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B - bens de capital são bens que produzem outros bens
Caso seja um aumento do capital social de empresas financeiras ou comercial ( no caso, não industrial ) será uma inversão financeira. No caso, não há incremento no PIB devido a atividade realizada da empresa. È o caso Das Sociedades de Economia Mista, que realizam exploração de atividade econômica ou prestação de serviços, mas não públicos. Com o aumento do capital social da SEM não aumentará a capacidade de geração de bens, pois essa não é essa atividade. Portanto é uma inversção financeira e não investimento. Caso haja a constituição ou aumento do capital social de empresas não comerciais ou financeiras, mas industriais, as quais geram bens, aí sim serão investimentos
C - Os depósitos em caução no caso serão classificados como receita extraorçamentária, já que são meros depósitos de terceiros, não pertencendo as receitas do orçamento
D - A classificação programática obedece a estrutura de Programa, ações e subtítulos. Toda ação do governo está estruturado em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do plano plurianualé o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido. Cada programa é dividido em ações e essas ações são maneiras de executar os programas. As ações são operações das quais resultam produtos ( bens ou serviços ) que contribuem para o atingimento de um programa. Podem ser: projeto, resulta em um produto que ajuda na expansão ou aperfeiçoamento da da ação do governo. Atividade - não resultam em produto - são meros serviços de rotina, os quais não ajudam na expansão das atividades do governo, mas na mera manutenção de serviços em prol do governo. Operações especiais - Nesse caso não gera manutenção, nem expansão. Não gera contraprestãção direta na forma de bens e serviços. Como visto, os serviços de consultoria aperfeiçoam os projetos de pesquisa. Ou seja, não é uma mera manutenção de serviços de rotina, mas uma expansao das atividades.
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a) Errada. O valor referente ao aumento de capital de empresas de economia mista é classificado no grupo de despesas Inversões Financeiras.
b) Errada. O valor referente aos depósitos cauções a serem recebidos é classificado como receita extraorçamentária.
c) Correto. O valor referente aos serviços de consultoria para
aperfeiçoar a avaliação dos projetos de pesquisa financiados pela
entidade é classificado como Projeto na classificação por estrutura
programática. O projeto é um instrumento de programação utilizado para
alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. É o caso da
contratação de um serviço de consultoria, que busca o aperfeiçoamento e é
limitado no tempo.
d) Errada. O valor referente à venda de bens imóveis da própria entidade é classificado como alienação de bens. É receita orçamentária.
e) Errada. O valor referente à aquisição de medicamentos para
distribuição aos pacientes com insuficiência renal do Estado é
classificada no elemento de despesa Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
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Investimentos
Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras
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A ordem estava trocada. Vi o comentário de um professor em um site e coloquei aqui para ajudar. Se colocar o texto no google acha o site. Abraços!!! :)
a) Errada. O valor referente à aquisição de medicamentos para
distribuição aos pacientes com insuficiência renal do Estado é
classificada no elemento de despesa Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
b) Errada. O valor referente ao aumento de capital de empresas
de economia mista é classificado no grupo de despesas Inversões
Financeiras.
c) Errada. O valor referente aos depósitos cauções a serem recebidos é classificado como receita extraorçamentária.
d) Correto. O valor referente aos serviços de consultoria para
aperfeiçoar a avaliação dos projetos de pesquisa financiados pela
entidade é classificado como Projeto na classificação por estrutura
programática. O projeto é um instrumento de programação utilizado para
alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. É o caso da
contratação de um serviço de consultoria, que busca o aperfeiçoamento e é
limitado no tempo.
e) Errada. O valor referente à venda de bens imóveis da própria entidade é classificado como alienação de bens. É receita orçamentária.
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d) aos serviços de consultoria para aperfeiçoar a avaliação dos projetos
de pesquisa financiados pela entidade é classificado como Projeto na
classificação por estrutura programática.
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Projeto – é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: construção de uma escola; de um posto de saúde; de uma rodovia etc.
Fonte: Livro Orçamento Público AFO e LRF - Augustinho Paludo 4a Edição (2013) p. 162