SóProvas


ID
1063981
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEGESP-AL
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.

Considere que uma mulher, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, estrangule seu próprio filho e acredite tê-lo matado. Entretanto, o laudo pericial constatou que, antes da ação da mãe, a criança já estava morta em decorrência de parada cardíaca. Nessa situação, a mãe responderá pelo crime de homicídio, com a atenuante de ter agido sob a influência do estado puerperal.

Alternativas
Comentários
  • "IMPOSSÍVEL MATAR O MORTO..."


    Tentativa inidônea ou crime impossível (art.17 do CP) – não se pune a tentativa quando por absoluta impropriedade do objeto ou absoluta ineficácia do meio é impossível consumar-se a infração.

    Pelo objeto – Ex: matar o morto; Aborto em mulher não grávida Pelo meio – Ex: matar alguém a tiros, sem possuir para tanto nenhuma munição.

  • Quando 3º mata, com [b]mera instigação da mãe em estado puerperal = homicídio pro 3º, e infanticídio (partícipe) pra mãe[/b]



    Quando a mãe, em estado puerperal, mata filho com o simples auxíliode = Infanticídio pros 2 (autoria e participação)



    Quando a mãe, em estado puerperal, mata filho juntamente com 3º = Infanticídio pros 2 (autoria e coautoria)...


  • Caso de crime impossivel . Segundo art 17 do Codigo Penal nao se pune a tentativa quando , por ineficacia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, e impossivel consumar se o crime.

  • Crime Impossível (matar quem já estava morto, no caso), sendo que a mãe não responderá por nada.

  • Trata -se de crime impossível,previsto no artigo 17,CP é aquele em que há ineficácia absoluta do meio ou impropriedade absoluta do objeto. É denominado impossível porque  ação do agente jamais poderá gerar a consumação do crime. conforme explica Emerson Castelo Branco, 2014.

    Por impropriedade absoluta do objeto. Exemplo: atirar contra a pessoa morta.


  • O crime é impossível. Se a criança estivesse viva ainda sim seria infanticídio e não homicídio

  • Trata-se de instituto insculpido em nosso código penal, mais precisamente, no art. 17, qual seja, crime impossível. A análise da questão nos remete a um dos casos em que verificamos o referido instituto, é dizer, impropriedade absoluta do objeto. Resta-nos claro que na situação descrita a conduta foi dirigida ao fim morte, porém por impropriedade absoluta do objeto - criança já morta - o fato se torna impunível. A outra ocasião que pode se verificar a presença do instituto é quando identificamos a ineficácia absoluta do meio. É, ainda, salutar ressaltar que o instituto pode ser tratado como tentativa inidônea ou quase-crime.

  • Opção correta: Errado. 

  • Matar morto é o quê? NADA!!! IMPOSSÌVEL

  • trata de crime impossivel.


  • Seria caso de crime impossivel
  • Se a criança já estava morta, há crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Não havia mas ali um bem jurídico para ser lesado.

  • Esta caracterizado crime impossível, pois não havia um bem jurídico a ser protegido.

  • crime impossível por absoluta impropriedade do objeto

  • ERRADO. É caso de crime impossível por impropriedade absoluta do objeto. A criança não tinha mais vida, ou seja, não havia mais bem jurídico a ser protegido naquele momento. CP adotou a teoria objetiva temperada, totalmente aplicável ao caso.

  • DIRETO AO PONTO.

    VAMOS AS NOMENCLATURAS, ACRESCENTEM SE FOR O CASO.

    Trata-se de Crime Oco; Tentativa inidônea; quase crime. por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto. No caso porque o objeto do crime que se desejou já não estava mais sujeito ao crime pretendido, haja vista já estar morto.

  • Ineficácia absoluta do objeto... "Alguém já matou cadáverer?" eu acho q não né kkkk

  • Trata-se de crime impossivel pela absoluta impropriedade do objeto. Art. 17 do Código Penal. 

  • Crime Impossível. Caso a criança estive viva quando a genitora praticaria infanticídio.
  • CRIME IMPOSSÍVEL. Não se pode responder por um delito sem que esse tenha sido consumado ou ao menos tentado, no caso acima há absoluta impropriedade do meio.

  • ERRADA! Trata-se de crime impossível, por absoluta impropriedade do objeto. Além do mais, a questão fala expressamente que a mãe estava SOB INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL, com isso, quis matar o seu filho, sendo o seu dolo de infanticídio.

