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ID
1111069
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com base nos princípios de contabilidade, sob a perspectiva do setor público, e na legislação federal referente à contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

Sob o enfoque contábil patrimonial do setor público, devem-se classificar no ativo circulante as aplicações e os investimentos temporários com grau de liquidez definida em face do vencimento até o término do exercício seguinte.

Alternativas
Comentários
  • JUSTIFICATIVA – O ativo circulante é organizado de acordo com a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), conforme a seguir especificado: caixa e equivalentes de caixa, créditos de curto prazo, demãos valores e créditos de curto prazo, investimentos e aplicações temporárias de curto prazo, estoques, variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente etc. Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários não destinadas à negociação e que não integrem as atividades operacionais da entidade, resgatáveis até o termino do exercício seguinte, além das aplicações temporárias em metais preciosos- cespe
  • De fato, a justificativa apresentada pela banca foi a mencionada acima, conforme link: http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_13_ADMINISTRATIVO/arquivos/DPF14_004_09.pdf

    Contudo, causou-me certa estranheza ao verificar a informação no PCASP (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/36610/PCASP_2015/2472ae3d-4297-431f-a6f4-e8a79956527e) e lá, consta da seguinte forma: 
    1.1.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinadas à negociação e que não façam parte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis no curto prazo, alem das aplicações temporárias em metais preciosos. 
    Podemos questionar qual seria a definição de "curto prazo" e se há, de fato, essa questão de "Realização até o final do exercício seguinte".
    Lá (no PCASP), temos a seguinte definição para Ativos Circulantes:

    2.2.3. Ativo Circulante e Ativo não Circulante

    Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

    a. estiverem disponíveis para realização imediata; e

    b. tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

    Os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

    Analisando, então, os dois manuais, podemos concluir que o gabarito da questão é CERTO.

    Alias, cabe o comentário que a definição de CIRCULANTE para a contabilidade pública, é exatamente a mesma da contabilidade privada (VIDE CPC 26, item 66 - http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2006.pdf)