Questão 1058464

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AGU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Segurados Obrigatórios - Empregado

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não entendi o erro...

  
  

  Lei 8212/91 - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  [...]

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  
  

• Questão incompleta NUNCA foi questão "errada" para o CESPE!! Esta não deu para entender mesmo =(

• COMO EMPREGADO:

  Art. 9°, I, i, RPS

  IX. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  
  

  Os servidores de todos os entes federativos ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação ou exoneração são considerados empregados para o Direito Previdenciário
  

  São exemplos de cargos de comissão de livre nomeação ou exoneração: o assessor parlamentar dos deputados e vereadores, o ministro de Estado e o secretário estadual ou municipal.
  

  Tais trabalhadores são enquadrados como empregados, gozando de todos os benefícios pertinentes a essa categoria e contribuindo da mesma forma que qualquer empregado.

  
  

  Se o ocupante de cargo de ministro de Estado, de secretário estadual, distrital ou municipal estiver amparado por regime próprio de previdência social em razão do exercício de cargo efetivo do qual se tenha afastado para assumir essa função, este continuará vinculado ao regime próprio de origem, não sendo enquadrado como empregado do RGPS. É o exemplo do servidor público que aceita o convite para ser Secretário da Fazenda do Estado da Bahia. Ele continuará vinculado ao RPPS de origem, não se enquadrando como empregado do RGPS

  
  

  Ivan Kertzman

  TAMBÉM NÃO ENTENDI A QUESTÃO

  " O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado."

  TUDO BEM QUE NÃO DIZ : EXCLUSIVAMENTE, DE CARGO EM COMISSÃO DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, MAS A CRIATURA NÃO TEM VÍNCULO COM A UNIÃO.............

  
  

• Art. 9°, I, i, RPS

  IX. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  Acredito que a afirmativa limite o caso de servidor sem vínculo efetivo com a União, mas que tenha este vínculo a outro Ente Federativo.

  Por exemplo, ele pode ser servidor efetivo de um município, e aceitou convite para ser Ministro de Estado. 

  É a única solução que encontrei para essa questão...

• Pessoal, achei um absurdo a resposta da questão ser errada e, pior ainda a justificativa da Cespe, vejam:

  Questão 86 da prova : C gabarito preliminar  / E gabarito definitivo >>>> Deferido c/ alteração

  O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito. 

  Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/agu_13_procurador/arquivos/AGU_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO_PARA_P__GINA_DO_CESPE.PDF

  Continuei sem entender... não tem "necessariamente" na questão e está de acordo com a lei, conf comentários abaixo...será q a Cespe considerou errada pela restrição ao ente União, autarquias e fundações federais que consta na questão? Sei não...

  Sem desânimo!!! Vamo q vamo!!!!

• Pessoal, o CESPE fez a questão com base na Lei 8.212 e deu o gabarito como correto. Posteriormente, tendo em vista a redação mais clara do decreto 3.048 alterou o gabarito para errado. Ocorre que o servidor ocupante de cargo em comissão pode não ter vínculo algum com a União mas pode ser vinculado ao RPPS de um estado da federação ou município e, nesse caso, não se filiará ao RGPS. 

  Lei 8212/91 - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  [...]o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  Art. 9°, I, i, RPS (Decreto 3.048)

  IX. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  Observem que o regulamento sanou a atecnia da lei ao afirmar ''ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão''.

  
  

• 'O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.'

  
  

  Acho que está aqui (no destaque), o detalhe da questão considerada certa pela banca.
  

• Já que a própria questão alerta, que o servidor público federal não tem vínculo efetivo com a União, automaticamente o mesmo somente ocupa um cargo em comissão, o qual é de livre nomeação e exoneração, colocando-o na condição dos segurados obrigatórios, previstos no art, 12, I, g, da Lei 8212/1991, o que faz com que o gabarito da questão seja a alternativa (CERTO). 

  Discordo plenamente do gabarito oficial da instituição organizadora do certame. 

• Art. 40, CF

  (...)

  § 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
  

• Assim fica difícil. O conceito de "empregado" e de empresa para o direito previdenciário é mais amplo que o conceito do direito do trabalho, assim pela lei previdenciária, autarquia, fundação, administração direta são empresa e estagiário é empregado. 

  O sufoco é o esforço subliminar do candidato para saber o que o examinador quer na hora da prova.

  Se o gabarito fosse certo, todos nós diríamos que a banca cobrou a letra da lei.

  Como ela colocou o gabarito como errado, ficamos buscando respostas aqui e acolá. Na minha opinião o gabarito da questão é C e equivoca-se a banca.

  
  

•       Ué seu CESPE, agora ficou difícil acertar viu. 

          Ta errada por causa do servidor público federal e a lei menciona somente servidor público, a Cespe FDP.

  
  

    Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:     (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

          I - como empregado:      (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

  
  

          g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. (Incluída pela Lei nº 8.647, de 1993)

  
  

• O artigo 11° da lei 8.213, inciso I, alínea "g", não faz referência apenas aos servidores públicos federais, mas sim em sentido genérico "servidores públicos"

• Pra matar essa questão usei a lógica, como esse tal servidor público federal pode não ter vínculo com a União, se é federal tem vínculo sim, logo a questão esta errada.

• Deveria anular e não alterar o gabarito porque errado não está, exatamente porque não diz que será necessariamente vinculado ao rgps. Ora, ele será, só não será se tiver vínculo com outro regime próprio.

  
  

  E se a assertiva dissesse que não é segurado obrigatório do RGPS? Estaria certo ou também errado? Também errado pela lógica, pois sem vínculo a outro regime próprio, será contribuinte vinculado ou RGPS.

  Resumindo a resposta é: depende e não tem essa alternativa. Assertiva incompleta.

  Toma-lê cespe, rsrsr

• O item está CERTO.

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

  O candidato que entrou com recurso superinterpretou o item, e a banca acabou engolindo mosca.

  A omissão do termo "exclusivamente" não torna o item errado.

  Não há na assertiva nenhuma menção à sua não exclusividade.

  Para que o servidor seja enquadrado como segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado, os seguintes requisitos devem ser atendidos:

  a) ser servidor público de qualquer dos entes da federação, incluídas as autarquias ou as fundações: servidor público federal.

  b) ser ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão: a assertiva não fala que não; aí sim, nesse caso, deveria ser expresso, a não exclusividade;

  c) sem vínculo efetivo com o ente da federação: União, autarquias ou fundações públicas federais.

  Ou seja, todas condições foram respeitadas. O mencionado servidor da questão é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Não se pode ficar inferindo (indevidamente) que não haja exclusividade.

  Por fim, pode-se concluir que o item está certo.
  

• Olá  caros colegas concurseiros,

  Pelo que entendi, a pegadinha do CESPE é em relação a "servidor público federal, sendo ele servidor Federal têm-se a obrigação de mencionar "exclusivamente", observado o art 2° inciso XV da IN 45/2010, que fala " o servidor da união , incluídas suas Autarquias e fundações...", o examinador mesclou os dois incisos, assim sendo, o termo " sem vínculo efetivo com a união " invalida a questão, pelo título pertencer a alínea g, do ínciso I do artigo 12 da lei 8.212/91. 

  Bons estudos!!!

• Pelo que entendi da questão o "servidor público federal" já era ocupante de cargo efetivo e foi ocupar, TAMBÉM, um cargo em comissão. Nesse caso, a questão estaria errada, pois ele não se enquadra como segurado empregado do RGPS, haja vista já possuir RPPS. Entretanto, a questão fica confusa e de difícil entendimento quando o examinador diz "sem vínculo efetivo com a União". Alguém possui a justificativa da banca?
  

•     Tentando facilitar o entendimento para quem ainda não se ligou no erro da questão. Ao meu entendimento o erro da questão está em tratar o caso de modo geral. Pois o texto do Decreto 3.048 deixa claro que o ocupante deve ser exclusivamente servidor comissionado (livre nomeação e exoneração / sem necessidade de concurso público). 

  Art. 9°, I, i, RPS (Decreto 3.048) São segurados obrigatórios da previdênciasocial as seguintes pessoas físicas ...

          i) o servidor da União,Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações,ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargoem comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

      Porém em segundo caso, o ocupante de cargo em comissão que antes de ser nomeado paro tal cargo COMISSIONADO, já era servidor efetivo, possui seu regime próprio de previdência de acordo a lei que rege o respectivo órgão. Dessa forma, sua filiação ao RGPS não é obrigatória como no primeiro caso citado e como afirma a questão.

  
  

• Para entender a questão tem que ler o Art. 40 §13 da CF/88.

  Art. 40 §13. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
  

  A questão está errada pois generalizou. Os cargos em comissão tanto podem ser exercidos por servidores efetivo como não. Só faram parte do RGPS os servidores ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, já os servidores efetivos que passaram a ocupar algum cargo em comissão continuarão sendo regidos pelo seu RPPS.

   

• Esta errada por que na Lei 8212/91 no Art 12 está escrito:

  g) O Servidor público ocupante de cargo em comissão ,sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial , e Fundações Públicas Federais.

• Questão cabulosa,

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  
  

  Por atuar em cargo comissionado apenas é filiado ao RGPS se não tiver nenhum vinculo efetivo, com a União, Estado, Distrito Federal, Município e ainda suas respectivas autarquias e fundações, ou ainda que tenha não seja coberto pelo RPPS.

  
  

   Sem vínculo efetivo, esse trecho dá a entender que por não ter vínculo efetivo ele é exclusivamente comissionado, o que não fica expressamente claro na questão. Pois ele não tem vínculo efetivo com a UNIÃO, autarquias ou fundações públicas FEDERAIS, podendo estar vinculado efetivamente a algum órgão Estadual, do Distrito Federal, ou Municipal (já que a questão não citou essas possibilidades ele não pode ser EXCLUSIVAMENTE COMISSIONADO) e por assim ser estar coberto pelo RPPS. O que impossibilita a filiação no RGPS pelo exercício da mesma função.

  
  

  Ao meu ver esse fato torna a assertiva errada.

  
  

  Sei lá tbm, vai entender, CESPE

   

  
  

• Acredito que o erro dessa questão seja o seguinte: o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado APENAS NO CASO DE EXERCER EXCLUSIVAMENTE CARGO EM COMISSÃO. 

  Espero ter ajudado! Bons estudos!

• A questão teve alteração e ficou assim. O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito.
  Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR/arquivos/AGU_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO_PARA_P__GINA_DO_CESPE.PDF

• Concordo com a maioria, mais do que correta à anulação.

  8212/90; art 11 - São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas física; I - com empregado ; g) Servidor público ocupante de cargo de cargo em comissão, sem vínculo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  E o Dec. 3048/99 alíneas i), j), l) e m).

  
  

  De qq forma, FFF!

• Acredito eu, e espero não ter viajado muito, que um servidor ocupante de cargo efetivo estadual poderá vir a ser ocupante de cargo em comissão federal, assim, ele não teria vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações federais, no entanto, como pertence a regime próprio do estado, não seria então segurado empregado.(humilde opinião)

• O único erro da banca foi porque ela não citou a Lei ou Decreto. Se ele tivesse citado a lei, a questão estaria certa, e se tivesse citado o decreto, estaria errada. Como não citou ambos, questão tem que ser anulada. 

• Amigos, acredito que seja o seguinte:

  A lei 8212/91 não especifica que seja EXCLUSIVAMENTE em comissão, mas o Decreto 3048/99 específica, apesar de ter o texto expresso de forma diferente. Porém, a questão não especifica qual dos dois é, sendo assim, o Decreto é o que vale, por ser mais específico e mais recente que a lei, assim sendo, prevalece o previsto no Decreto!

  Também errei a questão e não não concordaria com minha própria explicação, mas é a melhor que encontrei pra justificar essa sacanagem da banca!

  
  

• Não vi erro na questão.

• Ocupante de cargo em comissão que não mantém vínculo efetivo com união é Segurado Empregado.

• Um servidor efetivo municipal, vinculado com o RPPS do seu município, por exemplo, pode ocupar cargo comissionado na UNIÃO e não ser empregado vinculado ao RGPS.

  
  

• O ÚNICO ERRO POSSÍVEL PODE SER PELO ENUNCIADO VEJAMOS: O servidor público "FEDERAL" ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  VEJAMOS O QUE DIZ A LEI 8212 ART 12 E LEI 8213 ART 11:

  I - como empregado:
  
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  “§ 6º Aplica-se o disposto na alínea g do inciso I do caput ao ocupante de cargo de Ministro de Estado, de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, ainda que em regime especial, e fundações.”
  
  

  LEI 8647/93 ART 1

  Art. 1º O servidor público civil ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, vincula-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social de que trata a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
  
  DECRETO 3048 ART 9 INC "i"

   i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
  

  
  

  BONS ESTUDOS.

• Ainda não me conformo com o gabarito - como se fosse adiantar alguma coisa. Mas o que me deixa mais revoltada é que sempre ouço professores e especialistas em concursos públicos dizerem que, para uma melhor preparação, devemos resolver questões anteriores para conhecer o posicionamento da banca. Então, vejamos a questão abaixo:

  Q288686 Prova: CESPE - 2012 - DPE-AC - Defensor Público

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

  a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.
  b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.
  c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.
  d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
  e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

  
  

  Nem preciso dizer que o gabarito é a letra E. Mas, pelo menos, numa prova assim, com alternativas, existe a possibilidade de acertar o que a banca quer por eliminação - principalmente com uma banca que muda seu posicionamento de um ano para o outro.

• Mt bem observado pelo colega Diego Quintana. A questão diz sem vínculo efetivo com a União e não menciona os demais entes.

• O INTERESSANTE É VER QUE O CESPE RECONHECE QUE A REDAÇÃO DO DECRETO É MAIS CORRETA QUE A DA PROPRIA LEI... POR ISSO PASSOU DE CERTO PARA ERRADO... ISSO AJUDA A RESOLVER MUITAS QUESTÕES EM QUE O DECRETO ABRANGE MAIS QUE A LEI...

   

  EX.: 

   

  LEI 8213 Art.124. Parágrafo único - É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

   

  DECRETO3.048. Art.167.§2º - É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, ''auxílio-reclusão'', auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.

   

   

  CESPE - 2011 - PGM-PROCURADOR MUNICIPAL - É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. ERRADO

   

   

  GABARITO ERRADO

• O erro da questão está na parte que trata de servidor público federal,bom se ele é servidor público federal pressupõe que tenha vínculo efetivo com a União,logo não pode ser segurado obrigatório, o Cespe quis induzir ao erro com o restante da afirmação.Observem o que a questão pede:
  Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.
  
  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  
  Observem agora a letra da lei
  g)o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.(Incluída pela Lei nº 8.647, de 1993)
  
  
  
  Espero que eu tenha conseguido ajudar.
  Bons estudos a todos 
  

• Ricardo eu discordo, creio que a banca errou ao não informar...
  Cargo em comissão pode ser de livre nomeação e livre exoneração e será exercido por uma parte daqueles efetivos, logo temos dois caso, os segurados pelo regime próprio e pelo regime geral.

• A Justificativa da Banca CESPE para considerar a afirmação ERRADA foi: O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, NÃO É NECESSARIAMENTE SEGURADO OBRIGATÓRIO DO RGPS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. Sendo assim, pode ser o caso de p. ex um servidor com vínculo estadual ou municipal cedido para ocupar cargo em comissão na Adm. Federal, sem vínculo efetivo com a União. Nesse caso não haveria filiação ao RGPS.
  

• Bom, a questão também me deixou confuso e na verdade eu acho que a banca deixou a brecha para a sua justificativa na falta da palavra "exclusivamente" , adimito que também acho uma questão muito questionável, e baseada na pura decoreba, mas a justificativa da banca é cabível.

  COMO EMPREGADO:

  Art. 9°, I, i, RPS

  IX. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  
  

• Absurdo. Trata a regra como exceção. Resposta correta. Não deveria ser aceito esse tipo de tratamento aos concursandos. O jeito é a via judicial para garantir justiça.

• É SIMPLES em se tratando de CESPE, faltou o EXCLUSIVAMENTE está errada questão e não adianta chorar. GAB. E
  

• Este tipo de questão me desanima... 

• Gabarito: Errado
  

  O erro está na palavra FEDERAL, pois servidor federal é o gênero do qual são espécies o servidor civil e militar, e o militar é abrangido por regime próprio.

   
  

  LEI Nº 8.647, DE 13 DE ABRIL DE 1993     
  

  Art. 1º O servidor público civil ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais,vincula-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social de que trata a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
  

• Cargo em comissão sem vínculo efetivo é contribuinte individual. 

• OLHA O CESPE CESPANDO!

  LITERALMENTE MARCANDO TERRITÓRIO!...

  
  

  
  

  MESMO QUE O SERVIDOR NÃO POSSUA VÍNCULO COM A UNIÃO  ELE PODERÁ POSSUIR VÍNCULO COM ALGUM DOS DEMAIS ENTES... OU SEJA, SE FOR SERVIDOR PÚBLICO COM VÍNCULO COM O ESTADO SERÁ AMPARADO PELO REGIME PRÓPRIO!!!!!

  
  

  GABARITO ERRADO

  
  

  Se o Cespe fosse uma pessoa com certeza pro céu não iria!!!!

  Já pensou se Deus contratasse o CESPE para ser a banca organizadora do Juízo Final? Cada acerto na vida, um acerto anulado... Não passaria um!
  

• Acertou quem errou. kkk. Acho que temos sempre que lembrar das 4 pessoas da adm direta: U, E, DF e M. O.O''
  

• Bem acho que o erro é : que o dito servidor da questão tem 2 cargos um como SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, nesse caso presume-se que ele tenha vínculo efetivo "RPPS" , já no outro cargo como comissionado tem-se certeza que ele é do RGPS, bom! penso que é por isso que a maioria errou inclusive eu.

  Se eu estiver errado me corrijam.

• Sinistra!
  Vamos solicitar comentário do Professor!

