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Movimentação de recursos FINANCEIROS: cota; repasse e sub-repasse.
Movimentação de créditos ORÇAMENTÁRIOS: destaque e provisão.
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Cota: liberação de recurso financeiro do órgão central
(STN) para o Ministério, Órgão ou Entidade.
Repasse importância que a unidade orçamentária transfere a outro Ministério, Órgão ou Entidade.
Sub-Repasse
movimentação interna de recursos financeiros; importância que a unidade
orçamentária transfere para outra unidade orçamentária ou administrativa do
mesmo Ministério, Órgão ou Entidade.
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A sanção do autógrafo do projeto de lei
orçamentário pelo Presidente da República, ou sua promulgação pelo Presidente
ou Vice-Presidente do Senado, encerra o processo de elaboração do Orçamento e
cria condições à execução da despesa pública, uma vez que a Lei Orçamentária
Anual contém a ratificação prévia da despesa e da receita para um período
determinado.
Com a aprovação do Orçamento Público os
créditos orçamentários são registrados nas Unidades Setoriais Orçamentárias de
cada Órgão, sendo necessário, ainda, a descentralização dos recursos às
Unidades Gestoras Administrativas para que elas procedam efetivamente a
execução da despesa. Denomina-se Provisão à descentralização interna e Destaque
a descentralização externa de créditos orçamentários às Unidades Gestoras do
sistema.
· “A descentralização
interna de crédito (provisão) é a realizada entre Unidades Gestoras de um
mesmo Órgão ou Entidade integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
respeitada, fielmente, a classificação funcional e por programas”
· “A descentralização
externa de créditos (destaque) é a efetivada entre Unidades Gestoras de Órgãos
ou Entidades de estrutura diferente, respeitada, fielmente, a classificação
funcional e por programas”.
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Edson Junior, Acrescentando...
Movimentação de recursos FINANCEIROS: cota; repasse e sub-repasse.
Movimentação de créditos ORÇAMENTÁRIOS: Dotação, destaque e provisão.
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Letra A.
Outra questão ajuda fixar.
(IESES – Contador – OGE/MG – 2013) Quando falamos de descentralização de recursos na contabilidade pública,
podemos exemplificar com o(a):
a) Destaque.
b) Repasse.
c) Provisão.
d) Dotação.
Cota, repasse e sub-repasse são termos relacionados à movimentação financeira (ou descentralização de recursos).
Dotação, destaque e provisão são termos relacionados à descentralização de créditos.
Resposta: Letra B
Prof. Sérgio Mendes