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Letra "A". Art. 71, CC: Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas."
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Resposta A: O domicilio em regra, é o local em que a pessoa se situa, permanecendo a maior parte do tempo com ânimo definitivo. Por regra, pelo que consta no art. 70 CC o domicilio da pessoa natural é o local de sua residência. Eventualmente, de acordo com o art. 71 do CC, a pessoa pode possuir dois ou mais locais de residência, onde, alternadamente, viva, considerando-se seu domicílio qualquer um desses locais (pluralidade domiciliar). (Manual de Direito Civil - Flavio Tartuce)
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Não é tão fácil assim não galera, se não tivesse a palavra "VIVE" a residência do queridão aí só seria São Paulo, olho vivo.
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Eu queria saber qual o sentido de determinadas pessoas comentarem apenas para dizer que a questão é "mamão com açúcar". oi?
Os comentários servem para auxiliar os estudantes e não para emitir opiniões. Fica a dica!
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Não existe essa de questão fácil. Humildade seus felas!
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POde-se dizer que o Cidadão em questão vive com animus definitivo em um local onde só vai para passar as férias?? Ajudem-me, companheiros!
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TÍTULO III
Do Domicílio
Art. 70. O domicílio da pessoa
natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art. 71. Se, porém, a pessoa
natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á
domicílio seu qualquer delas.
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Adriel Dias o cidadão não tem o animus definitivo em local que apenas vai passar a férias, mas a questão está correta pelo fato de dizer que ele vive nessas outras cidades durante as férias, acredito q se houvesse apenas referencia que o cidadão passou as férias nestas localidades então não iriam ser considerado como seu domicilio. Acredito que o examinador, ainda, com termo "viva" queria q o candidato se remetesse ao Art. 71, CC: Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas."
Bons Estudos!
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Com atenção, próprio enunciado responde a questão.
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LETRA: A
A três casas são domicílios. Por quê?
Domicílio é o local onde o indivíduo reside com ânimo definitivo, ou seja, vive.
Caso a pessoa pernoitasse ou alugasse uma casa para uma temporada, seria uma morada, local em que se estabelece de forma totalmente temporária sem vínculo, não seria um domicílio. Se alugasse ou fosse para sua propriedade, porém, sempre, em todas as férias, seria considerado domicílio.
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Partindo de uma interpretação prática para ajudar a entender a questão, na medida em que o José Silva possui uma residência em Trancoso, ele pode assumir obrigações e desfrutar de direitos tendo esse imóvel como ponto de referência. Por exemplo, ele é sujeito passivo do IPTU nessa cidade e pode realizar contratos utilizando essa residência como referência.
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Sabe-se que é necessário o conhecimento prévio à questão. Embora, Concurseiro de carteirinha já fica com o pé atrás com esses "APENAS". rsrs
Gab A
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Adriel Ribeiro, ele não "passa" férias. "Vive" nas férias.
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Galera, gostaria de saber de vocês uma opinião quanto a assertiva "A". Estudei essa matéria pelo livro "Direito Civil Esquematizado" do Carlos Roberto Gonçalves. Vejamos o que ele diz:
"A residência é, portanto, apenas um elemento componente do conceito de domicílio, que é mais amplo e com ela não se confunde. Residência, como foi dito, é simples estado de fato, sendo o domicílio uma situação jurídica. Residência, que indica a radicação do indivíduo em determinado lugar, também não se confunde com morada ou habitação, local que a pessoa ocupa esporadicamente, como a casa de praia ou de campo, o hotel em que passa uma temporada ou mesmo o local para onde se mudou provisoriamente até concluir a reforma de sua casa. É mera relação de fato, de menor expressão que residência".
Por isso, eu errei a questão achando que as casas em Trancoso e São Joaquim eram apenas residência, mas não eram domicílio. Como vocês bem disseram, o "X da questão" é que o enunciado usa o termo "VIVE". Vocês não acham que mesmo ele "vivendo" naquelas cidades, ele não teria apenas residência naqueles locais?
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a)
qualquer uma dessas residências, em São Paulo, Trancoso ou São Joaquim.
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Entendo que essa questão seria passível de anulação. Ao meu ver, o único domicílio é apenas São Paulo. As outras casas, não possuem caráter de ânimo definitivo.
No mais, segue abaixo, uma questão muito parecida com essa, onde a FCC deu como gabarito, a alternativa E, contrariando o gabarito da questão em comento acima.
Ano: 2013
Banca: FCC
Órgão: AL-PB
Prova: Analista Legislativo
Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa. Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas férias e feriados prolongados, aluga uma casa em Natal e ali permanece com a família. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se domicílio de Pedro
a) João Pessoa e Natal, apenas.
b) João Pessoa, apenas.
c) João Pessoa, Recife e Natal.
d) Recife, apenas.
e)João Pessoa e Recife, apenas.
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Concordo com vc , juliane matos.