• O enunciado está certo, pois diz que é servidor público FEDERAL (não Estadual ou Municipal) ocupante de cargo em comissão, SEM VÍNCULO EFETIVO com a União, autarquias ou fundações púbicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  Ele não pertence a Regime Próprio de Previdência como servidor federal, pois a questão traz que ele não tem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais. Poderia até ser servidor público estadual ou municipal cedido para ocupar cargo em comissão na Administração Pública Federal, mas neste caso a questão teria que ter informado.

  A meu ver essa questão está errada.

• De acordo com o que li na Lei 8.212/91:
  "g) O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com

  a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;" está correta. Realmente não compreendi o erro. Talvez seria o CESPE inovando a legislação previdenciária. 

• Airanan Beatriz logo no inicio da questão ele fala servidor público federal, ou seja ele tem vínculo com o RPPS, ele não tem vínculo é com o cargo em comissão.

• Segue a resposta da banca sobre a questão:
  
  O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

• Se tivesse a palavra "EXCLUSIVAMENTE " estaria correta !

  " Ao servidor ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e livre exoneração , bem como outro cargo temporário de ou de emprego público, aplica-se o Regime Geral de Previdência Social"

  Assim, se a pessoa ocupar EXCLUSIVAMENTE, cargo em comissão, cargo temporário ou emprego público será necessário vinculasse ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurando empregado .

• nao e qualquer servidor e servidor FEDERAL que por algum motivo esta ocupando cargo em comissao. esta ai o motivo do erro

• Questão do tipo adivinhe se for capaz... Para quem não conhece a CESPE vai uma dica: além dos materiais tradicionais, compre também um Tarot, Bola de Cristal e búzios. Ora, o candidato tem que presumir (leia-se adivinhar) que o tal servidor tem vínculo efetivo com algum dos outros entes e por conseguinte está vinculado ao respectivo RPPS.

• É soda, há divergência entre questões do próprio CESPE quanto a este servidor ser segurado obrigatório do RGPS. Vai entender...

• Errei esta questão, por falta de atenção. Mas acho que está certo. O Hugo Goes até comenta nos vídeos o caso do delegado da Polícia Federal, diga-se ocupante de RPPS, que resolve assumir o cargo em comissão de Secretário de Segurança Pública do Estado de Pernambuco continuará vinculado ao seu regime de origem.

• Errei essa questão  e acho que o fundamento pra ela está errada só pode ser este:
  

  Para ser considerado empregado o cargo teria que ser exclusivamente em comissão e isso a questão não cita.
  

  Decreto 3048/99

  Art.9º inciso I alínea i.
  

• A questão necessariamente deveria citar "salvo,se amparado por Regime Próprio de Previdência Social".Dai sim,estaria correta.

• GAB. E - FALTOU APENAS O EXCLUSIVAMENTE. é fim de papo
  

• A QUESTÃO BRINCOU COM O TEXTO DE LEI rsrs--->
   8212/91 art. 12. SÃO SEGURADOS OBRIGATORIOS da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  
  

    I - COMO EMPREGADO: 

  
  

  G) o servidor público ocupante de CARGO EM COMISSÃO, SEM VINCULO efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. 

• Respondi duas vezes e errei as duas.

  Ok, se está errada, então em que categoria se enquadraria esse segurado? Vamos pedir ajudar para o QC comentar. Não basta ter foco, tem q ter sorte! =)

• ...desde que não amparado por RPPS, ou seja, a assertiva não está completa, pois existe esta possibilidade. CESPE é assim, minha gente!!!

• Quando se diz "sem vínculo efetivo com a União" Leia-se "não amparado pelo RPPS". Acho que o QC errou no gabarito.

• Quando mencionou "servidor público federal" queria dizer que era um ocupante de cargo efetivo, mas que exercia, também, função comissionada. 

• Vejam o que diz a lei 8.213/91:

  
  

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

   I - como empregado:

   g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. 

  
  

  Agora o regulamento(decreto 3048/99):

  
  

  Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
  

    I - como empregado:

  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

  
  

  Ou seja, se o cidadão não tem vínculo efetivo com a administração pública(como a própria questão menciona), ele não pode ser amparado pelo RPPS, logo é segurado empregado do RGPS.

  
  

  
  

  Concordo com o Jamerson Oliveira. Acredito que o QC errou ao postar o gabarito. Vou notificá-los agora.
  

• Pessoal o erro esta em dizer  AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES .
  VEJA, A LEI DIZ: QUE NÃO PODE ESTAR VINCULADO A AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES .
                                                                 A QUESTÃO DIZ:  AUTARQUIAS  OU FUNDAÇÕES.
  É QUESTÃO DE RACIOCINO LÓGICO DA PARA ENTENDER QUE PODE ESTAR VINCULADO EM UM ,MAIS NÃO NO OUTRO OU VICE E VERSA  A V B 

• questão simples más a maioria errou e erraria essa questão.

• A INTERPRETAÇÃO É SIMPLES MARCELO O SERVIDOR NÃO TEM VINCULO COM A UNIÃO, MÁS PODE TER COM QUALQUER ENTE, SENDO ASSIM PARTICIPANTE DO RPPS

• Legal Leonardo, tem como você colocar aí a lei e o artigo que tem essa informação?
  

• Se n questão indicasse os outros entes , estaria correto

• O gabarito preliminar foi dado como certo... mas o definitivo... ERRADO!
  Vejam a justificativa o CESPE: O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito. 

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.ERRADO

  exemplo :  Um servidor efetivo do município de São Gonçalo ,RJ,  foi nomeado para um cargo em comissão federal . Então , ele é servidor efetivo, não é empregado, não possui vínculo efetivo com a união  . Conclusão : Apesar de possuir um cargo exclusivamente comissionado ele não é empregado .

• Gab.: Errado

  Art. 40,§ 13, CF - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

  Pessoal a questão diz q este servidor não possui vínculo efetivo cm a União e suas autarquias e fundações públicas, porém ele pode ter vínculo efetivo, por exemplo, com o Estado do Rio de Janeiro. Por isso q a Constituição diz servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão.
  

• Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.
  
  
  
  
  
  
  
  
  

• Daí uns tão dizendo que como não fala que não é servidor com vínculo com estado ou município ele tem vínculo com eles. Sai fora! Se a banca não colocou é erro dela, o concursando não pode criar teorias de vínculo que ele tem ou não. Me colocam uma questão sem informação necessária pra responder. Tanto ele pode ter vínculo com estados e municípios como pode ser agricultor ou vendedor de bala nas esquinas.
  

• Vejam essa.

  Q98565
  

  O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS. 

  GAB: CERTA

• Tenho feito muitas questões da banca CESPE e o que tenho observado é o seguinte: ela elabora uma questão que dá margem a dupla interpretação aí vai lá e realiza a prova no dia marcado no edital, logo depois que ela ver a margem de candidatos que acertaram aquela questão, nesse caso, sendo a margem de acerto maior que a de erros, aí o que a banca CESPE faz? "o jeitinho brasileiro de resolver a coisas" ela simplesmente coloca de certo como errado, fazendo assim, ela elimina centenas ou milhares de candidatos.

  
  

  
  

• Sinceramente não entendo o erro da questão, contradiz o art.11  da lei 8213/91.

  Art.11 São segurados obrigatórios da Previdência social as seguintes pessoas fisicas:

  I- como empregado:

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais

• "O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado."
  Só pode ser segurado do RPGS como empregado. Pois o servidor é federal e não tem vínculo efetivo com a União e é ocupante de cargo em comissão.
  Discordo do gabarito
  

• Interessante o jogo que essas bancas de concursos fazem. Na questão nº Q288686, a mesma banca considerou como correta a assertiva E, e é praticamente a mesma coisa que essa questão.
  
  

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

  a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício

  b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.

  c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.

  d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

  e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

   

• Questão maudosa, pois, Servidor Público Federal pertence ao Regime Próprio e não ao Regime Geral da Previdência Social .

• Lei 8.213/91

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

    I - como empregado: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.(Incluída pela Lei nº 8.647, de 1993)

  Sinceramente! Assim fica impossível estudar.

• faltou no texto o  "inclusive as autarquias em regime especial" 

  
  

• Dayane, mas para o Cespe questão incompleta não é questão incorreta. Há vários exemplos nesse sentido. Essa questão foi tenebrosa.

• Galera, direto ao ponto: 

  Passo 1. Inicialmente, o que temos que saber:

  Para cada atividade remunerada, uma respectiva filiação. É possível ser filiado em dois regimes ao mesmo tempo, um próprio e outro geral por exemplo? Sim. Se forem dois regimes obrigatórios e compatíveis!!! Ex: Tício é analista judiciário do TJ/RN (RPPS) e professor de uma universidade privada em Natal/RN. 

  
  

  Passo 2. Aquele que ocupa exclusivamente cargo em comissão - ou seja, que não possua vínculo efetivo com nenhum ente (administração pública), é considerado segurado obrigatório no regime geral na condição de empregado!!! (RGPS);

  Onde está isso? Lei 8.213/91 em seu artigo 11, I, g:

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: (...) g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  Se vc entendeu até aqui, continue. Caso contrário, releia os dois passos!!!

  
  

  Passo 3. A assertiva menciona  "... servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a ..." e, transcreve o artigo acima. 

  Parece correta...  Antes, um detalhe: o termo "servidor público federal" se refere ao cargo em comissão, tendo em vista que não possui vínculo efetivo com a União.... certo? Ficou claro???

  
  

  Avancemos...E se ele, além do cargo em comissão for servidor público estadual ou municipal? Releia a assertiva, ela não exclui esta possibilidade!!!!

  Pode isso Arnaldo? Resposta: CEEEESPE!!!!!

  
  

  Vamos usar como exemplo um servidor municipal da cidade do Natal!!! E nesse exemplo vamos supor que o município do Natal/RN possui regime próprio de previdência social para seus servidores...

  
  

  Caso hipotético:

  Ticio foi nomeado como assessor do Desembargador do TRF5 (cargo em comissão). Acontece que Ticio é técnico administrativo na prefeitura do Natal/RN. É servidor público municipal cujo cargo possui regime próprio. Neste caso,Tício continuará no regime próprio!!! Obs: não sei se os servidores aqui em Natal possuem regime próprio... á apenas um exemplo...

  Tá, e a resposta??? Como a assertiva não exclui a possibilidade que mencionei acima... assertiva ERRADA!!!

  
  

  De outro modo, na situação mencionada na assertiva, não necessariamente o servidor público federal ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a administração pública federal será filiado na condição de empregado no RGPS!!!!!

  
  

  Se já possuir um RPPS (regime próprio), em sendo servidor público estadual ou municipal (onde haja regime próprio) permanecerá como segurado no regime próprio e não poderá se filiar no regime geral!!!  

  Avante!!!

• 88 comentários? o que é mais um?? mal não vai fazer né. então vamos lá

  A justificativa da CESPE está correta? SIM!

  A questão deveria ter sido mantida? NÃO!

   A afirmação não faz qualquer ressalva. Deveria ao menos conter as palavras "necessariamente" ou "sempre", para poder ser considerada errada. 

  O que eu quero realmente comentar é a submissão de certos concurseiros a este tipo de coisa que as bancas fazem. Será que realmente vale tudo? ficar ao lado desse tipo de questão é o ápice da falta de criticismo daqueles que prestam concurso no país.

• Pelo amor de Deus com essa questão!!! Para fazer suposições estudamos raciocínio lógico e não direito Previdenciário!

• Questão errada.

  Justificativa: a questão só se refere aos titulares de cargo em comissão federais, razão pela qual os estaduais, distritais e municipais somente restarão vinculados ao RGPS, mesmo que seus entes políticos tenham instituídos RPPS.

   "Frederico Amado''. 

• Questão correta , pois se ele é servidor sem vínculo efetivo com a União , não pode ser um efetivo acumulando cargo em comissão, portanto deve ser amparado pelo RGPS, porque não tem regime próprio, e exerce exclusivamente o cargo em comissão, então é segurado obrigatório,  mas se o CESPE acha que não , fazer o que, não vi erro na questão.
  

  
  

• Se ele é servidor público federal o vínculo dele não dever ser com a união ? não vejo como ele ter vínculo com municipio e uma vez que cargo comissionado é rgps o gabarito não seria errado ?
  

• Cespe fazendo cespice!

• AVISO:  não vale a pena ler os mais de 80 comentários para tentar entender algo que não tem explicação. 

• Cespe, sempre testando o nível de paciência dos concurseiros! E pensar que talvez seja ela no INSS deste ano...Oremos!

• O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito. ( Resposta do cespe para essa questão)..O Gabarito era CERTO e ficou como ERRADO.. Ainda sim não entendi nada, a meu ver a questão teria de ser anulada.

• GALERA !!!   quem melhor explica essa questão é o colega BRUCE WAYNNE agora entendi a casca de banana do cespe . 

• Sem comentários, questão absurda.

• Realmente não leia os comentários anteriores porque não vale a pena.. Tem gente justificando uma filiação ao RPPS de outro cargo acumulável como válida pro cargo em comissão.. Cada uma viu.. E a justificativa do Professor também uma lástima.. Questão que leva ao pé da letra e dá outra interpretação..

• Ele pode ser do regime próprio estadual, e exercer um cargo em comissão federal. 
  gabarito E.

• Essa questão foi a pegadinha do malandro.
  

• A questão é CERTA, mas não entendi porque está indicando como errado. " A lei 8212 letra g é clara ao informar  a qualidade de segurado na condição de empregado. Vejam o texto da lei exposto por nossa amiga Cristiane. Ufa!

• LETRA DE LEI AO PÉ DA LETRA , NÃO HÁ JUSTIFICATIVA.

• Tinha que ter a palavra exclusivamente...é isso, banca? Ah, tá...

• Bom, mostrei essa questão para uma procuradora federal especializada junto ao INSS, e ela me disse que o erro estaria em :

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias(inclusive em regime especial) ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

  Então, seria na falta dessa palavrinha aí grifada..

  
  

  Sei não.. mesmo assim, fiquei em dúvida. Com toda certeza, erraria na prova!

• O erro é restringir a servidor federal. Estaria correta se dissesse: sem vínculo efetivo com qq ente público, federal, estadual ou municipal. 

• Ele não tem vínculo com a UNIÃO , mas pode ter com OUTROS ENTES e então seria segurado do regime próprio. Se falasse nos outros entes estaria certo ?? É isso  povo???
  

  
  

  
  

  
  

• pessoal acabei de ter aula de direito previdenciário e tive uma explicação concreta sobre essa pergunta sobre a qual fui pelo entendimento de que ela estaria errada conforme o gabarito e além de ter errado a questão o gabarito está equivocado também vejam...

  
  

  
  

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:    (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, INCLUSIVE EM REGIME ESPECIAL, e Fundações Públicas Federais.
  

  
  

  
  

  desde o ano de 1993 o servidor comissionado não mais faz parte do RPPS no âmbito Federal, 5 anos depois veio a EC 20/1998, e esse entendimento que era só para o serviço Federal, foi estendido para estados, DF e municípios, a emenda 20 fechou a filiação do RPPS, aos servidores efetivos, da emenda 20 em diante a alínea G que consta União, Autarquias e e Fundações Públicas Federais, se aplica também aos Estados ao DF e aos municípios, o problema é que a letra G ainda não foi atualizada.

  
  

  
  

• Apesar de ter errado a questão, após ter assistido algumas aulas e lido a letra da Lei e o Decreto, pude perceber que o Decreto 3048/99 ampliou o entendimento da Lei 8213/91.

  O decreto ampliou para todos os entes federativos o que era aplicado apenas à União, se for analisar a letra fria da Lei.

  
  

  Decreto 3.048/91 afirma que é considerado segurado obrigatório como EMPREGADO no art. 9°, I, alínea i): o servidor da UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIO, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo EM COMISSÃO declarado em Lei de livre-nomeação e exoneração.

  
  

  Está em consonância com a Constituição Federal no artigo 40, § 13° que diz: Ao servidor ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre-nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, APLICA-SE o regime geral de previdência social.

   

  
  

  E o art 12 da Lei 8.213/91 nos diz que o "servidor civil ocupante de CARGO EFETIVO (..) da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são EXCLUÍDOS do RGPS, desde que amparados por regime próprio.

  
  

  
  

  A questão se refere a quem está "SEM VÍNCULO EFETIVO COM A UNIÃO", o que não impediria que tal servidor pudesse estar em vínculo com outro ente federativo o que o deixaria sem o status de "exclusivo".

  
  

  Uma questão dessa derruba meio mundo numa prova, pois requer uma análise pra lá de criteriosa.

  
  

  
  

• Cesp ta foda, o cara se mata d estudar para ler uma loucura dessas. kkkkkkkkkkkkkkkk

• Pedro Matos
  

  "MESMO QUE O SERVIDOR NÃO POSSUA VÍNCULO COM A UNIÃO  ELE PODERÁ POSSUIR VÍNCULO COM ALGUM DOS DEMAIS ENTES... OU SEJA, SE FOR SERVIDOR PÚBLICO COM VÍNCULO COM O ESTADO SERÁ AMPARADO PELO REGIME PRÓPRIO!!!!!

  GABARITO ERRADO

  Se o Cespe fosse uma pessoa com certeza pro céu não iria!!!!"

  
  

  uahuauhahuuahu!!!!! Examinador fdp!!! ;p

  Eu não diria que é uma casca de banana é pouco. Está mais para nepenthes (planta carnívora: inspiração na criação de produtos super-antiaderentes).

• Sinceramente analisando direito eu marcaria como certa e erraria feio. dá pra perceber pelo texto da questão q ela priorizou o conceito da lei 8213/99, que não fala nada de FEDERAL, mas sim de "servidor público" e pronto, e isso inclui estados, df e municípios.
  Mas sinceramente eu não entendo pq a cespe deu como errado se ela não limitou dizendo q era SOMENTE o servidor federal.
  O fato de não incluir não exclui automaticamente, a não ser se houvesse uma restrição.
  Essa é uma daquelas q não tem o q fazer...é respirar fundo e, quem sabe, comprar uma arma...rsrs

• :) Força e fé...

