Questão 1111135

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Polícia Federal - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Consolidação Nacional das Contas Públicas; Demonstrações Contábeis

Com relação a consolidação das demonstrações contábeis, a transações no setor público, à Conta Única do Tesouro, ao SIAFI e a regime contábil, julgue os itens seguintes.

No processo de consolidação das contas públicas, a demonstração das mutações no patrimônio líquido será obrigatoriamente elaborada por ente incorporador de empresa estatal dependente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• As empresas estatais dependentes não necessita da publicação da DMPL

• deve ser elaborada APENAS pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. NBCT16.6

• Complementando....

   

  Item 38-B da NBCT16.6.

   

   

  38B. A DMPL deve ser elaborada apenas pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13).

• DESATUALIZADA.

  A 5ª Edição do MCASP (em vigor à época do certame) previa que:
  A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido será
  obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e
  para os entes que as incorporarem no processo de
  consolidação das contas.
  Antigamente (já estamos na sétima edição do MCASP) a segunda alternativa
  estaria correta. Hoje, todavia, é falsa. Por dois motivos:
  1) Não é qualquer empresa estatal dependente que é atualmente obrigada
  a elaborar a DMPL. Apenas as constituídas sob a forma de sociedade
  anônima.
  2) As versões mais recentes do MCASP não contêm mais o trecho “para os
  entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas”.

  Profs. Luiz Airosa e Daniel Façanha