Questão 1110004

• Banca: IPAD
• Órgão: IPEM-PE
• Ano: 2014
• Provas: IPAD - 2014 - IPEM-PE - Analista - Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Direito
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública; Organização da Administração Pública

O Estado brasileiro caracteriza-se pela existência de uma quantidade razoável de serviços delegados a terceiros. Visando o controle desses serviços delegados, foram criadas as agências reguladoras que na realidade são:

• A. Autarquias
  
• B. Fundações
  
• C. Órgão Públicos
  
• D. Empresas Públicas
  
• E. Sociedades de economia mista

Gabarito: A

Comentários

• Resposta: Alternativa "A"

  As agências reguladoras sejam pessoas jurídicas de direito público, integrantes da Administração Pública indireta, instituídas por lei sob a forma de autarquias especiais. (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo. 9 ed. rev. e atual. até a EC nº 48/2005. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. p. 82-84.)

• Autarquia= agências reguladoras