SóProvas

ID
1082740
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MDIC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que se refere aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de poder, na modalidade excesso de poder.

Alternativas
Comentários

  • Erro da questão: não é excesso de poder é desvio de poder.

  • Desvio de poder = Atuou dentro da competência permitida, porém com intenção diversa

    Excesso de poder = Atuou além da competência permitida, ou seja, extrapolou os limites dos seus próprios poderes

    []s

  • ERRADA

    Você sabe o que é abuso de poder?
    Os poderes administrativos são prerrogativas conferidas aos agentes públicos para exercerem suas funções em benefício da coletividade. Assim, o uso do poder consiste em uma prerrogativa conferida ao administrador público; todavia, não poderá ser empregado de modo abusivo. O uso do poder é lícito, entretanto, o abuso é ilícito.
    Na definição de Hely Lopes Meirelles, o abuso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas.
    Assim, o abuso de poder é um gênero que possui duas modalidades: excesso de poder ou desvio de finalidade.
    Excesso de poder – ocorre quando o agente atua fora dos limites de sua competência administrativa, praticando algo que a lei não lhe conferiu.
    Desvio de poder ou de finalidade – ocorre quando o agente, embora dentro de sua órbita de competência, busca finalidade diversa da prevista em lei.

    http://ivanlucas.grancursos.com.br/2012/03/abuso-de-poder.html

  • Errado. 

    No caso em questão houve desvio de finalidade ou desvio de poder (quando existe um poder para atender o interesse público, mas que é utilizado para satisfazer o interesse pessoal) e NÃO excesso de poder (quando o ato extrapolar a competência do órgão ou do agente).

  • DESVIO DE FINALIDADE

    Errada

  • Nessa questão, para fazermos um link bacana vale lembrar dos Elementos (ou Requisitos) do Ato Administrativo: COmpetência; FInalidade; FOrma; MOtivo; OBjeto.


    Vale lembrar ainda que:


    Desvio de Poder = dentro da COmpetência mas fora da FInalidade (que é sempre pública)

    Excesso de poder = fora da COmpetência


    No caso da questão houve abuso de poder (gênero) na modalidade desvio de poder (espécie) pois o chefe tem sim competência para remover subordinado porém ele agiu fora da finalidade que é sempre pública, pois a penalização como finalidade do ato não existe em lei.


    Bons estudos.

  • a) Excesso de poder, quando o agente público atua fora dos limites de sua esfera de competências;

    b) Desvio de poder, quando a atuação do agente, embora dentro de sua órbita de competências, contraria a finalidade explícita ou implícita na lei que determinou ou autorizou a sua atuação; tanto é desvio de poder a conduta contrária à finalidade geral (ou mediata) do ato - o interesse público -, quanto a que discrepe de sua finalidade específica (ou imediata).

    LIVRO: Dir. Adm Descomplicado. p.263

  • Nem sempre o poder é utilizado de forma adequada pelos administradores. Como a atuação destes deve sujeitar-se aos parâmetros legais, a conduta abusiva não pode merecer aceitação no mundo jurídico, devendo ser corrigida na via administrativa ou judicial. A utilização do poder, portanto, deve guardar conformidade com o que a lei dispuser. Podemos, então, dizer que abuso de poder é a conduta ilegítima do administrador, quando atua fora dos objetivos expressa ou implicitamente traçados na lei.
    A conduta abusiva dos administradores pode decorrer de duas causas:
    1ª) o agente atua fora dos limites de sua competência; e
    2ª) o agente, embora dentro de sua competência, afasta-se do interesse público que deve nortear todo o desempenho administrativo.
    No primeiro caso, diz-se que o agente atuou com "excesso de poder" e no segundo, com "desvio de poder".
    Excesso de poder é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência administrativa. Nesse caso, ou o agente invade atribuições cometidas a outro agente, ou se arroga o exercício de atividades que a lei não lhe conferiu.
    Já o desvio de poder é a modalidade de abuso em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu. A finalidade da lei está sempre voltada para o interesse público. Se o agente atua em descompasso com esse fim, desvia-se de seu poder e pratica, assim, conduta ilegítima. Por isso é que tal vício é também denominado de "desvio de finalidade", denominação, aliás, adotada na lei que disciplina a ação popular.

