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Gabarito: Certo
O texto em ambos os crimes (corrupção passiva e concussão) é semelhante, a diferença está nos verbos do tipo, que é o que diferencia um crime do outro, além da pena, observe:
Corrupção passiva
Art. 317, CP - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Concussão
Art. 316, CP - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.
Sinônimo de exigir = impor, ordenar.
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E AGORA ? VOU FICAR MAIS ESPERTO! SRR
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Mais uma questão com dupla resposta do CESPE... Caso ela "quisesse" poderia definir o gabarito como ERRADO, já que no crime de concussão o único verbo que aparece no Tipo é o EXIGIR, o que feriria o princípio da legalidade ou da analogia extensiva, ou da tipicidade - embora entenda que IMPOR e ORDENAR são sinônimos. Só dizendo que o CESPE tem dessas coisas.
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Concordo plenamente com o Lira, fica difícil saber o que a banca quer, tem momento que exigem a letra da lei e depois podemos interpretar a questão usando "sinônimos", assim o gabarito acaba ficando de acordo com a conveniência do avaliador.
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Questão mal elaborada, veja que na letra da lei, corrupção passiva - Solicitar ou receber, que é diferente de solicitar, receber. Na concurssão tem o único verbo exigir e não exigir, impõe, ordena. A questão deveria ser anulada.
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No meu entendimento. O verbo impor, ordenar são sinônimos de exigir. Ok, Eriky!
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Vê-se claro na corrupção passiva os verbos SOLICITAR ou RECEBER. Já no crime de concussão, tem-se claro o verbo EXIGIR.
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Acho que esse julgado serviu de base... Só faltou núcleo "determinar".
CONCUSSÃO. ATIPICIDADE. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. núcleo do tipo no delito de concussão é: exigir, no sentido de impor, ordenar ou determinar. Inexistindo prova suficiente, impõe-se a manutenção da sentença absolutória apelada. Recurso improvido. Decisão majoritária.
(STM - Apelfo: 48306 PR 1999.01.048306-3, Relator: EDSON ALVES MEY, Data de Julgamento: 14/10/1999, Data de Publicação: Data da Publicação: 04/02/2000 Vol: 00999-16 Veículo: DJ)
Vamos que vamos...
Deus é fiel!
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CUIDADO COM O VERBO >>>IMPOR
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CESPE SENDO CESPE. APENAS
#SEMCHORORÔ
RS
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Tratando-se de CESPE é sempre importante lembrar que é uma banca interdisciplinar, então misturar Direito e Português é normal. O CESPE não se limita à letra da lei.
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HORRÍVEL.... as aulas desta questão, recorta e cola da lei, falta objetividade!!!!
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tanto conhecimento para ser cobrado e a cespe, dentro de direito penal, quer cobrar português... fala sério.
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Corrupção passiva
Solicitar ou receber / aceitar promessa de tal vantagem:
Concussão
Exigir
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A Cespe pode fazer interpretação extensiva, analogia, Sinônimos ! srrsrs....aff
Só para descontrair !!
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Não entendi tanta discussão,
não é claro que exigir=impor??gabarito CERTO
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sinônimos
exigir=ordenar=impor --> em tudo a pessoa está obrigado a fazer algo. CERTO
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Analisando a questão:
O item está CERTO. O crime de corrupção passiva está previsto no artigo 317 do Código Penal; e, o de concussão, no 316 do mesmo diploma legal:
Corrupção passivaArt. 317 -
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
(Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
ConcussãoArt. 316 -
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Excesso de exação§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:
(Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990)Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
(Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990)§ 2º - Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
RESPOSTA: CERTO.
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Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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Tinha que ser essa banca --'
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Queria saber qual a dificuldade de procurar sinônimos! A questão não vai deixar de ser certa porque trocaram exigir por impor sendo que são sinônimos e tem o mesmo sentido na frase. Povo gosta de complicar as coisas.
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A CESPE é assim... Essa mesma questão, eles poderiam considerar CERTA, como o fez, pois é sinônimo
Ou considerariam ERRADA, pois na lei só está previsto EXIGIR.
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Krislayne, eu acertei porque anotei essa consideração do CESPE sobre este crime em particular, mas já vi casos em que eles não aceitram sinônimos, somente o que está na lei.
Dica: jogue o jogo. Guarde isso com você, pois se cair de novo você tem embasamento em um eventual recurso.
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Gab. 110% CERTO
Corrupção passiva: Solicitar, pedir
Concussão: Exigir (impor, ameaçar, coagir)
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Impor, ordenar e exigir são sinônimos
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Palavras Chave
Desobediência- Desobedecer a ordem legal de funcionário público
Resistência - Opor-se mediante violência ou ameaça
Peculato - Apropriar-se de que tem a posse em razão do cargo
Desacato - Desacatar na função ou em razão dela.