  
  

• Fala sério ! A assertiva não diz que o servidor tem vínculo em algum estado, df ou município !!! 

  Como eu vou adivinhar que ele possa ter tal vínculo?!

  A assertiva está correta !!

• Questão confusa, eu entendi que nesse caso ele poderia ter dupla filiação 

• O agente público só se submete ao RGPS se não houver RPPS, se for ocupante exclusivo de cargo em comissão sem deter cargo efetivo, ou se for ocupante de cargo temporário ou emprego público. Tem de ler a legislação conforme a CF/88, não o contrário.

• - Só acertou essa questão quem ''chutou'', pq quem tem um pouco de conhecimento tenho certeza que errou kkk ..

  essa cespe inventa cada uma .... rsrsr

• não entendi nada :(

• Com certeza... Questão louca!!!!!!!!!!

• Caraca muleque, que isso??? rsrsrs, questão maldosa viu, vc tem que pensar que há a possibilidade do tal servidor ter vínculo com RPPS de estado, DF ou município, mesmo sem ter mencionado na mesma, ou seja adivinhar o que será que passou na cabeça do examinador quando ele elaborou a questão! 

• Irei comentar tbm (rsrs...)

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  
  

  Poxa, se o cara é servidor público federal, como é que ele não é filiado a União.

  
  

  O cara que elaborou a prova só podia tá doidão, pois colocou a palavra federal onde não cabia.

  
  

  
  

  Lei 8212/91 - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  [...]

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  =================================================================================

  Retificando o meu comentário, agora acho que entendi. ( hoje 05/10/2015)

  (O cara que elaborou essa questão foi malvado).

  
  

  A questão está correta pelo fato do "servidor" ser filiado à outros entes federativos como DF, Estado ou Municípios.

  
  

  Ex. o servidor pode ser delegado Civil do Município A e o governador do Estado

   pode nomeá-lo com Secretário do Estado. 

  
  

  Acho que foi isso que o sacana quis dizer. ( Esse cara que fez essa questão não tem coração, tem uma muela no lugar).

• Galera, prestem atenção! A questão não é "maldosa" não! Apenas é uma questão de nível superior para o cargo de Procurador. Tô percebendo que muitos estão acostumados apenas a fazerem questões de nível médio, né?

  Questões de nível superior, lógico que não em sua totalidade, exigem um aprofundamento maior da parte do candidato.
  

• O RGPS é para quem é exclusivo de cargo em comissão, SEM VÍNCULO COM O SERVIÇO PÚBLICO. Se o cara não tem vínculo EFETIVO com a União, como vou saber se ele tem vínculo com Estados, DF, Municípios, Autarquias ou Fundações? Quem acerta uma questão desta, provavelmente tem pouco conhecimento e chuta. Infelizmente a banca não gosta de "dar o braço a torcer", prejudicando candidatos que se preparam efetivamente. Estudando um pouco de português, a questão está AMBÍGUA, consequentemente passível de anulação. Sinceramente, em questões malucas da CESPE é melhor não marcar nada (ou as duas opções), assim na pior das hipóteses o candidato não perde ponto.

• Não sei se entendi direito, por favor me corrijam se não for isso. O erro na questão é que há possibilidade deste servidor ser abrangido pelo Regime Próprio e neste caso ele não seria enquadrado como empregado no Regime Geral.

• Que absurdo! Esse tipo de questão mal formulada derruba quem estuda de fato. Caso a banca tivesse colocado "em qualquer caso" no fim do enunciado, assim: "servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado em qualquer caso", faria sentido, mas CESPE complica demais.

• Até pensei nos servidores dos Estados, DF e Municípios. Tem que ter muita paciência meu Deus!
  

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias (inclusive em regime especial) ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  AGU... sem mais.

  Adiante!

• Acredito que o erro da questão está em falar que; "O servidor público federal ( SE ELE É SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, LOGO,  ELE TEM VINCULO COM A UNIÃO)  ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  Gabarito errado.

  
  

  Caso o meu posicionamento esteja errado, corrijam-me!! 

  
  

• De fato a definição que o CESPE colocou é a literalidade da lei 8213, art. 11, inciso I 
  
   g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.(Incluída pela Lei nº 8.647, de 1993)
  
  Mas está definição está desatualizada diante da EC 20/98, a saber: 
  
  CF Art. 40§ 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
  
  
  Vivendo e aprendendo srsrs, essa questão tinha sido considerada correta, mas com base nos recursos o gabarito foi alterado. Isso muda tudo para analisarmos a intenção do examinador!!!
  Na maioria das questões do cespe,  se nenhuma das partes é errada e não tem palavras restritivas, o gabarito é correto. Essa questão é minoria, pois foi alterada após recurso. 
  Rumo ao entendimento da jurisprudência cespiana!!! =)  

• Que merda de questão hein!

• complementando:
  Q98565: O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS. C
  
  Q95669: João, advogado estabelecido em Aracaju, onde exerce exclusivamente a advocacia privada, foi convidado pelo juiz federal titular da 1.ª Vara da capital sergipana para ocupar cargo em comissão de diretor da secretaria daquele juízo. Nessa situação, caso aceite o convite, João será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de empregado, enquanto ocupar o referido cargo.C
  
  Q288686: É segurado obrigatório da previdência social, como empregado: e) servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.C
  
  
  
  

• Chega a ser frustrante uma questão dessas rs

• Falo nada, só observando os comentários. Ou eu sou muito burro, ou não há uma alma inteligente pra fazer eu engolir esse gabarito.
  

• ERRADO

  O exercente de mandato eletivo federal é segurado obrigatorio empregado desde que não vinculado ao RPPS 

  No caso da questão diz que ele não é efetivo, porém não diz "desde que não seja filiado ao regime próprio da previdência social"

  logo indica que a assertiva está errada.

  
  

  questão complexa

• Quem precisa de inimigo, quando se tem a CESPE !!!!

• Vai lá entender essa Cespe!

  Ora quer que tenhamos uma visão ampla à partir do exemplo dado, ora sua hipótese tem uma visão limitada.

  Aí fica difícil !!! 

• Questão frustante, por favor se meu entendimento estiver errado me envie uma msg com a correção que eu agradeço muito. 

  Acho que o erro da questão foi devido o Cesp cobrar a resposta com base no texto da lei 8213, art. 11, inciso I e o trecho acima descreve a CF.

  CF Art. 40§ 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)
  
  

• PESSOAL, QUESTÃO TOTALMENTE ERRADA! PORQUE O SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO FEDERAL É SERVIDOR DA UNIÃO,PORTANTO SERÁ SEGURADO DE REGIME PRÓPRIO. JÁ OS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS TEM RESSALVA. OBSERVEM: ARTIGO 9° ,INCISO  I , ALÍNEA J. '' O SERVIDOR DO ESTADO,DF OU MUNICÍPIO BEM COMO O DAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, DESDE QUE, NESSA QUALIDADE, NÃO ESTEJA AMPARADO POR RPPS( SERÃO EMPREGADOS). NÃO CITOU A UNIÃO,POIS ELA SIM TERÁ REGIME PRÓPRIO PARA OS SEUS SERVIDORES,JÁ OS OUTROS ENTES PODERÃO TER. VALEU PESSOAL! MAS UM BISU PARA VOCÊS.....ABRAÇOS!

• O comentário do Bruce Wayne faz sentido!

• Questão corretíssima
  
  
  'O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.'

  Mesmo que esse segurado fosse participante de RPPS no etado, DF ou município ainda assim ele seria segurado obrigatório no RGPS.
  
  

• Quanto mais eu resolvo questões da CESPE mais acho essa banca ridícula. ;/

• Eu acertei essa questão e pensei da seguinte forma: O segurado pode não ter vinculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas mas pode ter vínculo com RPPS de um munícipio ou DF, sendo assim não sera segurado empregado do RGPS. Miséricordiaaaaaaaaaaaaaaa

• Letra da LEI 8.213/91 Art. 11 g)

• Não acredito que esta questão não foi anulada ... a questão é literalmente o que está escrito na lei. Se ela tivesse generalizado ou restringido, mas o que tenho visto nas questões da Cespe, mesmo quando for incompleta não é considerada errada ... Meu Deus o que fazer então!!!!!

• Sendo servidor publico federal, ele já tem o vinculo com o RPPS. É um servidor público, não é um empregado público, nem um funcionário público... por isso não vai se filiar ao RGPS. Agora, se ele fosse exclusivo do cargo em comissao, sem vinculo "efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais" aí sim, ele teria que ser amparado por algum regime de previdência que, aí sim, seria obrigatória sua filiação ao RGPS.
  Questão escrotinha demais.

• Digamos que fosse servidor público municipal onde não existe regime próprio, como ainda é visto em pequenas cidades, ele seria sim obrigatório.

  Irresponsabilidade da banca querer fazer os candidatos viajarem no fantástico mundo de Bob

  Resumindo, deixe em branco 

  
  

  
  

• ai meu pai...INSS com CESPE....indo na magia negra agora fazer um trabalho pesado!!!!

• O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  GABARITO DADO PELA CESPE: ERRADO

• Art. 11, I (empregado), g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais. Lei 8.213 

  O CESPE é de brincadeira tem hora.

• Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.
  
  Comentário do professor Cláudio Freitas

• Ê vida difícil, essa de concurseiro... com uma jurisprudência supra-constitucional dessa: CESPE - poder constituinte.

  Cespe fez uso de uma falha normativa (a velha brecha da lei). E nós se "lascando".

  Tá na hora de criarmos uma Associação  Nacional dos Concurseiros, unir foças e........ nada! kkkk, estudar mesmo.

  cimbora!

  
  

• Jamais concordarei com esse gabarito!
  Não existe isso de considerar a possibilidade de o servidor ser efetivo em outra unidade governamental! Se não está escrito, não é! 

• O entendimento da Cespe é o seguinte:
  
  
  A questão diz: O servidor público federal- cargo em comissão. 

  O cargo em comissão o faz servidor federal, e ele NÃO precisa ter vínculo com a União porque é de livre nomeação e exoneração!  Pois servidor é aquele investido em cargo´público(8112 art2) e cargo público pode ser efetivo ou em comissão.
  Lembrando que cargo em comissão pode ser preenchido por servidores de carreira(efetivos,que tem percentual mínimo CF37) ou uma pessoa qualquer(Q.I, que não tem vínculo com nada da união, estado. municipio,df...)
  
  Entendido isso, o fato de ele ser servidor federal por conta do cargo em comissão não o impede de ser servidor do Estado ou município por exemplo e estes terem RPPS, logo ele seria obrigatoriamente vinculado ao RPPS

  Resumindo, como não tem o EXCLUSIVAMENTE, ele pode ser servidor federal público federal ocupante de cargo em comissão+ servidor público EFETIVO do estado/munic (que vincula ao RPPS) E se ele pode ser os dois eles NÃO PODE SER SEGURADO EMPREGADO.
  
  Por isso, GAB ERRADO!!!

• Comentário do professor pessoal

  
  

  Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  

  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.

  
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.

  
  

  
  

• Simplesmente deve ser anulada

• Questão do capiroto

• "pra que faze issu rapaiz"

• Se esta questão cair no meu concurso continuarei marcando como correta, até por que não sei como estará o "humor" do examinador.
  Agora fica mais fácil entender por que ninguém nunca alcançou  ao menos os 95% na prova "CESPIANA".

• Errada, questão do demônio mesmo.

  
  Para vc que chegou agora assustado com o motivo de ter errado, explico de uma forma prática:

  Imagine que o Renato Janine Ribeiro (ex ministro da educação) seja professor concursado estadual. Dilma o indicou para o Ministério da Educação (cargo em comissão federal). Então, a questão está errada sim, mesmo com todos os protestos (eu também errei).

  A estatística dessa questão está indicando que 74% erraram aqui no QC.

  .

  
  

• Errado.
  
  
  Quebrou as pernas de quem acha que "federal" são somente a União , autarquias ou fpf. 
  
  
  Entes Federados :União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 
  
  
  
  

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  
  

  
  

  Uma historinha :-)

  (um servidor público federado que não pertence à União, autarquias ou fundações públicas federais; nada esta restringindo os Municípios, Estados e DF)

  
  

  
  

  E nesse caso por exercer cargo efetivo (vínculo com RPPS) não esta obrigado a contribuir para o RGPS.

• Eu particularmente achei essa questão muito boa, apesar de ter errado. 
  
  Lendo novamente a mesma, vi que é muito mais simples do que parece. Ora, Servidor Público Federal necessariamente é segurado de regime próprio! 
  
  Lembrando que há uma diferença muito grande entre, servidor público, empregado público, cargos em comissão e demais categorias de agentes públicos!!!! 

• A pessoa em questão é denominada servidor federal justamente pelo cargo em comissão. Pela ausência de vínculo efetivo com a União, fica evidente que não é vinculado a nenhum RPPS da União, o que levaria a entender a sua condição como empregado.
  
  No entanto, existe a possibilidade de ser um comissionado da União, com vínculo efetivo com algum Estado, Município ou DF. Nesse caso, poderia ter RPPS, e não ser Segurado Empregado do RGPS. 
  
  Conforme comentário do professor, a questão é passível de anulação, pois sugere uma dupla interpretação. 
  
  Eu, no entanto, concordo com o gabarito da CESPE, pois que não é peremptória a afirmação de que sempre será Empregado (havendo as devidas exceções, conforme já explanado) apesar de que a interpretação é muito sacana.

• Q288686 ( DPE-RR 2012, cespe)

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

  a)o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.

  
  

  b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.

  
  

  c)a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.

  
  

  
  

  d)o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

  
  

  e)o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

  GABARITO E

  Questão em discussão: " O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado."

  Me digam se é ou não sacanagem dessa banca ??!!

  O cara se fo** de estudar pra banca ficar brincando de adivinha com o candidato ... Apesar da CESPE ser uma banca tecnicamente superior as demais ela tem dessas de ficar brincando com os candidatos. Usar duas réguas para msm medida visando DERRUBAR MSM o candidato ao meu ver é covardia ! 

  
  

• A questão é simples, porém o erro é tão simples também, que me passou batido nas duas vezes. O servidor em questão já tem vinculo com o RPPS, como ele só possui cargo comissionado, sem nenhum vinculo ele se manterá no regime de origem. 

• Constituição Federal - 1988 Art. Art. 40  § 13
  

  "Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social."

  
  

  Ou seja, se uma pessoa, já servidora pública , for cedida ao um outro órgão de um outro ente público (Ex: Polícia Civil/RJ para Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP)  o eventual detentor de cargo em comissão NÃO será segurado do RGPS  (Regime Geral de Previdência Social), mas sim pelo respectivo regime próprio de previdência social (RPPS), que no caso do Policial Civil-RJ cedido é o Rio Previdência.

  
  

  Agora se uma pessoa que não tenha nenhum vinculo com a administração pública ocupar cargo em comissão, esta pessoa será segurada pe RGPS.
  

• Rodrigo Custódio

  A questão não fala de um servidor específico e também não afirma que ele tem algum vínculo. A questão está perguntando simplesmente: "é possível afirmar que TODO servidor, na condição descrita, é segurado obrigatório como empregado?". RESPOSTA: NÃO, pois há no conjunto "servidores federais" alguns que tem vínculo com outros entes, a exemplo de estados e municípios, e, por isso, não vão ser segurados do RGPS na qualidade de empregado.

  .

  A questão DEVE ser lida assim:

  "TODO servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado." ERRADA.

  ---------------------------------------------------------------

  Em raciocínio lógico, como vc nega a proposição "Todo cachorro voa"???

  Nenhum cachorro voa? Errado, não se nega assim.

  Nega-se assim: EXISTE AO MENOS UM cachorro que não voa. É o mesmo caso da questão.

  
  

• Pessoas procurando pelo em ovo é triste! Questão deveria ter sido anulado. Tem gente que ainda defende a CESPE (vai entender).
  

• Marcelo Cardoso

  Toda banca tem deslizes, mas não é o caso dessa questão. Os concurseiros mais maduros perdem essa predisposição de culpar a banca pelos erros e procuraram entender melhor a infinitas formas de cobrar conhecimento dos candidatos. Esses são os que deixam de ser concurseiros e assumem as vagas. Os que ficam com "raivinha" de banca são os que ficam estudando 15 anos entrando com 20 recursos em cada prova.

• Eu continuarei colocando como certa, pq em questões mais atuais e da própria CESPE, da como certa essa resposta.

• O gabarito dessa questão foi alterado.
  
  "O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito."
  
  Concordo com a decisão da banca CESPE e com o comentário do Everton D, a questão diz apenas que ele não possui vínculo em relação à esfera federal, porém,  o servidor pode ter vínculo com outros entes.
  
  Gabarito: ERRADO

• Servidor público é vinculado ao RPPS e por isso, é vedado ao RGPS.

• QUEM CONCORDA COM A BANCA OLHE A QUESTÃO: NEM A PRÓPRIA CESPE SABE O QUE QUER ÀS VEZES Q98565 
  O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.
  ELA DEU GABARITO CERTO E AÍ? E NEM ADIANTA VIR DIZER QUE HOUVE UM NOVO ENTENDIMENTO, POIS NADA FOI ALTERADO NA LEI, BEM EU FICAREI COM ESSE ÚLTIMO ENTENDIMENTO, POIS É O MAIS ATUAL ESSA QUESTÃO QUE POSTEI O NÚMERO, É DE 2008, MAS É SERIO ISSO É SACANAGEM CONOSCO.