  • Gabarito: Errado. 
    A questão ficaria correta se afirmasse o seguinte: "..., houve abuso de poder, na modalidade Desvio de Finalidade."

  • EXCESSO DE PODER: quando o agente público atua fora dos limites de sua esfera de competência.

    DESVIO DE PODER: quando a atuação do agente, embora dentro de sua esfera de competência contraria a finalidade direta ou indireta, explicita ou implícita na lei que determinou ou autorizou a sua atuação.

  • Nessa situação, houve abuso de poder na modalidade desvio de poder.


    FORMAS DE ABUSO DE PODER


    excesso de poder --> quando o agente atua fora dos limites de sua competência.


    desvio de poder --> quando o agente, embora dentro de sua competência, desvia do interesse público.

  • Abuso de poder na categoria - Desvio de Finalidade

  • Nessa situação, houve abuso de poder na modalidade desvio de poder.


    FORMAS DE ABUSO DE PODER


    excesso de poder --> quando o agente atua fora dos limites de sua competência.


    desvio de poder --> quando o agente, embora dentro de sua competência, desvia do interesse público.

  • A ação do chefe acarreta abuso de poder na modalidade desvio de finalidade, visto que presume-se que o chefe tinha competência para remover um servidor, mas não podia fazer por fins diversos do interesse público ao qual a administração está vinculada. 

  • Ocorreu abuso de poder, na modalidade Desvio de Poder: quando o agente, embora dentro de sua competência, desvia do interesse público.

  • Gabarito. Errado.


    Abuso de Poder -> quando o agente público atua fora dos limites de sua esfera de competência.

    Desvio de Poder -> quando a atuação do agente, embora dentro de sua órbita de competência, contraria a finalidade explícita ou implícita na lei que determinou ou autorizou a sua atuação, tanto é desvio de poder a conduta contrária à finalidade geral do ato. O interesse público quando a que discrepe de sua finalidade específica. 


  • Ocorreu o abuso de poder na modalidade Desvio de Poder.


    Desvio de Poder: quando o agente, embora dentro de sua competência, desvia do interesse público.

    Abuso de Poder: quando o agente atua fora dos limites de sua competência.

  • ABUSO DE PODER  ----------DEsvio de poder -------------finalidaDE


     ---------------- ExcEsso  de poder -------- compEtÊncia


    Aprendi assim, espero ter contribuÍdo.


  • ABUSO DE PODER É GÉNERO QUE CONTÉM DUAS ESPÉCIES:

    - EXCESSO DE PODER (PROBLEMA NA COMPETÊNCIA)

    - DESVIO DE PODER (PROBLEMA NA FINALIDADE)

    CARACTERISTICAS DO VÍCIO DE PODER:

    - MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE ou CONTRADITÓRIA

    - CONTRADIÇÃO DO ATO COM AS CONSEQUENCIAS

    - EXESSO DE MOTIVAÇÃO

    - INADEQUAÇÃO ENTRE OS MOTIVOS E OS EFEITOS

  • ABUSO DE PODER É GÉNERO QUE CONTÉM DUAS ESPÉCIES:

    - EXCESSO DE PODER (PROBLEMA NA COMPETÊNCIA)

    - DESVIO DE PODER (PROBLEMA NA FINALIDADE)

