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O concurso de crimes, no Código Penal, possui três institutos que lhes são peculiares: (i) o concurso material; (ii) o concurso material; (iii) e a continuidade delitiva. O concurso formal ocorre quando há somente uma conduta e dois ou mais resultados. Ele se divide em: a) próprio, quando o agente tinha o dolo de praticar somente um dos resultados, sendo o outro resultado culposo; e b) impróprio, quando o agente possui o dolo de alcançar os dois resultados ("vou matar dois coelhos com uma cajadada só").
Continuemos na luta.
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Não concordo. A questão não fala que ele tinha a intenção de matar as 2 pessoas. Podendo ser formal próprio quanto impróprio.
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Henrique, faz sentido o que você disse, mas temos que estar atentos ao comando da questão. A questão se torna correta quando o examinador escreve PODERÁ; justamente porque poderia ser próprio também.
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GABARITO "CERTO".
O Enunciado da questão.
Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, PODERÁ responder por concurso formal impróprio de crimes.
PODERÁ = Capacidade ou possibilidade de fazer uma coisa.
Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior (CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO OU IMPERFEITO).
Aplicação da pena no concurso formal impróprio ou imperfeito:
O art. 70, caput, 2ª parte, do CP consagrou o sistema do cúmulo material. Tal como no concurso material, serão somadas as penas de todos os crimes produzidos pelo agente. E, nesse ponto, agiu acertadamente o legislador. De fato, se há desígnios autônomos, há dolo na conduta que produz a pluralidade de resultados, e o agente deve responder por todos os resultados a que deu causa, sem nenhum tratamento diferenciado.
FONTE: DIREITO PENAL COMENTADO, CLEBER MASSON
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É o caso do CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO (IMPERFEITO) - Aqui o agente se vale de uma única conduta para, dolosamente produzir mais de um crime. Neste caso, utiliza-se o SISTEMA CÚMULO MATERIAL para a aplicação de penas, onde ao agente é aplicada a pena correspondente ao somatório das penas relativas a cada um dos crimes cometidos isoladamente.
ITEM CORRETO
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Se a questão não fala que ele tinha a intenção de matar as 2 pessoas, logo, ele PODERÁ responder por concurso formal impróprio, bem como poderá responder por concurso formal próprio.
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HENRIQUE ELE FALA "PODERA".... ABRINDO MARGEM PARA AS DUAS POSSIBILIDADES.
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"poderá...", ou seja: "poderá" tratar-se de desígnos autônomos.
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HENRIQUE A QUESTAO NAO AFIRMOU EXPRESSAMENTE QUE O AGENTE POSSUIA PLURALIDADE DE DESIGNIOS POR ISSO UTILIZOU A EXPREESAO (PODERÁ) NO ENUNCIADO, MALGRADO A QUESTAO NAO NOS FORNEÇA, O ANIMUS NECANDI DO INDIVIDUO O FATO E QUE, A DEPENDER DO DESÍGNIO MANIFESTO NA CONDUTA DELITIVA O MESMO PODERA RESPONDER, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART 70 2 PARTE ( CONCURSO FORMAL IMPERFEITO OU IMPROPRIO) CRITERIO DE EXASPERAÇAO DA PENA..
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Colega Henrique o fato da questão colocar o termo "poderá" deixa aberto para as duas possibilidades, devendo ser analisado o dolo do agente. Como a questão não pediu esta análise gabarito certo.
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Então, Henrique, por isso a questão diz "poderá", porque se o agente aceita o resultado seria concurso formal impróprio.
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Questão correta porque usou o verbo PODERÁ e não o verbo DEVERÁ, vamos ficar de olho nessas pegadinhas da CESPE!!!
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No direito penal, fala-se em concurso material e concurso formal de crimes, que se distinguem pois enquanto no concurso material o agente pratica dois ou mais crimes, mediante mais de uma ação ou omissão , no concurso formal o agente pratica dois ou mais crimes, mediante uma só ação ou omissão .
Denomina-se, entretanto, concurso formal impróprio se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos (art. 70, segunda parte, do Código Penal). Em outras palavras, há concurso formal impróprio se, embora haja dois ou mais crimes praticados mediante uma só ação ou omissão, era da vontade do autor a prática de todos eles.
