Questão 1089526

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: DOCAS-RJ
• Ano: 2010
• Provas: MS CONCURSOS - 2010 - DOCAS-RJ - Guarda Portuário
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Tipicidade; Tipo Penal Culposo

Em direito penal, juristas e estudiosos formulam diferentes conceituações formais para “ Crime” . Este conceito deriva da análise do crime sobre o "aspecto da técnica jurídica, do ponto de vista da lei" . Entre tantos, podemos citar que crime é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao direito, a que a lei atribui uma pena. Segundo o Código Penal, é CORRETO afirmar que “ crime culposo” é:

• A. Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi­lo.
  
• B. Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
  
• C. Quando o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
  
• D. Quando o agente inicia a execução, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade.

Gabarito: B

Comentários

• ALTERNATIVA: B

  a) Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi­lo. CRIME DOLOSO

  b) Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. CRIME CULPOSO

  c) Quando  o  agente que,  voluntariamente,  desiste  de  prosseguir  na execução  ou  impede  que  o  resultado  se  produza, só responde pelos atos já praticados. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

  d) Quando o agente inicia a execução, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade. TENTATIVA

  
  

  Art. 18 - Diz-se o crime: 

          Crime doloso 

          I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

          Crime culposo 

          II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. 

          Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. 

  
  

  
  

  
  
• 38 linhas de questão, lendo com a maior atenção, pra depois descobrir q bastava ler a última linha...

• a)  Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi­lo.   (ERRADO)  OBS. Crime doloso.

   

  b)  Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.    (CORRETO)

   

  c) Quando  o  agente que,  voluntariamente,  desiste  de  prosseguir  na execução  ou  impede  que  o  resultado  se  produza, só responde pelos atos já praticados.     (ERRADO)  OBS. Nesse caso estava praticando um crime doloso, porém só irá responde pelos atos praticados, logo não é conceito do crime culposo.

   

  d) Quando o agente inicia a execução, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade.     (ERRADO)  OBS. Conceito da tentativa culposa ou dolosa.

• Uma dessa não cai na minha prova. 

• a) Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi­lo.

  - Conceito de crime doloso, Art. 18, I, CP.

   

  b) Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

  - Conceito de crime culposo, Art. 18, II, CP. GABARITO

   

  c) Quando  o  agente que,  voluntariamente,  desiste  de  prosseguir  na execução  ou  impede  que  o  resultado  se  produza, só responde pelos atos já praticados.

  - Conceito de Desistência Voluntária e Arrpendimento Eficaz, Art. 15, CP. 

   

  d) Quando o agente inicia a execução, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade. 

  - Conceito de Crime Tentado, Art. 14, II, CP.

•   Codigo Penal:   

  Art. 18 - Diz-se o crime:

          II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

• CRIME CULPOSO

  II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
  
  Parágrafo único - SALVO os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
  
  GABARITO -> [B]

• A -> Crime Doloso

  B -> Crime Culposo

  C -> Desistência Voluntária

  D -> Crime Tentado

• A) Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi­lo.

  DOLO DIRETO OU DOLO EVENTUAL

  B) Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia

  CRIME CULPOSO

  C) Quando o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  Desistência voluntária

  D)Quando o agente inicia a execução, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade.

  TENTATIVA

• a) Incorreta.

  Art. 18 - Diz-se o crime crime doloso⇢  I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

  b) Correta.

  Art. 18- Diz-se o crime crime culposo ⇢  II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

  c) Incorreta.

  Art. 15 - Desistência voluntária e arrependimento eficaz⇢ O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  a) Incorreta.

  Art. 14- Crime tentado⇢  II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

  Gabarito: B

• Gab. B

  Crime doloso - O agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;

  Crime culposo - O agente deu causa ao resultado por negligência, imprudência ou imperícia.

  Crime preterdoloso – Quando a intenção foi lesionar, porém a morte aconteceu culposamente