• Thiago

  Pertinente sua observação, mas vamos entender o que aconteceu com essa questão. Como o colega Vitor disse, o gabarito foi alterado de C para E. Portanto a cabeça do examinador tinha o mesmo entendimento da questão de 2008 que vc trouxe. Ele fez ela considerando correta. Algum bom recurso mostrou para a banca que não era possível fazer essa afirmação. É evidente, claro, diáfano, que um servidor pode ter vinculo com município ou estado e ocupar cargo em comissão. Na minha opinião, por algum motivo que fica difícil apurar agora, não foi feito recurso para a questão de 2008 ou o recurso foi fraco, visto que não conseguiu alterar o gabarito. Não há dúvida que esta questão, na qual comentamos, esteja errada. E, pelo mesmo motivo, a questão de 2008 também está. Sem dúvida é um posicionamento muito seguro.

• Caros colegas,
  meu vizinho Tonhão deu um tiro num cara, que acabou falecendo. Agora pergunto, quem matou o cara? Meu vizinho, a arma ou a bala? Como diz o Arnaldo; a regra é clara: foi meu vizinho!!!! Parem de proteger essa Banca! Hoje sou um concursado, mas já fiquei de fora de ser convocado por causa de 0,4 pontos numa redação dessa banca. Fiz outra bem pior e tirei nota maior. Depende muito do humor do examinador. O cara também é humano...

• Eu entendo a revolta de algumas pessoas em relação a essa questão, eu errei a primeira vez que resolvi e discordei com o gabarito, mas está claro que o gabarito deveria ser alterado para ERRADO. Deveriam estar contentes com a alteração do gabarito pois a hora de errar é agora, e pode ter certeza que se essa questão aparecer novamente em alguma prova muitos candidatos irão errar então você estará um passo a frente e se ela for considerada correta novamente pela banca, pode ter certeza, caberá recurso. BASTA DAR UMA OLHADA NAS ESTATÍSTICAS.
  

• Só digo uma coisa pra quem está defendendo a banca ou elogiando a questão, fiquem indo nessa onda e vão errar VÁRIAS questões por procurar erros onde não tem, foi um deslize deles sim, basta resolver algumas questões da banca e ver como funciona a abordagem deles.

• Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.
  Autor: Cláudio Freitas , Juiz do Trabalho - TRT da 1ª Região

• Manoel Reis.

  Essa é a opinião de um juiz mesmo? Vou ter a petulância de não concordar com ele. Explico:

  Essa alínea G, foi inserida em 1993 na Lei 8.213. Posteriormente, em 1998, a grande reforma da EC 20 estendeu o entendimento da alínea G. A lei 8.213 não foi mudada. Por preguiça, por negligência, por falta de tempo? Não importa o motivo. Como um juiz pode opinar por levar a letra da lei em consideração acima do texto constitucional? Será que é preciso mesmo entrarmos no debate se é a Lei ou a CF que "fala mais alto"? O comentário dele só faz sentido se no edital não tivesse previsto Direito Constitucional, ou seja, possibilidade zero.

  --------------------------------------------------------------------

  Obs.: A única falha da banca aqui, foi que o gabarito original era CORRETA. Isso aconteceu por ter sido elaborada por um examinador não muito bom em Direito Constitucional, de forma que copiou e colou a alínea G. Acontece mais do que imaginamos. A FCC em um concurso de 2014, copiou um artigo que já tem o entendimento ultrapassado há 14 anos, mas continua na lei, e considerou certo. Passou vergonha, teve que anular a questão. No caso dessa questão aqui, alguém entrou com um recurso dizendo: "Senhor examinador, olhe o parágrafo 13 do artigo 40 da CF. Depois entenda que a CF tem hierarquia superior a uma lei ordinária". Passou vergonha o examinador, a banca teve que alterar para E.

  --------------------------------------------------------------------

  Art 40 - CF...§ 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)

  -----------

  obs.: Eu até entendo que algo copiado e colado de uma lei, que não existe mais e permanece na lei, possa ser questionado com recurso que peça a anulação. Porém, a banca também tem o direito de cobrar o conhecimento se vc sabe que tal dispositivo não é aplicado mais. 

  
  

• O que faltou na questão foi dizer que se tratava de um Servidor Público Federal "EFETIVO"! por isso gerou tantas discussões e dúvidas. :(

• assustei ao ver o gabarito mas pensando com calma, o servidor só é considerado segurado obrigatório, caso ele não seja vinculado a nenhum regime de previdência, sendo ele estadual ou municipal.

• Vejam a alínea "g" do art. 12 da lei 8212. Esses caras tão de brincadeira né?

• Faltou  o EXCLUSIVAMENTE!!! ERRADOOOO
  

• Uma questão muito difícil. Errei mais depois de interpreta-la descobri  o erro.

  O servidor em questão já tem vinculo com o RPPS, como ele só possui cargo comissionado, sem nenhum vinculo ele se manterá no regime de origem. 
  

  
  

• O CESPE alterou o gabarito oficinal no dia 24/06/2014.
  

  Gabarito preliminar: CERTO

  Gabarito definitivo: ERRADO

  
  

  Justificativa do CESPE: O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito.

  
  

  De acordo com a Lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  
  

  Ainda, de acordo o Decreto 3048/99:

  Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

   I - como empregado: (...)

  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

• Errado!

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:         (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)

  I - como empregado:

  I - como empregado: 

  j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, DESDE QUE NÃO VINCULADO A REGIME PROPRIO de previdência social;
  

  notem não pode estar vinculad. a RPPS

  Art.40 CF
  

  Paragrafo 13 - Ao servidor ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social

  Ex.:  Tecnico do seguro social e resolve candidatar para DEPUTADO FEDERAL(EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO)se eleito será AFASTADO mas continuará filiado ao REGIME DE ORIGEM, ou seja RPPS

  Ainda, de acordo o Decreto 3048/99:

  Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

   I - como empregado: (...)

  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  Agora se ele não exercia nenhum vinculo com RPPS será então vinculado ao RGPS. Notem que ele para ser do RGPS tem que ser ocupante EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão não pode estar filiado no RPPs.

  Acho que é isso!

  
  

  
  

  
  

  
  

• Concordo com a galera que está criticando a banca nessa questão, pois, a questão está certíssima. Umas vez que a banca diz: - O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, SEM vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, ai a questão já está CORRETA. Não precisava está explícita a palavra EXCLUSIVAMENTE. O que a banca poderia ter perguntado era o seguinte: O servidor público federal ocupante de cargo de CONFIANÇA, SEM vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais. Logo, a questão estaria ERRADA, pois, pra ocupar cargo de confiança o servidor tem que ser estável, assim ele teria um vínculo efetivo com a União. 

  Como eu sou servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo com a União. " A banca só pode está retardada com esse gabarito". 

  É por uma questão dessa que uma pessoa perde uma vaga, ai fica um monte de gente querendo defender a banca, acredito que essas pessoas jamais perderam uma vaga com tipo de questão assim.

• Hudson

  Já foi explicado exaustivamente que a banca não elaborou a questão por "maldade", já que o gabarito era CERTO.
  

  Já foi explicado exaustivamente que a questão está errada mesmo. Basta ler.

• (CESPE - 2012 - DPE-AC)
  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
  
  

  a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.

  
  

  b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividade sem fins lucrativos.

  
  

  c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviços de natureza eventual a empresa.

  
  

  d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

  
  

  e) O SERVIDOR PUBLICO FEDERAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO EFETIVO COM A UNIÃO.

  
  

  GABARITO: E
  
  
  
  
• O erro foi ter colocado o excesso. A lei vai até a União não autarquias e fundações públicas. Se a Cespe reduzir, ok. Está certo. Mas se acrescentar, tá errado!

• se tem duas coisas que me pega nessa matéria é essa p**** de cargo em comissão nunca sei qual a filiação dessa gente feliz kkkk e essa merda de repartição consular. por isso que a banca coloca Vai tomar no c*. Até onde eu sei o Cargo comissionado está relacionado ao regime geral bem como o trabalho em função ou serviço.

• Questão é mais simples do que agnt pensa,tem muita gente falando besteira nos comentarios,o achismo não é bom para a prova,oq é bom é o entendimento da LEI . Conferi :
  Será segurado empregado do RGPS :
  LEI -> o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
  
  Isso que dizer que,como a questão não falo que o servidor é ocupante EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão,da a entender que ele pode ser segurado do RPPS e exerce o cargo em comissão concomitantemente,e se isso acontecer ele será filiado do RPPS.
  
  Resumindo:
  Cargo exclusivo em comissão = RGPS,não exerce nenhum outro cargo a não ser o de comissão..
  Cargo em comissão = tem a possibilidade de ser RPPS + COMISSÃO.
  

  Quem entendeu deixa um like ai (y)

• Ah! Então o desgraçado pode ser efetivo no Estado por exemplo... Vivendo e aprendendo.

• Tem horas que a banca escolhe a literalidade da lei para blindar recursos... Mas, usar a literalidade da lei e considerar errada é a maior safadeza que existe... Porém, esse tipo de gabarito ainda é exceção.

• A banca errou ao formular essa questão e depois botou no *o* do candidato

• Cespe ou Cebraspe = Banca covarde

• Seguinte... pra responder essa é preciso entender a lei 8112, pois é possível cumular cargo efetivo com cargo em comissão, sendo assim o servidor pode ser regido pelo RPPS , mesmo que de estados, DF ou municípios e estar como comissionado na União, a questão ficaria certa assim:

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Estados, DF e Municípios, autarquias ou fundações públicas federais, estaduais, distritais ou municipais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

  Mas assumo que o Cespe é capcioso.
  

• gente eu estou ficando maluca!

  na lei 8.213 art 11 "g" não tem o "exclusivamente"!

  precisamos parar de postar opiniões, isso atrapalha muito!

• Alvaro, todo pessoa que mantém vinculo empregatício com o Estado é um servidor publico, seja cargo em comissão ou efetivo..

  
  

  "Art. 3^o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

    Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. "Lei 8112/90

  
  

  servidor que é exclusivo em cargo em comissão participa do RGPS, mas se por acaso ele é efetivo e acumula o cargo em comissão, mesmo assim ele é RPPS. Pra entender melhor a questão eu vou criar uma situação hipotética...

  João é auditor fiscal do Sefaz de Goiás, participante de RPPS respectivo, mas foi cedido pela administração goiana para trabalhar em cargo em comissão na União, neste caso ele se torna servidor federal (não efetivo, só comissionado) e beneficiário do regime do seu estado de origem (RPPS), pois ainda é servidor do Sefaz de Goiás (só esta licenciado), mesmo que trabalhando na União.Fica à cargo da União os repasses ao seu respectivo regime de origem.

  ou seja... ele é servidor publico federal, mas não é obrigado a participar do RGPS, alias, ele é obrigado a participar do RPPS, não tem a opção de participar do RGPS.

  Servidor exclusivamente comissionado = RGPS

  Servidor efetivo + cargo comissionado = RPPS
  
  
  aqui esta a resposta:
  
  "Art. 183. A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família.
  § 1^o O servidor ocupante de cargo em comissão que não seja, simultaneamente (Deve ser exclusivamente comissionado), ocupante de cargo ou emprego efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional não terá direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social( não participa do RPPS da União), com exceção da assistência à saúde."  Lei 8112/90
  
  
• Gente bom dia! Recebi uma orientação sobre essa questão muito interessante. O cespe com suas elucubrações faz com que possamos estudar cada vez mais. Vamos a questão: Vou citar um exemplo da minha casa - minha esposa passou aqui em Brasília/ Valparaíso no concurso de agente de educação (Município de Valparaíso), ou seja, servidora pública municipal. Por se aprofundar em especialização na aérea educacional foi solicitada junto ao Ministério da Educação para Coordenar um setor no MEC, isto é, a mesma servidora pública municipal sai do Município (RPPS), e torna-se cargo em comissão (DAS 4) no MEC ( Servidora Pública Federal) sem vínculo efetivo, ou seja, a escolha em ter optado por atender a solicitação do MEC, permite a mesma mesmo sendo do RPPS manter-se neste Regime Próprio de Previdência Social no cargo comissionado. Espero ter ajudado todos e serviu de grande esclarecimento. Reverência ao autor: Mestre Virgílio......

• I. Como empregado

  g) o servidor da união, estado, distrito federal ou município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e livre exoneração;

• Pessoal, sejamos objetivos! Quem quiser unica e exclusivamente reclamar da banca, sem se ater aos fatos, abra um grupo no Face e no Whatsapp pra isso. Aqui é lugar de estudo, não de reclamação infantil. É frustrante abrir uma aba com mais de 200 comentários publicados e descobrir que só 30%  deles são, efetivamente, comentários úteis. Nem sequer digo comentários com resposta correta, até porque o erro cometido por um colega e corrigido por outro, no mesmo tópico, é válido e não envergonha quem quer aprender. Difícil é estudar a sério e ficar refém de tanto mimimi. Fala sério ! Postar pérolas como " Acertei ! ", " gabarito letra tal " e outras amenidades só irrita quem estuda pra valer.

• QUESTÃO: O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

  Forma de se pensar: Para ser segurado obrigatório, ele não pode ter vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, ok. Mas e se ele tiver vínculo efetivo com o Estado ou Município? Seria segurado obrigatório do RPPS e não do RGPS.
  

  Acredito que se estivéssemos diante da FCC, o gabarito estaria correto, afinal de contas é letra de lei, mas a CESPE quer que a gente vá além. Entretanto, se a gente for usar as exceções por meio de interpretação em cada questão, JAMAIS vai haver gabarito "correto". Deve haver parâmetro.
  

• O erro está na omissão dos termos: estados, DF e municípios. 

• Legislação Previdenciária para Concursos, Frederico Amado, 2ª Edição, editora Juspodivm.

  "(...) este dispositivo está em consonância com o artigo 40, § 13, da Constituição Federal, inserido pela EC 20/1998, que enquadrou os servidores titulares exclusivamente de cargos em comissão, empregos públicos ou outros vínculos temporários como segurados obrigatórios do RGPS. Nesse rol estão insertos os ministros e secretários sem vínculo efetivo com a Administração Pública.

  Note-se que este dispositivo, posto pela Lei 8.647/93, só se refere aos titulares de cargos em comissão federais, razão pela qual os estaduais, distritais e municipais somente restaram vinculados ao RGPS com o advento da EC 20/1998, mesmo que suas respectivas entidades políticas tenham instituído o RPPS.

  Assim, sendo, este dispositivo deve ser INTERPRETADO EXTENSIVAMENTE, conforme a Emenda 20/1998, para INSERIR os servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão nos estados, no Distrito Federal e nos municípios como segurados empregados do RGPS." (p. 240)
  

• Gente, pelo amor de Deus! !!!! Mesmo com tanta explicação,  não consigo entender o erro, se está a letra da lei!

• Art. 1º O servidor público CIVIL ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, vincula-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social de que trata a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

• Então o erro é somente a palavra federal, pra ficar letra da lei é servidor público, somente. 

• GABARITO: ERRADO  

  Lei 8213/91

   Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: 

    I - como empregado

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  
  

  O CESPE foi no pé da LEI.

• Sério que está errada essa questão? Fui maior confiante que ia acertar. A Cespe, você me paga :S

• Questão doida...! 

• Essa questão não testa o conhecimento de ninguém! É uma pegadinha para derrubar candidatos, e para os que "interpretaram" e chegaram à resposta correta, foi sorte ou dedução, não conhecimento. 
  Fica aqui a minha indignação por causa de questões deste tipo, que não testa conhecimentos, mas derruba candidatos. E aos que dizem por aqui que não há utilidade em reclamar da  banca, quero ver quando errar uma questãozinha dessas se não vai tentar um recurso... ah, vai, né!

• Questão ESTAPAFÚRDIA = bizarra, estranha, esquisita, focará do comum...

• Os comentários de danzevedo  e Pedro Matos esclarecem muito.
  Questão muito Ultraviolence.

• PEGUEI O COMENTÁRIO DA RENATA DE 10 DE DEZEMBRO 

  O CESPE alterou o gabarito oficinal no dia 24/06/2014.

  Gabarito preliminar: CERTO

  Gabarito definitivo: ERRADO

  Justificativa do CESPE: O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito.

  
  
• caramba,  acho que essa questão bateu recorde de comentários no QC. E eu errei também, fui seca, chega meus brilharam quando viu a questão. Mas acabei errando. 

• Vejam essa questão e tirem suas próprias conclusões
  
  
  
  

  Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: DPE-AC Prova: Defensor Público

  
  

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
  

  a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.

  b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.

  c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.

  d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

  e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

  
  

  O CESPE considerou o gabarito como sendo a letra e) e um ano depois coloca a mesma questão e não a considera como certa. É uma ótima banca examinadora, mas as vezes é de lascar!

• Putzzzzzzzzzzzzzz

  Vai entender a "cabeça" do CESPE!!

  
  

  Vejam,

  
  

  CESPE / 2012 

  CERTO:  

  é segurado obrigatório da previdência social, como empregado, O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a união.

  
  

  CESPE / 2013

  ERRADO:  

  O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a união, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  
  

  
  

  
  

• Desse jeito não dá para brincar! 

• Essa aqui foi pra escolher no ímpar ou par ...

  
  

  ''Salve, salve ó Pátria amada'' 

• Provavelmente a banca deu como errada somente pela falta do termo "exclusivamente" . 

• A questão deve ser considerada errada pelo motivo apresentado pelo Nicolas, ou seja, faltou o "exclusivamente".

• Cópia Literal da lei 8.213/91:
  Art. 11. I - como empregado: 
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  
  

  Vai entender...

• pode  ser servidor efetivo estadual,municipal...

• Questão 10.........Vou quebrar o Cespe

• aí vc fica naquela que questão incompleta não é errada e vem a Cespe e me faz uma dessa...difícil entender...
  

• lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.

• O examinador usou "OU" no lugar de "E"...Enfim cobrou o letra da lei.
  Também errei kkkk

• O QUE OCUPA EXCLUSIVAMENTE CARGO EM COMISSÃO.

