Questão 1087381

• Banca: IESES
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2013
• Provas: IESES - 2013 - SEPLAG-MG - Gestor Governamental - Contador
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Minas Gerais; Lei Complementar nº 116 de 2011 - Cria Assessoria Militar e altera o organograma da Reestruturação Administrativa que integra a Lei Complementar nº 100 de 2009

Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio Moral.

• A. Suspensão.
• B. Demissão.
• C. Repreensão.
• D. Remoção.

Gabarito: D

Comentários

• Remoção nao é punição. Ela e feita a pedido ou no interesse da administração.  

• De acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 116 de 11 de janeiro de 2011, o assédio moral, conforme a falta, será punido com: I – repreensão; II – suspensão; III – demissão.

  Gabarito: D