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ERRADA, O CORRETO É DESTAQUE E NÃO PROVISÃO
Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.
Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.
Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”.
Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários.EX: MINISTÉRIO A X MINISTÉRIO B
Provisão - descentralização interna de créditos orçamentários. EX: SECRETARIA A X SECRETARIA B
http://contadorconcurseiro.blogspot.com.br/2010/11/descentralizacao-orcamentaria.html
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Reescritura correta.
Caso pretenda transferir ao Ministério do Exército parte de uma de suas ações orçamentárias destinadas ao recadastramento de eleitores, a fim de atingir regiões do país de difícil acesso, o Tribunal Superior Eleitoral deverá efetuar um destaque.
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Outra questão ajuda a responder, vejam:
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Gabarito: ERRADO
Descentralização de Créditos Orçamentários:
INTERNOS: Provisão
EXTERNOS: Destaque
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Seria "ação orçamentária" sinônimo de "crédito orçamentário"? Eis a questão.
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ERRADO.
DESTAQUE- Externo
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Ministério Exército- poder excutivo ==>TSE - Judiciário ==> externo - destaque
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ERRADO
dEXtaque = EXterno;
provIsão = lnterno;
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GABARITO ERRADO.
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ATENÇÃO/OBSERVAÇÃO:
- É vedado a descentralização de dotação global.
- A descentralização/movimentação interna ou externa, só poderão ser por Dotação Específica, nunca global.
- DOTAÇÃO se refere a créditos orçamentários.
- COTA se refere a recursos financeiros.
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CRÉDITO: DOTAÇÃO
PROVISÃO: movimentação de CRÉDITOS dentro do mesmo órgão.
DESTAQUE: movimentação de CRÉDITOS entre órgãos distintos.
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RECURSO: COTAÇÃO
SUB-REPASSE: movimentação de RECURSOS dentro do mesmo órgão
REPASSE: movimentação de RECURSOS entre órgãos distintos.
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OBSERVAÇÃO:
Quando falar em CRÉDITOS será sempre PROVISÃO ou DESTAQUE.
Quando falar em RECURSOS, DINHEIRO VIVO, será sempre SUB-REPASSE ou REPASSE.
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Bons estudos! Com a resolução de questões e muita dedicação com certeza alcançará a sua aprovação.
LUIZ CLAUDIO
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Gabarito Errado
O Tribunal Superior Eleitoral deverá efetuar um DESTAQUE.
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ERRADO
Descentralização do crédito orçamentário----> DP
>>> DOTAÇÃO
>>> PROVINSÃO ----> INTERNO ---> PROVISÃO---> Entre unidades gestoras do memso órgão
>>> DEXTAQUE------ EXTERNO ----> DESTAQUE---> Entre unidades de órgãos distintos
Descentralização do recurso financeiro-----> R$---> Dinheiro
>>> COTA
>>> SUB-REPASSE----> INTERNAMENTE
>>> REPASSE------------> EXTERNAMENTE ---> REXPASSE
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Para o amigo que perguntou a 3 anos atrás , ações orçamentárias não são a mesma coisa que os créditos, elas são uma das informações presentes dentro de um crédito orçamentário. E as ações ainda se subdividem em atividades , projetos e operações especiais.
Giacomoni: Crédito orçamentário é o conjunto de categorias classificatórias e contas que especificam as ações e operações autorizadas pela lei de orçamento.
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Questão de interpretação de texto concomitantemente com AFO, muito bem feita! Cespe tem hora que brilha também!!
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Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão, tem-se a descentralização
interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou
entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de
destaque.
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Descentralização Orçamentária - de Créditos Orçamentários - D.D.P. - Dotação - Destaque - Provisão
Descentralização Financeira - de Recursos Financeiros - CO.Re.S - COta - Repasse - Sub(i)repasse
e = externo
i = interno
Pronto! Agora lê com carinho e você nunca mais vai errar, eu acho rs.
"COmo DeDê PROmeteu REFINAr CORES?"
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Caso pretenda transferir ao Ministério do Exército parte de uma de suas ações orçamentárias destinadas ao recadastramento de eleitores, a fim de atingir regiões do país de difícil acesso, o Tribunal Superior Eleitoral deverá efetuar uma provisão.
Aí você se pergunta o que é a ação orçamentária? Segundo o Manual Técnico de orçamento: "Operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa (exemplos: projeto, atividade e operação especial - eu que incluí esses exemplos aqui). "Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos".
Portanto, podemos ver essa questão como errada de duas formas.
1) Enxergar como recursos. Dessa forma, ação orçamentária remete aos conceitos de repasse e sub-repasse (que tratam da remessa de dinheiro), e não provisão e destaque (que tratam do poder de utilizar recursos, isto é, créditos).
2) Entender que se nos referimos a "recadastramento de eleitores, a fim de atingir regiões do país de difícil acesso" como uma atividade ou projeto - em que um órgão transfere essa incumbência a outro órgão (prevendo que ele precisará de autorização para realizar despesas), chamamos essa transferência de poder para usar recursos (tecnicamente créditos) de destaque por serem órgãos distintos (um não está dentro do âmbito administrativo do outro) - e não provisão (que seria o caso do MEC transferir para o INEP - o qual pertence à estrutura administrativa do MEC - esse poder / créditos).
Resposta: errado.
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provIsão = (I)nterno
dEstaque = (E)xterno
Bons estudos.
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Resposta:Errado
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#DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- Dotação --> Órgão central para o órgão setorial
- Provisão --> Entre unidades gestoras de um mesmo órgão
- Destaque --> De um órgão para o outro
#DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA
- Cota --> Órgão central para o órgão setorial
- Repasse --> De um órgão para o outro
- Sub-repasse --> Entre unidades gestoras de mesmo órgão
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