A cota, o repasse e o sub-repasse são instrumentos referentes à descentralização de recursos, sendo que este envolve a parte financeira (dinheiro).
Enquanto que para a parte orçamentária, os instrumentos de descentralização de créditos são destaque, provisão.
Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.
Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.
Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”.
Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários.
Provisão - descentralização interna de créditos orçamentários.
Na figura abaixo, considere que:
Dotação orçamentária equivale a Cota financeira
Destaque orçamentário equivale a Repasse financeiro
Provisão orçamentária equivale a Sub-repasse financeiro.