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Justificativa CESPE (com adaptações):
Os passivos contingentes não são reconhecidos e registrados.
Provisões são obrigações existentes da entidade provenientes de eventos passados e que se espera que resulte em uma saída de fluxo de recursos relacionados a benefícios econômicos ou potencial de serviços, com a característica de terem algum grau de incerteza quanto a valor e data prevista de pagamento.
Os passivos contingentes, por seu turno, podem ser:
a) uma obrigação possível (não provável como fala a questão) que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
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ERRADO
Somente as provisões são reconhecidas e registradas sempre. Os passivos contingentes podem ser ou não, a depender da situação.
"Temos três possíveis situações:
1) Se a saída futura de recursos for provável, deve ser contabilizado e divulgado em nota explicativa - Provisão.
2) Se a saída for possível (mas não provável), não deve ser contabilizado, mas deve ser divulgado em nota explicativa – Passivo contingente divulgado.
3) Se a possibilidade de saída de recursos for remota, não deve ser nem contabilizado e nem divulgado – Passivo contingente não divulgado.
Para gravar! Se a saída de recursos for:
Provável: contabiliza e divulga.
Possível: não contabiliza, mas divulga.
Remota: não contabiliza e nem divulga."
(Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa)
Bons Estudos!
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Eu entendo que sempre que se falar em "passivo contingente" é pq não atende os critérios para classificar como provisão e, portando, NÃO REGISTRA NO BP, apenas em NE!
Se a saída de recursos for:
Provável: contabiliza e divulga. => PROVISÃO
Possível: não contabiliza, mas divulga. => PASSIVO CONTINGENTE
Remota: não contabiliza e nem divulga."
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Opa! É verdade que as provisões devem ser reconhecidas e registradas pela contabilidade, haja vista constituírem obrigações presentes. No entanto, os passivos contingentes podem advir de obrigações possível E não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas (MCASP, 8ª ed., pg. 257).
Item errado.
Gabarito: ERRADO
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- Provável: é uma contingência que a empresa vai perder; é uma provisão passiva, será reconhecida no passivo e divulgada nas notas explicativas.
- Possível: é uma contingência que a empresa pode perder; esse caso não se encaixa no conceito de passivo e será somente divulgada em notas explicativas.
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O TERMO CONTINGENTE IMPLICA O NÃO RECONHECIMENTO.
PORÉM SE PASSIVO, JA REGISTRA DIRETO EM CONTAS DE CONTROLE DO PCASP E EM NOTAS EXPLICATIVAS
SE ATIVO, SÓ SE REGISTRA SE COMPROVADA O INGRESSO DE RECURSO
ABC
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ERRADO
As provisões são contabilizadas, os passivos contingentes não.
Além disso, na provisão é provável a saída de recurso, enquanto que no passivo contingente é somente possível.