Concussão - Exigir vantagem indevida. Sinonimos: impõe, ordena
CORRUPÇÃO ATIVA -OFERECER/ PROMETER
CORRUPÇÃO PASSIVA- SOLICITAR /RECEBER
EXCESSO DE EXAÇÃO- EXIGIR TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
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Tinha que ser o chaves de novo
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a SRA é PASSIVA ?
NÃO. Eu sou ATIVA.
PO!!!! ATIVA.
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SRA : leia-se SENHORA
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PO!!!! (INTERJEIÇÃO)
POA : Também pode ser lembrado como abreviação de Porto Alegre.
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CORRUPÇÃO ATIVA - PROMETER // OFERECER
CORRUPÇÃO PASSIVA- SOLICITAR // RECEBER // ACEITAR
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Questão para escolher candidatos. Bel prazer do examinador. Auditoria já! Eles precisam responder penalmente também.
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Questão para escolher candidatos. Bel prazer do examinador. Auditoria já! Eles precisam responder penalmente também.
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Marquei E pensando ser pegadinha. Faz parte.
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Sinceramente, impor e exigir até vai como sinonimos. Mas ordenar foi sacanagem.
Se na lei ta só exigir, foi muita má fé considerar impor e ordenar como correto.
Ofensa à tipicidade, sendo que só o exigir é verbo nuclear
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Corrupção passiva: CRIME PRÓPRIO ou seja (SÓ POR FUNCIONÁRIO PÚBLLICO) SOLICITA, RECEBE ou PERCEBE VANTAGEM INDEVIDA EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO
Corrupção ativa: CRIME COMUM ou seja (QUALQUER PARTICULAR PODE REALIZAR) PROMETE BENEFÍCIOS EM TROCA DE VANTAGEM INDEVIDA
Concussão: exigir para si ou para outrem, vantagem indevida. Sem uso de violência ou grave ameaça, em razão de seu cargo
Extorsão: exigir para si ou para outrem, vantagem indevida, com uso de violência ou grave ameaça
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GABARITO: CERTO
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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gabarito a meu ver varia conforme critério do avaliador; a concussão possui um verbo apenas EXIGIR; esse papo de sinônimo é bem conveniente; o verbo exigir possui mais de uma transitividade; assim até um "precisar" ali estaria correto (Fulano exige (precisa de) cuidados médicos. A questão traz 2 tipos penais; no primeiro ela respeita integralmente os verbos núcleos do tipo; no segundo tipo, o examinador inclui outros dois verbos; então que incluísse mais verbos na corrupção também ora.
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gabarito a meu ver varia conforme critério do avaliador; a concussão possui um verbo apenas EXIGIR; esse papo de sinônimo é bem conveniente; o verbo exigir e seus sinônimos podem trazer mais de uma transitividade; assim até um "precisar" ali estaria correto (Fulano exige (precisa de) cuidados médicos. Já imaginou que lega ficaria o 316 CP: "Precisar de", para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
A questão traz 2 tipos penais; no primeiro ela respeita integralmente os verbos núcleos do tipo; no segundo tipo, o examinador inclui outros dois verbos; então que incluísse mais verbos na corrupção também ora.
Critério Legal: gabarito ERRADO.
Critério semântico: Gabarito CORRETO.
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Decorei da seguinte forma:
Corrupção Passiva = "Pai" pede (Pai no entendimento de ser aquele com o domínio da situação, no caso o funcionário público)
Corrupção Ativa = "Apenado" pede (Apenado é aquele que sofre uma pena)
Concussão = O funcionário público não só pede, mas EXIGE.
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Concussão: abalo, sacudidela violenta, choque, pancada."a c. de uma onda sísmica" (Dicionário)
...ou seja, passa uma idéia mais agressiva, hostil, melhor para associar à exigência / ordem / "arroxo" rs
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Gabarito: Certo.
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No meu entendimento, "impor" denota ameaça ou violência. Logo, o crime seria o de extorsão. Questão passível de anulação.
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PCDF, sua linda, sdds do q a gnt ainda não viveu...
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Questão linda , nossa !!
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Atenção: atualização importante referente à pena de concussão.
A lei 13.964/2019 alterou a pena do crime previsto ao teor do art. 316 do Código Penal.
Antes, a pena era de reclusão de 02 a 08 anos e multa.
HOJE, A PENA DO CRIME DE CONCUSSÃO É DE 02 A 12 ANOS E MULTA.