Fonte: LFG
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PARA RESOLVER A QUESTÃO VAMOS A UM EXEMPLO:
JOÃO DESEJANDO MATAR ZEPRONIA QUE ESTA GRAVIDA ,SABENDO DESTA CONDIÇÃO E SEM SE IMPORTAR, ATIRA CONTRA SEU DESAFETO CAUSANDO A MORTE DE AMBOS.....
NOTE-SE: UM DOLO, MATAR ZEPRONIA + UM DOLO EVENTUAL, MORTE DO BEBE... UMA AÇÃO CAUSANDO DOIS OU MAIS CRIMES E COM DESÍGNIOS AUTÔNOMOS..... A QUESTÃO UTILIZOU O VERBO "PODERÁ" DEIXANDO-A CORRETA.
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Entendeu ai Henrique, acho que as pessoas respondem sem ler os outros comentários, mil pessoas dando a mesma opinião. Se o Henrique não entendeu, desisti!
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Tô rindo muito com o exemplo da cajadada só! Perfeito exemplo!
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Depende do desígnio: vontade de atingir o resultado
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Henrique, mas nessa questão ele fala que "pode" ser impróprio, ou seja, nesse caso ele poderia ser próprio quanto impróprio.
Valeu Abraços.
#CESPE-MATA
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Existe o concurso próprio e impróprio:
Concurso Formal Próprio: Não há previsão do resultado.
Ex.: "A" querendo matar "B", faz um disparo e acerta "B" ( dolo ) e "C" ( culpa ).
Concurso Formal impróprio: Há previsão do resultado.
Ex.: "A" querendo matar "B" , faz vários disparos na multidão e mata além de "B", "C", "D" e "E".
Ocorre o chamado "desígnios autônomos" que é a vontade de agir.
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O que temos que observar nessa questão é que a banca não deixou clara a vontade do agente, sendo dessa forma é uma questão genérica e portanto sim o agente dependendo da sua vontade poderá responder por concurso formal impróprio de crimes.
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O CESPE entende que o dolo está incluso no requisito ''Desígnios Autônomos''
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Essa questão deveria ser anulada, já que não deixa claro a intenção do agente em matar os dois com apenas uma ação, que seria concurso formal impróprio, portanto , tanto pode ser próprio como impróprio, se levarmos em consideração o enunciado da questão.
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No concurso formal impróprio o agente pratica uma única conduta e dessa conduta ele já quer dolosamente os resultados delituosos alcançados.
Gab: Certa
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É o ninja!
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Esse "poderá" ai é que pegou! CESPE sacana, típico da banca.
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Com um tiro o cara mata dolosamente duas pessoas? É o Magaiver ou rambo. Rsssss.... O termo "poderá" deixou a questão correta, pois, se o indivíduo tiver a técnica do rambo, ele consegue matar dolosamente até 10 pessoas com um único tiro.
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Se o sujeito tinha o desígnio autônomo de matar as duas pessoas, então respoderá sim pelo concurso formal IMPRÓPRIO.
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Concurso material: Nesse fenômeno, o agente pratica duas ou mais condutas e produz dois ou mais resultados. Pode ser homogêneo, quando todos os crimes praticados são idênticos, ou heterogêneo, quando os crimes são diferentes.
Concurso formal perfeito (próprio) – Aqui o agente pratica uma única conduta e acaba por produzir dois resultados, embora não pretendesse realizar ambos, ou seja, não há desígnios autônomos.
Concurso formal imperfeito (impróprio) – Aqui o agente se vale de uma única conduta para, dolosamente, produzir mais de um crime.
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GABARITO: CERTO
Ajuda gravar o conceito https://www.youtube.com/watch?v=Tl2l1a8hF0I
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A questão diz "poderá"
"poderá responder por concurso formal impróprio de crimes".
Aí cabe ao candidato analisar todos os tipos possíveis.
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Concurso formal imperfeito (impróprio) – Aqui o agente se vale de uma única conduta para, dolosamente, produzir mais de um crime Imaginem que Camila desejasse matar o pedestre, antigo desafeto, bem como lesionar o outro pedestre (sua ex-sogra). Assim, com sua única conduta, Camila objetivou praticar ambos os crimes, respondendo por ambos em concurso formal imperfeito, e lhe será aplica a pena de ambos cumulativamente (sistema do cúmulo material), pois esse concurso formal é formal apenas no nome, já que deriva de intenções (desígnios) autônomas, nos termos do art. 70, segunda parte, do CP.
