Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 10, Lei 8.112/90. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Assim:
A. ERRADO. Existência de uma função de confiança.
B. CERTO. Prévia habilitação em concurso público.
C. ERRADO. Existência de uma função comissionada.
D. ERRADO. Vacância de uma função gratificada.
GABARITO: ALTERNATIVA B.