  • ERRADA

    Você sabe o que é abuso de poder?
    Os poderes administrativos são prerrogativas conferidas aos agentes públicos para exercerem suas funções em benefício da coletividade. Assim, o uso do poder consiste em uma prerrogativa conferida ao administrador público; todavia, não poderá ser empregado de modo abusivo. O uso do poder é lícito, entretanto, o abuso é ilícito.
    Na definição de Hely Lopes Meirelles, o abuso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas.
    Assim, o abuso de poder é um gênero que possui duas modalidades: excesso de poder ou desvio de finalidade.
    Excesso de poder – ocorre quando o agente atua fora dos limites de sua competência administrativa, praticando algo que a lei não lhe conferiu.Desvio de poder ou de finalidade – ocorre quando o agente, embora dentro de sua órbita de competência, busca finalidade diversa da prevista em lei.

    http://ivanlucas.grancursos.com.br/2012/03/abuso-de-poder.html

    Reportar abuso

  • Desvio de Poder

  • Galera vamos estudar até sair sangue dos olhos foco, força, fé !!

     vamos diferenciar

    EXCESSO DE PODER: Ocorre quando o agente público atua fora dos limites de sua competência, ou seja, o agente público não tinha competência funcional prevista em lei para executar a atividade administrativa.

    DESVIO DE PODER: Ocorre quando a atuação do agente é pautada dentro dos seus limites de competência, mas contraria a finalidade administrativa que determinou ou autorizou a sua atuação.

     nessa questão é claro visualizar que o agente atuou com desvio de finalidade ou seja desvio de poder.

  • Desvio de finalidade.

    A remoção não é instrumento dado para PUNIÇÃO. 
  • Clássica...Clássica...Clássica questão de Desvio de Poder (Finalidade)

    Excesso de Poder extrapola a sua competência, não possua o poder para fazer tal conduta.

  • Questão errada, é comum o examinador tenta confundir desvio com excesso de poder, vejam os conceitos de forma correta em outras questões:

    Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Escrivão de PolíciaDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Poderes da Administração; Abuso de Poder; 

    O excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez que resta configurado quando o agente público extrapola os limites de sua atuação ou pratica ato que é atributo legal de outra pessoa.

    GABARITO: CERTA.



    Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área JudiciáriaDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Atos administrativos; Princípios da Administração Pública; Regime jurídico administrativo; 

    O desvio de finalidade do ato administrativo verifica-se quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.

    GABARITO: CERTA.


  • Abuso de Poder, desvio de finalidade

  • Sei que várias pessoas já comentaram, mas mesmo assim quero comentar !

    A diferença entra DESVIO de PODER e EXCESSO de PODER está basicamente na intenção do agente.

    No caso da questão , o agente demonstra uma finalidade particular ao querer punir o servidor com a remoção. Pode-se até interpretar que ele tem competência para isso, mas como a intenção é bem explicitada pela questão, fica claro que há um desvio de finalidade.

    Questões sobre excesso de poder, deixam claro que o indivíduo foi ALÉM de sua COMPETÊNCIA. 

    Lembrando que Abuso de Poder é Gênero que engloba: Desvio de Poder e Excesso de Poder

  • Excesso: quando a autoridade competente vai além do permitido na legislação.

    Desvio: quando o ato é praticado por motivos ou com fins diversos dos previstos na legislação ou não é feito com finalidade pública.

    Omissão: quando se constata a inércia da Administração, a recusa injustificada em praticar determinado ato.

  • Na verdade houve ABUSO de poder na modalidade DESVIO DE FINALIDADE! 

    Gabarito: Errado

  • ABUSO DE PODER: GÊNERO!

    o qual engloba as espécies:

     

    EXCESSO DE PODER: Quando o agente público não tem competência para executar tal ato.

     

    DESVIO DE PODER/ DESVIO DE FINALIDADE: Quando o agente público embora tenha competência

    para praticar tal ato,o faça desviando do interesse público.

     

    espero ter ajudado ;)

  • Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de poder, na modalidade desvio de poder.

    Enquanto os campeões treinam, as pessoas comuns dormem.

  • Desvio de poder ou desvio de finalidade.

  • Abuso de poder = gênero

    Excesso de poder = espécie de Abuso de poder

    Desvio de Finalidade = espécie de Abuso de poder


    A remoção tem como finalidade o atendimento do interesse público, portanto ao utilizá-la como punição temos o Desvio de Finalidade e não o Excesso de poder.