  • Crime impossivel

  • Não dá pra matar cadáver. CRIME IMPOSSÍVEL

  • Nessa situação houve uma quebra do nexo causal em que a mãe não responderá por crime algum, ou seja, o fato é atípico por ineficácia absoluta do objeto (art.17 crime impossível).

  • Se a mãe tivesse matado a criança no parto ou logo após sobre efeito de estado puerperal teria cometido o crime de Infanticídio.

    Como a criança já nasceu morta (neonato) não há o que se falar em crime, pois não existe mais o bem tutelado!

     

    Para fixar: Infanticídio:

    > crime próprio (e não de mão própria, pois pode ser cometido pelo pai - exemplo, desde que a idéia nao seja dele, pois as elementares do crime se comunicam com 3º quando tem ciência. Caso o pai é que desse a idéia seria homício).

    > cometido pela mãe

    > durante ou logo após o parto

    > estado puerperal

    > se matar filho de outro, responde como se tivesse matado o seu (aberratio ictus)

     

    GAB: E

  • crime impossível.

  • crime impossivel por ineficacia absoluta do objeto #AVANTEPRF

  • PEGADINHA DO MALANDROOOO KKK 

    E CRIME IMPOSSIVEL 

  • Crime IMPOSSÍVEL 

  • Art. 17. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, ou seja, não se mata que já estava morto. Pegadinha mesmo k k k'.

  • entativa inidônea ou crime impossível (art.17 do CP) – não se pune a tentativa quando por absoluta impropriedade do objeto ou absoluta ineficácia do meio é impossível consumar-se a infração.

  • 31 pessoas comentando a mesma bosta. André leal comentou algo importante. Se a mãe achando que matou o filho e ele estiver vivo ainda sim responderia por infanticídio. 

     

    Ao invés de comentar igual ao colega, pq não tenta complementar a resposta ?

     

    Abrass

  • Errada.

     

    Apenas um complemento que acho importante:

     

    Acredito que nesse caso se encaixa a Concausa Independente Absoluta Pré-Existente: onde a causa (ou concausa) não está na linha de desdobramento da conduta, logo há o rompimento do nexo causal.

     

    Ex.: "A" vai matar "B" e enfia uma faca no peito dele, mas "B" já tinha tomado veneno antes e morre por causa do veneno.

             Entã, a conduta é a facada, mas a concausa é o envenenamento. Logo, "A" responde por tentativa de homicídio e não homicídio, porque houve o rompimento do nexo causal.

     

    Se falei alguma besteira, por favor me avisa!

     

    Jesus no controle, sempre! 

  • ....

    ITEM – ERRADO - No caso vertente, houve uma tentativa inidônea. Nesse sentido,  o professor Guilherme Souza Nucci (in Manual de direito penal. 10 Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. p.328):

     

     

     

    Conceito e natureza jurídica

     

     

    Também conhecido por tentativa inidônea, impossível, inútil, inadequada ou quase crime, é a tentativa não punível, porque o agente se vale de meios absolutamente ineficazes ou volta-se contra objetos absolutamente impróprios, tornando impossível a consumação do crime (art. 17, CP). Trata-se de uma autêntica “carência de tipo”, nas palavras de Aníbal Bruno (Sobre o tipo no direito penal, p. 56). Exemplos: atirar, para matar, contra um cadáver (objeto absolutamente impróprio) ou atirar, para matar, com uma arma descarregada (meio absolutamente ineficaz).(Grifamos)

  • Cícero PRF/PF, seu raciocínio foi plausível. Mas, no caso em tela, trata-se de crime impossível.
    Art. 17 do CP, a absoluta impropriedade do objeto impossibilita a consumação do crime. "Matar" alguém que já está morto.

  • CUIDA-SE DE CRIME IMPOSSÍVE - POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO. ART. 17 DO CP/40.

  • CRIME IMPOSSÍVEL por ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO 

    Código Penal - Art. 17 

    "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime."

     

    (((We shall never surrender)))

  • Boa tarde!!

    Causas ABSOLUTAMENTE independentes:

    --PREEXISTENTE:Existe ANTES da conduta ser praticada e atua independentemente de seu cometimento de maneira que com ou sem ação o resultado ocorreria.

    EX:A aguarda B sair de casa para atirar nele.A atira e B morre.Causa da morte envenenamento ocorrido anteriormente.B estava com depressão e tomou veneno.

    CONSEQUÊNCIAS:ROMPE o NEXO CAUSAL e o agente somente responde pelos atos até então praticados.

    Bons estudos!

  • Não tem como matar um morto, logo, crime impossível.

  • Impossible crime!

  • Crime impossível. É impossível matar um cadáver.