FONTE:ESTRATÉGIA CONCURSO.
GAB:CORRETO.
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Concordo com o gabarito, a banca deixou bem claro, poderá.
Vamos supor que Tício, agindo com animus necandi contra Mévio e João amarra os dois em duas cadeiras, e depois coloca a cabeça dos dois em uma linha reta, após feito isso atira. O tiro atravessa a cabeça de Mévio e alveja a de João e ambos morrem.
Não queira ser mais esperto que a questão.
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(Concurso Formal) = Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.
Concurso Formal Perfeito/próprio: Neste caso, o agente não tem autonomia de desígnios, logo, ocorre em crimes culposos e nos preterdolosos. Ex: Acertar um tiro em 1 pessoa, transfixar e atingir um 3° sem intençao.
Concurso Formal Imperfeito/impróprio: Neste caso, o agente tem autonomia de desígnios – ele deseja, com uma conduta, atingir mais de um resultado Ex: Com 1 tiro, quero e mato 2 pessoas.
Podera responder? Sim ele pode!
Gab: Certo
Bons estudos!
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Ele respondera por dois crime se ele tiver a intençao de matar as duas pessoas (DESIGNIOS AUTONOMOS) AI SIM VAI SER CONCURSO FORMAL IMPROPRIO.
Se ele matou com um tiro duas pessoas, sem a intençao de matar a segunda pessoas. Isso caracterisa CONCURSO FORMAL PERFEITO.
A QUESTAO ESTA VAGA, ELA NAO DIZ QUE ELE QUER O RESULTADO "MATAR DUAS PESSOAS COM 1 TIRO"
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Certo!
A banca só quer saber se existe essa possibilidade.
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Questões CESPE devemos observar cada letra do enunciado.
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Poderá, pois irá depender se houve dolo ou não.
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O cespe adora essas questões que deixam interpretações...nada pro CESPE é ao pé da letra, diferentemente, da FCC
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Henrique MF, por isso na questão está escrito PODERÁ. A Banca CESPE é a união de INTERPRETAÇÃO + CONHECIMENTO. Sempre digo isso, não adianta ficar falando que a banca é ruim.
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Gente!
Certeza que a Cespe viu o vídeo abaixo ao elaborar a questão:
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
https://www.youtube.com/watch?v=Tl2l1a8hF0I
Henrique MF, assista ao vídeo que você irá entender kk
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certo
DESÍGNOS AUTÔNOMOS
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questao q pode ser anulada, pq ... e se o agente nao tiver a intenção ?? nao pode falar em designos autonomos ... a questao deveria dar mais informaçoes.
ela até poderia responder por concurso formal impróprio, se tivesse a intençao de matar duas pessoas com um unico tiro ( tipo magáiver )
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Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas,PODERÁ responder por concurso formal impróprio de crimes.
Nada de anular a questão. Ele não afirma que ele vai responder por concurso formal impróprio, ele diz poderá.
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CERTO
Concurso Formal:
a - Requisitos:
1ª – UMA só ação ou omissão;
2ª – DOIS ou mais crimes.
b - Consequências:
1ª - Aplicação da pena mais grave, aumentada de 1/6 até metade.
2ª - Aplicação de somente uma das penas, se iguais, aumentada de 1/6 até metade;
3ª - Aplicação cumulativa das penas, se a ação ou omissão é dolosa, e os crimes resultam de desígnos autônomos, independentes.
c - Dividi-se em:
1ª - Homogêneo: crimes idênticos:
Consequência: aplicação de uma pena (já que iguais), aumentada de 1/6 a metade.
2ª - Heterogêneo: crimes diferentes:
Conseqüência: aplicação da pena mais grave, aumentada de 1/6 a metade.
