Questão 1091635

• Banca: TRT 2R (SP)
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2014
• Provas: TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

Quanto à relação de emprego, aponte a alternativa correta:

• A. Pessoa física que exerce o trabalho pessoalmente com subordinação, mediante salário e com habitualidade
  
• B. Pessoa física que exerce o trabalho pessoalmente de forma eventual, com subordinação, mediante paga remuneratória
  
• C. Pessoa física ou jurídica que exerce atividade com habitualidade e mediante paga remuneratória.
  
• D. Pessoa física que exerce labor com total autonomia, mediante paga remuneratória mensal.
  
• E. Pessoa física que exerce o trabalho com pessoalidade, subordinação, habitualidade e de forma voluntária.

Gabarito: A

Comentários

• Conceito de acordo com o art. 3° da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

  Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
  
  

  
  

• É só lembrar da palavra PENSO:

  
  

  PE = PEssoalidade (personalíssimo)

  N = Não Eventualidade (não esporádico, deve haver habitualidade)

  S = Subordinação (recebe ordens de seu empregador)

  O = Onerosidade (caráter econômico). 

• Sou mais a velha S.H.O.P.P.:

  Subordinação, Habitualidade, Onerosidade, Pessoalidade e Pessoa física.
  

• A questão em tela merece análise em conformidade com os artigos 2^o. e 3^o. da CLT, que tratam dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego, restando tão somente como RESPOSTA: A.

• Sobre a alternativa E:

  
  

  Lei 9.608/98 - Serviço VOLUNTÁRIO

  Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

  Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.
  

  .

  
  

  CLT

  Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob adependência deste e mediante salário.

• Se na minha prova de magistratura cair uma questão dessa eu levanto as mãos para os céus no meio da prova 

• Larissa isso ai é ponto pra todo mundo. Dianta não ;(

• lembrando que EXCLUSIVIDADE não é requisito.

   

  GABARITO ''A''

• Na Vólia o tópico inclusive é denominado Habitualidade ou Não Eventualidade

  Corte em todas as assertivas as palavras: eventual, pessoa Jurídica, autonomia e voluntária, para chegar na resposta A com segurança (aquela velha história de não marque a que vc acha certa sem ler as demais).

• GABARITO - A - Pessoa física que exerce o trabalho pessoalmente com subordinação, mediante salário e com habitualidade