  • ERRADA - desvio de finalidade e não excesso de poder!!!

  • excelente vídeo sobre o assunto:

    https://www.youtube.com/watch?v=F-xJwyPj2tE

  • --->>>  Abuso de poder na modalidade desvio de poder .
    A finalidade da remoção não foi o bem comum ou a prevista em lei.

  • Quando se fala em excesso de poder, basta lembrar de um copo de água transbordando. Essa água transbordando é a competência que não pode ser exercida pelo servidor público. Pergunta... no caso em questão, o servidor chefe pode remover o subordinado? Sim!!! Então, não é excesso de poder. Nesse caso, é desvio de poder. E o desvio de poder já foi bem explicado pelos colegas abaixo.


    Abraços! Força e fé!

  • Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de poder, na modalidade ABUSO de poder.

    Abuso de poder = relativo a finalidade
    Excesso de poder = relativo a competência
  • Bizu para quem tem dificuldade de gravar excesso de poder e desvio de finalidade.

    Uso para memorizar a sigla do Distrito Federal e do estado do Ceará:

    DF  : Desvio de Poder/   Finalidade (desvio de finalidade) .

    CE  : Competência (falta de competência) /   Excesso de Poder .

  • DESV I O = F   I   NALIDADE

    EX C ESSO = C OMPETENCIA

  • No caso exposto, o superior NÃO excedeu seu limite de poder instaurado legalmente, porém, utilizou-se deste para fins pessoais, mais especificamente como vingança ao seu subordinado. Destarte, DESVIOU A FINALIDADE DE SEU PODER.  

  • O superior hierárquico pode sim remover um subordinado para outra localidade, porém só quando a finalidade do ato de remoção for o bem público. Como o motivo da remoção foi um motivo pessoal, houve então abuso de poder na modalidade DESVIO DE FINALIDADE, e não excesso de poder!

  • Removeu para punir o servidor, logo é um vício de finalidade, pois a remoção não é forma de punição.

  • Remoção não se caracteriza como punição ao servidor. 

  • abuso de poder na modalidade  desvio de finalidade

  •  Foi na Modalidade desvio de finalidade .

  • Abuso de Poder, na modalidade desvio de finalidade: muda a finalidade/motivo

  • Direto ao ponto: Houve Desvio de Poder.

  • Abuso de poder = Desvio de finalidade

    ...

  • ABUSO DE PODER comporta:

    1. Excesso: Agente público atua fora dos limites de sua esfera de competência.

    2. Desvio: Atuação do agente público contraria a finalidade explícita ou implícita na Lei que determinou ou autorizou a sua atuação, tanto é desvio de poder a conduta contrária à finalidade geral (ou mediata) do ato -o interesse público-, quanto a que discrepe de sua finalidade específica (ou imediata). 

    3. Omissão: O agente público fica inerte diante de uma situação em que a Lei impõe o uso do poder. 

    ATENÇÃO! Todos os atos que forem praticados com abuso de poder são ilegais e devem ser anulados; essa anulação pode acontecer tanto pela via administrativa quando pela via judicial. O remédio constitucional para combater o abuso de poder é o Mandado de Segurança!

    Avançar!

  • Desvio de finalidade

  • O que houve foi abuso de poder na espécie desvio de poder (desvio de finalidade)

  • o CESPE adora este tipo de exemplo.

  • Houve Abuso de Poder ---------------por Desvio de Poder ( desvio de finalidade)

  • Pessoal, Abuso de Poder se subdivide em Excesso de poder e Desvio de poder ou Desvio de finalidade.


    Seguem as diferenças:
    Excesso de Poder: É quando a autoridade atua extrapolando os limites da sua competência, configurando Vício no elemento Competência.


    Ex.: Um guarda de trânsito que além de multar um veículo, prende e leva detido o condutor para a delegacia.
    Obs.: Perceba que os limites da competência do guarda era multar o veículo, a extrapolação veio no momento em que prendeu o condutor e o levou detido para a delegacia, pois a competência de prender e levar detido para a delegacia é da polícia judiciária.