O concurso material homogêneo ou heterogêneo, ainda, se divide em:
1ª - Próprio (perfeito): ocorre quando:
a) Conduta culposa c/resultado culposo:
Conduta culposa na origem, sendo todos os resultados imputados a titulo de culpa ou
b) Conduta dolosa c/resultado culposo:
Conduta dolosa, mas o resultado é imputado a titulo de culpa. Ex.: o agente querendo almejar seu desafeto, contra ele arremessa uma garrafa que o acerta, mas também atinge outra pessoa
Conseqüências:
Aplica-se uma pena (se homogêneo) ou a mais grave (se heterogêneo), aumentada de 1/6 até metade
2ª - Impróprio (imperfeito):
Ocorre quando o agente atua com desígnios autônomos, querendo, dolosamente, a produção de ambos os resultados. Exemplo: o agente pretende com um único disparo matar A, B e C.
Conseqüência: cumulação das penas.
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Danilo,
Até onde aprendi, o próprio é Dolo Direto no 1º crime e eventual no segunda e não Culposo.
Me corrijam se eu estiver errado.!
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Bola de cristal. Poderaaaaaa tem haver com dolo ?
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Gabarito: Certo
Questão correta devido ao verbo "poderá".
O concurso formal impróprio com desígnios autônomos ocorre quando o agente com uma só ação comete dois ou mais crimes e fica provado que a intenção do agente era cometer a pluralidade de crimes. Nesse caso, usaremos a soma das penas (regra do concurso material), e não a exasperação de pena, que é regra do concurso formal próprio.
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Gabarito C, fundamento:
1 - Concurso perfeito / normal/ próprio: o agente produziu DOIS OU MAIS resultados criminosos, mas NÃO TINHA O DESÍGNIO de praticá-los de forma AUTÔNOMA. Pode ocorrer em duas situações:
(a) Dolo + CULPA: quando o agente tinha dolo de praticar um crime e os demais delitos foram praticados por culpa;
(b) CULPA + CULPA: quando o agente não tinha a intenção de praticar nenhum dos delitos, tendo todos eles ocorridos por culpa.
FIXAÇÃO DA PENA: (i) Regra geral: exasperação da pena:
=> Aplica-se a maior das penas, aumentada de 1/6 até 1/2;
=> Para aumentar mais ou menos, o juiz leva em consideração a quantidade de crimes. Segundo o STJ, o critério para o aumento é o número de crime praticados:
2 crimes - aumenta 1/6
3 crimes - aumenta 1/5
4 crimes aumenta 1/4
5 crimes aumenta 1/3
6 ou mais crimes aumenta 1/2
Exceção: CONCURSO MATERIAL BENÉFICO (o montante da pena para o concurso formal não pode ser maior do que a que seria aplicada se fosse feito o concurso material de crimes - ou seja, se fossem somados todos os crimes)
2 - Concurso formal imperfeito/ anormal/ impróprio: quando o agente, com uma ÚNICA conduta, pratica DOIS OU MAIS CRIMES DOLOSOS, tendo o desígnio de praticar cada um deles (Desígnios autônomos). Ocorre, portanto, quando o sujeito age com dolo em relação a todos os crimes produzidos. Aqui é DOLO + DOLO, pode ser:
* Dolo direto + dolo direto
* Dolo direto + dolo eventual
FIXAÇÃO DA PENA: No caso de concurso formal imperfeito/ anormal/ impróprio, as penas dos diversos crimes são sempre SOMADAS. Isso porque o sujeito agiu com desígnios autônomos.
Bons estudos a todos
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Dependendo de qual foi a intenção do agente, ele poderá responder na modalidade descrita na questão (já que o enunciado não trouxe qual foi a intenção)
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Depende...se há designios autonomos ou não.
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Questão mal elaborada do kct
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A questão está correta. Pois afirma poderá. Logo, poderá responder ou não, depende do caso. Se João(atirador de elite) atira com um fuzil 762 em Marcus, seu desafeto, numa rua altamente movimentada e tendo ele(João) certeza do risco de atingir um terceiro, diz consigo, seja como for, dê no que der eu não desistirei. Dá um único disparo e mata Marcus e Tereza. Ocorre dolo eventual. Logo, concurso formal impróprio, houve designios autônomos, pois o autor assumiu o risco.
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Questao completa, facil e perfeita. Nao ha o que complicar nem que se falar em anulação.
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CERTO.
Pessoal, o PODERÁ, na frase da a entender que pode ser formal impróprio, pois ele não especificou a vontade do agente, ou seja, deixou aberto que poderá ou não, pois dependendo da intenção do agente PODERÁ ser próprio ou impróprio.
