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Premissa básica do orçamento programa: vinculação do orçamento ao planejamento.
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ERRADA
O orçamento clássico era um documento contábil e financeiro desvinculado do planejamento governamental.
Já o orçamento programa, adotado no Brasil, dá ênfase nos aspectos administrativos e de planejamento e possui integração entre planejamento e orçamento.
PROF. SERGIO MENDES
http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/02/prova-comentada-agente-administrativo.html
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Orçamento Público é um instrumento de planejamento da ação governamental em que constam as despesas fixadas para um determinado exercício financeiro, coincidente com o ano civil, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas. O Poder Legislativo autoriza ao Poder Executivo realizar essas despesas mediante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve estar em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
http://www.fazenda.sp.gov.br/cge2/perguntas.pdf
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Orçamento tradicional:
- dissociação entre planejamento e orçamento
- visa à aquisição de meios
- ênfase nos aspectos contábeis
- controle da legalidade e honestidade do gestor público
- acompanhamento e aferição de resultados
Orçamento programa
-integração entre planejamento e orçamento
- visa a objetivos e metas
- ênfase nos aspectos administrativos e de planejamento
- controle visa a eficiência, eficácia e efetividade.
Sérgio Mendes
GAB ERRADO
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Orçamento é um plano de trabalho governamental expresso em termos monetários, que evidencia a política econômico-financeira do Governo e em cuja elaboração foram observados os princípios da unidade, universalidade, anualidade, especificação e outros (SILVA, 1996, p. 37).
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GABARITO: ERRADO
O Orçamento Programa é o atual e mais moderno Orçamento Público, está intimamente ligado ao planejamento, e representa o maior nível de classificação das ações governamentais.
O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
FONTE: Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária e Lrf - 4ª Ed. 2013
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Diante do exposto, a assertiva está errada, tendo em vista que o orçamento público (orçamento-programa) possui integração entre o planejamento e o orçamento.
O denominado orçamento clássico é que era um documento contábil e financeiro desvinculado do planejamento governamental.
Fonte: Fabio Furtado
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Orçamento de Desempenho: NÃO há Vinculação com Planejamento.
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orçamento público é um planejamento que o governo faz sobre o que se espera arrecadar(receita), e os gastos fixados(despesas)
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O Orçamento Público é o instrumento de planejamento que estima as receitas que o governo ESPERA arrecadar ao longo do ano seguinte e é com base nela que o governo autoriza o limite de gastos .
É vedado criar e autorizar despesas sem que elas tenham sua devida fonte de origem receitas para financiá-las.
Fonte: Direção Concursos