    Desvio de Poder ou Desvio de Finalidade: É quando a autoridade pratica um ato que é de sua competência, porém para uma finalidade diversa e contrária ao interesse público. Vou dar como exemplo a questão acima.


    Ex.:     Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita.


    Obs.: Perceba que a autoridade realizou um ato de sua competência ao remover de ofício o servidor para outro lugar, porém para uma Finalidade diversa da prevista, que era punir o servidor. Mesmo que este determinado lugar estivesse necessitado de pessoal e a autoridade agindo como agiu nesta questão, o vício do ato praticado cairia sobre o elemento Finalidade.
    Grande abraço a todos.


    Foco, Força e muita Fé em DEUS.

  • houve abuso de poder por desvio de poder(finalidade diversa da lei e do interesse público)

  • Falou em vício na finalidade = desvio de finalidade.

     

    Gabarito Errado

  • Essa questão do cespe é bem recorrente, sendo que em um outro ano foi cobrado quase da mesma maneira, incluindo a situação hipotética. 

    Então é hora de aprender!

    O chefe tinha competência para realizar remoção, então não poderia ser EXCESSO. O correto seria dizer que houve DESVIO de finalidade, uma vez que ele se afastou do interesse público e só resolveu realizar a remoção por motivos particulares. 

  • Excesso de poder = fora da sua competência

    Desvio de poder = dentro de sua competência 

  • Desvio de poder= vício na finalidade

    Excesso de Poder = vício na competência

  • GABARITO: ERRADO.

     

    ESQUEMA DIDÁTICO: 

     

                                    ExCesso de poder: Competência.

    ABUSO DE PODER:

                                    Desvio de Poder: Finalidade.

     

     

     

    Força Guerreiros!

     

     

  • DESVIO DE PODER.

  • Grato por cada comentário, a repetitividade ajuda a gravar na memória! 

     

    Quem tira o lado bom e tem uma postura otimista tende a aprender mais... abraços!

  • Resumo que fiz, que me ajudou a gravar.

    ABUSO DE PODER:

     

    DESVIO DE PODER - Desvia da Finalidade.

    EXCESSO DE PODER - Excede à Competência ( Atribuição).

     

    Caso em questão, a finalidade foi desviada, pois competência o palhaço (chefe) tinha para remover.

     

    Ps. Filho repetição leva a perfeição pelo menos no âmbito de concurso..

  • ERREI ERREI ERREI E ATÉ QUE APRENDI ESSE CONCEITO $#$@$@#$!%

     

    Excesso = Competência e Limite [ apenas isso, não inventa firula ] 

    Finalidade = Finalidade diversa e PERSEGUIÇÕES [ não inventa cabelo em ovo ]

     

    PARTIU, POSSE !

  • Trump sendo Trump kkkkkkkkkkkk ! ótimo bizuuuuu!!

     

  • Desvio de finalidade!

  • ERRADO.

    Houve abuso de poder na modalidade desvio de poder.

  • Desvio de Poder = Desviou a finalidade.

  • Ele tinha o PODER, visto que removeu o subordinado, não obstante, não foi para um fim público, ou seja, desvio de finalidade.

  • Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de poder, na modalidade excesso de poder.

  • CORREÇÃO:


    Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de poder, na modalidade DESVIO DE PODER.

  • é excesso de poder

     

     

    ABUSO DE PODER divide-se em:

     

    1 - EXCESSO DE PODER: Ocorre quando o agente atua fora ou além de sua esfera de competências.

    2 - DESVIO DE PODER: ocorre quando o agente, embora agindo dentro de sua esfera de competências, pratica o ato com finalidade diversa do interesse público ou da prevista em lei.

    3 - OMISSÃO DE PODER: ocorre quando o agente público permanece inerte em situações em que possui o dever de agir.