     

  • Vai matar quem já ta morto? Tá doido? Tá na pedra?

  • É COMO A COLEGA 'ANDRÓID 18" DISSE AÍ, MATAR ALGUÉM QUE JÁ ESTÁ MORTO, CADAVER, SENDO IMPOSSÍVEL ESSA REALIZAÇÃO.

    ART. 17, CP - CRIME IMPOSSIVEL.

  • seria infanticídio e não homicidio, pelo fato de ter constatado que ja havia tido a morte nao descaracteriza a intenção da mãe, porém não seria homincídio e sim INFANTICIDIO!!!

  • Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.

  • Que é crime impossível qualquer pessoa consegue concluir.

    Minha dúvida é ->  infanticídio cabe tentativa ?

     

  • Falso, trata-se de crime impossível – art.17, CP. É impossível consumar-se o crime por absoluta impropriedade do objeto, assim, não se pune a tentativa. Mas, diante da possibilidade de configuração ela responderia por infanticídio, por atentar contra a vida de seu filho, estando sob a influência de estado puerperal.

  • Guilherme Pires,

     

    Positivo cabe tentativa. Observe o núcleo verbal 'Matar' é o mesmo do 121, ambos são crimes materiais, que exigem resultado naturalístico, logo, se esse não ocorre, estar-se-á diante da forma tentada do 123.

  • Pra morrer e preciso tá vivo.... Ninguém mata um morto!
  • Nossa, pura falta de atenção minha.

    fui direto no  art. 212 do cp ( vilipêndio a cadáver ).....

     

    Meu Deus, Oremos !!

     

    #seguefluxo 

  • Crime impossível

  • ERRADO

     

    Crime impossível > absoluta impropriedade do objeto

  • Que louco, em vez de seguir pelo raciocínio da maioria e pensar em crime impossível, considerei a existência de concausa absolutamente independente preexistente...kkk errada do mesmo jeito

     

  • Crime impossível = Tentativa inidônea = Quase crime

     

    >>> POR INEFICÁCIA ABSOLUTA DO OBJETO

  • Lembrando que  estado puerperal  NÃO é atenuante...

  • crime impossível.

  • 2 Erros

    - Será crime impossível em decorrência da ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO.

    - Não há atenuantes no crime de infanticídio.

  • Não tem como matar o que já esta morto, crime impossivel..

  • CP Art.17 - Crime Impossível


    Não se mata quem já está morto !

  • CRIME IMPOSSÍVEL.

  • Art 123. Matar sob a influência de estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. (Infanticídio)


    Contudo, não há fato típico, pois a criança já havia falecido devido à parada cardíaca.

  • Gravem o final do artigo= Crime IMPOSSÍVEL é quando é IMPOSSÍVEL consumar o crime!

    como matar alguém que já está morto?

  • Há 2 erros na questão.

    A mãe RESPONDERIA POR INFANTICÍDIO (ART.123) e não por homicídio (art.121). Há CRIME IMPOSSÍVEL, seu filho já estava morto;
  • Crime impossível.

     

    É o mesmo exemplo clássico do agente que tenta matar a vítima com arma de brinquedo ou de verdade sem munição.

  • Trata-se de crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto!! :)

  • CRIME IMPOSSÍVEL...

  • Para quem estiver pensando "Ah! Mas a intenção dela era matar". Indiferente..., o direito penal brasileiro não se preocupa com a intenção, mas sim com o fato!

  • "missão impossível"

  • IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO !

  • fato atípico

  • CRIME IMPOSSIVEL POR IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO !

  • Causas absolutamente independente preexistentes.

    crime impossível

  • Eu marquei a assertiva como errada, apenas pq deduzi que ela responderia por infanticídio e não homicídio, entretanto, vendo a colocação dos colegas, a explicação que há uma improbidade absoluta de objeto está muito bem colocada. Afinal, não ha como a mãe matar a criança uma vez que ela ja estava morta. O direito penal, não pune a intenção de matar e sim, o ato em si.

  • CRIME IMPOSSÍVEL

  • CRIME IMPOSSÍVEL... 

    MATAR ALGUÉM QUE JÁ ESTEJA MORTO. 

  • CRIME IMPOSSÍVEL...

  • Crime impossível, Art. 17

  • CRIME IMPOSSIVEL - como matar alguém que já está morto ?

    Ineficácia absoluta do meio

    impropriedade absoluta do objeto

  • crime impossível

  • Errado.

    Art. 17 – Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984).

    Questão comentada pelo Prof. Érico Palazzo.