  Na situação apresentada o servidor pode ser efetivo em uma outro Ente federativo e estar cedido à União para assumir cargo em comissão.

• ERRADÍSSIMA. Pois a questão deixou possibilidade para que o mesmo fosse um servidor cedido, com ou sem ônus, pelo Estado ou DF à União. Sendo ele um ocupante de cargo efetivo do Estado permanecerá vinculado ao Regime Previdenciário Próprio de origem. Só isso!

  
  

• Okay, fui afobado e também errei a questão, porém observem:
  
  Servidor Público federal ocupante de cargo em comissão, pode ser: 
  
  1 - Amparado pelo RPPS; 
  ou
  
  
  2 - Amparado pelo RGPS, na qualidade de segurado empregado; 
  
  
  Logo, não tem como saber se ele É segurado obrigatório do RGPS, como afirma a questão!! a questão não ofereceu informações para tal afirmação..  Portanto, questão ERRADA!
  
  
  Obs: Tem uma galera comentando abaixo em relação a questões que o CESPE considerou como CERTO!! porém a banca alterou o gabarito como afirma a colega RENATA no dia 10 de dezembro.. (ta la em baixoo!!)
  
  
  Se estiver errado, digam, pois excluirei o comentário para não confundir os colegas!
  espero ter ajudado! FORÇA!
  
  

• Puts ! sinistra a questão

   

  
  

• O que confunde é o sem vínculo efetivo com a União, porque você pode achar que é em relação ao começo da questão. Errei também.

• Ahhh não, assim não gosto de brincar!!! rs

• Será segurado empregado do RGPS :
  LEI -> o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.Isso quer dizer que, como a questão não falou que o servidor é ocupante EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão,da a entender que ele pode ser segurado do RPPS e exerce o cargo em comissão concomitantemente,e se isso acontecer ele será filiado do RPPS.
  
  Resumindo: 
  Cargo exclusivo em comissão = RGPS,não exerce nenhum outro cargo a não ser o de comissão..
  Cargo em comissão = tem a possibilidade de ser RPPS + COMISSÃO.
  

• Questão correta. A questão reproduz o texto do art. 12, 1, g, da Lei 8212/91. De fato, o servidor

  público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias,

  inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é considerado segurado empregado

  do RGPS.  LIVRO "REVISAÇO" Prof. Frederico Amado

• Se o Cespe fosse uma pessoa com certeza pro céu não iria!!!!

  Já pensou se Deus contratasse o CESPE para ser a banca organizadora do Juízo Final? Cada acerto na vida, um acerto anulado... Não passaria um! hahahah

   vide Pedro Matos

• Comentários do professorAutor: Cláudio Freitas , Juiz do Trabalho (TRT 1ª Região), Ex-Advogado da Petrobrás e Mestrando em Direito (UFF)
  " Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja ANULAÇÃO, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO."
  
  

• nao concorcordo que a questao seja anulada, pq o enunciado da qquestao AFIRMA q é necessariamente segurado obrigatorio do RGPS, se tivesse colocado PODERÁ SER ai estaria correto. CESPE tem q interpretar a questao observar bem o portugues.

• Caramba... gente não entendi até agora porque esta questão está errada...eu heim 

• Questão complicada de responder. Mas aqui o examinador exigiu que o candidato soubesse, essencialmente, que o servidor público federal, mesmo ocupando um cargo comissionado, já está inserindo em um RPPS. Portanto, como já ocupa o RPPS, jamais poderia usufruir os benefícios do RGPS.  

• Errei a questão. Entretanto, lendo os comentários acredito que o erro seja O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.... Como o servidor é federal e não tem vínculo...

  Vi alguns comentários dizendo que ele pode ser estadual, municipal e isso é o que pode ser interpretado na letra da lei já citada no art 11. Mas a questão fala que ele é federal.

  Não sei se viajei, mas creio que esse seja o erro..rssr
  

• errei por descuido, é vinculado ao RPPS. PEGADINHA

• O servidor público estadual ou municipal, ocupante de cargo em comissão na União é conceito diferente de servidor público da união exclusivamente ocupante de cargo em comissão. Para não anular a questão usaram o jeitinho brasileiro. Ridículo, mas temos que engolir. Afinal, não estão absolutamente errados. Mas que é imoral e evidência má fé, disso não tenho dúvida. 

• Certo.

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

   comissionário que nao possuir cargo efetivo (ou seja, não é concursado), não poderá ser regido pelo RPPS,

  e siiimmmmmm continuará com o regime que mantinha antes da investidura da comissão, ou seja RGPS

  
  

    Cargo em comissão + concursado = RPPS 

    Somente cargo em comissão= RGPS

• cespe sendo cespe ...Hierarquia das normas quando perguntada quem está no topo .. responderei sem dúvidas CESPE , está acima da CF.. !! Ridículo isso !!

• A assertiva da questão está semanticamente igual a lei. Isto por si, já seria suficiente para considerar a assertiva como correta, se a prova fosse para um candidato ao INSS e não para Procurador Federal como neste caso. Li uma grande quantidade de comentários e quase todos que defendem a posição da banca se fundam em duas hipóteses:

  
  

  1- O servidor público federal de que fala a questão poderia ser um servidor estadual ou municipal efetivo (com RPPS), o qual foi convidado para coordenar uma tarefa no governo federal, ocupando temporariamente um cargo em comissão. Poderia exercer as duas ocupações concomitantemente, ou licenciar-se temporariamente do serviço efetivo. 

  
  

  2- Pelo fato de o servidor estadual ou municipal estar filiado a um regime próprio, estaria excluído do RGPS. 

  
  

  O erro dessa linha de argumentação está na segunda hipótese. Ocorre que a lei 8212, em seu artigo 13, § 1º, informa que se o segurado RPPS exercer também alguma função abrangida pelo RGPS, ficará vinculado aos dois sistemas. A exclusão do RGPS, de que fala o caput, é relacionada ao vínculo da pessoa com a atividade segurada pelo regime próprio e não com a pessoa em si. Pelo § 1º fica claro a possibilidade de uma pessoa estar segurada pelos dois regimes em caso de duas fontes de rendimento. O § 2º do mesmo artigo reforça a ideia de vinculação dupla para o caso de duas atividades públicas, ressalvando o caso em que o segundo regime previdenciário não admita a vinculação, o que não é o caso do RGPS. 
  

  
  

  Conclusão: de acordo com a lei 8212, e também com a 8213, a assertiva está correta. Lamento pela posição da banca.

• Não adianta! Vcs podem encher linguiça aí nos comentários que eu não vou entender, muito menos aceitar que esta questão está errada.

  
  

  Vi até que ousaram interpretar que pelo fato da banca dizer que ele é servidor público federal, o mesmo poderia estar exercendo cargo efetivo em outra repartição, o que é imediatamente negado quando a mesma questão diz que ele é sem vínculo efetivo com a União.

  
  

  Nesse caso ele é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  
  

  Marquei certo. A lei diz que está certo. A meu ver caberia recurso nessa questão!

• Cespe  lixo de banca !!! Onde se viu essa questão estar errada ....pode  falar o que quiser a questão esta certa  !! CESPE BANCA LIXOO ..#prontofalei 

• É observando uma questão como essa que percebo que para ser aprovado pela banca Cespe a sorte está acima do conhecimento. Questão ridícula! 

• Nem acredito que errei essa! Acredito que o erro deve ser pq não excluiu as outras opções como: municipal e do DF... QUESTÃO INCOMPLETA NÃO É ERRADA!!!!

• decore a questão e se cair na prova marque como errada, é o melhor jeito

• Eitha, que quando vier uma questão desse tipo, a pessoa vai ficar doidinha sem saber o que fazer... rs.

  O comentário do Pedro Matos foi o que mais me satisfez, ele disse que o servidor público pode não ter vínculo com a união, mas pode ter vínculo com outro ente, como o estado por exemplo. Sendo vinculado ao estado pertencerá ao regime Próprio!

• Questão do capeta

  
  

• Pessoal o erro está em servidor público FEDERAL, estes possuem regime próprio de previdência social, e não podem se filiar ao RGPS nem mesmo como segurado facultativo.

• Também achei que o erro estivesse na palavra federal, porém em outra questão ele é anunciado como certo,

  A questão (Q288686)Cespe,2012,DPE-AC,Defensor Público

  em sual alternativa (e) traz como correto o seguinte:

  "o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, 

  sem vínculo efetivo com a União"

  
  
• Questão que a CESPE colocada para ninguém gabaritar sua prova!
• Erreia questão, mas acho que o erro esta no o "OU". ele colocou:  União, autarquias ou fundações públicas federais, faltou as pessoas em regime especial. o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais
  ESSA FOI A MINHA ANALISE. EMBORA EU TENHA MARCADO COMO CERTA.

• Questão muito mal formulada e mal intencionada, diga-se. Pra mim caberia anulação ou mudança de gabarito, pois embora diga .."servidor público federal, em seguida deixa claro que não  há vínculo efetivo com a união. Mesmo comissionado, não deixa de ser um servidor público. CESPE, vá se lascar!

• Eike loucura de questão!

• Primeiramente a banca deu como certa a questão, depois alterou para errada no gabarito definitivo. 
  
  Justificativa: O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito. 
  
  

• Gabarito esta errado :I 
  

  
  

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  

  
  

  Pelo menos fico Feliz em errar.
  

• Gabarito errado.
  

  Decreto 3048/99
  

    Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

  
  
  
  

• Acertei, porém essa questão está confusa mesmo, segue o comentário do prof:
  
  

  Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.

• Visualizei as duas interpretações porém,  não sei ler mentes pra saber o que o examinador queria e qual linha de raciocínio eu deveria seguir. Escolhi a errada e errei kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

• Posso levar búzios, cartas ou uma bola de cristal no dia da prova?
  

• simplesmente RIDÍCULA essa questão.

• Se a banca disser o servidor público federal ocupante de cargo exclusivamente em comissão, aí sim estaria correta a assertiva.

• O CESPE é uma banca maldosa.

  Acho ótimo o critério de verdadeiro ou falso e melhor ainda o fato de que se errar perde um ponto.. Dessa forma só quem realmente estuda pode passar.
  

  Mas a banca se acha mais importante que a CF e o STF, vez que tem seu próprio entendimento sobre tudo!

  
  

• A mãe de quem?? kkkkkkk Ah CESPE,fala sério...

• E tem gente que fala que para o CESPE frase incompleta é considerada certa .... Questão errada porque citou apenas "União, autarquias ou fundações públicas federais".

• Não falou EXCLUSIVAMENTE! CESPE SEBOSA
  

• Mesmo tendo por base o comentário do professor, a questão continuaria cabendo recurso, tendo em vista que servidor público federal é, exclusivamente no âmbito federal, e se o cargo em comissão é que seria em âmbito federal, está palavra (federal) deveria vir após cargo em comissão e não após servidor público. Um erro de colocação e pontuação da CESPE, que não apenas dá margem pra o erro, mas que literalmente leva o candidato ao erro

• Se alguém entendeu, me explique porque o exercente de cargo em comisao, nao vai ser segurado?

  
  

• E ainda tem nego que diz que pro Cespe questão incompleta é questão correta.

  Vão nessa!!!

• Terceira vez que passo por essa questão e nas três eu errei.

  Examinador !#$

  Não é nem preciso entender! questão nula, não anulada pela banca

• Quanto a essa questão, depois de muito analisar...

  Servidor publico federal - comissionado; pode ser servidor publico estadual, distrital, municipal - efetivo.

  Queriam ver se o candidato sabe da regra: se o servidor tem vinculo efetivo, e posteriormente exercer cargo comissionado, permanecerá no regime previdenciário de origem.

  Também acho que esteja ERRADA.
  

  
  

  Se tem exceção e não esta na assertiva, ela deve ser considerada errada.
  

  Pois bem, vejam a questão abaixo, onde a CESPE cobra apenas a regra, e dá como certa.
  

  2015- cespe-cge-pi-auditor. A pessoa física que presta serviço  no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.

  gabarito: CERTO. Discordo porque se essa pessoa for estrangeiro sem residência no Brasil, OU amparada por regime próprio de previdência, ela não será segurada obrigatória.
  

  
  

  Alguém entende esse método da CESPE?
  

  É ou não de enlouquecer nós concurseiros.
  

   
  

• "O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado".

  Não necessariamente.

  Talvez eu tenha acertado na sorte.. Mas entendi que se existe a possibilidade de o servidor público já ser antes vinculado ao RPPS, ele continuará com esse vínculo, mesmo se passar a ocupar um cargo em comissão. Como a questão não demonstrou isso, então ela está errada.

  Até mesmo porque essa redação como está na questão foi alterada pela EC 20/98, que passou a ser: “Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o Regime Geral de Previdência Social”.

  Só lembrando, pessoal, que decorar não é a melhor solução. Quem apenas decora, geralmente erra esse tipo de questão e são os que não passam nos concursos em que a CESPE é a banca examinadora. Precisamos, sim, compreender o que a lei diz e saber aplicar no caso concreto.

• Fica claro que estas questões são para os empadrinhados da Cespe conseguirem passar na frente de quem se matou de estudar. Tem questões que ela generaliza, e pode ser Certa ou Errada. Fica a critério da banca. É uma vergonha.

• Observem um exemplo:

  1- Servidor público efetivo em cargo estadual;

  2- Desempenha um serviço exemplar na área da saúde em seu estado;
  

  3- A União o "convoca" para desenvolver esse mesmo serviço em âmbito federal e, por conseguinte, disponibiliza um cargo comissionado para o mesmo;

  4- Mesmo atuando em âmbito federal em cargo comissionado, continua detentor de cargo efetivo estadual;

  5- Portanto, não será necessariamente classificado como segurado obrigatório na condição de empregado.

  
  

  Espero ter contribuído!

  "Tudo posso n'Aquele que me fortalece"
  

• Para mim, "sem vínculo efetivo"  significa "SEM VÍNCULO EFETIVO"!  ¬¬'
  
  Se não tem vínculo efetivo, não é segurado do RPPS e sim, segurado empregado no RGPS.
  #Taqueopariu 

• O problema é que a questão foi amarrada pela expressão: "...é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado". Agora eu lhes pergunto TODO servidor que exerce cargo em comissão na administração federal é segurado do RGPS? Lógico que não, pois ele pode ter sido cedido de um outro ente da federação e, nesse caso, permanece no seu regime de origem. As vezes o CESPE utiliza expressões sutis para não percebermos a generalização. Agora, caso o CESPE tivesse utilizado a expressão de acordo com a lei 8.213/91 no seu art. 11, logo a questão estaria, indubitavelmente, certa. Típica questão estilo PEGADINHA. 

• estranho é que a própria questão afirma, sem vínculo efetivo com a união.....

  em outras questões a Cespe fez o gabarito inverso.....

• Para que a questão esteja certa, deve ser reescrita da seguinte forma: O servidor público federal ocupante EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  É lógica.
  

• Se nessa questão não falou exclusivamente, questão errada!!! Bora para próxima...
  

• Quem tem o livro de Hugo Goes 11° edição é só ir na página 87, que essa questão tá clara que é errada.
  

• Não tem o que entender, questão para ser anulada.

• Essa questão é uma casca de banana, principalmente porque o CESPE tem um entendimento consolidado diferente de outras bancas como FCC...

  Para o CESPE, a questão só estaria correta se houvesse a palavra exclusivamente, em referência à ocupação de cargo em comissão.

  Isso está explícito no decreto 3048/99, 

  Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

   I - como empregado:

  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

   j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social;

  Isso também ocorre porque existem servidores, principalmente de municípios menores que não tem regime próprio instituído, que embora sejam servidores com vínculo efetivo, são participantes do RGPS.

  
  

• Servidor público federal ocupante EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão. 

• Não consigo enxergar a questão como errada pela ausência do "exclusivamente", como foi citado por alguns colegas, nela diz que a pessoa não tem vínculo com a união..., se não tem vínculo fica claro que ocupa um cargo exclusivamente em comissão.

• A questão está errada, pois se trata de um servidor efetivo, que passou em concurso público e que, além disso, exerce um cargo em comissão. Precisou de uma leitura bem atenta. 

• questão simplesmente escrota, pra dizer o mínimo.

  
  

• O servidor público FEDERAL ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

  Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  

  
  

  
  

• Olhem as estatísticas. kkkk essa foi boa.

• Já pensou se Deus contratasse o CESPE para ser a banca organizadora do Juízo Final? Cada erro na vida, um acerto anulado... Não passaria um!
  

  PEDRO MATOS ESSA FOI DEMAIS!!! KKKKKKKKKKKKKKKKK

• Questão clássica mas pega muita gente de surpresa.

• Por falar em presepadas do CESPE

  
  

  Sei que isso é coisa que não tem nada a ver com a questão, porém, é interessante pra quem estuda pro INSS. É de conhecimento de todos que o Cebraspe postou comunicado referente às atualizações que não serão ou que serão cobradas, porém, fica dúbia a interpretação porque a lei 13.146 não está expressamente como objeto de avaliação no item 14 do edital, mas, porém, entretanto, todavia, está expressamente a lei 8213/91 E ALTERAÇÕES.... e a lei 13.146 trouxe alterações àquela. E ai? Professor Hugo Goes? Diz que não cai, Mohamed? Diz que cai; Moisés Moreira? Diz que não cai.

  Já mandei 1,2,3,4, mandei 5 e-mails, todos fundamentados, bonitinhos, mandei dos 3 e-mails que eu tenho pra aparentar que muita gente está fazendo o mesmo....o que houve? Nada de resposta.

  Resumindo, a quem interessar possa, faça o mesmo, encham a caixa de entrada do Cespe, no sentido de eles criarem vergonha na cara e parar de ficar postando comunicado como se fosse questão de prova, com termos "exceto"; "salvo"; que eles deixem isso para a prova, que já é o suficiente, peçam nos emails para que seja disponibilizado um comunicado simples e objetivo:

  A LEI 13.146 NÃO SERÁ OBJETO DE AVALIAÇÃO, NEM OS DISPOSITIVOS QUE FORAM ALTERADOS POR ELA NAS LEIS 8213/91 E 8212/91. Simples assim

  Valeu gente...um abraço!!!
  