     

    GABARITO: ERRADO

     

  • Gabarito: Errado

    Agiu por Desvio de Porder

  • A idiotíce esta pasando dos limites no comentário do Isaac Coelho. #desnecessário. 

  • DESVIO = DENTRO DA ESFERA

  • O que houve foi desvio de finalidade.

  • localidade inóspita ... q dlc!!!!

  • Excesso de poder, que é o caso em que um determinado agente público atua para além da sua competência legal, ou como manifestar-se pelo desvio de poder ou autoridade, no qual um agente público atua de forma contrária ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.

  • Desvio de Finalidade, pois o superior tinha competência para remover, mas a utilizou de maneira que não beneficiou o interesse público.

  • desvio de poder

  • Houve abuso de poder na modalidade desvio de finalidade/poder!

  • ERRADO

     

    "Suponha que, após uma breve discussão por questões partidárias, determinado servidor, que sofria constantes perseguições de sua chefia por motivos ideológicos, tenha sido removido, por seu superior hierárquico, que desejava puni-lo, para uma localidade inóspita. Nessa situação, houve abuso de poder, na modalidade excesso de poder."

     

    Ocorreu abuso na modalidade DESVIO de poder

     

    Excesso de Poder = O agente age FORA de sua competência --> Vício de Competência

    Desvio de Poder = O agente age DENTRO de sua competência, porém, com FINALIDADE diversa --> Vício de Finalidade

     

    O chefe possui competência para remover o servidor, porém, removeu ele com um FINALIDADE diversa do interesse público

  • Errado. Desvio de poder.

  • ERRADO

    DESVIO de poder, agiu dentro da competência, porém com finalidade diversa do interesse público.

  • *Bizu*

     

    CEP: (Competencia/Excesso de Poder)

    FDP: (Finalidade/Desvio de Poder)

  • ERRADA

     

    ELE TINHA TOTAL COMPETÊNCIA PARA PUNIR O SERVIDOR QUE COMETESSE  DETERMINADA IRREGULARIDADE, MAS AGIU COM O FIM DIVERSO, OU SEJA, DESVIO DE PODER( ESPÉCIE DO GÊNERO ABUSO DE PODER).

  • Houve abuso de poder, na modalidade DESVIO DE PODER.

  • desvio de finalidade

  • Desvio de poder/desvio de finalidade.

    #Bora

  • exCesso = Competência 

  • Ocorreu desvio de finalidade, tendo em vista, que não há ilegalidade quanto a competência, por ser a remoção um ato legal. O vício ocorre, justamente na finalidade, onde ocorre o desvio de poder, não o seu excesso.

     

  • Desvio de poder. 

  • Gab errada

     

    Abuso de Poder: 

     

    - Excesso de Poder: Toda vez que o administrador ultrapassa os limites de competência. 

     

    - Desvio de Poder: Quando o agente atua nos limites de sua competência, porém visando uma finalidade diversa. 

  • Finalidade- Desvio de Poder FDP

    Competência-Excesso de Poder CEP

    UMA MANEIRA DE NUNCA MAIS ERRAR ESSE TIPO DE QUESTÃO

  • o correto é Desvio de Poder

  • QUE DROGA!!!! NÃO ERRO MAIS!

  • Errado.

    O abuso de poder pode se dar de duas formas, sendo elas o excesso de poder e o desvio de finalidade. Logo, se a autoridade resolve punir um servidor fazendo uso da remoção, verifica-se que, ainda que a autoridade esteja investida no uso de suas atribuições, o instituto da remoção não pode ser utilizado para tal finalidade. Logo, estamos diante de uma situação de desvio de poder, e não de excesso de poder, conforme afirmado pela questão.

     

    Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi


     

  • Abuso de poder na modalidade desvio de finalidade.

    Gabarito, errado.