  • Art. 17 – Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime 

    Vai matar o Morto ? .. Crime Impossível

    Gabarito Errado .

  • Crime impossível por impropriedade absoluta do objeto.

  • Crime de homicídio: Matar alguém.

    Não se pode matar o que não tem vida.

  • Art 17. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
  • A criança já estava morta = crime impossível (por absoluta impropriedade do objeto)

    Complementando: 
    O ato foi perpetrado logo após o parto e sob a influência do estado puerperal. Logo, se a criança estivesse viva, seria um caso
    de infanticídio, e não de homicídio, como afirma a questão.
     

  • IMPOSSIBLE

  • ERRADO.

    Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Não há como matar quem já está morto.

  • Crime impossível !

  • Errado. Neste caso , temos crime impossível por absoluto impropriedade do objeto

  • gabarito errado

    crime impossivel

  • Nesse caso seria crime impossível. E ainda assim, se a criança estivesse viva seria infanticídio, e não homicídio, como diz a questão.

  • "não se pode matar quem já está morto".

    gabarito: ERRADO

  • CRIME IMPOSSÍVEL

    O RESULTADO PARA A CONDUTA PRATICADA É IMPOSSÍVEL

  • gabarito errado

    crime impossivel

  • gabarito errado

    crime impossivel

  • GAB ERRADO.

    Nesse caso, é CRIME IMPOSSÍVEL.

  • objeto está impróprio - >fato atípico

  • Crime impossível
  • CRIME IMPOSSÍVEL por IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO MATERIAL, ou seja, não é possível matar quem já está morto.

    Rumo à PC-DF.

  • GAB.: ERRADO

    ART. 17, CP, configura-se crime impossível. Haverá absoluta impropriedade do objeto se tenta praticar um homicídio contra alguém que está morto.

    Não há crime algum, não pune sequer a tentativa.

  • Consuma-se o crime quando a mãe EFETIVAMENTE mata o filho nascido ou nascente. Neste caso, se a vítima for NATIMORTO não restará tipificada a conduta, por absoluta impropriedade do objeto (crime impossível).

  • Gabarito: errado.

    Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto - fato atípico.

  • A questão está errada. Primeiro, se a mãe fosse responder o delito seria infanticídio, entretanto, pelo instituto do crime impossível, não haverá crime, uma vez que a criança já estava morta no momento da conduta.

  • Art. 123 - Infanticídio

    -> Matar sob a influência do estado puerperal, próprio filho durante ou logo após o parto

    Estado Puerperal (Alteração Hormonal) : é obrigatório (Depende dele para configurar o crime)

    Crime Impossível : Se comprovada morte do filho antes da conduta do crime

    Homicídio Privilegiado: O estado puerperal gera semi-imputabilidade na mãe

    Mãe Mata = Autora

    Terceiro Mata = Homicídio

    Terceiro Ajuda = Partícipe / Coator

  • Crime Impossível (matar morto)

  • Crime impossível!!

    deus afogado (GoT): "O que está morto não pode morrer"

  • Corresponde a crime impossível, logo a mão não responderá por nada.

  • Quase crime .

  • Primeiramente, trata-se de crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Retirando-se assim, a tipicidade da conduta. (fato atípico)

    Supondo que, caso a criança não estivesse morta, a mãe não responderia por crime de homícidio, mas sim por crime por crime de infanticídio previsto no art. 123, que prevê pena de detenção de 2 a 6 anos.

    Entre no grupo de estudos: t.me/dicasdaritmo

  • Gabarito: ERRADO

    Trata-se de crime impossível (art.17 do CP) – não se pune a tentativa quando por absoluta impropriedade do objeto ou absoluta ineficácia do meio é impossível consumar-se a infração.

    "Impossível matar o morto".

  • CRIME IMPOSSIVEL

  • Infanticídio (Art. 123) - Crime impossível 

    Considere que uma mulher, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, estrangule seu próprio filho e acredite tê-lo matado. Entretanto, o laudo pericial constatou que, antes da ação da mãe, a criança já estava morta em decorrência de parada cardíaca. Nessa situação, a mãe responderá pelo crime de homicídio, com a atenuante de ter agido sob a influência do estado puerperal

    ERRADO 

    A mãe não cometeu o crime, pois a ação dela não teve eficácia alguma ou contribuição para o resultado morte que já fora atingido anteriormente, por causas exteriores à agente. Não se amolda ao tipo penal de infanticídio. 

    --> Pega a lógica: Se é mãe + estado puerperal + mata o filho + durante o parto ou logo após = infanticídio (Art. 123) e não homicídio (Art. 121)Se não matou, então não pode ser enquadrado em infanticídio e muito menos em homicídio. 