• Onde que está errada? Ela está claramente CERTA, é uma hipótese copiada e colada da Lei 8213:

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  

  Se não tem vínculo efetivo, ele exerce exclusivamente o cargo em comissão, filiando ao RGPS.

  Vai entender.

• eu acho é graça da cespe!
  

• Essa Cespe tá é doida
  
  

• O gabarito inicial era CERTO, afinal é a letra da Lei:

  
  

    g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.  

  
  

  
  

  Porém, a redação do Decreto 3048 é mais completa e depois dos recursos, o gabarito foi alterado.
  

  É empregado:
  

    i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

  
  

  
  

  Caso a questão não contenha, expressamente, o "De acordo com a Lei X", e a redação apresentar divergência em relação ao que diz o RPS, pode apostar que haverá mudanças no gabarito!
  

• Gente, prestem atenção no Decreto nº 3.048 de 1999. Não tem erro!!

  
  

  Quando Deputado Estadual, ou servidor de cargo em comissão, por exemplo, NÃO tiverem vínculo com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), são considerados segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devendo contribuir obrigatoriamente para esse último regime de previdência.

  
  

  Portanto, alternativa errada!
  

• Gente depois de ler muito, entendi a questões(apesar do duplo sentido que ela traz) se falasse que o servidor publico federal fosse EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.  ESTARIA CERTO 

• ERRADO. EXCLUSIVAMENTE em comissão !

• GABARITO:ERRADO

  
  

  QUESTÃO: O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  

  
  

  Vejo que ele pode não ter vinculo efetivo federal, mas poderá ter vinculo efetivo estadual, o que torna a questão errada.

  
  

  Boa sorte pra nós...
  

• na banca cespe o candidato tem q ta ligado , por que se o cara era uma questão dessa na prova.
  
  

• Dica:

  
  

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. (ERRADA)
  

  
  

  O servidor público federal ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. (CERTA)
  

• Vamos brincar de adivinhar o que o examinador está pensando?
  

• Na questão diz que ele não tem vínculo efetivo com a União. No entanto, ele pode ter vínculo efetivo com algum Estado ou município o que faz dele um segurado do RPPS e não segurado empregado do RGPS. Questão errada!

• Evandro,vc leu os comentários para escrever aqui ?... Então lê primeiro.
  Vc nao entendeu a maldade da questão,só pq vc acha q não está correto não significa q a questão está errada .
  LÊ bastante ai que sua conclusão está errada,SE O SEGURADO EXERCER CARGO EM COMISSÃO COM VINCULO COM O ESTADO E MUNICIPIO ELE É PRATICAMENTE DO RPPS.
  

• não tem vinculo com a união, mas pode ter com estado ou muncipio!

   

• mas se é servidor publico federal, como poderia ter vinculo com municipio ou estado???

• Algumas vezes dá é um desânimo resolver provas da banca Cespe.

  Considera certo ou errado o que mais lhe convém. 

  Avante!

• CLASSIFICAÇÃO DA QUESTÃO: Direito Prev., RLM e mãe Diná.

• Mais de 320 comentários + CESPE = Nova jurisprudência do Supremo Tribunal dos Concursos (CESPE)
  

• Falou que era ocupante (somente) de cargo em comissão ?  Não. e outra, tentou induzir ao erro falando que não tinha nenhum vínculo com algum órgão Federal, falou demais, abre o olho. Ele pode simplesmente ter um cargo efetivo Estadual ou municipal,  e receber a nomenclatura de Servidor Federal por estar exercendo interinamente tal cargo em comissão. Questão totalmente ERRADA.

• É fácil defender a banca ou analisar a questão quando se sabe o gabarito e chegar à conclusão de que o gabarito está correto. Quero ver na hora da prova com a pressão do tempo e nervosismo em caso de erro se não chove recurso.

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  *A questão é que a assertiva se contradiz, pois se o servidor é público FEDERAL ele possui vínculo efetivo com a UNIÃO.

  Pelo menos foi essa a minha interpretação. Se estiver errada, me corrijam!

• não perca seu tempo como eu fiz, lendo todos os comentários..  =(    nada de útil ou relevante...soh mimimi...passe p próxima e pesquise depois..  #revoltado   #perditempo

• Paloma, seu raciocínio estaria correto se fosse: servidor público EFETIVO federal.

• Leiam o comentário do ROBSON FAVACHO está esclarecedor....
  

• E desanimador estudar, estudar e estudar e uma banca fazer isso. ABSURDO!!! Até o maior especialista em direito previdenciário erraria esta questão. Se é pra adivinhar, então não é preciso estudar. Que RAIVA!

• Se não entenderam  leiam o excelente  comentário de  Bruce Waynne , mesmo assim concordo com muitos é uma questão passível de anulação.

• O gabarito preliminar desta questão foi dado como Certo, porém o gabarito definitivo foi dado como Errado. De acordo com o próprio Cespe: "O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por esse motivo, opta-se pela alteração do gabarito."
  Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/agu_13_procurador/arquivos/AGU_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO_PARA_P__GINA_DO_CESPE.PDF

• SÓ TENHO UMA COISA A DIZER : IMPEACHMENT NA CESPE....VAI TE!!!. ta de brinks

• Que loucura!!! Claro que está certa.

  Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais
  

• O melhor dessa questão, é olhar a estatística..uma das poucas que tem mais erro que acerto...
  

• GAB: Errado.

  Decreto 3048

  Dos Segurados
  

   Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
  

• Caiu por terra que a questão que estivesse incompleta tornaria CORRETA pela CESPE...rsrs

• O que me causa perplexidade é que na prova da DPE-AC/CESPE/2012, a questão era a seguinte:

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

  E) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

  Observem que esse foi o gabarito dado como correto pela banca e sequer foi mencionado a palavra exclusivamente. Ou seja, o candidato deve ser dotado de poderes paranormais para saber o que se passa na cabeça desses examinadores.
  

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. 
  Letra de lei. Já fiz essa questão várias vezes e sempre erro. mas tenho certeza que a resposta é "certo". Ese cara é empregado para a previdência social.
  
  

• Nossa . Eu fico imaginando o que vem por aí nas questões do concurso do INSS.. A chapa vai ferver minha gente, boa sorte pra todos nós...

• Sinistro em. Chega a dar medo. Questão muito suspeita, mas no meu ponto de vista, ele sim, será segurado EMPREGADO

• ERRADO (Quando a banca é o CESPE, mesmo que vc leve uma escuta para que alguém lhe passe as respostas, você vai errar)

  O CESPE alterou o gabarito oficinal no dia 24/06/2014.

  Gabarito preliminar: CERTO

  Gabarito definitivo: ERRADO

  Justificativa do CESPE: O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito.

  (se cair novamente essa pergunta, continuarei marcando certo, afinal, ninguém sabe com que humor o cespe vai acordar, pode ser que um dia a humildade da banca ressurja e comecem a admitir os erros)

• Cai na pegadinha, O servidor público federal ocupante de cargo em comissão. Servidor... a questão já fala.

• O problema dessa questão está na omissão da palavra:" EXCLUSIVAMENTE". Visto que, um servidor público federal pode, além do seu cargo efetivo, possuir um cargo de comissão também! Nessa situação, esse servidor será segurado do Regime Próprio e NÃO do Geral.

• Essa questão destrói a lenda de que, para o CESPE, questão incompleta é questão correta.

  A questão trouxe a regra: Se o camarada é 'Servidor Público FEDERAL' e NÂO POSSUI VÍNCULO EFETIVO COM A UNIÃO, logo, ele é ocupante de cargo exclusivamente comissionado.

  A exceção seria se ele fosse vinculado a algum RPPS. 

  Se essa informação não constou na questão, então, ela (questão) está incompleta, porém, correta.

• O Professor Frederico Amado em seu seu livro considerou correta a questão.
  Questão correta. A questão reproduz o texto do art. 12,I, g, da Lei
  8212/91. De fato, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem
  vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial
  e Fundações Públicas Federais, é considerado segurado empregado do
  RGPS.
  
• respondi 200 vezes e errei as 200 :(

• Completamente passível de anulação...
  Mais uma questão elaborada para o candidato nunca gabaritar a prova.
  Bem vindo ao mundo CESPE!

• Como meu professor falou "essa questão é estilo cespe para ninguém fecha a prova."

• então se houver esta mesma pergunta e não tiver a palavra *exclusivamente então pode marcar errada !?  ....

• respondi 200 vezes e errei as 200 (2)

• CESPE se contradizendo:

  *

  Ano: 2012 | Banca: CESPE | Órgão: DPE-AC | Prova: Defensor Público

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

    a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.

    b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.

    c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.

    d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

    e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

  Gabarito: E.

  *

  ?????????????????

• A banca só podia está com medo de alguém gabaritar a prova... só pode.....AFF

• Errei a questão, mas vamos ver se entendi. Temos o gênero: agente público e as espécies:servidor público, empregado público e aquele que exerce a função pública(caráter temporário). A questão fala que o agente é um servidor público federal, então deduz-se que ele é um segurado do RPPS. A questão tb fala que ele ocupa um cargo comissionado, mas não é exclusivamente comissionado-continua sendo um segurado do RPPS. Outra coisa é que ele não tem vínculo com a União,nem autarquia federal e nem fundação federal, neste caso parte-se do pressuposto que ele foi cedido para algum orgão da adm pública estadual ou municipal.Neste caso específico, ele ficará vinculado ao regime previdenciário de origem e portanto não será um empregado. Sei lá, entendi assim, se alguém discordar, por favor explane. 

   

• Absurdo com uma pegadinha dessa , quem não estudou acaba acertando , vira loteria

• Segundo o professor Leon Goes, a questão está errada e justifica-se pelo fato de dizer que o servidor não tem vinculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, mas, ainda assim ele pode ter vínculo efetivo com estados, DF, municípios ou autarquias ou fundações públicas que não sejam federais. 
  Errei várias vezes, mas não erro mais. 
  Força, foco e fé!!! 

• Na boa, a banca colocou a letra da lei e deu a questão como errada? Não consigo ter o entendimento do professor Leon goes, não!

• Q98565   Ano: 2008 Banca: CESPE    Órgão: PGE-ES  Prova: Procurador do Estado

  O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS. (correto)

  -

  duas questões iguais e com respostas diferentes, vai entender.

• Nessa questão não fala de Regime Especial.

• Se ele é Servidor Público Federal, logo ele será ligado ao RPPS e não ao RGPS.

  #FOCO
  #EstudaQueMelhora
  #NãoDesista

• Até quem fim ACERTEIIIIII!!!!! - A questão sm dúvda é contraditória, indícios de erro

• ta loko essa questao. TEr que imagnar que o cidadao ja pode ser efetivo em outro cargo publico. dai é dose. puts. 

   

• Servidores públicos são pessoas que ocupam cargos públicos. Os cargos públicos podem ser de provimento efetivo, que exige prévia aprovação em concurso público, ou em comissão, que são os cargos declarados em lei como de livre nomeação e exoneração.

  A questão diz que ele não tinha vínculo com a União, nesse caso ele não tem cargo efetivo.

  Servidor em cargo efetivo (RPPS)

  Servidor em cargo não efetivo ( RGPS)

  Lei 8213

  Art 11 - São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:    

   g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.   

   

  Decreto 3.048/99

   Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: 

    i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

  Creio que a banca se equivocou em relação ao decreto 3.048 ( O servidor é estatutário, tem regime próprio,mas estava exercendo naquele momento cargo Exclusivo em comissão, por esse motivo ficou obrigado ao regime geral).

  Gabarito: 

  Cespe alterou o gabarito de CERTO para ERRADO.

  Justificativa do CESPE: O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito.

• já vi esta mesma questão ser conciderada correta pelo cespe, pode ter algo de errado ai neste gabarito galera.

• Agora a questao ta errada, pq ele 'pode' ter vinculo com estado, municipio e df? a cara esse tipo de questao é um absurdo

• Absurdo! corcurso é feito para garantir a impesoalidade  escolhendo os melhores para os cargos públicos, uma questão dessa não mede conhecimento de ninguém, pra acertar isso você precisa NÃO TER ESTUDADO.

• CF: 

  art 40: §13-  Ao servidor ocupante EXCLUSIVAMENTE, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime regal de previdência social (RGPS) assim estaria certa. 

  Bons estudos 

• Foi bom errar essa questão agora, na prova eu não erro.

• Questão maldosa!

  Agora qual a diferença desta quesão com esta " Q98565" e o gabarito ser diferente? Eles que julgam se esta certo ou errado? Muita sacanagem deles!

• para mim o dito " sem vinculo efetivo com a união", deu a entender que era exclusivamente em cargo em comissão

• Vou convocar o estado Islamica pra conversar com o Cespe...kkk

• EDUARDO SOUSA!

   

  S vc ler direito  nao sao questoes iguais, veja bem!

   

  na questao acima fla, SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, logo caracteriza RPPS entao ta fora do RGPS.

   

  n questao q vc colocou fala, SERVIDOR PUBLICO SEM VINCULO COM UNIAO ETC...

   

  na minha opiniao a grande sacada desta questao é a palavr FEDERAL foi oq fez eu acertar. porem concordo com muitos comentariosv q questao é maldosa mesmo.

• Séria do RPPS caso ele fosse funcionário publico efetivo.

  Nesse caso,ele ocupa função EXLUSIVA de cc,logo não será vinculado ao RG.Seria se ele tivesse carro efetivo+cc,sendo assim,prevaleceria o RP ao invés do CC.

• Olha o comentário do Leon no livro de questões dele:
  "O servidor público, quando ocupante exclusivamente de cargo em comissão, é filiado ao
  RGPS como empregado. A questão diz que ele não tem vínculo efetivo com a União,
  autarquias ou fundações públicas federais, mas, ainda assim ele pode ter vínculo efetivo
  com estados, Distrito Federal, municípios ou autarquias ou fundações públicas que não
  sejam federais."   Gabarito: ERRADO    Força e fé, meus companheiros!

• já to pra ficar doida e ainda me vem uma questão desta..

  CESPE coloca essa questão de novo no inss que quem vai se dar mal é vc...

  não erro maisssss..ahahaha

• Faltou o EXCLUSIVAMENTE.

• Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.

• concurceiros amigos, exclusivamente,bons estudos

• A questão tá correta!
  De começo eu também questionei, mas revendo com calma vejo que a banca tá certa.
  Tabém concordo que faltou boa fé da banca em da o "EXCLUSIVAMENTE" no enunciado, mas quem já conhece essa banca sabe que isso não é uma caracterisca deles.

  Base: 

  Lei 8212/91 - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  [...]

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

• Essa é uma das poucas hipóteses de só marcar "Certo" se vier o Exclusivamente!

   

  Decreto 3.048/99,

  Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  [...]

  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

   

  Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!

   

• a CESPE faz uma questão copiando a letra da lei e vem dizer que tá errada com essa justificativa de q poderia ser servidor estadual?!?!?!?!???

  qual é a dessa banca?

  nao interessa se faltou o "exclusivamente" que está no decreto!! a afirmativa é identica ao que está na lei 8212/90. Se o "exclusivamente" fosse obrigatório, deviam ter colocado que a questão era "de acordo com o decreto 3048"

  é por essas e outras que eu odeio a CESPE, se acha no direito de fazer oq bem entende com as questões.

  Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;          

• Gabarito errado. Olhem o comentário do Rodrigo Santo.

• Copia e cola o texto de lei e fala que está errado, brincadeira, anulam questões que não deveriam e mantém uma aberração dessas. Critério ZERO.

• Gente essa questão é rídicula, tem várias outras da CESPE que falam a mesma coisa, sem esse "exclusivamente" aí, e são consideradas certas. 

   

  Até o professor colocou no comentário que essa questão é passível de anulação. 

• Nessa questão temos que usar o raciocinio lógico, com conectivo "ou".

• TAMBÉM NÃO ENTENDI A QUESTÃO

  " O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado."

   

   NÃO DIZ EXCLUSIVAMENTE, DE CARGO EM COMISSÃO DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, MAS SE ELE NÃO TEM VÍNCULO COM A UNIÃO, AUTARQUIAS OU FUDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS COMO PODE SER SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.

• Quase 400 comentários, é REALMENTE tem algo errado com a questão!

   

  Conforme comentário do professor Cláudio Freitas do QConcursos: "Observe candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão."

• O erro da questão é que o servidor pode estar vinculado ao regime prório do estado ou do minicípio.

  Porém não há como chegar a essa conclusão com base no enunciado.

  Questão que induz o candidato a erro.

• Resposta do professor do QC

  Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.

• É o caso do servidor Estadual " CEDIDO" !!!!!

• 10ª Vez que respondo, e a 5ª vez que erro.  Questão "!@#$%¨&*+-?/<>~^!!!

• Muita reza forte... Meus colegas o   CESPE , vai pegar pesado na prova...seja o que Deus quiser...

   

• Questão nitidamente errada.

  Restringir ou ampliar o conteúdo da lei é uma das ferramentas do Cespe para tornar as assertivas incorretas.

  Nesse caso, o da questão em tela, a banca restringiu o conteúdo da lei.

• Eu ia apertar pra ver os comentários, mas quando vi que há 394, desisti...

• QUESTÃO ERRADA PELA PALAVRA 

  O servidor público federal, POIS EXISTIR SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO É SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. UM SERVIDOR EFETIVO DE UM ESTADO QUE TENHA RPPS; É OCUPA UM  cargo em comissão, FICA  VINCULDO AO RPPS, EXCLUIDO DO RGPS. FALTOU A PALAVRA EXCLUSIVAMENTE SERIA FUNDAMENTAL PARA INTERPRETAÇÃO DA QUESTÃO É DEIXA ELA CORRETA.