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Pessoal tem que parar de chorar e começar a entender que o CESPE não é uma banca que somente cobra texto de lei...Ordenar, impor são sinônimos do verbo exigir.
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Essa banca é bipolar. Típica questão que pode tanto ser certa quanto errada.
O examinador poderia muito bem justificar o gabarito errado dizendo que os verbos "impor" e "ordenar" não estão dispostos no artigo.
Estudem bastante, façam muitas questões da cespe, para conseguirem identificar esse tipo de questão dúbia e deixarem em branco.
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Concordo que exigir é sinonimo de impor, ordenar, mas quando se quer a letra da lei , na sua leitura seca, fica a duvida.
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Minha contribuição.
CP
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
(...)
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
(...)
Abraço!!!
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Passiva - Eu aceito / poderia me dar que eu libero ...
Concussão - Me dê ou será preso ....
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Ao meu ver existem 2 erros. O primeiro é que a corrupção passiva no final é aceitar promessa e não apenas aceitar vantagem. O segundo erro é que na letra da lei só está o verbo exigir, portanto colocando 2 verbos a mais a cespe está legislando.
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Fica quem quer ! Ou entende a banca ou está fora do jogo .. chorar aqui só te faz chato(a)
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núcleo do tipo é exigir, não há nada de impor ou ordena
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Questão pra separar quem estudou pra caralh* de quem estudou pra caralh*
AHUADUHASHASDUIHSADIUADUI
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rapaziada nesta questao foram usando sinonimos do verbo EXIGIR.
18 anos e rumo À APROVAÇÂO
INSTA : gabriel_oli1
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Discordo do gabarito, pois na letra da lei só tem o verbo EXIGIR.
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O único verbo que tem no crime de CONCUSSÃO é EXIGIR. INFELIZMENTE ESTAMOS SUJEITOS A ESSE TIPO DE QUESTÃO. MARQUEI CERTO AQUI DE BOA, MAS UMA DESSA NA PROVA, SEI NÃO HEIN.
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"impõe, ordena ou exige"
A Cespe deve ter um Código Penal próprio. No crime de concussão só há o verbo exigir.
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provavelmente eles usaram os sinonimos CESPE CESPANDO
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EXIGIR E ALGUNS DE SEUS SINÔNIMOS, IMPOR, ORDENAR, OBRIGAR, MANDAR, INTIMAR, CONSTRANGER E COAGIR,CUIDADOOOOOOOOOO.
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Galera, vai uma dica aos doutrinadores do qc: Discutir com a banca não leva a lugar algum
dica pra quem realmente quer passar: em se tratando de cespe, temos que ter jogo de cintura ao analisar questões. Ela não é uma banca exata igual uma esaf, fcc da vida... Reparem que as questões, ainda que de direito penal, tendem a ter um ''Q'' de sentido.
é uma dica, não uma regra.
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ta foooooda!!
tem questões que a CESPE exige letra por letra da lei, onde a gente erra pq não prestou atenção numa vírgula...
· CONCUSSÃO
Art. 316 – EXIGIR, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, VANTAGEM INDEVIDA:
Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.
onde tá escrito IMPOR ou ORDENAR?
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Se você errou, não desanime. A banca é assim mesmo, bipolar
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eu acertei pela misericórdia divina, mas na prova, mesmo sendo uma questão tranquila, teria que deixar em branco porque tem 3 gabaritos possíveis.
CERTO ------> Se o cespe considerar que impor e ordenar são sinônimos de exigir
ERRADO----> Se o cespe não considerar que são sinoônimos
ANULADA----> Se o cespe tivesse vergonha na cara e visse que a interpretação é dúbia.
fazer o que né....
PARAMENTE-SE!
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Meu ovo
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Deixaria em branco na prova pelo "impõe".
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Questão correta!!!
Fonte: Código penal Cespiano
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Não batam palma pra maluco !!! A questão está evidentemente errada , não há tais verbos do tipo no crime de concussão .
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CESPE é jogar na loteria...PQP!!!
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Não é necessário receber!
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Onde estão os verbos "impor" ou "ordenar" na concussão?
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Eu ein, de sinônimos poderíamos ir longe com essa questão:
Exigir :impor, ordenar, obrigar, mandar, intimar, constranger, coagir.
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Uma pequena observação. Com o pacote anticrime a pena do crime de concussão aumentou.
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Bom, Tipo de questão que a depender da quantidade de acertos ela pode pôr como errada para ajudar aqueles candidatos prime.
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Acertei mas podia facilmente ter errado também a depender do humor do examinador
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Algumas pessoas estão equivocadas, questão não seria anulável e nem poderia ter gabarito diferente visto que "impor" e "ordenar" são sinônimos de "exigir".
