concurseiro hein
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TEORIA DA UBIQUIDADE (lugar do crime)
Art. 6º/ CP. "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu (consumação) ou deveria produzir-se (tentativa) o resultado.
Gabarito: Certo
onde se produziu ---> consumou
deveria produzir-se ---> tentativa
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Lugar do crime
Ubiquidade
Tempo do crime
Atividade
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Não concordo com a resposta, tendo em vista que onde se produziu ou deveria produzir o resultado. Refere-se ao lugar do crime.
Suponha que A disparou um tiro contra B, que foi socorrido para hospital em município vizinho, falecendo um dia depois. O resultado morte aconteceu em outro lugar. O objetivo era matar, e A responderá por homicídio consumado.
Agora, o homicídio tentando acontece quando algo alheio a vontade de A impede a morte de B.
Finalmente: A palavra "deveria" ligada a "tentativa" não pode ser associada porque mesmo "B" não falecendo no Lugar do crime, "A" responderá por homicídio consumado se "B" morrer depois.
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Ao meu ver, puramente doutrinário. Uma questão que se pode tomar duas decisões: a primeira é essa apresentada pela banca. A segunda, sob minha ótica, seria aquele caso em que "deveria produzir o resultado" mas produziu antes. Exemplo prático: Mando uma carta bomba do Brasil para a Bolívia, mas a carta passa antes no Chile e explode. O lugar pode ser tanto o Brasil como Chile ou Bolívia e se consumou.
Aquela velha máxima que saber muito também é arriscado. Se fosse ao pé da letra, não daria imbróglio.
"Nada detém a inexorável marcha do tempo"!
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Cabe recurso
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"c"
onde se produziu = consumou
deveria produzir-se = tentativa
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Questão de Português.
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Teoria da ubiquidade. Lugar do crime é onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Vamos lá.
Gab. C
- Onde se produziu ...(consumou)
- Deveria produzir-se... (tentativa)
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Consumação: onde se produziu o resultado
Tentativa: deveria produzir-se o resultado
CERTO
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Da até medo de responder, Pensei umas 4x..
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Teoria da ubiquidade, ou seja, lugar do crime. Certo.
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Certo.
O termo produziu refere-se à consumação (posto que se iniciada a fase de execução, o autor obteve o resultado desejado, o delito consumou-se). Já o termo deveria produzir-se dá a entender que o resultado almejado não se produziu, ato em que haverá tentativa (iniciada a fase de execução, não consumou-se o delito).
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Q350420 (presente questão): Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.
Gab: Certo
Q866719: Nos crimes tentados, o lugar do crime será onde o agente pretendia que tivesse ocorrido a consumação do delito.
Gab: Errado
Alguém, pelo amor de Deus, sabe a diferença entre as duas questões? Pessoal fica copiando e colando letra de lei nas respostas sem explicar direito -.-
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- Onde se produziu = consumou
- Deveria produzir-se = tentativa
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a expressão produziu e expressão deveria produzir se direciona respectivamente ao art 14 do cp , crime consumado e crime tentado .
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