Questão 1103269

• Banca: ACEP
• Órgão: BNB
• Ano: 2010
• Provas: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Defeitos do Negócio Jurídico; Parte Geral

Sobre vícios que anulam o negócio jurídico, relacione as colunas a seguir.

1. Erro ( ) Pressão física ou moral exercida sobre a pessoa para obrigá-la a praticar ato jurídico que não queira.

2. Dolo ( ) Noção inexata sobre um objeto, que leva a uma distorção da formação da vontade do declarante.

3. Coação ( ) Expediente astucioso para induzir alguém a praticar ato danoso a si próprio.

4. Simulação ( ) Declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado.

Assinale a alternativa com a seqüência CORRETA

• A. 1-2-3-4
  
• B. 2-1-3-4
  
• C. 3-1-2-4
  
• D. 3-4-2-1
  
• E. 2-1-4-3

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: "C" (3, 1, 2, 4).

  Pressão física ou moral exercida sobre a pessoa para obrigá-la a praticar ato jurídico que não queira = Coação (3)
  
  Noção inexata sobre um objeto, que leva a uma distorção da formação da vontade do declarante = Erro (1)
  
  Expediente astucioso para induzir alguém a praticar ato danoso a si próprio = Dolo (2)
  
  Declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado (4).
  

• Lembrar que a coação física não está no 151 do CC. Ela é causa de nulidade, enquanto a moral é defeito do negócio jurídico que causa anulabilidade.

• A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
  
  1. Estamos diante da coação, conceituada pela doutrina como “pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando obriga-lo a assumir uma obrigação que não lhe interessa" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 417), com previsão no art. 151 e seguintes do CC. Exemplo: se você não me vender a casa, vou contar para todos o seu segredo (3).
  
  2. Trata-se do erro, que é a falsa noção da realidade (art. 138 e seguintes do CC). Exemplo: a pessoa pensa que está comprando um anel de prata, mas, na verdade, é de aço inoxidável (1).
  
  3. Cuida-se do dolo. Percebam que, enquanto no erro a pessoa se equivoca sozinha, no dolo alguém a induz ao erro. Exemplo: o vendedor diz que o anel é de prata, mas é de aço e a pessoa compra (2).
  
  4. Esta situação configura simulação, prevista no art. 167 do CC, em que “há um desacordo entre a vontade declarada ou manifestada e a vontade interna" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 443). Exemplo: o pai, querendo beneficiar seu filho em detrimento dos demais, simula uma compra e venda de um imóvel, quando, na verdade, trata-se de verdadeira doação (4).
  
  
  
  
  
  Assinale a alternativa com a seqüência CORRETA
  
  C) 3-1-2-4
  
  
  
  
  Resposta: C

• Lembrar que Simulação é caso de NULIDADE.