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EU ACHEI MEIO CONFUSO, POIS REALMENTE HÁ UMA CONDUTA E ELA É DOLOSA, MAS "PELO MENOS NO MEU ENTENDIMENTO" NÃO HOUVE DESIGNIOS AUTONOMOS, JA QUE A CONDUTA NÃO FOI PRATICADA ISOLADAMENTE. AFINAL COM O MESMO TIRO MATOU OS DOIS.
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Tudo dependerá do elemento subjetivo denominado "desígnios autônomos", ou seja, o agente, com uma única conduta, PODERÁ cometer concurso formal PRÓPRIO ou IMPRÓPRIO.
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Não discutirei os aspectos técnicos já muito bem expostos pelos colegas. Apenas indicarei quando um tiro mata duas pessoas nas perspectivas própria e imprópria:
CRIME FORMAL PRÓPRIO: O tiro perfeito (duas pessoas morrem) de um atirador medíocre.
CRIME FORMAL IMPRÓPRIO: O tiro perfeito (duas pessoas morrem) de um Sniper.
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questão: Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes.
É FATO QUE O CONCURSO SERÁ FORMAL, que dependendo do elemento subjetivo do agente (coisa que a questão não deu) poderá ser próprio ou impróprio, mas isso não é impecilho para o raciocinio, pois como é formal vc terá essas duas possibilidades.
A assertiva em nenhum momento diz que será improprio, mas sim que tem a possibilidade de ser tanto impróprio quanto próprio!!
Então não é errado dizer que poderá responder por concurso formal impróprio de crimes. É óbvio agora.
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PODERÁ
PODERÁ
PODERÁ
PODERÁ
PODERÁ
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poderá!!!!!
uma palavra desapercebida e já era...
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"PODERÁ". Ou seja, se restar provado que o agente desejava o resultado naturalístico (havia desígnios autônomos - pretendia a morte das duas pessoas), será concurso formal impróprio.
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kkkkk de uma coisa é certo..quando o cespe falar "poderá" é dupla acepção..pode ser A ou B. Ainda que não exiga os requisitos específicos, como por exemplo, a qstão não mencionou se são desígnos autônomos ou não.
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Desde que haja desiginios automos, ou seja, dolo (vontade) de cometer isoladamente cada crime.
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PODERÁ
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CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO DE CRIMES reclama desígnios autônomos, envolve crimes dolosos. Na questão não houve desígnios autônomos, a segunda vítima foi crime culposo.
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PODERÁ
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PODERÁ responder. Não significa que irá responder!!
Tudo vai depender do desígnio pretendido!!
SIMBORA!!! RUMO À POSSE!!!
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Poderá, seus lindos... Poderá
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Uma dica: Se você ainda não se convenceu de que o PODERÁ deixa a questão correta, reveja seu objetivo
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CORRETO
Sim, desde que tenha desígnios autônomos
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Ótima dica, Guilherme Carli. Obrigado!
Eu compreendi que o agente não ia ter a ousadia de acreditar que com um único disparo fosse matar duas pessoas. Logo, a primeira seria dolo e a segunda culpa (concurso formal próprio).
Masssss
... a questão não colocou nada disso (eu que pensei que seria obvio, viajei legal). Ela disse apenas PODERÁ, e sim, poderá (milagrosamente - cara ninja rsr) querer matar duas pessoas com um único tiro e... pam... conseguir, ter dolo nos dois resultados e responder por concurso formal impróprio.
Avante!
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Para alguém responder por Concurso Formal Impróprio precisa, com uma única conduta, ocasionar dois ou mais resultados, com o desejo (desígnio autônomo) de causar cada um deles ou assumir o risco de que eles ocorram.
Colocando de outro modo, o criminoso precisa ter o dolo direto ou eventual em relação a cada um dos resultados de sua conduta.
Cabe verificar se isso seria possível no caso concreto.
Imaginemos que a pessoa A veja seu inimigo B em um parque movimentado, pegue um fuzil de dentro do carro e dispare em direção ao peito de B uma única vez, o tiro transpassa B e termina acertando C. Ambos morrem. Houve dolo eventual nesse caso. A assumiu o risco de acertar terceiros ao disparar de fuzil em um parque movimentado (não apenas pela possibilidade de errar o alvo, mas pelo alto poder de penetração - há quem diga que A teria assumido o risco até se disparasse de uma 9 mm, rsrs).
