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Questão mal elaborada, mais levando em consideração a menos errada, temos a alternativa "a" como a resposta.
Art. 462 do CPC - Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-la em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.
Ficou confusa a questão, porque ela fala que esse conhecimento ocorrerá independentemente de requerimento da parte, sendo que, poderá ser a requerimento da parte ou de ofício pelo juiz. Logo, quando o conhecimento for de ofício ocorrerá sem dúvida alguma, independentemente de requerimento da parte.
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Considerando que a questão não trouxe a informação de que cabe o juiz considerar o fato novo não somente de oficio, mas também através de "requerimento da parte" a alternativa "a" também está errada pois encontra-se incompleta.
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Não foi anulada a questão?
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Independente do requerimento da parte significa que ele pode considerar esse fato com ou sem requerimento da parte. O requerimento não é condição essencial para ele considerar o novo fato, ele pode fazer de ofício. GABARITO LETRA A.
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Art. 462. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença
letra A
só faltou que as tbm podem pedir....
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Art. 462. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.
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FGV é uma banca que trabalha com questões incompletas como corretas desde que seja a "menos errada" das alternativas. Não sei se por erro ou intencionalmente, mas ela faz isso o tempo todo. Aqui em SC temos a FEPESE que trabalha na mesma linha e com até mais vigor. Importante conhecer a banca na qual se está fazendo a questão.
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Quanto à prolação da sentença e à verificação de fato e de direito superveniente, é correto afirmar que
a) deve o juiz levar em conta o direito e o fato supervenientes para a prolação da sentença, desde que esse novo fato ou direito possa influir na resolução da lide, sendo que o conhecimento dessa matéria se dará independentemente de requerimento das partes, cumprindo ao juiz, de ofício, conhecê-la. GABARITO!!!!
b) não deve o juiz levar em conta o direito e o fato supervenientes para a prolação da sentença, sendo que o conhecimento dessa matéria se dará independentemente de requerimento das partes, cumprindo ao juiz, de ofício, conhecê-la. (CONTRADITÓRIA) c) deve o juiz levar em conta o direito e o fato supervenientes para a prolação da sentença, desde que esse novo fato ou direito possa influir na resolução da lide, sendo que o conhecimento dessa matéria se dará mediante requerimento das partes, vedado ao juiz seu conhecimento de ofício. (CONTRADITÓRIA)
d) não deve o juiz levar em conta o direito e o fato supervenientes para a prolação da sentença, sendo que o conhecimento dessa matéria se dará mediante requerimento das partes, vedado ao juiz seu conhecimento de ofício. (JUIZ PODE CONHECER DE OFÍCIO)
e) deve o juiz levar em conta o direito e o fato supervenientes para a prolação da sentença, independentemente desse novo fato ou direito influir na resolução da lide, sendo que o conhecimento dessa matéria se dará mediante requerimento das partes, vedado ao juiz seu conhecimento de ofício. (CONTRADITÓRIA)
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GABARITO ITEM A
NCPC
Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.
Parágrafo único. Se constatar de ofício o fato novo, o juiz ouvirá as partes sobre ele antes de decidir.
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Em 01/07/2018, às 17:07:25, você respondeu a opção C.Errada!
Em 03/06/2018, às 21:18:35, você respondeu a opção C.Errada!
Em 17/05/2018, às 00:20:48, você respondeu a opção C.Errada!
Na próxima juro que respondo corretamente.
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hahaha acertei boa boa... GABA: A