Olá Pessoal
Gabarito C
A questão foi retirada de texto escrito pelo Presidente, à época, da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos, Aristóteles dos Santos, segundo ele, são requisitos básicos das ouvidorias
a) Instituição de Mandato
b) Acesso irrestrito a todas as informações
c) Ausência de subordinação hierárquica no âmbito da agência
d) Acesso direto à alta direção e à instância máxima de decisão
e) Estrutura administrativa e orçamentária condizente com as necessidades
Portanto, percebe-se que não há menção ao PODER DECISÓRIO, isso ocorre pois, as ouvidorias têm, geralmente PODER OPINATIVO, desprovido de mudança na gestão.
Fonte: aulas do professor Rafael Encinas.
Bons Estudos.