  • Abuso de poder----->desvio de finalidade

  • Gabarito: Errado

    O chefe foi um grande FDP - Abuso de Poder - Finalidade Desvio de Poder

  • Desvio de poder, pois praticou o ato dentro de sua própria órbita. Excesso é praticado fora dos limites de sua esfera de competência. Gabarito: errado

  • Comentário:

    É certo que, no caso concreto, a remoção de ofício como forma de punição representou abuso de poder, porém não na modalidade excesso de poder, uma vez que a autoridade que determinou a remoção possuía competência para tanto, daí o erro. A modalidade de abuso, na verdade, foi o desvio de poder, pois finalidade da remoção do servidor não foi atender ao interesse público, e sim divergências ideológicas pessoais.

    Gabarito: Errado

  • Gab. Errado

    Desvio de Poder ou desvio de finalidade.

  • GABARITO ERRADO

    Houve DESVIO de PODER

    Caso o carinha que o moveu não fosse o ''chefe dele'', ai sim é excesso de poder

  • O correto seria DESVIO DE PODER e não EXCESSO DE PODER.

  • Questão típica de desvio de finalidade!

  • DESVIO DE PODER, está ligado a finalidade. Ex: quando o agente utiliza de suas funções para satisfazer interesse particular, não vinculado ao interesse da adm pública.

  • Desvio de poder.

    PM-AL 2021

  • A remoção de ofício tem como finalidade o bem público, e nunca uma punição por questões ideológicas, o que caracteriza abuso de poder por desvio de finalidade. Errada a questão, portanto.

  • Desvio de finalidade, na verdade.

  • Foi removido por seu superior hierárquico, ou seja alguém que tinha competência.

    Nesse caso, o abuso de poder foi na modalidade DESVIO DE FINALIDADE.

  • Comentário:

    É certo que, no caso concreto, a remoção de ofício como forma de punição representou abuso de poder, porém não na modalidade excesso de poder, uma vez que a autoridade que determinou a remoção possuía competência para tanto, daí o erro. A modalidade de abuso, na verdade, foi o desvio de poder, pois finalidade da remoção do servidor não foi atender ao interesse público, e sim divergências ideológicas pessoais.

    Gabarito: Errado

  • GAB: E

    ABUSO DE PODER:

    • exCesso de Poder -> Competência
    • desvio de Poder -> Finalidade
    • omissão -> Inércia em realizar as funções

    Q591053 - Configura-se abuso de poder por desvio de poder no caso de vício de finalidade do ato administrativo, e abuso de poder por excesso de poder quando o ato administrativo é praticado por agente que exorbita a sua competência. (C)

    Q883389 - O abuso de poder pode ocorrer tanto na forma comissiva quanto na omissiva, uma vez que, em ambas as hipóteses, é possível afrontar a lei e causar lesão a direito individual do administrado. (C)

    Q965644 - O abuso de poder, que inclui o excesso de poder e o desvio de finalidade, não decorre de conduta omissiva de agente público. (E)

  • Vamos de Mnemônico:

    FDP: Finalidade= desvio de poder

    CEP: Competência= excesso de poder

    Bora vencer!!!!

  • •"Qual teu CEP seu FDP? Competência, Excesso de Poder; FDP: Finalidade, Desvio de Poder".

  • Caracteriza-se Abuso de Poder na forma de Desvio de Finalidade, necessariamente vício de competência.

  • ERRADO

    TEM COMPETENCIA PRA ISSO, SO NAO TEVE A FINALIDADE CORRETA!

    PORTANTO SERÁ DESVIO DE PODER/FINALIDADE

  • houve abuso de poder, na modalidade DESVIO de poder.

  • É certo que, no caso concreto, a remoção de ofício como forma de punição representou abuso de poder, porém não na modalidade excesso de poder, uma vez que a autoridade que determinou a remoção possuía competência para tanto, daí o erro. A modalidade de abuso, na verdade, foi o desvio de poder, pois finalidade da remoção do servidor não foi atender ao interesse público, e sim divergências ideológicas pessoais.

    Gabarito: Errado

  • houve desvio de poder, queria puni-lo por razões pessoais.

  • Desvio de finalidade