Questão 1093399

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: SMA-RJ
• Ano: 2013
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMA-RJ - Contador (Procuradoria Geral)
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Impostos Estaduais; ITCMD; Taxa e Tarifas

Constitui tributo municipal:

• A. a Taxa de Inspeção Sanitária
  
• B. o Imposto sobre Doações
  
• C. a Contribuição Patronal
  
• D. a Taxa de Regulação

Gabarito: A

Comentários

• Correta A

  b) Imposto sobre doações é estadual; (CF Art 155 I)

  c) Contribuição patronal é federal; (CF Art 149)

  d) As taxas de regulação, também chamadas taxas de fiscalização, são cobradas pelas agências reguladoras, na esfera federal. (http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=5be792d4-9307-4a06-8334-e57e85e89ea5&groupId=10136)