Gabarito D
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A) Incorreta. Isso não é verdade. O governo pode usar políticas fiscais expansivas para promover o crescimento. Essas políticas fiscais expansionistas significam que orçamento público está ficando deficitário.
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B) Incorreta. Novamente, isso não é necessário. Nos EUA, por exemplo, o orçamento público é deficitário em mais de 120%, no entanto, os investidores possuem confiança na economia americana, que nunca deixou de honrar suas dívidas.
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C) Incorreta. Essa relação de orçamento equilibrado não é necessária para a eficácia da política fiscal do governo.
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D) Correta. Exata definição do Teorema do Orçamento Equilibrado.
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E) Incorreta. Se o orçamento público estiver equilibrado, isso não é uma garantia que o balanço de pagamentos também estará. O balanço de pagamentos registra as transações comerciais de um país com o resto do
mundo.
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Fonte: Prof. Heber Carvalho
Note que nosso gabarito é claramente a alternativa D!
O que o Teorema do Orçamento Equilibrado, ou Teorema de Haalvemo traz é justamente que a variação dos gastos do governo acompanhada de uma variação igual na tributação vai gerar uma variação equivalente na renda. Assim, se o governo aumentar seus gastos e seus tributos em $100, isso não impactará seu orçamento porque ele está aumentando suas receitas e suas despesas no mesmo montante. Mas a renda subirá.
Todas as demais alternativas fogem muito do que propõe o Teorema.
São meras “viagens” do examinador.
Resposta: D