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Juliane, concordo contigo. Também fiz a questão que vc apontou no comentário e tive a mesma impressão.
O fato é que as demais alternativas possuem fundamentações totalmente errôneas de modo que a alternativa a era a "menos pior" vamos dizer assim.
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Pessoal, vejamos o que diz o art. 70 do CC:
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Porém, vejamos o art. 71:
Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
O enunciado deixa claro que "José Silva possui residências...". Logo, o gabarito está correto. Ele terá domicílio em qualquer uma.
Espero ter ajudado!! Abraço e vamo simbora! Deus os abençoe! :)
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Acertei a questão por saber que a FCC sempre tende a considerar o máximo de domicílios.
A exceção do art.71 foi criada para aqueles casos em que a pessoa tenha vários domicílios e em nenhum deles fixa-se com ânimo definitivo.
É forçar muito a barra dizer que a residência de férias é domicílio.
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PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS
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A questão trata de domicílio da pessoa natural.
A) qualquer uma dessas residências, em São Paulo, Trancoso ou São Joaquim.
Código Civil:
Art. 71.
Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente,
viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
São Paulo, Trancoso ou São
Joaquim são considerados domicílios de José Silva.
Correta letra “A”. Gabarito da
questão.
B) apenas a residência que José Silva escolher, expressamente, comunicando
formalmente as pessoas com quem se relacione.
Código Civil:
Art. 71.
Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente,
viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Como José Silva possui várias
residências, onde vive alternadamente, qualquer uma delas é considerada como
sendo seu domicílio.
Incorreta letra “B”.
C) apenas a residência em que José Silva se encontrar no momento, excluídas as
demais no período correspondente
Código
Civil:
Art. 71.
Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente,
viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Qualquer uma das residências de
José Silva pode ser considerada como sendo seu domicílio.
Incorreta
letra “C”.
D) apenas São Paulo, por passar a maior parte do ano nessa cidade.
Código
Civil:
Art. 71.
Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente,
viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Qualquer uma das residências de
José Silva pode ser considerada como sendo seu domicílio.
Incorreta letra “D”.
E) apenas São Paulo, por se tratar do local de suas atividades profissionais.
Código
Civil:
Art. 71.
Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente,
viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Art. 72.
É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à
profissão, o lugar onde esta é exercida.
Qualquer uma das residências de
José Silva pode ser considerada como sendo seu domicílio, sendo São Paulo
considerada como seu domicílio profissional.
Incorreta letra “E”.
Resposta: A
Gabarito
do Professor letra A.
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Ver Q777883 (2017) FCC não considera residência de férias, embora na questão tenha falado ocasionalmente. **Aqui deu a entender que todo ano ele estará em Trancoso e São Joaquim... enfim... Se discordarem, por favor, comentem.
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Juliane, discordo de você.
Nessa questão que você apontou, ele tem domicílio em João Pessoa e Recife sim, mas em Natal ele "ALUGA" casa para passar férias. Esse aluguel não apresenta ânimo definitivo.
Diferente dessa questão, que ele "POSSUI RESIDÊNCIA" em que passa férias. Aparentemente, possui ânimo definitivo, mesmo que seja só férias.
Deu pra entender essa leve diferença? Pelo menos foi assim que entendi.
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CAI MUITO:
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
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Concordo com o André, nessa questão está claro o animus manendi do referido nas três localidade, afinal, passa 9 meses em SP e os outros 3 meses em Trancoso e São Joaquim, onde ele possui as casas, é algo fixo tanto que a questão é clara que ele reside em SP em razão do trabalho, ou seja, se não fosse o trabalho, o domicío dele seria um dos outros dois endereços que ele possui. Na questão disposta pela Juliane, o indivíduo ALUGA casa, não há portanto o animus de permanecer no local, tratando de uma "casa de veraneio" se assim pode-se dizer.
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Como José Silva reside com ânimo definitivo em São Paulo, no período de trabalho, em Trancoso, no período de verão e em São Joaquim, no período de inverno, ele possui domicílio nas três cidades.
Não é critério para definir domicílio da pessoa natural a mera comunicação feita pela pessoa aos demais e o tempo despendido no local (se maior ou menor). Além disso, ainda que São Paulo seja o domicílio profissional, a questão investiga o domicílio familiar. Por fim, como José tem residência habitual (3 residências, inclusive), não se aplica o critério do domicílio fictício, aquele aplicado a andarilhos, etc., que são considerados domiciliados onde se encontrarem.
RESPOSTA: A
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
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QUESTÃO:
José Silva possui residências em São Paulo, onde vive nove meses por ano em razão de suas atividades profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e em São Joaquim, Santa Catarina, onde alternadamente vive nas férias de verão e inverno
LEI (CC/02)
Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
GABARITO
A) qualquer uma dessas residências, em São Paulo, Trancoso ou São Joaquim