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ID
1068844
Banca
IFC
Órgão
IFC-SC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considerando a Lei 8.112, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Civis da União, relacione as palavras abaixo, numeradas de 1 a 5, com as sentenças que seguem:

1 – posse
2 – nomeação
3 – redistribuição
4 – demissão
5 – remoção

( ) Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
( ) Forma de provimento de cargo público.
( ) Investidura em cargo público.
( ) Forma de vacância do cargo público.
( ) Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

Assinale a alternativa que representa a seqüência correta, de cima para baixo:

Alternativas
Comentários
  • GAB - D
    Lei 8.112

    (5) Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. (Art.36°)
    (2) Forma de provimento de cargo público. (Art.8°)
    (1) Investidura em cargo público.(Art.7°)
    (4) Forma de vacância do cargo público.(Art.33°)
    (3) Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.(Art.37°)


    "Mais cedo ou mais tarde seu esforço será recompensado"
    abraços.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que relaciona adequadamente as colunas. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    1 – posse

    Art. 7º, Lei 8.112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

    2 – nomeação

    Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

    I – nomeação.

    Art. 9º, Lei 8.112/90. A nomeação far-se-á:

    I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

    II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.               

    Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. 

    3 – redistribuição

    Art. 37, Lei 8.112/60. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:  

    4 – demissão

    Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

    II - demissão;

    Art. 127, Lei 8.112/90. São penalidades disciplinares:

    III – demissão.

    5 – remoção

    Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Agora:

    (5) Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    (2) Forma de provimento de cargo público.

    (1) Investidura em cargo público.

    (4) Forma de vacância do cargo público.

    (3) Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

    Assim:

    D. 5, 2, 1, 4, 3.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.