    Artigo 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

    "A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois transforma o sonho em realidade." 

  • Crime impossível pela absoluta impropriedade do objeto.

    Se não vencer pelo talento, vença pelo esforço.

    Avante!!

  • Crime Impossível

  • crime impossível.

  • Errada

    Art17°- Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

  • crime impossível ❤
  • Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.

  • CRIME IMPOSSÍVEL !

  • Crime Impossível

    Ineficácia Absoluta do meio

    Impropriedade Absoluta do objeto

  • Dois erros na questão: 1º em afirmar que seria seria homicido quando na verdade é um crime impossível. O segundo, mesmo que a criança estivesse viva, não seria homicidio, seria INFANTICIDIO por ela estar sob influência do estado puerperal.

  • ERRADO

     Crime impossível 

           Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

    Exs: matar o morto;

    aborto em mulher não grávida;

    pelo meio – Ex: matar alguém a tiros, sem possuir para tanto nenhuma munição.

  • Não é The Walking Dead pra matar morto não!!!!

  • ERRADO.

    Crime impossível!

  • ERRADO .

    CRIME IMPOSSÍVEL

  • Não tem como matar alguém que já está morto! CRIME IMPOSSÍVEL

  • Primeiro Erro: Crime Impossível por Absoluta Impropriedade do Objeto.

    Segundo Erro: Se houvesse algum crime, não seria homicídio, mas sim Infanticídio.

  • "What is dead may never die" - Greyjoy.

  • (crime impossível ) Art. 17 – Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime

    -Jesus Cristo é o mesmo, ontem, e hoje, e eternamente.

    2021 é ano da sua vitória!

  • Crime Impossível, pois se caracteriza à absoluta impropriedade do meio.

    Como matar a criança que já estava morta em decorrência de parada cardíaca?

  • GAB: ERRADO

    CRIME IMPOSSÍVEL

  • A criança já estava morta, caracteriza-se como CRIME IMPOSSÍVEL por absoluta impropriedade do objeto.

    Gabarito: ERRADO.

  • Crime impossível por impropriedade absoluta do objeto material do crime (a criança já estava morta).

  • Crime impossível

    CP, art. 17. Não se pune tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

    Objeto: ex: cadáver.

    Meio: ex: arma de brinquedo

  • Crime impossível

  • VOU JOGAR CINUCA COM UMA CORDA KKKKKKKKK

    CRIME IMPOSSIVEL

  • Configura crime Impossível por absoluta impropriedade do objeto.

  • CRIME IMPOSSÍVEL

    PMAL 2021

  • " Questão que cobra muito mais o conhecimento da parte geral do que da parte especial, mas

    que agrega muito em nosso aprendizado. Veja que a criança já estava morta, o que causará o

    chamado crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Nesse sentido, a mãe não

    responderá criminalmente.

    A título de aprendizado, note que que o ato foi perpetrado logo após o parto e sob a influência

    do estado puerperal. Logo, se a criança estivesse viva, seria um caso de infanticídio, e não de

    homicídio, como afirma a questão."

    Douglas Vargas, professor do grancursos. PDF Crimes contra a vida, parte 01, página 41.

  • Considere que uma mulher, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, estrangule seu próprio filho e acredite tê-lo matado. Entretanto, o laudo pericial constatou que, antes da ação da mãe, a criança já estava morta em decorrência de parada cardíaca( crime impossível)

    . Nessa situação, a mãe responderá( mãe não responderá por nada) pelo crime de homicídio, com a atenuante de ter agido sob a influência do estado puerperal.( se caso ela respondesse seria por infanticídio )

    respondendo a questão com a própria questão

  • Estará configurado CRIME IMPOSSÍVEL, pois não se pode matar quem já estar morto.

  • GABARITO : ERRADO

    CRIME IMPOSSÍVEL !

  • Crime impossível e tbm não seria homicídio e sim  infanticídio

  • GAB: E

    • Crime Impossível

    Ineficácia Absoluta do meio;

    Impropriedade Absoluta do objeto.

  • Não pode matar alguém que já morreu

  • Errado.

    A criança já estava morta, o que causará o chamado crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Nesse sentido, a mãe não responderá criminalmente. O ato foi perpetrado logo após o parto e sob a influência do estado puerperal. Logo, se a criança estivesse viva, seria um caso de infanticídio, e não de homicídio

  • Crime impossível, veja:

    Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime

  • Delito putativo por erro de tipo = espécie de crime impossível.