• ACEITEM QUE DÓI MENOS(COMO EU)! TÔ CASANDO, QUASE 3 DA MADRUGADA... BORA PRA FRENTE, QUE AINDA TEM BOCADO DE QUESTÕES!!!! 

• Cespe endoida qualquer um. rs

  Minha resposta pra essa questão: O servido público sem vínculo com a U, A e FPF, é segurado obrigatório do RGPS, não. Caso o servidor fosse "exclusivamente" ocupante do cargo em comissão tudo bem. Não é exclusivo, mas é efetivo, então ele é de um outro tipo de Regime Próprio.

• Já é a terceira vez que erro essa questão .....Um dia eu acerto,espero que seja na prova!!!!

• Toda vez eu erro ! Aí lembro que estou certo... :D

   

• Errei mais uma vez essa questão.....

• Errei de novo! CESPE é cheio de pegadinha.

• Pessoal se atentem que a questão disse O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais,  não foi mencionado MUNICIPAL E ESTADUAL... este funcionario é Servidor Publico Federal o que o deixa no RPPS.

  Espero ter ajudado

  ERRADA

• Vou comentar porque sei que farei de novo e errarei de novo, comentando ao menos lembrarei o porquê de a questão estar ERRADA kkkk
  
  "Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.
  
  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado."
  
  
  Ora, a questão afirma que ele é ocupante de CC. Ok.
  Afirma ainda que NÃO tem vínculo EFETIVO com a UNIÃO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS.
  Mas nada afirma sobre ter ou não vínculo efetivo com ESTADO, DF, MUNICÍPIOS, nos quais poderia possuir cargo abrangido pelo RPPS, o que faria com que ele não pudesse ser amparado pelo RGPS, apenas pelo RPPS.
  
  Assim sendo, como a questão não deu informações suficientes, está ERRADA.
  
  E, pelos comentários, o próprio examinador caiu em sua própria questão pela redação não estar completamente clara, já que o gabarito foi alterado de certo para errado kkkkk
  Em um mundo onde o próprio examinador não percebe que cometeu um erro e os concurseiros percebem o erro, apontam-no e conseguem uma alteração do gabarito, temos que estudar para cacete!

• De acordo com a Lei 8.213/91, art. 11, I, "g", entre outros, é segurado obriga-
  tório do RGPS, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em
  comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime
  especial, e Fundações Públicas Federais.
  Aparentemente, não há nada de errado no enunciado da questão ora anali-
  sada, mas a banca examinadora considerou-a como errada. É provável que
  tenha considerado que as informações apresentadas pela questão não são
  suficientes para que se possa afirmar que o, citado servidor público federal,
  ocupante de cargo em comissão, seja segurado obrigatório do RGPS na con-
  dição de empregado. A questão apenas afirma que o citado servidor não tem
  vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais. Mas
  ele poderia, por exemplo, ter vínculo efetivo com algum estado da Federação.
  Nesse caso, ele não seria segurado do RGPS, pois estaria vinculado ao RPPS
  desse estado da Federação.

  Gabarito: errado.

• obg Michel hebert

• Nesse caso nós teriamos que fazer suposições. imagime  se toda questão for assim.

• sendo posível as 2 condições, o argumento se torna inválido, ou seja pode ser verdade ou falso, caberia recurso sim...

• Cespe não  é de Deus..

• O que diz a lei 8.213/91

  Art. 1º O servidor público civil ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, vincula-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social.

  "Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  a) ..............................................................

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  Confesso que não achei o erro da questão..

• Cespe 99% dificil, complexo porém coerente, mas aquele 1 % é vagabundo. 

• ESSA QUESTÃO TINHA DE SER ANULADA, NÃO TEM O MENOR SENTIDO, E O PIOR DE TUDO QUE A LEI ESTÁ DE ACORDO COM O QUE A QUESTÃO AFIRMA.... VAI ENTERDER O CESPE.

   

  O que diz a lei 8.213/91

  Art. 1º O servidor público civil ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, vincula-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social.

  "Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  a) ..............................................................

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

   

  ALGUÉM PODE DIZER O ESTÁ O ERRO DA QUESTÃO.

   

  O ARGUMENTO QUE A PROFESSORA DO QCONCURSOS USOU NÃO FAZ O MENOR SENTIDO... COM EU VOU ADVINHAR QUE A CRIATURA É DE OUTRO REGIME OU SEI LÁ.

• Cespe, fazendo "cespice"!!! questao filha da @##@#++><<<

• Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.

• tem muita gente que respodeu certo e se surpreendeu com a resposta. Aí depois pensa em reformular a sua resposta e posta pra dizer que acertou. eu respondi certo e responderia mil vezes certo.

• CONHECIMENTOS O CARGO DE Procurador Federal de 2ª categoria  
  ITEM GABARITO PRELIMINAR GABARITO DEFINITIVO SITUAÇÃO 

  86  C E Deferido c/ alteração O servidor público federal ocupante de cargo de comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, não é necessariamente segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Por este motivo, opta-se pela alteração do gabarito. 87 

  file:///C:/Users/ANDRE/Downloads/AGU_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO_PARA_P__GINA_DO_CESPE.PDF

• Alguém pode me dizer qual o erro da questão????

• Marcelado,

   

  comentário do professor:       Observe  que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.

   

   

• Agora é necessário bola de cristal p adivinhar o q ficou na cabeça da banca na formulação da questão. Ah por favor!! Lei geral para os concursos públicos. Não podemos mais ficar a mercê do conhecido - e sacana - MÉRITO ADMINISTRATIVO!

• Típico do CESPE. Essa banca tinha que acabar. Deixar de realizar os bons concursos e falir. Isso é sinal que seus examinadores já não estão dando conta dos estudantes. Percebo várias vezes, de tantas perguntas mal formuladas,  cheias de pegadinhas e/ou incompletas.  

  É a mesma coisa que você colocar um copo de água pela metade  e perguntar para o cidadão se ele vê que o copo está quase cheio ou quase vazio? Ora, depende de quem vê!  

  Ela usa  desse artifício para  decidir o gabarito das suas questões. 

  É o tipo da questão que quem não estuda porra nenhuma acerta! 

• ERRADO

   

   

   

  Observado este trecho '' O servidor público federal ocupante de cargo em comissão'' podemos perceber que o servidor não deixou o vínculo com regime próprio, para que fosse considerada como CERTO, a questão deveria expor o ''EXCLUSIVAMENTE EM COMISSÃO'' para ser caraterizado como segurado empregado.

   

   

   

  Art. 12

   

   

   

   

  g) O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;
  
   

   

   

  j) O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

   

   

   

   

  '' Enquanto muitos dorme eu estudo, enquanto muitos vão para festa eu estudo, enquanto muitos descansa eu estudo e enquanto muitos sonham em ter cargo público eu já conquistei.''

   

   

   

  Seja diferente da maioria , Bons Estudos!!!

   

   

   

• Cespe e suas questões estranhas  kkkkkkkkkk

• Pessoal! Aqui, a questão está sendo consideranda como ERRDO. Mas, o Prof. Frederico Amado, em seu livro: "Questões comentadas de Direito previdenciário". Na página 131 comenta a mesma questão dizendo que ela está CORRETA. 

• Errei pela 3ª vez. 

• VAMOS VER O QUE BATE COM A LEI:
   

  Lei 8213 
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: 
  I - como empregado: 
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  QUESTÃO:
  
  O servidor público (OK) federal ocupante de cargo em comissão (OK), sem vínculo efetivo com a União (OK), autarquias ou fundações públicas federais (OK), é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado (OK).
  
  Pra mim a única diferença é a palavra Federal
   

  AINDA TEMOS, QUE PODERIA DEIXAR A QUESTÃO COMO ERRADA:
  
  Art. 12. O servidor civil ocupante de cargo EFETIVO (veja que a questão fala: SEM VÍNCULO EFETIVO) ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são EXCLUÍDOS do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.

  Portanto, para mim, questão CERTA.

• Muito candidato que acertou no chute pagando de bonzão, ah, claro, vou adivinhar que o cespe tava querendo dizer que o cara era comissionado em um, mas tinha cargo efetivo em outro.

• A única diferença que percebi (opinião pessoal, sou apenas um concurseiro tentando entender essa zona toda...kkkkk) entre o texto da questão e o texto de lei, foi:

  texto de lei

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão...

  Não delimita, engloba os servidores em todos os âmbitos.

  texto da questão

  O servidor público "federal" ocupante de cargo em comissão...

  No caso, restringe, apenas federal.

  Bons estudos a todos      \o

• Há, eu também errei a questão.

• lei 8213/91

  I - como empregado:

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  ???????????????

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. INCORRETA

   

  (conforme lei 8.213/91, Art. 11, inciso I, alínea g, "Empregado - o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais". Veja que a questão relata que o servidor público federal isso contém imprecisão na questão que a torna incorreta, pois um servidor público federal ele é empregado e possui Regime Próprio de Previdência Social. A questão estaria certa e conforme a literalidade da lei 8.213/91 se não apresenta-se a palavra "federal")

• Gabarito :ERRADO

  O sonho de minha vida é acertar  esta questão pelo ou menos uma vez, já errei pela décima vez marcando CERTO ,kkkkkk...Ue , se o Servidor não tem vincúlo efetivo , então ele só ocupa cargo comissionado, sendo o mesmo que é = (exclusivamente em comissão) .Assim de acordo com o  Decreto 3.048/99

  Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

  Pelo que li na maioria do comentários , quem acertou foi mais no chutomêtro kkkkk, não vi nenhuma jusficativa para o gabarito ser ERRADO.

  Sem a regulamentação dos concursos no país ainda iremos brigar  muito com este tipo de questão, já que as bancas tem suas próprias '´leis e jurisprudências.''

• Pessoal existe uma questão bem parecida com esta com resposta diferente, atentos!!

   

  Q352819

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
  (ERRADO)

  
  Q98565

  O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.
  (CERTO)

• Questão absurda. O examinador estrapolou de novo. Espero que saia essa bendita lei dos concursos públicos pra acabar com a palhaçada.

  Comentário do Professor:

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
   

• Olhem a Q288686  !!

• QUE ABSURDOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO 

• Essa foi a questão mais sacana que eu vi sobre Direito Previdênciario. Ler com calma e com atenção.
  
  Questão incorreta, pois além da União, os Estados, Df e Municipios poderão ter Regimes Proprios de Previdência Social - RPPS para os seus Servidores.
  
  Na questão cita que o servidor não trabalhava para União e nem para as Entidades da Adm.Pública Indireta, mas ele poderia ser participante de outros RPPS de outros entes, como Estados, Df e Municipios.

• gente o erro esta so no SERVIDOR PUBLICO FEDERAL(ERRADO)                                                                                                                                                SERVIDOR PUBLICO(CERTO)

   

• A justificativa dada pelo CESPE pela alteração do gabarito de CERTO para ERRADO ( definitivo ) , se deu pela falta da palavra "exclusivamente"

  foda né?!

• cespe e do demonio

• Na certa muita gente acertou ( com certeza) aí o cespe pra cortar aprovados (na certa), mudou o gabarito! Deve ter sido isso. Pq o servidor público federal ocupante de cargo em comissão só não será filiado ao RGPS como empregado se estiver vinculado a RPPS e a questão n diz isso.Não importa se a questão não disse se o servidor não é vinculado a RPPS. Na moral, Só Jesus na causa viu! Oremos  

• Essas questões de nível "muito difícil" estou acertando assim: leio a questão, digo "CERTO" e marco "ERRADO". 

   

  Pena que a prova não tem filtro. Só pra descontrair.

• Para ser empregado do RGPS, tem que estar expresso na questão o "exclusivamente" em cargo em comissão, pois caso não tenha, ficará impossível afirmar, pois poderá ter vínculo efetivo com os outros entes.

• 442 comentários.

  Alguns de nós eram porco olhando as estrela!

• ELE PODE TER VÍNCULO EFETIVO COM ESTADS, MUNICÍPIOS, DF.

• Só acertei pq vi o numero de comentários e pensei " o que eu acho q está certo, deve estar errado", ai analisei o que estaria supostamente errado e me convenci de que estava certa mesmo rsrs..

  Na proxima nao vejo o numero de comentarios antes rs..

• SEM CONDIÇÕES ESSA BANCA....

   

  Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.

   

  Autor: Cláudio Freitas , Juiz do Trabalho (TRT 1ª Região), Ex-Advogado da Petrobrás e Mestrando em Direito (UFF)  - professor QC

• Questão Errada

   

  L8213 - Art 11, I - Como Empregado:
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

   

  D3048 - Art 9º, I - Como Empregado:
  i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

   

  
  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  
  - Exclusivamente em comissão, pois não tem vínculo com U, Aut. e Fund. Púb. Federais.

  
  - Não será, necessariamente, segurado obrigatório, pois este ainda poderia ser servidor no Estado, DF e/ou Municípios com regimes próprios. Nesse caso não seria obrigatória a vinculação ao RGPS.
   

• cespe forçou ai viu!?

• O servidor público federal ocupante EXCLUSIVAMENTE de cargo em comissão é segurado empregado do RGPS.
  A questão generalizou colocando 'cargo em comissão', pois o servidor neste caso pode ser abrangido pelo RPPS.

   

  Tá chegando o grande dia!

• Q98565 O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS. Gabarito: CERTO

  E nesse caso, a banca não considerou que o servidor poderia ter vínculo com município ou estado? 

  Discordo dos colegas que ficam tentando justificar o gabarito, Banca é feita de seres humanos e eles também erram, diante de duas questões que abordam o mesmo tema, a diferença é que uma diz empregado e a outra diz segurado obrigatório, temos dois gabaritos distintos, uma das duas está errada. Qual? A que a CESPE quiser. Fica claro que a banca errou, se não foi na postada acima, foi nesta que estmos comentando. 

• Mas ele é federal, não tem nada a ver com municípios. Passível de recurso total!

• Passível de anulaçao, NAO ENCONTRO justificativa plausível para considerar essa questao errada.

  Vamos pra frente!

• quem apenas decorou o que esta na lei errou.
  
  Servidor Público Federal, regido por um estátuto Lei 8.112/90. Mesmo a questão dizendo que ele não tem vinculo efetivo com a União, autarquias ou fundações, ele poderia ser regido por um estátuto de servidores dos Estados, ou dos Municípios, nesse caso, sendo vinculado a Regime Próprio, pois estados e munícipios também tem direito a manter um regime proprio para seus servidores. Questão Errada

• Gabarito certo/errado

  Assertiva passível de diversas interpretações, e como a questão é OBJETIVA e não SUBJETIVA, cabeRIA à banca ANULAR a questão por motivos de poder estar certo em relação a um certo ponto de vista que " servidor público com cargo exclusivo em comissão será segurado OBRIGATÓRIO do RGPS" e também que o servidor pode ser do município ou do estado, casos clássicos de cedência, mas já seria uma versão sem muito fundamento, pois na acertiva não tem dados suficiêntes para poder ter esse tipo de conclusão.

• gente questao facil, somente é segurado empregado, servidor da união, estados, DF e municipios que ocupam, EXCLUSIVAMENTE cargo em comissao. 

  o que está claro na questao é que como nao diz que é EXCLUSIVAMENTE ocupante de cargo em comissao, entao a assertiva está errada.

• Quero ver na hora da prova, com o nervosismo e o tempo cronometrado, se vão lembrar da palavra "EXCLUSIVAMENTE"... Pois sim!

• Estou feliz por ter errado essa questão.

  Sugiro que quem errou também fique feliz. Estamos no caminho certo.

• Creio que o que fez tal questão errada foi restringir esse servidor comissionado como não sendo protegido pelo RPPS da União, já que há a possibilidade de servidores serem cedidos de outros entes públicos, como Estado, DF e municípios. Sendo assim, o servidor poderia até não ser protegido pelo RPPS da UNIÃO, mas abreria a possibilidade de ele, eventualmente ser ou não, protegido pelo RPPS estaduais, distrital ou municipal, se houver.

• Aff...essa foi de matar!

  Comentário do Leon Goes (livro Dir. Previdenciário - Questões Cespe):

  O servidor público, quando ocupante exclusivamente de cargo em comissão, é filiado ao 
  RGPS como empregado. A questão diz que ele não tem vínculo efetivo com a União, 
  autarquias ou fundações públicas federais, mas, ainda assim ele pode ter vínculo efetivo 
  com estados, Distrito Federal, municípios ou autarquias ou fundações públicas que não 
  sejam federais. A Lei 8.213/91 diz que:

  Art. 12. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do 
  Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, 
  são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que 
  amparados por regime próprio de previdência social. 
  §2° Caso  o  servidor  ou  o  militar,  amparados  por  regime  próprio  de  previdência  social, 
  sejam requisitados para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita a 
  filiação,  nessa  condição,  permanecerão  vinculados  ao  regime  de  origem,  obedecidas  as 
  regras que cada ente estabeleça acerca de sua contribuição.

  Gabarito: Errado.

• DIRETO AO PONTO: SERVIDOR SEM VÍNCULO EFETIVO QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO É EMPREGADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SEJA DA UNIÃO, ESTADO, DF, OU MUNICÍPIOS. GABARITO: C

  A BANCA NÃO PODE ALEGAR VINCULO COM O ESTADO, MUNICÍPIOS E DF POIS A PRÓPRIA LEI NÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO ESSA HIPÓTESE. OLHEM SÓ: Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  "g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais."  A PRÓPRIA ALÍNEA G GENERALIZA SERVIDOR PÚBLICO.

   

• Caiu exatamente esta questão no simulado do Qconcursos e a professora deu como certa.

  O entendimento do CESPE é esse. Se nã tiver EXCLUSIVAMENTE, dá a entender que ele pode ser servidor estadual ou municipal co RPPS.