Um outro caso, digno de filmes hollywoodianos, seria A, exímio sniper, ter no alcance visual de seu rifle dois inimigos, B e C. A espera o exato momento em que B e C estão sobrepostos e dispara um único tiro que acerta fatalmente ambos. Dolo direto.
Dessa forma, podemos chegar a conclusão de que o Gabarito está certo.
"Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes." Sim, desde que seja possível provar que ela agiu com dolo (direto ou eventual) em relação às duas pessoas que morreram.
obs: confesso que marquei errado. Não imaginei que a cespe colocaria como certa uma afirmação que só em situações mirabolantes e incomuns poderia ser tida como verdadeira.
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Sim... Havendo desígnios autônomos.
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CERTO. Desde que haja desígnios autônomos. Destaque para a palavra PODERÁ. ;)
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No meu ver a questão deveria ser mais objetiva, na questão em tela caberia tanto o concurso forma próprio quanto o concurso formal impróprio.
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Poderá sim, se forem desígnos autonomos. CESPE: questão incompleta não está errada.
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Não está apenas incompleta, mas a meu ver errada... pois quando afirma ser impróprio, exclui o próprio. Bons estudos!
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Pessoal...aqui no Qconcursos funciona assim, os comentários mais antigos ficam em primeiro lugar, isto é, os comentários novos ficam abaixo. Então, caso algum indivíduo comentar algo inédito, clique na barra de rolagem para baixo. Abraços e bons estudos!
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Galera, um tiro eh apenas para uma pessoa.....
A meu ver nao caberia dolo nos dois himicidios, mas dolo e culpa, o somente culpa, e neste caso seria formal proprio. O q acham
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Pode existir SIM concurso formal improprio nessa situação. EX: Vamos dizer que um traficante coloca dois desafetos em fila, e efetua um disparo de fuzil no peito do primeiro com o intuito de se divertir com as mortes. Nesse caso, é obvio que o agente sabia que um tiro de fuzil transfixaria as duas vitimas. Portanto seria UMA AÇÃO, COM DOIS OU MAIS RESULTADOS, DECORRENTES DE DUAS OU MAIS INTENÇÕES DOLOSAS, logo, será concurso formal improprio.
Espero ter ajudado!!!
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PODERÁ não quer dizer que único e exclusivamente será formal impróprio. A questão deixou em aberto, pois ai também caberia formal próprio. O que diferenciaria ai seria a existência do designios autonomos ou NÃO.
por tanto está correta.
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Art. 70 do CP - Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes: caso possua desígnios autônomos, ou seja, caso tivesse a intenção de cometer ambos os crimes.
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Se o cara for bom de mira e quiser matar dois com um só disparo poderá sim responder por concurso formal impróprio.
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Ao meu ver essa questão ficou incompleta.
ex.: a) se com a intenção de praticar um único resultado, o agente praticar dois resultados = FORMAL PRÓPRIO.
b) se com a intenção de obter DOIS resultados através de uma única ação = FORMAL IMPRÓPRIO.
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Ao meu ver essa questão ficou incompleta.
ex.: a) se com a intenção de praticar um único resultado, o agente praticar dois resultados = FORMAL PRÓPRIO.
b) se com a intenção de obter DOIS resultados através de uma única ação = FORMAL IMPRÓPRIO.
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Concurso Formal IMPRÓPRIO
1 ação ou omissão + desígnios autônomos (vontade) + pluralidade de crimes.
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(C)
CONCURSO FORMAL → UMA só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes.
CONCURSO MATERIAL → MAIS DE UMA ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes.
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Gabarito: Certo
Concurso Formal Impróprio = "Matar dois coelhos com uma paulada só"
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Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes.
SIM. Poderá sim responder por por concurso forma de crimes. No entanto, para que isso aconteça, o agente deverá ter o dolo de matar as duas pessoas. Caso contrário, responderá por CONCURSO FORMAL PRÓPRIO.
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se for um atirador de elite ...
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Delicado sustentar o gabarito da questão. A situação narrada é genérica - 1 ato 2 resultados -, o que leva ao entendimento de que responderá pelo concurso formal próprio.