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Mas por que causa, motivo, razão ou circunstância a questão está certa?
#cespices
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Fui na certa sabendo que era a errada. rs
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Cespe me lembra muito o xvídeos
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Ai o papai não erra. porém quando chega as outras matérias, fumo.
Ow trem show
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Oxe, receber ou aceitar não quer dizer que ele SOLICITOU.
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Esses "impõe" e "ordena", na hora da prova, cola a placa de qualquer um.
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A CESPE CRIA ATE´TIPO PENAL!! NEM O STF TEM ESSA FORÇA TODA....
SEGUIMOS!!!!!
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Essa questão é histórica!
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Realmente, é inacreditável. A essência de qualquer tipo penal é o seu núcleo, ou seja, o seu verbo. É ele que delimita a ação humana, amoldando a conduta ao tipo penal. Nessa questão, o que o examinador cespiano fez foi simplesmente alterar o tipo penal da concussão, tornando-o misto alternativo, trazendo novas condutas tipificadoras do crime em análise. Já tô vendo a próxima questão falando "pratica o crime de furto quem subtrai, esconde, bota no bolso, coloca embaixo da camisa ou pega e sai correndo". QUESTÃO TENEBROSA.
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Típica questão coringa da CESPE. Há argumentos válidos para que resposta seja certa, ou errada.
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Aqui o cara é o bonzão, quero ver na hora da prova marcar como certo essa questão.
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marquei certo por entender que as palavras impõe e ordena são sinônimos de exigir mas concordo que na prova não era de fácil marcação. não concordo com quem diz que a cespe tornou o crime um tipo misto alternativo pois no caso a conduta é a mesma em qualquer dos verbos colocados na questão.
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se liga nos verbos!
Solicita= c passiva
exige= concussão
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Apropriou? Peculato.
Exigiu? Concussão.
Solicitou? Corrupção Passiva.
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Para o concurseiro fica o mero dissabor.
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Na concussão, lembre do famoso jargão, 8 ou 80
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Pessoal que ficou com dúvida no ordenar e impor. Pensa o seguinte, ''exigir'' é concussão, pois é o verbo que está no tipo penal, ok.
Mas se o funcionário ordenar ou impor que alguém pague vantagem indevida, será qual crime então, se não for concussão?
Se ele exigir é crime, mas se ordenar ou impor não é?
Não faz sentido, aí teriam que criar um crime para cada verbo sinônimo.
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Sinônimos de exigir:
impor, ordenar, obrigar, mandar, intimar, constranger, coagir.
Bons estudos.
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☕Chico-Exnunc
Concussão - tem uma conduta ativa, assim o agente obriga ou exigir algum do particular;(praticado por servidor público).
Concussão é crime FORMAL, portanto NÃO exige o recebimento da vantagem para se consumar.
O crime já se consuma com o simples fato de o agente público EXIGIR a vantagem indevida.
A obtenção dessa vantagem constitui exaurimento do crime.
Corrupção Passiva - tem uma conduta Passiva, pois ele solicitar, receber do particular ou aceita a vantagem do particular. (praticado por servidor público);
Corrupção Ativa- tem uma conduta Ativa, pois ele Oferecer, Promete, Omitir ou Retardar a vantagem do particular. (praticado por servidor público).
DIANTE DISSO, GABARITO CERTO.
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#CORRUPÇÃO PASSIVA
└> SOLICITAR vantagem indevida
└> RECEBER vantagem indevida
└> ACEITAR vantagem indevida
Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
· IMPRÓPRIA - Quando o funcionário público SOLICITA, RECEBE OU ACEITA vantagem indevida para praticar um ATO LEGAL.
· PRÓPRIA - Quando o funcionário público SOLICITA, RECEBE OU ACEITA vantagem indevida para praticar um ATO ILEGAL.
# CORRUPÇÃO ATIVA SOMETE PRATICADOS POR PARTICULAR
Å PROF, me passa de ano que a gente resolve isso.
Å └> PROMETER vantagem indevida
Å └> OFERECER vantagem indevida
#CONCUSSÃO
Art. 316 - EXIGIR, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
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Questão correta, porem passiva de anulação, tendo em vista que o crime de concussão "exige" apenas como verbo nuclear do tipo penal.
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GABARITO: CERTO
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Esta questão me faz lembrar um comentário do Professor Rodrigo Gomes que é "banca não tem pensamento, não publica livro"; esta questão exige entendimento acerca dos sinônimos da palavra exigir e não somente a letra de lei.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
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→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
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Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
E para quem está perdido na redação fica minha indicação para solucionar essa dificuldade
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Não tem o núcleo aceitar na corrupção passiva. Logo, ao meu ver, a questão estaria errada.