• Depois de ficar careca....continuo sem entender... Kkkkkkk

  de acordo com as questões que respondi, vou fazer assim:

  - se a questão alegar que pertence ao RGPS E vier exatamente como a lei fala, sem mudar uma vírgula, está certa.

  ex.: "o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas Federais" é segurado obrigatório do RGPS. (Tá idêntico a lei, a banca não pode dar como errada)

  - se a questão trouxer uma palavra diferente, como "o servidor público federal...", deverá conter a palavra exclusivamente.

   

   

• Vai entender!!!! Como é que o cara é servidor público federal e não tem vínculo com a União???

• Eu ate queria entender o erro da questao mas depois de saber q tem 464 comentarios.... ZZzz  Zz 

   

• Tabata Figueiredo e Dyego Felipe, o erro da questão está em dizer que ele será SEGURADO EMPREGADO DO RGPS. Vejam o disposto no Decreto  3.048. 
  
  "Art. 9°, I, i,  

  IX. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
  
  Espero ter ajudado :)

   

• n é do RGPS é do RPPS

• Questão polêmica e com a famosa pegadinha do Cespe. Considero que a questão está incompleta e portanto é coerente o gabarito errado.

  Imaginem um servidor ocupante de cargo efetivo no Estado do Rio de Janeiro, participante de RPPS e que seja nomeado em um cargo comissionado da União. Nesse caso estará preso ao regime de previdência de origem. Como a questão não generaliza o cargo efetivo, limitando-o apenas a União, tornou a questão errada. Logo ele não estará vinculado ao RGPS.

  O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

   

• A famosa rasteira da CESPE.

• A pegadinha é especificação de servidor federal, uma vez que todos os servidores federeais são participantes de RPPS e já os Estados, DF e Municípios não são obrigados a adotarem RPPS. Assim, se a questão falar em servidor federal já se sabe que ele é filiado obrigatoriamente a RPPS.

• aluno de HUGO Goes não erra essa,pois lembra-se daquele sotaque pernambucano (liiiindo) falando:

  EEEEEEXCLUSIVAMENTE

  EEEEEEXCLUSIVAMENTE

  EEEEEEXCLUSIVAMENTE

• Não entendi... me ajudem!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

• A banca não considerou a literalidade da lei...

   

  Simples assim!!!

   

  Na prática, ocorre de forma diferente.

   

  No enunciado da questão, não há a expressão "com base na lei 8212"...

   

  Fiquem ligados!!!

   

  Mais um comentário... chegaremos ao recorde!!!

• Você ve o quanto a questão é FDP quando chega a quase 500 comentários.

• Depois de errar 15 vezes essa questão, hoje eu consegui... Errei ela pela décima sexta vez 

  alguns de nós eram fruto da seringueira 

• Questão criada para:

  1) Ninguém gabaritar e manter a fama de durona da banca

  2) Criada para beneficiar algum amigo ou parente do cara que fez a pergunta. 

  3) Não existe uma terceira opção...

• Rumo aos 500 comentários.

  Se ele é RPPS vai contiuar sendo!!!

   

  Está descrto na lei que ele tem condição de empregado se ele não exercer nenhuma outra função de RPPS

• Essa com certeza é uma questão que vai vir no INSS e eliminar, literalmente, meio milhão de pessoas.

• Explicação do Professor Cláudio Freitas do QCONCURSOS:
  "Pela lei 8.213/91:
  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
  I - como empregado: (...)
  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  
  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.
  
  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.".

• Questão redigida pelo Cunha e ele decidiu que estava errada e ponto!

• Para quem fez o simulado aqui do QC, tinha uma questao identica a essa e a professora disse que estava corretíssimima.

• torcendo para cair uma questao dessa desde ja

• É sem vinculo com a união, estados, df e municipios, aí vem autarquias e fundações.

  ENGRAÇADO QUE QUESTÃO INCOMPLETA É CERTA PARA O CESPE, TODAVIA ESSE ITEM TB ESTÁ INCOMPLETO E FOI DADO COMO ERRADO.

  BANCA DO CAPETA KKKKKK

• SERVIDOR PUBLICO FEDERAL = RPPS

  PORTANTO: ERRDA

• legal que tem gente alegando que ocupante exclusivamente de cargo em comissão é RPPS, bom que assim vai diminuindo a concorrencia kkkkkkkk

• deixando um like pra chegar a 500 kkkk

  força pessoal domingão chegando boa sorte a todos !!!

• Essa está very Hard - Vamos que vamos domingão é dia de tumulto!!!!

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  Entendo que este funcionário nao tem concurso não tem vinculo efetivo como informa a questão. Concordei com o enunciado que a alternativa é a CORRETA,

   

• VOU ATÉ ANOTA NO MEU MATERIAL ESSE ENUNCIADO VAI QUE CAI.

•     É o que diz o Art. 12 da Lei 8112/91. São segurados empregados...

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.     (Incluída pela Lei nº 8.647, de 1993)

  Não consigo ver o erro

• É.............................................................................

  assim fica dificil.

• O erro da questão será que é pelo fato da banca nao ter falado "exclusivamente cargo em comissão"? A questão está incompleta mas isso nao quer dizer que está errado!!! É.. oremos kkk

• vamos lá em caso de quetão assim oremos...

• 8.213 -->  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.  

   

  8.212-->g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;   

   

  3048 --> o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

   

  ACREDITO Q O ERRO SEJA A POSSIBILIDADE DELE SER SERVIDOR DO Estado, Distrito Federal ou Município.

• Pessoal, boa prova domigo!

• A UNIAO ENGLOBA TD, É RECURSO NA CERTA...

• Outra questao Cespe:

  O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é segurado obrigatório do RGPS.

  Gabarito: Certo.

  VAI ENTENDER....

• ERREI para largar de ser vacilão, rs. Tudo por causa do tal do ''exclusivamente''..

  Art. 9°, I, i, RPS (Decreto 3.048)

  IX. O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

• A CESPE em outra questão já considera diferente a resposta. Vejamos:

   

  Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: DPE-AC Prova: Defensor Público

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

   a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício.

   b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos.

   c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.

   d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

   e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União.

   

  CESPE, minha querida, aí fica difícil! =)

• Essa questão deveria ser anulada ou trocado o seu gabarito.

  Se alguma pessoa for filiada ao RPPS de E,DF ou M e for nomeada para cargo de livre nomeação e livre exoneração Federal, ela não passará a ser servidora pública federal mas seu vínculo de regime previdenciário continua sendo o RPPS?

  Corrijam-me se estiver errado, por favor.

• uma cagada essa questão!

• Com certeza vão aparecer marmotas de questões como essas na prova do INSS, só prá derrubar um monte de concorrentes. Que ridículo!

  Quer dizer então que a gente tem que imaginar que o servidor da questão poderia estar filiado ao RPPS e por isso não migraria para o RGPS, me poupe CESPE!

• CONCORDO QUESTÃO MUITO RUIM,  ATÉ MEU PRIMINHO DE 10 ANOS IRIA FORMULAR ,,, UMA QUESTÃO MELHOR ,, E OLHA QUE ELE NÃO É O MAIS INTELIGENTE DA FAMILIA..

   

• SE não tem exclusivamente, tá errada, simples.

• Kkkkkkk eeeeeee bagaceira 495 comentários em uma questão fácil. ... O servidor público e regido pelo RPPS. TIOZÃO

• Francamente!!

• 500 !!!!!!!!! \o/ 

• Como um servidor público FEDERAL pode ter vínculo com Estado, DF ou Município? Não é possível entender a CESPE nem se argumentarmos que o sujeito é servidor público estadual, por exemplo, requisitado pela União, isso porque a requisição não transforma o servidor público estadual em servidor público federal. Assim, se o servidor público FEDERAL não possui vínculo com a União, impossível dizer que ele detenha com outro ente político. Para o gabarito ser errado, a questão deveria se restringir à expressão "servidor público", omitindo o termo "federal".

• Se Fulano é SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, então ele não é Servidor Publico Estadual, Municipal e nem Distrital, sendo assim ele não possuirá vinculo com nenhum Estado, nenhum Município, desse modo não será filiado a nenhum RPPS de nenhum Estado ou Municipio. 

  Se Fulano é Servidor público Federal por ser ocupante de Cargo de Comissão, mas que não possui vinculo efetivo com a União, esse será segurado obrigatório do RGPS na modalidade de segurado empregado.

  Ou seja, o Gabarito do Cespe é equivocado.

• Resolvendo agora a última prova da PGF, me deparo com esta aberração do gabarito.

• Teria que subtender? Cruel isso !

   

• Para esta questão estar errada o contrário deveria estar certo. Isso subverte a lógica.

  Assim, para a cespe, o servidor cargo em comissão sem vínculo com a União é vinculado ao regime próprio de previdência. Resposta correta.

  Claro, se ele tem vínculo com estado ou município, a resposta está correta.

  Por isso, a banca deveria considerar a resposta correta como "depende". Como não há essa opção, o mais adequado seria ANULAR a questão.

  Claro, pois, no fim, quem acertou errou, e quem errou acertou.

• Odeio mimi, mas é CESPE sendo CESPE e querendo doutrinar. Deveria publicar um Manual então. 

  Em outro momento, prova CESPE TCE-RN - 2015 - CARGO: Inspetor a banaca considerou errada tal assertiva:

  O servidor público ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório da previdência social na condição de contribuinte individual.

  Justamente porque, nesse caso, servidor de cargo em comissão é segurado obrigatório na condição de empregado.  (Errado)

  E também em CESPE - DPE-AC - 2012 - cargo: Defensor Público

  É segurado obrigatório da previdência social, como empregado: o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União. (Certo)

• LEI 8.213/91

    Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas

  como empregado

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.      (Incluída pela Lei nº 8.647, de 1993)

   

• Estamos quase chegando a 20k que responderam Certo! hahahaha

• Para estar errada, teriamos que supor que o servidor fosse do Municipío, e possuía cargo em comissão federal. Mas sendo assim o enunciado deveria trazer no corpo. Assim, totalmente nula, por incompleta por falta de elementos . 

• Em 18/05/2018, às 22:58:45, você respondeu a opção E.Certa!

  Em 13/05/2018, às 00:04:20, você respondeu a opção C.Errada!

  Em 05/05/2018, às 11:47:43, você respondeu a opção C.Errada!

  Em 02/05/2018, às 12:34:35, você respondeu a opção C.Errada!

• A meu ver, questão ambigua

• DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

   

    Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas

   

  g) O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.    

• NÃO É À TOA QUE ESSA QUESTÃO É PARA AUDITOR...O CESPE PUXOU LÁ DO FUNDO DA MEEENTE DO CONCURSEIRO, JÁ QUE DEVERÍAMOS LEMBRAR DA REGRINHA DE QUE HÁ, EM ALGUNS MUNICÍPIOS, A AUSÊNCIA DE RPPS. QUESTÃO FILHA DE UMA MÃE.

• Questão idêntica caiu na PGM-Manaus, e o CESPE anulou, dessa vez. 

• o cespe nao tem mais coragem de aplicar uma questao 

  desse tipo: isso é ANULAÇAO 100%

   

• Eu entendi que, se é servidor público FEDERAL, e ñ tem vínculo com a União, logo só  pode ser empregado do rgps 

• Anulação.

• Gab: ERRADO

  
  

  73% de erros na estatística.

  Essa é só mais uma questão desgraçada da CESPE.

  
  

  A questão fala que " é segurado obrigatório" e não fala dos Estados, ou seja, não seria obrigatório, já que poderia se filiar ao RPPS do Estado. ¬¬

  _________________________________

  Q98565 O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.

  Gabarito: CERTO

  
  

  Ta de brincadeira?

  
  

  Odeie ou ame a cespe?

  Como gostar de uma banca que não tem nem coerência? Não é uma banca difícil, é uma banca incoerente.

  
  

  
  

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão é empregado do RGPS ou não é alguém tem uma explicação.

• Julio Coutinho, a banca fez confusão nessa questão, mas é importante saber o seguinte:

   

  - Servidor Público efetivo está vinculado ao RPPS (regime próprio), logo NÃO é segurado obrigatório do RGPS (regime geral).

   

  - Ocupante de cargo em comissão, que não seja servidor público efetivo, SÃO segurados obrigatóros do RGPS.

   

  A interpretação que fiz da questão para conseguir acertá-la foi de que o camarada é Servidor público efetivo (em algum órgão não vinculado a união, ou seja, algum órgão estadual) e, por isso, é vinculado ao RPPS, mas ocupa cargo em comissão em um órgão federal (união) ao qual não está vinculado efetivamente, visto que é só cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

   

  Espero ter ajudado.

  Qualquer erro, só falar.

  Sucesso.

• A questão está errada porque apenas diz que o servidor não possui vínculo com a União, autarquias e fundações federais. Assim, não exclui a possibilidade de o servidor ter vínculo com o regime próprio de um Estado ou de um município.

  Para que ele fosse segurado empregado, ele não poderia ter vínculo com nenhum Regime Próprio de Previdência, ou seja, deveria ocupar exclusivamente cargo em comissão.

• GABARITO ERRADO

• NULA

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

   

  Se não tivesse mencionada a palavra federais a questão estaria correta.

  OBS também errei essa questão, mas com a leitura mais atenta realmente a banca está correta.

• Aff, fala servidor, beleza, pode ser com ou sem vínculo efetivo, mas daí a banca explicita que é sem vínculo. ??????????? Banca farofeira

• Pra mim EXLCLUSIVAMENTE COMISSIONADO está implícito no "sem vínculo EFETVO com a união", mas.....

• 520 Comentários + 70% de Erros. Será que a questãozinha é polêmica ? rs

• RESOLUÇÃO:

  A questão reproduz o texto do art. 12, I, g, da Lei 8212/91. De fato, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é considerado segurado empregado do RGPS.

  Resposta: Certa

• Como o cara vai ser servidor publico federal e nao pertencer a união?

• MANO Q?

  Ele é servidor público FEDERAL. Como ele vai aderir ao REGIME MUNICIPAL ou ESTADUAL? (estou perguntando porque alguns comentários estão dizendo sobre tal "possibilidade")

  Alguém pode mandar a legislação sobre, se houver, por favor?

• Só pra ferrar com as minhas estatísticas affs....

• O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.

  se é sem vínculo como não vai ser empregado?

• Tem que rir pra não chorar. Mesmo que o candidato saiba que o servidor deve ser "exclusivamente" ocupante de cargo em comissão, seria loucura marcar essa questão como errada.

  Imagine se fosse o contrário: a banca dá o gabarito como certo e o candidato marcou errado porque pensou na possibilidade de haver vínculo com outro ente. Eu DUVIDO que eles iriam prover um recurso contra uma questão que se baseou na literalidade do texto da lei...

• Esse tipo de questão dá um desânimo, chega a ser abusivo o que essas bancas fazem conosco. Nós resolvemos a questão baseado naquilo que a banca nos dar, e em momento algum a questão cita que o servidor exercia outra atividade que o enquadrava ao rpps, conforme a justificativa da banca postada pela professora. Lembrando que o servidor comissionado não deixa de ser um servidor público, embora não seja vinculado ao rpps do ente ao qual está vinculado, a diferença é que ele irá contribuir pra o rgps, por não ter vínculo efetivo com o ente estatal.

• Autor: Cláudio Freitas, Juiz do Trabalho (TRT 1ª Região), Ex-Advogado da Petrobrás e Mestre em Direito (UFF), de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário (professor Qconcursos)

  Pela lei 8.213/91:

  Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado: (...)

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

  Observe o candidato que a banca examinadora considerou que há a possibilidade de um servidor ser efetivo em outra entidade governamental (exemplo: Município de SP) e ocupar cargo em comissão federal, caso em que não é considerado como segurado obrigatório empregado. Trata-se, naturalmente, de questão que enseja anulação, já que permite margem a interpretação, ainda que a letra expressa da lei esteja sendo usada na questão.

  Dessa forma, mantido o gabarito pela banca, temos como RESPOSTA: ERRADO.

• Questão ridícula e ERRADA, afinal, se ele não tem vínculo com a União, autarquia, etc. Ele é EMPREGADO do RGPS e ponto final.

• Questão era para ter sido anulada.

• CESPE, CESPEANDO

  EM 2008, CAIU UMA QUESTÃO IGUAL E FOI CONSIDERADA CORRETA, VEJA A SEGUINTE QUESTÃO:

  Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES

  No regime geral da previdência social (RGPS), diversas categorias de trabalhadores incluem-se na condição de segurados obrigatórios. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

  O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com as autarquias, inclusive em regime especial, e com as fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS.

  GABARITO: CERTO

• AHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHHH

• cadê meu remédio

• Reforma previdenciária: O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. Resposta correta. Salvo se anteriormente ele fosse servidor público de RPPS e posteriormente assumiu Cargo em Comissão, neste caso permaneceria com o RPPS.

• Valha meu Deus não sei mais de nada.

• Se não bastasse o sofrimento diário do estudante, ainda temos que lidar com má-fé de banca examinadora. Ave Maria!!!

• LEI 8212/91

  Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado:

  g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;      

  A CESPE já está inventando!

  A questão tinha que ser anulada.

• A banca deveria se atentar ao que está no enunciado e não buscar possibilidades fora dele, como os próprios professores orientam. O que a banca fez foi procurar uma explicação absurda. A depender da situação, eu realmente buscaria o Judiciário.

• A cespe é uma onda. Questão fácil. Mas, o cara que for de vez se lasca. Se ele for servidor de outros entes políticos.

• Banca maldosa!!! Quer mesmo ferrar o candidato

• MINHA DÚVIDA É A SEGUINTE: SE É UM SERVIDOR (SÓ AÍ JÁ OCUPA CARGO EFETIVO) FEDERAL (AÍ JÁ É DA UNIÃO), COMO ELE NÃO TEM VÍNCULO COM A UNIÃO? A PALAVRA "SERVIDOR" AÍ SE REFERIU AO GÊNERO "AGENTE PÚBLICO" ENTÃO?

• Tô ficando é louca mesmo!!!!!!!!! Só pode