Aceitar esse ''poderá'', devendo o candidato ter que acrescentar da sua cabeça: poderá, SE ação for dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, é inaceitável. Caso seja assim, é possível também dizer que não poderia responder, SE houvesse um excludente de ilicitude etc...
Enfim, vida que segue.
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Podemos usar como exemplo até a cena do filme Tropa de Elite, em que o soldado fala para o Capitão Nascimento "dá para matar dois coelhos com uma porrada só", fazendo referência a matar duas pessoas com um único tiro. Concurso formal impróprio, como os colegas já explicaram, é praticar, com uma única ação ou omissão, dois ou mais crimes, e com vontade dos resultados. Quando não tem vontade de mais de um resultado, tem-se o concurso formal próprio.
Gabarito está correto, poderá é diferente de deverá. Diante da análise do caso concreto, pode-se ver qual instituto aplica.
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Certo.
A chave desta questão está no termo PODERÁ. Oras, a pessoa poderá sim responder por concurso formal próprio ou impróprio, a depender de sua intenção! Se a intenção era matar duas pessoas com um único tiro, responderá por concurso formal impróprio. Do contrário, deverá ser utilizado o sistema do concurso formal próprio para calcular a pena a ser cominada!
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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esse cara é um genio
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Português é sempre preocupante e a CESPE sempre abusa dessa disciplina mesmo que em outras disciplinas no caso dessa questão CORRETA: o PODERÁ trona a questão correta.
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poderá? poderá! poderá responder por concurso formal próprio ou impróprio.
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Gab C
* Concurso formal imperfeito (impróprio) – Aqui o agente se vale de uma única conduta para, dolosamente, produzir mais de um crime.
• Concurso formal perfeito (próprio) – Aqui o agente pratica uma única conduta e acaba por produzir dois resultados, embora não pretendesse realizar ambos.
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Cespe testando a interpretação do candidato. Aqui, verifica-se o conhecimento de Penal e Português.
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A questão está correta, pois fala que se uma pessoa, mediante uma conduta (único disparo), cometer dois homicídios (dois crimes), poderá responder por concurso formal impróprio.
De fato, se houver desígnios autônomos em cada uma das mortes, haverá concurso formal impróprio.
Como a questão fala em “poderá”, ela está correta.
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A cesp é o cão.
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Por mais que a questão não traga elementos suficientes a inferir a intenção de desígnios autônomos, ela traz o verbo PODERÁ. Assim, será plenamente possível o agente incorrer tanto em concurso formal impróprio como próprio.
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Joelton Azuz,
O nome da banca é CESPE ou CEBRASPE, desconheço essa tal de CESP que você citou!
#pas
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Questão excelente, é claro que pode ser tanto ''formal próprio'' quanto ''impróprio''. o segredo está na palavra ''PODE(hipótese)'', portanto, questão CORRETA.
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podêêê podêêê ate pode! só depende se tem designios!!!!
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Certo, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes, desde que demonstrado os desígnios autônomos (desejo de cometer ambos os crimes).
Também poderá responder por concurso formal próprio de crimes, desde que demonstrado que não havia desígnios autônomos.
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CERTO
Como o enunciado menciona uma hipótese (poderá), então podemos supor uma hipótese que seja presente os "Desígnios Autônomos" e com isso teríamos a configuração de Concurso Formal Impróprio.
Dicas no Instagram (@professoralbenes)
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PODERÁ significa que existe a possibilidade
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Eu acho esse tipo de questão um abuso, não é nem questão de português. Se a resposta da questão for um "depende", ela tem que tá errada, pois um item desse é uma afirmação categórica: ele está afirmando que existe a possibilidade de responder por concurso formal impróprio. Ele pode afirmar isso? Não, porque no item não existem elementos pra confirmar essa possibilidade, o item depende de um "se" para estar certo ou errado: se não existir o desígno autônomo, não existe a possibilidade de responder por concurso impróprio, logo, a questão fica errada mesmo usando o verbo "poderá".
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Péssima questão, pelo amor, ou é ou não é. tudo na vida tem possibilidade
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Concurso Formal Impróprio/ Imperfeito
Uma só conduta
Pluralidades de crimes
Conduta dolosa
Penas somadas
Desígnios autônomos -> elemento subjetivo (deseja o resultado)
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Um exemplo pra isso é quando um "assassino" coloca pessoas em uma fila indiana e atira com a intenção de acertar o máximo de pessoas possíveis, economizando munição. Esse foi um exemplo do professor Juliano Yamakawa que ficou na memoria.
