-
A- Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. (CORRETA)
B- Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento. (INCORRETA)
C- Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. (CORRETA)
D- Art. 44. O servidor perderá: I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; (CORRETA)
GAB: LETRA B
-
Vacância - PARE FDP
Promoção;
Aposentaroria;
Reintegração;
Exoneração;
Falecimento;
Demissão;
Posse em cargo incaumulável.
-
A- Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. (CORRETA)
B- Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento. (INCORRETA)
C- Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. (CORRETA)
D- Art. 44. O servidor perderá: I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; (CORRETA)
GAB: LETRA B
Vacância - PARE FDP
Promoção;
Aposentaroria;
Reintegração;
Exoneração;
Falecimento;
Demissão;
Posse em cargo incaumulável.
-
Atenção!
Vamos prestar atenção nesses Mnemônicos pois as colegas abaixo erram no comentário a Monica Fasano referiu certo o artigo 33 da lei, mas ao mencionar o Mnemônico errou pois o correto é readaptação e não reintegração como ela mencionou. Dica: sempre verificar o texto de lei para não perder questões como esta.
-
Sendo Promoção e Readaptação casos híbridos, pois podem ser de provimento ou vacância dependendo da situação.
-
A presente questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.
DICA: quando a questão exigir que se assinale a alternativa incorreta, após a leitura do enunciado, circule a palavra incorreta.
Vejamos:
OPÇÃO A: correta.
Conceitua os exatos termos do instituto da reintegração, a seguir reproduzido, verbis:
Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens (art. 28).
OPÇÃO B: incorreta.
A alternativa está errada, pois existem outras formas de vacância no art. 33, a seguir reproduzido, verbis:
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.
OPÇÃO C: correta.
Alternativa correta. Conceitua os exatos termos do instituto da remoção, a seguir reproduzido, verbis:
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36).
OPÇÃO D: correta.
Alternativa correta. Conceitua os exatos termos do dispositivo legal, a seguir reproduzido, verbis:
Art. 44. O servidor perderá: I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado;
Fonte: Lei 8.112/1990.
GABARITO DA QUESTÃO: LETRA B.
Não esqueça:
>> Remoção >>>>> deslocamento do servidor (art. 36).
>> Redistribuição >>> deslocamento de cargo (art. 37).
>> Recondução >>>>retorno ao cargo anteriormente ocupado (art. 29).
>> Servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é “nomeado” e sim “designado”. >> Ascensão e a transferência: formas de provimento declaradas inconstitucionais pelo STF (SV 43) e revogadas pela Lei nº 9.527/97.
-
Nomeação, promoção, readaptação
Reintegração e reversão
Aproveitamento e recondução
São provimentos para cargo publico oooohhhh
Exonerou
Faleceu
Demitiu
Promoveu
Aposentooouohhh
Readaptouooh
POC
São vacanciaaaaa
Música Alfacon: https://www.youtube.com/watch?v=tUKifqtpHhg
amoooo kkk