Questão 1104382

• Banca: UFCG
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2008
• Provas: UFCG - 2008 - TJ-PB - Técnico Judiciário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado da Paraíba; Lei Complementar nº 58 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado

Analise as assertivas seguintes, em referência ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:

I – Insubordinação em serviço é motivo para demissão.

II – A ofensa física praticada por servidor só é motivo de demissão se o agredido também for servidor, não se aplicando quando o agredido for particular.

III – O ato de demissão é aplicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, mesmo que o servidor exerça as funções em uma Comarca do interior.

Está(ão) correta(s):

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. I e III.

Gabarito: E

Comentários

• Item I, Incompleto, haja vista que de acordo com o inciso VI do Art. 120 da Lei Complementar 58/2003, aplica-se a pena de Demissão a Insubordinação "Grave" em serviço, e não apenas insubordinação em serviço como consta na questão, dessa forma a única correta seria o item III, tendo como alernativa correta a letra "C".

   

• marquei apenas III, pois não especifica insubordinação grave.

• a insubordinação precisa ser grave