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CERTO.
PODERÁ, se tiver desígnios autônomos, ou seja, vontade de que cada crime aconteça. Por exemplo, colocar várias pessoas em uma fila e atirar com um fuzil 762 com o fim de matar todos. Será concurso formal impróprio.
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Correto.
Se houver desígnio (querer matar as duas): concurso formal impróprio
Se não houver (não quiser matar as duas): concurso formal próprio.
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Gabarito "C" para os não assinantes.
Drs e Dras, o Concurso Formal; Imperfeito ou Impróprio. Decorre de desígnios autônomos, ou seja, a intenção do agente era produzir, com uma só conduta, mais de uma infração penal.
Adota-se o sistema do acúmulo material, de acordo com o art; 70,caput, parte final.
Vou ficando por aqui, até a próxima.
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O ponto chave para acertar a questão é dominar o conceito de desígnios autônomos no concurso formal. Se você errou, dê uma revisada nesse ponto.
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O X da questão está na palavra PODERÁ, porque depende da situaçao, ele pode ou não.
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cai nesse poderá kkkk
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Olha essa questão é capciosa, pois depende de analisar a vontade do agente. Se ele tinha intenção de matar as duas pessoas seria concurso formal improprio com desígnios autônomos. Agora se queria matar apenas uma pessoa e por culpa matou outra acredito estar diante de concurso formal próprio. Mas como a questão era para carreiras policiais fui na que tinha pena maior concurso formal impróprio.
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A questão fala que "poderá", está certo! O concurso formal para se caracterizar exige que o agente pratique uma conduta, DOLOSAMENTE, produzindo mais de um crime.
Ou seja, de acordo com a questão: "Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas PODERÁ responder por concurso formal de crimes". Poderá sim, se agiu com dolo respoderá em concurso formal impróprio ou imperfeito.
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Questão incompleta para a CESPE quer dizer que está certa.
Eu não lembrei disso ao resolver, só após responder a questão.
Realmente a questão não fala em intenção do autor (dolo).
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No concurso formal de crimes, através de uma só conduta o agente pratica dois ou mais delitos (embora a conduta posse de desdobrar em vários atos físicos contanto que no mesmo contexto fático). Tal instituto e o critério de aplicação de pena que ele evoca estão descritos no art. 70 do Código Penal.
Concurso formal
Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.
O concurso formal próprio ou perfeito ocorre quando o agente pratica, através de uma só conduta, dois ou mais crimes sem que haja desígnios autônomos sobre eles, isto é, quando a unidade de comportamento corresponder à unidade interna da vontade do agente. Em outras palavras, o agente deve desejar produzir, no máximo, um único crime, mas sua conduta acaba gerando outros culposamente. Conforme consta na primeira parte do supracitado artigo, o critério de aplicação de pena será o da exasperação: ao agente será aplicada a pena do crime mais grave, com aumento de um sexto à metade conforme o número de crimes praticados (BITENCOURT, 2020, p. 881).
Já o concurso formal impróprio ou imperfeito ocorre quando, a partir de uma só conduta, o agente pratica dois ou mais crimes dolosos (com a presença de desígnios autônomos), devendo responder conforme o critério do cúmulo material de penas (soma das penas depois da dosimetria individual).
Assim, percebe-se que a assertiva é lacunosa, faltando informação ao candidato quando aos desígnios autônomos. Contudo, como a frase utilizou a palavra “poderá", ela está correta, uma vez que não preclui possível imputação de concurso formal próprio de crimes a depender da ausência de desígnios autônomos.
Gabarito do professor: Certo.
REFERÊNCIAS
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal parte geral. Volume 1. 26. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
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PODERÁ
CORRETO, CASO SE CONSTATE QUE HOUVE DESÍGNIOS AUTÔNOMOS (O DOLO DE MATAR AS DUAS PESSOAS) POR PARTE DO AGENTE
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1-Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes. CERTO
2- Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, deverá responder por concurso formal impróprio de crimes. ERRADO
Conhecer a banca é essencial para fazer o concurso. :)